O principal objetivo do alimento é fornecer ao corpo os nutrientes necessários tanto para funções fisiológicas, como bioquímicas. Ou seja, alimento é sinônimo de energia. Sem ele, não há vida. Isso significa que o bom funcionamento do organismo está diretamente relacionado à qualidade dos alimentos que a pessoa consome.
Para que uma criança possa exercer suas atividades, entre elas, estudar, é fundamental que ela tenha então uma alimentação rica em carboidratos, principal fornecedor de energia. “O cérebro só usa carboidrato como fonte de energia. Então, se faltar energia no cérebro, não há aprendizagem. Então quanto mais variado for o cardápio e quanto mais nutrientes, e normalmente alguns nutrientes estão presentes nos alimentos in natura, maior vai ser o aprendizado dessa criança”, explica a nutricionista e coordenadora técnica de alimentação e nutrição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Eliene Ferreira de Sousa.
A nutricionista orienta que para estimular o aprendizado a merenda deve conter alimentos ricos em magnésio, cálcio e ferro. Esses nutrientes estão presentes nas carnes vermelhas, no leite, em vegetais verde-escuros e no fígado. Para garantir uma merenda balanceada e promotora de saúde nas escolas públicas, a legislação prevê que o cardápio escolar seja elaborado por um nutricionista, inclusive, respeitando os hábitos alimentares e a cultura local.
Segundo Edineide Sousa, 70% dos municípios brasileiros têm nutricionista. Além de montar o cardápio, eles são responsáveis por outras atividades, como fazer avaliação nutricional dos alunos e acompanhar a qualidade da fabricação do alimento que vai ser servido. Recurso - Atualmente, o PNAE conta com um orçamento anual de R$ 1,6 bilhão. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela merenda escolar, repassa o recurso em 10 parcelas para as secretarias de educação municipais e estaduais, que podem optar por comprar os gêneros alimentícios e entregar nas escolas ou enviar o recurso direto para as unidades de ensino fazerem a aquisição dos produtos.
O montante destinado à merenda escolar é proveniente de uma ação orçamentária chamada Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, que está dentro do Programa Brasil Escolarizado. O governo federal repassa R$ 0,22 para o aluno regular e R$ 0,44 para os estudantes de escolas indígenas e remanescentes de quilombos.
Os municípios e estados também podem entrar com uma contrapartida. No entanto, na maioria dos casos isso não acontece. Sem esse apoio não é possível garantir uma alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, pois há casos, por exemplo, em que é necessário que os alunos se alimentem duas vezes durante o período em que estão na escola.
“Por exemplo, se eu fosse uma nutricionista que atuasse numa escola rural e soubesse que meus alunos iam ficar duas horas dentro do ônibus ou no lombo do cavalo para chegar à escola, muito provavelmente eu ia decidir que essa criança fizesse duas refeições: um café da manhã na chegada, e um lanche ou uma refeição reforçada ao sair porque ele vai passar mais duas horas até chegar em casa”, explica Edineide. Além de ser pouco, esse recurso às vezes nem chega até as escolas. Quem já não viu na televisão matérias denunciando situações em que os alunos estão sem livro e merenda escolar? Há vários casos de desvio de dinheiro da merenda por parte dos gestores públicos.
Com o Projeto de Lei da Alimentação Escolar (PL 2877/2008), que está no Senado para aprovação final, essas irregularidades poderão estar no fim. O projeto prevê, entre outras coisas, a punição do gestor envolvido com desvio de dinheiro. “Está previsto também no texto [do projeto] que caso o município seja penalizado, ele não vai receber o recurso. Então, o FNDE vai repassar esse recurso direto para a escola. E, hoje, isso não acontece”, ressalta Edineide.
Fiscalização - Para saber se o recurso destinado à merenda escolar está sendo aplicado de forma correta existe o Conselho de Alimentação Escolar, formado por pais de alunos, professores, e representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo. É papel também desse grupo assessorar as secretarias de educação e o nutricionista.
