ÁGUA PRA GENTE

*por William Ferreira A água passa nos canos, mas não é para os canos. É para as pessoas, para os animais, para as lavouras, até mesmo para máquinas. Quando falamos da água produzida e fornecida através das tubulações, nos referimos aos aspectos técnicos como: topografia, geologia, engenharia, química, dentre outros, relacionados à complexa atividade de produção da água. A questão é: a água passa nos canos, mas não fica nos canos! Ela não é para canos, apesar da relação entre ambos (que podemos tratar em outra ocasião, explorando mecânica dos fluídos ou função e destinação final). E até mesmo, quando lá está (nos canos), há relação com o consumidor (sua razão de existir). Para a humanidade, o fornecimento de água é uma das necessidades básicas e sua história remonta a milhares de anos. Desde a antiguidade, as pessoas buscam maneiras de obter água limpa e segura. Os egípcios foram pioneiros na construção de sistemas de irrigação para levar água do Rio Nilo para suas plantações. Na Grécia Antiga, os aquedutos foram construídos para transportar água de fontes distantes para as cidades. Na Roma Antiga, foram construídos impressionantes sistemas de aquedutos que forneciam água para fontes públicas, banhos e residências. Durante a Idade Média, os sistemas de abastecimento de água se tornaram mais complexos, com o uso de moinhos e bombas movidos a energia hidráulica para fornecer água potável para as cidades. Na Inglaterra, foram construídos poços e sistemas de tubulações para fornecer água para as pessoas. No Brasil podemos citar a impressionante transposição do Rio São Francisco e, em Pernambuco a gigante Adutora do Agreste. Durante a Revolução Industrial, as cidades cresceram rapidamente e a necessidade de água limpa se tornou ainda mais crucial. As empresas começaram a construir sistemas de abastecimento de água que incluíam estações de tratamento para tornar a água potável e sistemas de tubulações para distribuir a água às casas e empresas. Hoje em dia, boa parte do abastecimento de água é uma responsabilidade dos governos e é feito por meio de empresas públicas. O processo envolve a captação de água de fontes naturais, como rios, lagos e aquíferos, tratamento para torná-la potável e a distribuição através de sistemas de tubulações. Mas, a reflexão que propomos é sobre como as empresas se relaciona com seus clientes e usuários, assim como, a maneira de pensar aspectos da sustentabilidade de sua ação. Neste sentido, estruturas institucionais nomeadas como programas sociais, responsabilidade social, mobilização social, gestão social, trabalho social, sustentabilidade são comuns nas empresas do ramo de água e esgoto no Brasil. Profissionais habilitados para a lida com gente, através de comunicação, educação, inclusão social e produtiva, participação comunitária, controle social, mediação de conflitos, compreensão cultural, estudos sociais são encontrados nesses setores das empresas de saneamento. E, no geral, eles desenvolvem os programas, projetos, ações, atividades que concretizam a gestão social das empresas, pautados, em sua maioria, pela Portaria nº 464/2018 MCidades. O que no geral é um trabalho técnico especializado, que requer bastante aplicação de ciência, conhecimento técnico e adaptação as mais diferentes realidades com as quais os profissionais se deparam e precisam suprir onde atuam. O desafio paulatino é reconhecer os mais variados fatos sociais ligados ao saneamento, dialogar com a população e apontar as melhores soluções. Visto que, se a dificuldade no semiárido brasileiro é abastecer comunidades isoladas e os seus centros urbanos. No norte do país, o desafio é fornecer a água potável. Ou ainda, suprir comunidades sem planejamento urbano, com as redes de abastecimento de água e redes coletoras do esgoto. Todos estes processos não exigem, tão somente, a construção de barragens, instalação de tubulações, construção de estações de tratamento. Elas necessitam de uma relação, por parte das empresas, cada vez mais próxima das pessoas, seus consumidores - clientes e usuários, com a finalidade de entender seus anseios, atender suas necessidades, gerar o menor impacto (social, ambiental, econômico, cultural e infra estrutural) possível. Mas, também, estabelecer uma relação dialógica e participativa com a comunidade. Considerando ainda o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), e seus desafios de investimentos, regulatórios e tarifários, que pretende ampliar a cobertura de água para 99% da população e, 90% esgotamento sanitário para os imóveis. *William Ferreira é sociólogo, especialista em gestão de programas e projetos sociais.

