quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Curso ELABORAÇÃO DE PROJETOS

estão abertas as inscrições para o Curso ELABORAÇÃO DE PROJETOS.
As aulas serão nas segundas, havendo uma turma pela tarde e outra a noite. Venha participar !!!

Objetivo: Discutir as bases introdutórias da formulação de projetos científicos e executivos, apresentando ferramenta de gestão e planejamento operacional, visando elaboração de projetos para a captação de recursos e apresentação em espaços acadêmicos (graduação e pós-graduação).

Público: Estudantes e profissionais de qualquer área do conhecimento.

Inscrição: 15 a 31 de agosto de 2011, na Sala do GAMPE, Prédio do DTR, 2º Andar.

Período de Realização do Curso: 05 a 26 de setemnro de 2011

Fase Presencial: Segundas-feiras - Tarde (14h as 17h) ou Noite (18h as 21h).

Fase Virtual: Quartas-feiras pelo gampe.ufrpe@gmail.com

Carga Horária: 36h/a

Local: Sala de Seminários do CEGOE/UFRPE (2º Andar)

Taxa de Material: Graduandos - R$ 40,00 e Graduados ou Pós-graduados - R$ 60,00

INFORMAÇÕES

(81) 9161.8764
gampe.ufrpe@gmail.com
http://gampeufrpe.blogspot.com


Profa. Soraya El-Deir
Profa. Departamento de Tecnologia Rural (DTR/UFRPE)
Coord. do Grupo Gestão Ambiental em PE - Gampe

Abertas inscrições para seminário internacional sobre água

Discutir a relação do homem com a água e os desafios para a educação, promoção da saúde e gestão da água são alguns dos objetivos do 1º Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade: para uma ecologia de saberes, promovido pelo Centro de Estudo Transdisciplinar da Água e coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Senado Federal e a Universidade de Brasília (UnB). O seminário acontece na capital federal, entre 9 e 11 de novembro de 2011, e as inscrições seguem abertas até que as 300 vagas ofertadas sejam preenchidas.

O seminário é uma oportunidade de reunir especialistas, estudiosos e interessados no tema água e no debate sobre a atual conjuntura ambiental, social e econômica e os desafios enfrentados com relação à sustentabilidade. O evento é parte das ações no âmbito da Década Mundial da Água (2005 - 2015), instituída pela Organização das Nações Unidas, que, entre outras abordagens, promove a discussão e reflexão sobre a relação entre água e cultura.

Os interessados em participar do seminário podem se inscrever gratuitamente pelo site até que as vagas ofertadas sejam preenchidas. A confirmação das inscrições será solicitada por e-mail e deve ser feita até 20 de outubro de 2011.

Os participantes inscritos que desejarem apresentar trabalhos de sua autoria durante o seminário devem ficar atentos às orientações disponíveis no site e submeter suas propostas até o dia 10 de setembro de 2011.

Uma comissão avaliará os trabalhos inscritos e, a partir de 10 de outubro, divulgará a relação dos selecionados.

Informações
Ascom/ANA
(61) 2109-5129/5103
imprensa@ana.gov.br
www.ana.gov.br

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Pesquisadores lançam livro nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11) será lançado no Rio de Janeiro o livro "Análise Comparada de Políticas Agrícolas" (Mauad Editora), organizado por Philippe Bonnal e Sergio Pereira Leite.
A coletânea faz uma análise comparada de políticas públicas voltadas para a agricultura e o meio rural no Brasil, na França e na Europa. O prefácio do livro é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf.
Segundo os organizadores da coletânea, não se trata apenas de analisar uma política a partir de sua capacidade transformadora da realidade, mas de analisá-la como um processo, uma construção social que mobiliza atores cujos interesses são divergentes e às vezes antagônicos, ocupando distintas posições dentro de uma estrutura de poder.
Participação social, espaços de coordenação, construção de pactos e consensos possíveis são algumas das questões de formulação e implementação de políticas públicas que atravessam os capítulos.
Serviço
Lançamento do livro "Análise Comparada de Políticas Agrícolas"
Dia: 11 de agosto (quinta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Livraria Prefácio, Rio de Janeiro
Fonte: Ascom/Consea