Além desse conselho, o próprio FNDE dispõe de uma auditoria interna, que recebe denúncias de irregularidades. A Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público são órgãos de controle que também estão aptos a fazer a fiscalização.
Para que uma criança possa exercer suas atividades, entre elas, estudar, é fundamental que ela tenha então uma alimentação rica em carboidratos, principal fornecedor de energia. “O cérebro só usa carboidrato como fonte de energia. Então, se faltar energia no cérebro, não há aprendizagem. Então quanto mais variado for o cardápio e quanto mais nutrientes, e normalmente alguns nutrientes estão presentes nos alimentos in natura, maior vai ser o aprendizado dessa criança”, explica a nutricionista e coordenadora técnica de alimentação e nutrição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Eliene Ferreira de Sousa.
A nutricionista orienta que para estimular o aprendizado a merenda deve conter alimentos ricos em magnésio, cálcio e ferro. Esses nutrientes estão presentes nas carnes vermelhas, no leite, em vegetais verde-escuros e no fígado. Para garantir uma merenda balanceada e promotora de saúde nas escolas públicas, a legislação prevê que o cardápio escolar seja elaborado por um nutricionista, inclusive, respeitando os hábitos alimentares e a cultura local.
Segundo Edineide Sousa, 70% dos municípios brasileiros têm nutricionista. Além de montar o cardápio, eles são responsáveis por outras atividades, como fazer avaliação nutricional dos alunos e acompanhar a qualidade da fabricação do alimento que vai ser servido. Recurso - Atualmente, o PNAE conta com um orçamento anual de R$ 1,6 bilhão. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela merenda escolar, repassa o recurso em 10 parcelas para as secretarias de educação municipais e estaduais, que podem optar por comprar os gêneros alimentícios e entregar nas escolas ou enviar o recurso direto para as unidades de ensino fazerem a aquisição dos produtos.
O montante destinado à merenda escolar é proveniente de uma ação orçamentária chamada Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, que está dentro do Programa Brasil Escolarizado. O governo federal repassa R$ 0,22 para o aluno regular e R$ 0,44 para os estudantes de escolas indígenas e remanescentes de quilombos.
Os municípios e estados também podem entrar com uma contrapartida. No entanto, na maioria dos casos isso não acontece. Sem esse apoio não é possível garantir uma alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, pois há casos, por exemplo, em que é necessário que os alunos se alimentem duas vezes durante o período em que estão na escola.
“Por exemplo, se eu fosse uma nutricionista que atuasse numa escola rural e soubesse que meus alunos iam ficar duas horas dentro do ônibus ou no lombo do cavalo para chegar à escola, muito provavelmente eu ia decidir que essa criança fizesse duas refeições: um café da manhã na chegada, e um lanche ou uma refeição reforçada ao sair porque ele vai passar mais duas horas até chegar em casa”, explica Edineide. Além de ser pouco, esse recurso às vezes nem chega até as escolas. Quem já não viu na televisão matérias denunciando situações em que os alunos estão sem livro e merenda escolar? Há vários casos de desvio de dinheiro da merenda por parte dos gestores públicos.
Com o Projeto de Lei da Alimentação Escolar (PL 2877/2008), que está no Senado para aprovação final, essas irregularidades poderão estar no fim. O projeto prevê, entre outras coisas, a punição do gestor envolvido com desvio de dinheiro. “Está previsto também no texto [do projeto] que caso o município seja penalizado, ele não vai receber o recurso. Então, o FNDE vai repassar esse recurso direto para a escola. E, hoje, isso não acontece”, ressalta Edineide.
Fiscalização - Para saber se o recurso destinado à merenda escolar está sendo aplicado de forma correta existe o Conselho de Alimentação Escolar, formado por pais de alunos, professores, e representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo. É papel também desse grupo assessorar as secretarias de educação e o nutricionista.
Além desse conselho, o próprio FNDE dispõe de uma auditoria interna, que recebe denúncias de irregularidades. A Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público são órgãos de controle que também estão aptos a fazer a fiscalização.
Fonte:
Gleiceani Nogueira - ASACom
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