Opinião

Irageu Fonsêca*

Não chores, temos muitas lágrimas ainda a verter. A insegurança alimentar cresce dia a dia, junto crescem as queimadas Brasil afora. O gado, a soja, o milho reciclam a monocultura quinhentista, a fome constrói um novo mapa da fome, que há pouco tinha sido incinerado, como resultado da luta de décadas contra a fome. Nela tombaram Josué de Castro, ao defini-la como escolha política; Betinho Marxista que associou o “comunista Jesus” à luta contra a fome. Natal sem fome; Dom Hélder Câmara, o bispo dos oprimidos, dos deserdados, dos sem-terra, dos sem-teto, dos sem água. Este, filho legítimo do “comunista Jesus”. O último deles teve a fome entranhada em seu estômago, arrancando-lhe a energia, o sono, as letras, mais não conseguiu lhe retirar o sonho e a esperança, lutou, venceu, incinerou pela primeira vez o mapa: o mapa da fome! Os fariseus o aprisionou,humilhou, ceifou vida e muitos caras tentaram desumaniza-lo. Queimaram tudo ao eu redor e destruíram tudo ao nosso. Mais sobrou-nos a coragem, a esperança e a nossa capacidade de se indignar e lutar. Um poema de Manuel Bandeira assentou-me a memória e aflorou agora: O Bicho. "Vi ontem um bicho Na imundice do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. (BANDEIRA, 1947). No Brasil já são alguns milhões passando fome. E cerca de 50 milhões de desempregados (incluindo os desalentados). Recife 18.09.2020 *Sociólogo, Especialista em Gestão Ambiental.

Lançada a Frente Parlamentar da Agroecologia

Foi lançada nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é estimular o debate entre parlamentares, movimentos sociais e o Poder Executivo em prol de uma alimentação saudável e livre de agrotóxicos.

Idealizada pela deputada federal Luci Choinacki (PT/SC), a iniciativa deve permitir articulações em torno de um novo modelo de agricultura no Brasil. O lançamento da Frente Parlamentar contou com a presença da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A agroecologia e produção orgânica consistem em alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, nem adubos químicos ou mesmo hormônios. Consequentemente, esses alimentos não agridem a natureza e mantém a vida do solo inalterada. O Governo Federal estima em 200 mil a quantidade de famílias empregadas na produção de alimentos orgânicos no país. A presidenta Dilma Rousseff tem debatido com os ministros o objetivo de aumentar o número de famílias para 300 mil até 2014.

Além disso, por meio da Política Nacional de Agroecologia, o governo planeja ampliar de 2% para 15% a participação de produtos orgânicos nas compras governamentais, além de incentivar o consumo desses produtos pela população. “Considero que, para alcançar as metas, é necessário que haja um aumento na distribuição de sementes, juntamente com a capacitação dos produtores e da assistência técnica para certificação dos produtos. Juntos e com o mesmo objetivo, o Governo Federal e a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia, vamos fortalecer novas relações no meio rural, a segurança alimentar e nutricional e o estímulo à pesquisa”, afirmou a deputada.

Os deputados federais Janete Capiberibe (PSB/AP), Sarney Filho (PV/MA), Afonso Florense (PT/BA), Celso Maldaner (PMDB/SC), Fernando Ferro (PT/PE) e Padre João (PT/MG) são os vice-coordenadores da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Fonte: Gabinete da deputada federal Luci Choinacki (PT/SC)

Agricultor familiar pode vender até R$ 20 mil por ano para o PNAE

O novo limite já está em vigor. A Resolução do FNDE que amplia de R$ 9 mil para R$ 20 mil o teto de venda por agricultor para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União, no mesmo dia em que o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou a novidade entre as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013.

Até junho deste ano, o agricultor familiar podia vender até R$ 9 mil por ano ao PNAE. Agora, cada agricultor pode vender mais do que o dobro deste valor e chegar ao limite de R$ 20 mil ao ano. "Essa medida representa uma oportunidade para a agricultura familiar ganhar experiência em comercialização", pontua o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller. "Com a possibilidade de vender até R$ 20 mil permite que ele faça investimento para melhorar sua produção e se preparar, já que agora pode vender mais que o dobro do valor para o PNAE", diz Müller.