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Alimentação como direito humano básico é tema de conferência em Minas GeraisMinas Gerais é o primeiro estado a promover a Conferência Estadual de Segu

4 de agosto de 2011

Minas Gerais é o primeiro estado a promover a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, numa série que antecede a 4ª Conferência Nacional, marcada para 7 a 10 de novembro, em Salvador, na Bahia. A abertura do encontro será nesta sexta-feira (5), às 8h30, em Jaboticatubas, com a presença da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, que fará palestra sobre "Erradicação da miséria e da fome em Minas Gerais e no Brasil". O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (Consea-MG), Dom Mauro Morelli, participa do debate.
O tema da conferência estadual é “Alimentação adequada, saudável e solidária: direito humano básico”. Até domingo, 450 representantes da sociedade civil, de movimentos sociais, órgãos públicos e privados discutirão propostas a serem levadas ao encontro nacional. No final, serão eleitos os delegados que irão para Salvador. Para viabilizar o encontro, o Consea-MG promoveu 25 conferências regionais, com o envolvimento de 395 municípios e 1,9 mil participantes.
A conferência nacional deve ter a participação de cerca de 2 mil pessoas, entre delegados, convidados e observadores. Os 26 estados e o Distrito Federal estarão representados, respeitando a diversidade e a pluralidade do País. Dois terços da delegação – selecionada durante as conferências municipais, regionais ou territoriais, estaduais e distrital – serão formados pela sociedade civil e terão entre seus integrantes representantes indígenas, quilombolas, população negra, povos de terreiro, além de outras comunidades tradicionais.
Um dos objetivos do evento nacional será buscar a construção de compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar, por meio da implantação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nos planos federal, estadual e municipal com a participação da sociedade civil.
Serviço
5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais
Data: 4 a 7 de agosto
Hora: 8h30 (abertura oficial na sexta-feira)
Local: Hotel Fazenda Canto da Siriema, estrada de Jaboticatubas, km 56, Serra do Cipó
Fonte: Ascom/MDS

quinta-feira, 28 de julho de 2011

2º Feira da Agricultura Familiar e Artesanato deve receber 20 mil visitantes

Fonte:
Setor de Comunicação da Fetape
26/07/2011

Com o tema “Integrando para o Desenvolvimento Sustentável e Solidário no Agreste Meridional”, trabalhadores e trabalhadoras rurais de 14 municípios vão comercializar seus produtos na 2ª Feira da Agricultura Familiar e Artesanato, que acontecerá em São Bento do Una, entre os dias 28 e 31 de julho. Estima-se que cerca de 150 expositores coloquem à disposição de consumidores e consumidoras verduras, frutas e legumes, produtos beneficiados, como mel e queijo, artesanatos em cerâmica e couro, entre outros. A expectativa é de que o evento receba 20 mil visitantes.

Oficinas, palestras temáticas, barracas para degustação de comidas típicas da região e atrações de grupos culturais da agricultura familiar terão espaço no evento.

A atividade, que ocorre dentro do calendário da 14ª Corrida da Galinha, é promovida pela Fetape, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Polo de Garanhuns, Contag, CUT e Prefeitura de São Bento do Una.

Patrocinam a iniciativa o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria Executiva da Agricultura Familiar e Secretaria de Cultura; BNB e Chesf. As parcerias são do ICN, Prorural, IPA, Cooperativa Nossa Casa, Território da Cidadania do Agreste Meridional, UFRPE – Unidade Acadêmica de Garanhuns.

Serviço

28 a 31/07 – 2ª Feira de Agricultura Familiar e Artesanato – em São Bento do Una.

Tema: Integrando para o Desenvolvimento Sustentável e Solidário no Agreste Meridional”.
Sindicatos participantes: São Bento do Una, Águas Belas, Angelin, Belo Jardim, Bom Conselho, Buíque, Canhotinho, Capoeira, Ibirajuba, Lagoa do Ouro, São João, Palmeirina, Paranatama e Venturosa.

