Problema da pedofilia na internet

Problema da pedofilia na internet tem sido tema freqüente abordado pela mídia nas últimas semanas

Polícia Federal defende em reunião da CPI da Pedofilia o controle nas salas de bate-papo na internet - No dia 23 de abril, em reunião da CPI da Pedofilia, peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal defenderam a criação de uma lei que torne obrigatório o controle do uso de computadores em cyber cafés e salas de bate-papo na Internet. Para o chefe do Serviço de Perícias em Informática do INC, Marcos Vinícius Lima, a identificação do usuário e o registro das trocas de mensagens são fundamentais para investigação de crimes cibernéticos. Segundo Lima, não existe regulamentação no setor e por isso qualquer pessoa pode entrar em salas de bate-papo sem qualquer identificação e, a partir daí, cometer crimes como o desvio de dinheiro de contas bancárias ou exploração de imagens sexuais de crianças. Durante audiência naquele mesmo dia, o diretor de comunicação da empresa Google, Félix Ximenes, anunciou a criação de filtros no site de relacionamentos Orkut para impedir a divulgação de fotos e textos suspeitos. De acordo ele, a nova ferramenta contará com mecanismos semelhantes aos já usados para reprimir a veiculação de pirataria pela rede. Ainda foram entregues dados sobre 3.261 páginas privadas da rede, suspeitas de conter material de estímulo e divulgação de pedofilia.
CPI da Pedofilia vai propor leis mais efetivas, diz senador - Em entrevista, o presidente da CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta (PR), critica a atual legislação para crianças e adolescentes, que não criminaliza a posse de material de pedofilia. Ele afirma ainda que a Comissão não vai investigar somente a internet, mas também vai inaugurar uma "nova cultura" de aprovar leis ainda em andamento.“Vamos construir instrumentos de inclusão social e de esclarecimento. Vamos usar os meios de comunicação para veicular orientações sobre prevenção. O pedófilo, por mais pobre ou rico que seja, saberá que existe uma lei que será cumprida”, diz. O parlamentar explica que os principais projetos que a CPI vai propor para alterar a legislação serão relacionados à tipificação do crime. “Vamos propor instrumentos de combate à pedofilia na internet e instrumentalizar os órgãos repressores. Queremos também uma lei que dê oportunidade de tratamento para um pedófilo que se julgue doente. Não será só punição, mas também integração, socialização, criação de dignidade para aqueles que querem”, diz.SaferNet – Levantamento da ONG SaferNet, que recebe e encaminha denúncias de crimes e violação aos Direitos Humanos, mostra que o estado de São Paulo lidera o ranking em número de denúncias de crimes virtuais do País. Das violações via internet, registradas até 10 de março deste ano, a pornografia infantil é o mais presente, com mais de 35 mil denúncias em todo País.
CPI da Pedofilia recebe sete DVD’s do Google - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado recebeu, em meados de abril, sete DVD’s da empresa Google, contendo fotos e cenas de abuso sexual de crianças veiculadas pelo site de relacionamentos Orkut. A Google havia enviado à CPI um HD (disco rígido) com as informações de 3.200 álbuns privados do Orkut. Mas segundo o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), o HD dificulta o trabalho de identificação das pessoas envolvidas em uma rede de pedofilia, enquanto os DVD’s irão facilitar esse trabalho. Ele estima que cerca de 200 indivíduos estejam envolvidos. “Nós quebramos o sigilo deles. Nesses DVD’s estão as imagens (de abusos sexual)”, informou. Todo o material foi guardado em um cofre no Senado e apenas os peritos, o relator senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente da CPI terão acesso ao material. Os DVD’s serão periciados por técnicos da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e do Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Disque denúncia - Magno Malta anunciou iria propor no Senado a criação de um disque denúncia 0800 para serem feitas as denúncias sobre pedofilia em todo o Brasil. Ele informou também que vai propor a criação de CPI’s em todas as Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores para apurar denúncias.