A Resolução n° 25, de 4 de julho de 2012, altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A resolução também determina que as entidades executoras do Programa poderão divulgar suas Chamadas Públicas para compra da Agricultura Familiar na Rede Brasil Rural (ferramenta criada pelo MDA -http://redebrasilrural.mda.gov.br), além dos meios já utilizados, como rádio e jornais. A partir do ano de 2013, a circulação dos editais na Rede poderá ser obrigatória, mediante regulamentação especifica pelo FNDE.

O coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antonio Viana Leite, comemora a publicação: "Isso demonstra que estamos implantando um novo mecanismo efetivo, que viabiliza e dá agilidade à comercialização da agricultura familiar".

FONTE: MDA

Conab lança PAA na Tela

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu um concurso de vídeos que premiará os 20 melhores filmes que retratarem experiências de associações, cooperativas e entidades beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sóciobiodiversidade (PGPM-Bio), ambos operados pela Conab.

Cada um dos 20 vídeos selecionados receberá um prêmio no valor de 5 mil reais. Os interessados podem fazer suas inscrições na página da Companhia na Internet (www.conab.gov.br/premiodevideospaa), onde também está disponível o Regulamento do Concurso, com todos os detalhes para os participantes.

Informações
www.conab.gov.br

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Amazonas discute qualidade da alimentação escolar

A Assembleia Legislativa do Amazonas realizou nesta segunda-feira (7) uma audiência pública para discutir a qualidade da alimentação nas escolas públicas e privadas. O debate deve resultar em lei estadual de alcance amplo para disciplinar a comercialização de alimentos nas cantinas escolares.

Realizada a partir de discussões com diversos segmentos envolvidos, a audiência foi proposta pelo deputado estadual Antônio Chico Presto (PSD), e reuniu representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-AM), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS) e representantes da Secretaria de Educação.

A secretária executiva do Consea-AM, Leila Bressane, apresentou dados de que apenas 15 escolas municipais, 16 escolas estaduais e uma federal possuem cantinas escolares. Ela propôs a criação de um grupo de trabalho ampliado para discutir o assunto e subsidiar o Projeto de Lei.

O presidente do Consea-AM, Marck Arthur Storck, disse que o Amazonas está entre os quatros estados que não assinaram o termo de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

“Isso acarreta uma perda de R$ 250 milhões todos os anos”, disse. De acordo com Marck, o que falta efetivamente para que o estado participe do Sisan é que o governo assine a adesão ao programa em curto tempo e consiga convênios junto ao Governo Federal, bem como os repasses financeiros para que diversas secretarias executem políticas públicas, minimizando o problema de logística.

Médico veterinário, Augusto Kluczkovski Júnior, da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) argumentou que hoje 22% da merenda escolar em escolas estaduais são impróprias para o consumo, até pela manipulação inadequada. “Falta higienização”, disse ele.

Presidente do CAE, Raimundo Torres, também falou de uma série de irregularidades quanto à merenda escolar. Segundo ele, muitos problemas ocorrerem por causa da gestão das escolas. “Se a merenda da cantina não tem qualidade, porque aceita?”, questionou ele, acrescentando que existe legislação que proíbe cantinas nas escolas públicas e nas escolas particulares, haverá uma regulamentação pública.

Fonte: Jornal A Crítica (Amazonas)

Consea participa dos diálogos para o Desenvolvimento Sustentável

De 16 a 19 de junho será realizado no Rio de Janeiro o evento “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20.

O professor Renato Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), conselheiro e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), é um dos dez especialistas convidados.

“Sua participação certamente representará uma contribuição excepcional não apenas para o sucesso da Rio+20, como também para nosso objetivo comum de elevar o tema do desenvolvimento sustentável ao topo da agenda internacional”, afirmam no convite os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

O conselheiro falará no painel "Segurança Alimentar e Nutricional", dia 17 de junho. As recomendações resultantes de cada uma das dez mesas redondas serão encaminhadas diretamente aos Chefes de Estado e Governo presentes no Segmento de Alto Nível da Rio+20.

Fonte: MRE e MMA