Horário: No primeiro dia – das 14h às 17h; no dia 29 – das 8h às 17h ; no dia 30 – das 9h às 19h ; e no dia 31 – das 9h às 19h.

Local: Rua Milton Paiva, Centro de São Bento do Una

quarta-feira, 1 de junho de 2011

A África tem sede de Brasil

Fonte:Revista CartaCapital online, em 28/5/2011
publicado em 31/05/2011

Por Celso Amorim

Escrevo este artigo no dia dedicado à celebração do continente africano. E faço isso com muita alegria, por constatar, pela leitura do discurso pronunciado pelo ministro Antonio Patriota na cerimônia com que o Itamaraty marcou a efeméride, que os conceitos e princípios que se desenvolveram durante o governo do presidente Lula continuam a presidir a política africana de Dilma Rousseff. Patriota deu, ele próprio, os dados que ilustram o vertiginoso crescimento das nossas relações com o continente africano durante os últimos oito anos.

A África sempre esteve no imaginário da política externa brasileira, embora nem sempre de forma coerente ou consequente. Durante a ditadura, o Brasil foi lento em dar apoio aos movimentos de libertação das antigas colônias portuguesas. Graças à visão de dois homens, Ovídio Melo e Italo Zappa, nos redimimos em parte desse pecado ao agirmos de forma pioneira e corajosa reconhecendo o governo do MPLA em Angola.

Na primeira viagem que fiz à Africa durante o governo Lula, visitei sete países, seguindo a orientação do presidente, mas instigado também por uma cobrança de minha mulher, que, ao me ouvir relatar iniciativas quanto à Venezuela, Mercosul etc., me interpelou: “E pela África vocês não estão fazendo nada?” Isso foi em abril de 2003, quando decidíamos nossas prioridades e refazíamos nossas agendas, dominadas então por temas impostos de fora, como a Alca.

Desde aquela primeira visita, observei a realidade que inspirou o título deste artigo: “A África tem sede de Brasil”. De Moçambique a Namíbia, de Gana a São Tomé e Príncipe, cada um a seu modo e de acordo com suas características e dimensões, veem no Brasil um modelo a ser seguido. Lula revelou-se o mais africano dos presidentes. Pediu perdão pelos crimes da escravidão, visitou mais de duas dezenas de países e abriu caminho para ações de cooperação e negócios. Essa determinação em não deixar que a África escapasse do radar das nossas prioridades provocou muitas críticas da nossa mídia ocidentocêntrica (o leitor perdoará o barbarismo), que só arrefeceram quando o presidente chinês visitou sete ou oito países em mais ou menos 12 dias. Aí os nossos “especialistas” passaram a dizer que a nossa ação era insuficiente…

Uma agência de notícias publicou, a propósito, em fevereiro um excelente artigo comparativo entre as ações do Brasil e da China na África. Em suma, o Brasil ganha na empatia e no jeitinho (no bom sentido), mas perde de longe nos recursos investidos. E para quem nunca se deu ao trabalho de olhar, além do interesse comercial (a África seria hoje, tomada como país individual, o nosso quarto parceiro comercial, à frente do Japão e da Alemanha), o continente africano é um vizinho muito próximo com o qual temos interesses estratégicos. A distância do Recife ou de Natal a Dacar é menor que a dessas cidades a Porto Velho ou Rio Branco. Nossa zona marítima exclusiva praticamente toca aquela de Cabo Verde. Isso sem falar no enorme benefício que uma maior relação com o Brasil traria para a África, contribuindo para afastar a sombra do colonialismo renascente, agora movido não só por capitais, mas por tanques e helicópteros de combate.