Mais da metade dos jovens brasileiros está vulnerável à pedofilia na internet - A Folha de S. Paulo dedicou o caderno de informática desta semana para mostrar como funciona a rede de pedofilia na Internet e dá dicas de como aumentar a segurança na navegação de crianças e adolescentes. Segundo dados do Comitê Gestor da Internet, no Brasil e no mundo, mais da metade (59%) dos brasileiros de 10 a 15 anos usam a rede mundial de computadores, podendo ser alvos de crime de pornografia infantil on-line. Em abril, a Internet Watch Fundation, fundação do Reino Unido que recebe denúncias de crimes on-line divulgou um relatório que mostra que existem cerca de 3 mil sites de divulgação pornográfica envolvendo jovens no mundo. E que 80% deles operam de forma comercial, em um mercado criminoso que pode chegar a ser bilionário, de acordo com as estatísticas. O presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares, explica que os pedófilos exploram a internet produzindo e difundindo imagens pornográficas de meninos e meninas, promovendo o turismo sexual infanto-juvenil, aliciando vítimas e fazendo apologia e incitação ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o delegado titular da 4ª Delegacia de Delitos por Meios Eletrônicos de São Paulo, Ubiracyr Pires da Silva, outra forma de exploração sexual da infância na web é a extorsão. Criminosos usam câmeras para conseguir imagens de meninas e meninos para, em seguida, chantagear suas famílias.Segurança – Especialistas em segurança na internet recomendam que os pais deixem o computador em uma área comum da casa, para facilitar o monitoramento das atividades dos filhos na rede. O diálogo aberto também é citado como uma das principais formas de prevenir os abusos. "Se a criança ou o adolescente está conectado e procura fechar rapidamente a tela ou não quer contar sobre as novas descobertas, é preciso estabelecer uma conversa. São sinais de alerta que podem indicar que está ocorrendo abuso on-line", afirma Ana Maria Drummond, diretora-executiva do Instituto Childhood Brasil.Perfil – Apesar de reiterar que, em casos de pedofilia, nem sempre há regras ou características bem definidas em relação ao criminoso, a Polícia Federal (PF) conseguiu delinear um perfil do pedófilo que age na internet. Na maioria dos casos, o explorador é um homem entre 30 e 45 anos, solteiro, que mora sozinho, é reservado, inseguro, tem dificuldade de manter relações afetivas por muito tempo e, em alguns casos, cansou de consumir pornografia adulta, migrando para a pedofilia. Segundo a PF, o perfil das crianças que aparecem nas fotos e nos vídeos utilizados por pedófilos no País vem sofrendo alteração. "A maioria das imagens difundidas no Brasil ainda é de crianças estrangeiras, o que a gente sabe pelo cenário e pelas características físicas das crianças. Mas acreditamos que o número de crianças brasileiras expostas aumentou, por causa da popularização de câmeras e da internet", explica o delegado da divisão de direitos humanos da Polícia Federal, Felipe Seixas. Fonte: O Globo (RJ), Jailton de Caravalho; Correio Braziliense (DF); Jornal de Brasília (DF); Estado de São Paulo (SP), Rosa Costa; Estado de Minas (MG); O Tempo (MG), Murilo Rocha; Folha de S. Paulo (SP); Diario de Pernambuco (PE); Jornal do Commercio (PE) – (24/4); Jornal de Brasília (DF), Junia Gama; O Popular (GO) Carla de Oliveira – (27/4); Jornal do Dia (SE), Iolando Lourenço – (29/4); Folha de S. Paulo (SP), Daniela Arrais e Gustavo Villa Boas – (30/4)

do clipping da ANDI, em 30/04/2008

Campanha mundial pelo Dia Internacional de História de Vida

Release enviado pelo Museu da Pessoa No dia 16 de maio de 2008, a data será celebrada pela primeira vez para lembrar a importância do registro e socialização de experiências de vida em todo o mundo

A Rede Internacional de Museus da Pessoa (Brasil, Portugal, EUA e Canadá) e o Center for Digital Storytelling (EUA) anunciam campanha pelo Dia Internacional de Histórias de Vida, uma celebração internacional que acontecerá pela primeira vez no próximo dia 16 de maio de 2008. O objetivo da campanha é mobilizar pessoas e organizações a apoiarem a data visando que ela se torne referência e um marco anual para valorizar, compartilhar, ouvir e coletar as histórias de vida de pessoas. O site oficial desta iniciativa, www.ausculti.org, fornece mais informações sobre a campanha e permite a troca de informações entre todos os participantes. “Nossas organizações acreditam que ouvir, coletar e compartilhar histórias de vida são elementos críticos dentro do processo de democratização”, afirma Joe Lambert, fundador e diretor do Center for Digital Storytelling. “Quando começamos a disseminar nosso trabalho pelo mundo, entramos em contato com colegas de todas as partes, que tinham diferentes perspectivas e metodologias de trabalho com histórias de vida, mas todos eles compartilhavam o sentimento de que este trabalho é vital nas sociedades contemporâneas.” O próprio nome do site já indica o intuito da iniciativa: “Ausculti”, quesignifica escutar em Esperanto, antiga língua universal. “O que estava faltando era uma convocatória coletiva para celebrar todas estas diferentes práticas voltadas à preservação e coleta de histórias de vida”, adiciona Karen Worcman, fundadora e diretora do Museu da Pessoa no Brasil. “Queremos que este dia seja especialmente dedicado à celebração e à promoção de projetos voltados à preservação das memórias e histórias de vida, que tenham provocado mudanças em bairros, comunidades e na sociedade como um todo. Seja ajudando a coletar uma história local, encorajando jovens a compartilhar suas histórias usando mídias digitais ou fazendo uma exposição sobre histórias de vida. São diferentes estradas para o mesmo destino", completa Karen. O Center for Digital Storytelling e o Museu da Pessoa estão convocando pessoas de todo o mundo para que se encontrem em locais públicos, praças, salas de aula, teatros ou até mesmo em ambientes virtuais no dia 16 de maio para compartilhar suas histórias uns com os outros. Outras organizações também estão convidadas para anunciarem o dia em seus sites e organizarem atividades também pela internet. Outros exemplos de atividades que podem ser realizadas durante o dia:
Círculos de histórias em locais públicos, escolas, casas, centros comunitários, ambientes virtuais etc.;
Espaços abertos para performances diversas de contação de histórias;
Exposições de histórias de vida em locais públicos utilizando os mais diversos formatos (fotografias, textos, vídeos, áudios, etc.);
Eventos homenageando contadores de histórias locais, mestres da cultura popular, griôs, além de organizações e projetos de memória e histórias de vida;
Promoção de eventos diversos abertos ao público que tenham como base o compartilhamento de histórias de vida;
Reuniões virtuais simultâneas para promoção de trocas de histórias de vida;
Difusão de histórias de vida e de documentários sobre histórias orais e temas relacionados nos mais diversos meios de comunicação: jornais, revistas, rádios, televisão etc. Alguns eventos já estão sendo programados pelo mundo, em cidades como São Paulo, Cidade do Cabo, Melbourne, Toronto, Estocolmo, Nova Zelândia, Los Angeles, Washington, Nova York, Cidade do México, entre outras. Desde outubro, mais de 150 organizações de 30 países já demonstraram seu apoio ao Dia Internacional de Histórias de Vida. Durante a campanha, o Center for Digital Storytelling e o Museu da Pessoa desenvolverão seções especiais e atividades no site e criarão um espaço para o calendário de eventos do dia. Todos estão convidados a registrar seu apoio ao dia no site http://www.ausculti.org/ ou pelo e-mail mailto:internacional@museudapessoa.net?subject=. No site, há um blog em que é possível compartilhar experiências de trabalho com histórias de vida, projetos em desenvolvimento, estudos de caso, etc. Mais informações podem ser fornecidas pelo e-mail mailto:internacional@museudapessoa.net?subject= ou pelo telefone + 55 11 2144-7170, com Ana Nassar, responsável pelas Relações Internacionais do Museu da Pessoa no Brasil Museu da Pessoa O Museu da Pessoa é uma rede internacional de histórias de vida localizada no Brasil, Canadá, Portugal e EUA. Sua missão é contribuir para que a história de vida de cada pessoa seja valorizada pela sociedade. Museu da Pessoa Brasil Musée de la Personne (Canadá) Museu da Pessoa Portugal - www.museu-da-pessoa.net/ Museum of the Person USA Center for Digital Storytelling O Center for Digital Storytelling é uma organização que trabalha auxiliando pessoas a contarem histórias significativas de suas vidas usando mídias digitais. Com sede em Berkeley, na Califórnia, desenvolve projetos e realiza pesquisas em comunidades, escolas e empresas, utilizando a metodologia e os princípios do Workshop de Histórias Digitais – Digital Storytelling. http://www.storycenter.org/