Tive recentemente o privilégio de passar quatro semanas na Kennedy School of Government, em Harvard. Como já comentei em outro artigo, pude observar aí a preocupação (quase obsessão) com temas relacionados com a segurança, até certo ponto compreensível em um país envolvido em duas guerras (ou três, se incluirmos a Líbia, como devemos fazer) e perplexo diante das mudanças que têm ocorrido fora do script inicialmente traçado para a implantação da democracia de fora para dentro e por força das armas.

Houve também oportunidades para conversas sobre temas mais amenos, mas igualmente importantes, com professores provenientes dos mais diversos recantos do planeta. Uma delas foi com o queniano Calestou Juma, que ocupou cargos internacionais na área ambiental e que publicou há pouco um livro sobre agricultura africana. Juma completou seus estudos de doutorado no Brasil, em Piracicaba, atraído pela noção de que o nosso país é um modelo a ser seguido. Não sou técnico em temas agrícolas, mas pude relatar a Juma algumas de nossas iniciativas nesse campo, como o escritório da Embrapa, em Gana, e a experiência pioneira de uma fazenda-modelo de algodão no Mali, que visa a beneficiar alguns dos países mais pobres do mundo. Foi de Juma (a leitura de cujo CV na Wikipédia recomendo aos interessados em aprimorar nossa cooperação com os vizinhos de além-mar) que ouvi a melhor formulação do que o Brasil significa para as esperanças de desenvolvimento da África: “Para cada problema africano existe uma solução brasileira”. Se a nossa agência de cooperação estivesse em busca de um slogan, não haveria melhor. Pagando direito autoral, é claro.

*Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Alimentação escolar em debate na Câmara

23/05/2011

Quase dois anos depois da aprovação da lei sobre alimentação escolar, representantes da sociedade civil e membros do poder público voltaram a se reunir no Congresso para falar sobre as vitórias garantidas pelo marco legal e os desafios que ainda se impõem. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi implantado em 1955. Nos últimos anos, o Pnae já vinha sofrendo transformações, mas em junho de 2009, com a aprovação da lei 11.947, a alimentação escolar passou a ser considerada direito humano e constitucional. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o orçamento do programa para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes.

Com a nova lei, a comida servida na escola passa a integrar o processo de ensino-aprendizagem, já que educação alimentar e nutricional integra o currículo. A legislação deve promover a soberania e segurança alimentar e nutricional dos escolares e passou a atender, além das crianças, o ensino médio e a educação de jovens e adultos. Além disso, reconheceu o papel da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis. E garante a dinamização das economias locais com a obrigatoriedade de que ao menos 30% do orçamento do Ministério da Educação destinado à alimentação escolar seja para compra direta destes agricultores. Na prática, a medida também gera a valorização de produtos locais e contribui para a formação da cultura alimentar.

Segundo dados do FNDE e MDA divulgados em 2010, 28,3% dos municípios brasileiros compram produtos da agricultura familiar para o Pnae. E o número pode ser muito mais expressivo visto que apenas 55% dos municípios responderam o questionário e mais de 400 outros realizavam chamadas públicas na época da pesquisa para começar a incluir a agricultura familiar entre os vendedores de alimentos para alimentação escolar. É uma estatística a ser comemorada, apesar das diferenças regionais, na avaliação de Vanessa Schottz, técnica da Fase e secretária executiva do Fórum de Soberania e Securança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). Ela participou da audiência pública sobre o tema realizada em 20 de maio na comissão de Educação e Cultura da Câmara. “Essa é uma lei muito inovadora porque inverte a lógica de políticas públicas que favorecem os grandes interesses da indústria e do comércio”, destaca Vanessa. Ela explica que a aprovação da lei foi uma grande vitória da sociedade, que se organizou intensamente para este fim. O resultado de tanto trabalho é uma política pública que precisa colocar setores diferentes do Estado para conversar - agricultura, saúde, educação, entre outros – e, por isso mesmo, tem na aplicação grandes desafios. “Essa volta ao Congresso é importante para lembrar os avanços e avaliar o que deve ser melhorado em relação à lei”, comenta.

Desafios


Entre os desafios para a implementação está garantir controle social. Vanessa alertou no plenário que os conselhos de alimentação escolar - que são ligados às secretarias de educação nos estados e municípios - precisam ter melhor formação técnica e política, respaldo da Justiça para encaminhar denúncias com segurança e garantia de infraestrutura para funcionar. Além de ser um canal para exigência do direito à alimentação escolar, são os conselhos que aprovam as contas públicas de estados e municípios neste quesito.

Vanessa e outros participantes enumeraram outros desafios para a total implementação do Pnae: investir na infra-estrutura das escolas para o adequado preparo dos alimentos; trabalhar para a profissionalização e valorização das merendeiras; melhorar o sistema de logística para transporte e armazenamento dos alimentos e fazer estados e prefeituras compreenderem seu papel em garantir as contrapartidas necessárias para que o Pnae funcione. Hoje o governo federal repassa R$ 0,30 por aluno/dia como subsídio para alimentação escolar e espera contra-partidas dos estados e municípios, por exemplo, com o pagamento dos profissionais que vão preparar os alimentos.

“Mais um motivo para a importância de voltar agora ao Congresso é que muitos dos desafios do Pnae não dependem do Panae, mas de outras políticas públicas e leis que estão tramitando. Um exemplo é a necessidade de fomentar a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar, como financiamento para produção agroecológica”, destacou Vanessa. Além disso, ela lembra que já começaram os debates para a construção do Plano Plurianual (PPA), que determina orçamentos de governo nos próximos quatro anos. Então é preciso criar no PPA mecanismos para garantir os recursos necessários para melhorar a estrutura e gestão para do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O mesmo vale para mecanismos de reajuste automático do valor per capta repassado pelo governo federal aos estados e municípios.

Terceirização


Outra preocupação trazida a público na audiência diz respeito à terceirização do programa. Segundo Vanessa Schottz, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, destacou que a terceirização deve ser combatida veementemente. Ela lembrou que esta também é uma posição do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional que já se manifestou diversas vezes, entre elas na Revista Proposta, da Fase, contra a terceirização. O fórum indica que a garantia do direito humano à alimentação é incompatível com as atividades empresariais, pois estas têm como único objetivo o lucro.

Na audiência Vanessa lembrou que são muitas as denúncias ao longo dos anos que mostraram desvios devido à terceirização da alimentação e se somam às recentemente televisionada pelo programa “Fantástico”, da TV Globo. “A terceirização vai contra e nunca poderá garantir objetivos do Pnae como a formação de hábitos alimentares saudáveis e a inclusão da merenda nos processos de ensino-aprendizagem das escolas” explicou. Vanessa lembrou também que a compra da agricultura familiar, por lei, deve ser direta e não pode ser intermediada por empresas.

Além dos representantes do FBSSAN e Consea já mencionados, participaram da audiência como debatedores Albaneide Peixinho (Coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do MEC/FNDE), Dep. Nazareno Fonteles (autor do requerimento), Arnoldo Campos (Diretor do Departamento de Valor e Renda - Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário), Antoninho Rovaris (Secretário de Política Agrícola - Representante da CONTAG).

Publicada no site da Fase: http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3527

terça-feira, 15 de março de 2011

Conselheiros são co-autores da Coletânea "Fome Zero"

Marcelo Torres

Cerca de 20 pesquisadores e especialistas que integram ou já integraram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participam da coletânea "Fome Zero - Uma História Brasileira", que será lançada nesta terça-feira (15), 18h, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Entre os co-autores da trilogia estão o atual e o ex-presidente, Renato S. Maluf e Chico Menezes, respectivamente, além de Marília Leão, Naidison Quintella, Elisabetta Recine, Ana Maria Segall, Edmar Gadelha, Anna Beatriz Vasconcelos, Walter Belik, Frei Betto e dezenas de outros.

São três livros, cerca de 100 autores e a história de uma estratégia que transformou a cara do país nos últimos anos. São reportagens, artigos, entrevistas, depoimentos e vários textos sobre a história de um programa que virou estratégia nacional.