Olinda confirma 1ª morte por dengue hemorrágica

Publicado em 25.04.2008, às 11h58
Do JC OnLine

Com informações da TV Jornal

O município de Olinda divulgou nesta sexta-feira (25) o primeiro caso de morte por dengue hemorrágica registrado este ano. Roberto Cabral, 32 anos, morador da Vila Popular, faleceu no último dia 3 de abril e ontem o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen) confirmou a causa da morte. Ontem, o Estado já havia confirmado a terceira morte por dengue hemorrágica deste ano. Uma mulher de 41 anos, residente em Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, que morreu no dia 5 em decorrência da doença. Os outros dois casos, de um garoto de 8 anos que faleceu em Jaboatão, e de um rapaz de 22, que morreu quarta-feira, em Abreu e Lima, Região Metropolitana, estão sendo investigados. De acordo com a gerente do Centro de Vigilância Ambiental de Olinda, Claudenice Pontes, o município ainda não foi notificado oficialmente pela Secretaria de Saúde do Estado, mas ontem o laboratório ligou para o órgão informando o resultado dos exames realizados em Roberto, que morreu com sintomas da doença quando estava internado no Hospital Otávio de Freitas. Claudenice informou que ações de combate à dengue já foram intensificadas nos bairros Vila Popular, Jardim Brasil e Peixinhos.
As outras mortes provocadas por dengue aconteceram em Jaboatão. A primeira vítima, a única reconhecida oficialmente pela Secretaria Estadual de Saúde, foi Vanderson Gomes Pereira, 8, que morreu no dia 7. Seis dias depois, em 13 de abril, faleceu Longlin Araújo, 30. "Já sabíamos da morte por dengue hemorrágica do garoto. Os outros dois casos (Longlin e a mulher) foram confirmados hoje (ontem), com os exames do Lacen", explicou a diretora de Epidemiologia de Jaboatão, Jacira Ferreira.

CAIS DO PARTO PROMOVE ENCONTRO INTERNACIONAL DE PARTEIRAS

Este é o tema principal da Reunião Internacional e Encontro Estadual de Parteiras Tradicionais 2008 que acontecerá de 28 de abril a 3 de maio, nas cidade de Olinda. O evento está sendo organizado pelo C.A.I.S. do Parto: Centro Ativo de integração do Ser e contará com a presença de mais de 200 participantes, entre parteiras de todo o Brasil e do exterior, além de representações políticas e da sociedade civil organizada.
A organização do Encontro é feita por uma equipe multidisciplinar comprometida com os princípios da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais, sob a coordenação do CAIS do Parto. Há 17 anos, o CAIS trabalha na busca pela valorização profissional das parteiras e a humanização do parto. Este evento é também uma oportunidade de sensibilizar a sociedade sobre a importância e reconhecimento de uma das mais antigas profissões.
De acordo com a parteira e presidente do CAIS, Suely Carvalho, o Encontro é um momento de participação política específica. “Nosso objetivo é defender e promover os interesses da categoria no processo de organização a regulamentação profissional. Momento que trata das regionalidades e das problemáticas. Tendo também, como base, definir estratégias de inserção das Parteiras Tradicionais nos programas governamentais e controle social”, afirma.Contatos:Suely Carvalho (presidente e parteira) 81 87300256
Cirlene Menezes (Assessoria de Imprensa – CAIS do Parto) 81 88130445

Edital de Seleção para contador(a) do CCLF

O Centro de Cultura Luiz Freire, localizado em Olinda-PE, abriu edital de seleção e contratação de Contador.

Características e requisitos para o exercício da função
• Grau superior completo em Ciências Contábeis, devidamente regularizado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC);• Domínio de informática (Word, Excel) e ferramentas da Internet;• Capacidade de organização, síntese e planificação.

Vantagem
• Experiência de 02 (dois) anos em contabilidade de Organizações Não Governamentais (ONGs);• Domínio do programa computadorizado SAF (Sistema de Administração Financeira).
Condições de trabalho
• Salário R$ 1.200,00• Jornada de trabalho de 20 horas semanais. • Contrato de experiência de até 90 (noventa) dias. Após esse período, contrato por tempo indeterminado.
Processo seletivo e admissão
• Apresentação de Currículo Vitae: os/as interessados/as deverão enviar seu Currículo Vitae, exclusivamente para o e-mail suely@cclf.org.br até o dia 17 de abril de 2008 (quinta-feira). Os currículos deverão vir acompanhados de uma carta do/a candidato/a expressando os motivos de sua motivação e referências.• Entrevista com as pessoas selecionadas: 23 e 24 de abril de 2008. As entrevistas serão realizadas na sede do Centro de Cultura Luiz Freire (Rua Vinte e Sete de Janeiro, 181, Carmo, Olinda, PE).• Comunicação do resultado final: 28 de abril de 2008.• Admissão no CCLF: 02 de Maio de 2008.

Maiores informações, acesse: http://www.cclf.org.br/

Escolas municipais entram em processo eleitoral

Escolas da rede municipal de Olinda entram em novo processo eleitoral para escolher os profissionais que estarão responsáveis pela direção das unidades de ensino. Ao todo são 31 escolas que estarão renovando o quadro de diretores eleitos em 2006. As inscrições das chapas estão sendo realizadas foram realizadas nesta quinta-feira (17) e serão enviadas nesta sexta (18), até o final da tarde, juntamente com o projeto de gestão, para o Conselho Central Eleitoral (CEC). Em seguida, as escolas entrarão em campanha. As eleições estão marcadas para o dia 13 de maio.De acordo com a chefe do departamento de gestão escolar, Edileusa dos Santos, as escolas funcionam normalmente durante o período de eleição e não há prejuízo para atividades pedagógicas da unidade de ensino. “O momento representa uma verdadeira conquista da luta por um espaço mais democrático nas escolas, assim como em todos os níveis do poder público, que vem se consolidando desde 2001 pela Prefeitura Popular”, explicou.O pleito está sendo organizado pela Comissão Eleitoral Central, formada por quatro representantes da Secretaria de Educação, um do Sindicato dos Professores de Olinda, um do Sindicato dos Servidores Municipais, um do Conselho Municipal de Educação e outro escolhido no Fórum dos Conselheiros de Escolas. Terão direito de votar os alunos maiores de 11 anos, professores e funcionários dos colégios e os pais dos alunos menores de 11 anos.Apenas se candidatam os professores que façam parte do quadro efetivo da rede municipal há pelo menos três anos e tenham formação superior na área de educação. Além disso, o candidato também precisará estar há pelo menos seis meses na escola onde pretende participar da disputa e deverá apresentar um plano de gestão para a instituição. Para ser eleito, deverá conquistar 50% mais um dos votos válidos da escola. Os diretores e vices eleitos irão exercer um mandato de dois anos, podendo ser reeleitos por mais dois.

Fidel alerta cubanos sobre a volta ao capitalismo

Raúl, irmão de Fidel, liberou a venda de aparelhos eletrônicos no país.Fidel deixou o poder em 19 de fevereiro último.
Da France Presse
O líder Fidel Castro alertou aos cubanos que uma volta ao capitalismo eliminará os êxitos sociais de sua revolução, em um artigo publicado nesta sexta-feira (11), no qual criticou os "teóricos do acesso fácil aos bens de consumo".
Recentemente, o irmão de Fidel e atual presidente, Raúl Castro, liberou a venda de produtos como computadores, celulares, motos, televisão, entre outros. O ato causou um grande salto de vendas de aparelhos eletrônicos na ilha. Raúl também autorizou que cubanos possam se hospedar em hotéis de turismo do país.
"Se o império (Estados Unidos) conseguir obter de novo o controle de Cuba, não restará uma só das escolas de estudos superiores criadas pela revolução para oferecer esse direito aos jovens; enviariam a maioria para cortar cana; essa é sua política declarada", disse Fidel, que deixou o poder em 19 de fevereiro último. "Washington também tentaria roubar os talentos artísticos e científicos já criados, como faz com os demais países de nosso hemisfério". Em meio às mudanças econômicas impulsionadas pelo governo de seu irmão e sucesso Raúl Castro, Fidel assinalou que "os que fazem culto ao egoísmo sem restrição alguma por parte do Estado jamais poderão construir uma obra social sólida e verdadeira".
Todos os dias, os cubanos se vêem em meio a uma série de pequenas mudanças, incentivadas por Raúl. Informados pelo que chamam de "rádio bemba" (comentário boca a boca), milhares de cubanos vão aos armazéns para comprar ou simplesmente ver os preços de uma série de produtos eletrônicos, com venda restringida desde 2003 devido ao déficit energético do país, segundo explicações oficiais. Panelas de pressão elétricas, DVDs, vídeos e motos elétricas começaram a ser novamente disponibilizados; em breve, haverá também computadores, microondas e outros, que devem chegar aos armazéns a qualquer momento
A comercialização desses produtos é uma das proibições derrubadas por Raúl Castro, cinco semanas após ter sido eleito presidente em substituição a seu irmão, Fidel, que desistiu da reeleição devido a seu debilitado estado de saúde. Cubanos agora também poderão alugar carros, e já circulam rumores de que a comercialização de automóveis particulares seria liberada em breve.