A obra analisa o conjunto de ações responsáveis pela redução da miséria e pela melhoria dos indicadores sociais no país. Os livros mostram os caminhos da mobilização social, do enfrentamento da fome, da implantação do Fome Zero e de um novo país que emergiu de políticas de renda, proteção social, alimentação e agricultura familiar.

Entre as figuras públicas que participam dos livros estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Miriam Belchior, os ex-ministros José Graziano, Patrus Ananias e Márcia Lopes. A obra tem a participação de pesquisadores, gestores e técnicos da área pública e de representantes da sociedade.

A publicação foi organizada por Adriana Aranha, ex-assessora do Fome Zero, produzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Fundação Banco do Brasil (FBB).

Participam do evento de lançamento a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit, e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato S. Maluf, que é um dos autores de artigos.

O evento desta terça-feira terá a participação de dezenas de autores e colaboradores, representantes do governo e membros de conselhos, embaixadas, organismos internacionais e parceiros do Fome Zero. Os integrantes do Consea que participam da XXI Reunião Plenária do órgão e os presidentes de conselhos estaduais estão entre os convidados da solenidade.

O evento está previsto para começar às 18h, no Auditório Wladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).

Serviço
Lançamento da Trilogia "Fome Zero - Uma História Brasileira"
Data: 15 de março (terça-feira)
Horário: 18 horas
Local: Auditório Wladimir Murtinho, Palácio do Itamaraty, Brasília (DF)

quarta-feira, 2 de março de 2011

MDS lança editais para ampliar número de Restaurantes Populares em todo o País

Para fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta terça-feira (1º), os editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. Essas unidades fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Serão investidos R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. O financiamento se destinará à construção do prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, além de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.

Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Banco de Alimentos vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local. Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios acima de 100 mil habitantes.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 12 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.

Os critérios de pontuação para a seleção das propostas apresentadas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza, e ainda o incentivo ao desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto às famílias inscritas no Cadastro Único - base de dados usada para seleção dos beneficiários para os programas sociais do Governo Federal.

Programa - Os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, equipamentos públicos de alimentação e nutrição, integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Visam ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias, nos restaurantes, e de 200, nas cozinhas.

Os Bancos de Alimentos são unidades de abastecimento e combate ao desperdício. Auxiliam na distribuição dos gêneros alimentícios do PAA, além de se caracterizarem como importante espaço de articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atuam ainda na doação às entidades socioassistenciais, pertencentes ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o País, 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares.

Serviço
Editais para Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares
Recursos: R$ 30 milhões
Prazo de inscrição: até 12/04/11
Divulgação do resultado: 23/05/2011

Fonte: Ascom/MDS

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE

O Projeto Democracia Participativa (PRODEP) da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) junto com o Ministério da Saúde abre inscrições para
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE.

O curso de extensão tem por prioridade atualizar os conselheiros de saúde de diferentes níveis da Federação; técnicos e gestores governamentais envolvidos com a política de saúde; e membros de organizações da sociedade civil com experiência participativa e/ou profissional na política de
saúde.

Serão oferecidas 400 (quatrocentas) vagas, a serem preenchidas de acordo com a ordem de inscrição e considerando os requisitos solicitados no Edital. Caso as vagas não sejam preenchidas pelo público prioritário abriremos vagas para conselheiros de políticas inter-relacionadas com a saúde.

A carga horária será de 100 horas/aula. A previsão de início do curso é emMarço e término em Maio.

As aulas serão ministradas na modalidade de ensino à distância, são totalmente gratuitas e se dividirão em três unidades:

• As concepções da democracia e sua influência na constituição do Estado;
• Noções de controle público e participação social pós-Constituição de 1988;
• Gestão do Sistema Único de Saúde e participação popular no
sistema.

O período de inscrições será de 28 de fevereiro a 11 de março de 2011.

Acesse o edital através do link: http://www.democraciaparticipativa.org/saude

Mais informações sobre o curso também estão disponíveis no telefone: (31) 3499-3551 ou pelo email: e_prodep@fafich.ufmg.br.