ANO INTERNACIONAL DA BATATA

O ano de 2008 será o Ano Internacional da Batata, uma iniciativa para conscientizar a população mundial da importância da batata como alimento nos países em desenvolvimento, e também para promover a pesquisa e o desenvolvimento da produção. São metas que vão contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, particularmente a erradicação da pobreza extrema e da fome, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, a sustentabilidade do meio ambiente e a criação de uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.
A celebração do Ano Internacional da Batata foi iniciativa do Peru, país extremamente ligado à história do vegetal. De sua origem nos Andes, a batata acabou chegando a todo o mundo. Atualmente existem mais de 5.000 variedades. A produção em 2006 foi de 314 milhões de toneladas, mais da metade colhida em países em desenvolvimento. Ásia, Oceânia e Europa são os maiores produtores e consumidores.
Durante o lançamento oficial do Ano Internacional da Batata, o Diretor-Geral da FAO, Jacques Diouf, ressaltou a importância da batata para a agricultura, a economia e a segurança alimentar mundial. No evento que marcou o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de Outubro, Diouf disse que "o mundo tem os meios para implementar o direito à alimentação. Chegou a hora de atuar."
A batata é uma boa fonte de calorias e também tem alguns micronutrientes, assim como um grande volume de proteínas em comparação com outras raízes e tubérculos, além de pouca gordura. A FAO calcula que pouco mais de dois terços dos 320 milhões de toneladas de batata produzidos em 2005 foram destinados ao consumo humano. O outro terço foi usado na produção de rações e etanol para combustíveis.
De acordo com estudos feitos por especialistas, nos próximos 20 anos a população mundial aumentará em 100 milhões de pessoas por ano, mais de 95% desse percentual nos países em desenvolvimento. Por isso é fundamental assegurar a capacidade de alimentação, sendo a batata parte importante das iniciativas para enfrentar esse desafio.


O site oficial do Ano Internacional da Batata é: http://www.potato2008.org/

Agricultura Familiar e Reforma Agrária

A ameaça de crise alimentar, que polariza debates na 30ª Conferência Regional da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) para a América Latina e Caribe, em Brasília, recebeu posicionamento enfático do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel: "A resposta à crise de segurança alimentar é mais agricultura familiar, mais política pública, mais reforma agrária, mais desenvolvimento rural. É necessário afirmar o novo modelo de produção para o século 21, um modelo agroecológico e socialmente includente. Nesse modelo não há espaço para a monocultura, o latifúndio, o livre mercado e os modelos insustentáveis de produção".
Em mesa-redonda na tarde desta quinta-feira (17) no evento, que ocorre até sexta-feira (18) no Palácio Itamaraty, o tema da agricultura familiar e reforma agrária foi amplamente debatido. "Não haverá soberania e segurança alimentar se os agricultores e agricultoras familiares não tiverem terra para trabalhar e produzir alimentos em qualidade e quantidade suficientes para toda a nossa sociedade", ressaltou o ministro Cassel.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) desenvolve uma série de políticas públicas de inclusão a agricultores familiares e assentados da reforma agrária, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com foco na produção farta e sustentável de alimentos em pequenas propriedades. Neste ano-safra, o Pronaf está disponibilizando R$ 12 bilhões em crédito a juros baixos,
Abordagem ao tema agrário - Também participaram da mesa-redonda Fernando Soto, da FAO, e Mario Ahumada, do Comitê das Organizações da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar/Consea). Ambos relembraram a Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), em março de 2006, em Porto Alegre (RS), que marcou os debates sobre a reforma agrária entre o Brasil e os demais países latino-americanos e caribenhos.
Soto alertou para a desigualdade social, mostrando sua alta incidência na América Latina em comparação a outras regiões do mundo. "O desafio para que a agricultura familiar reduza a pobreza está aí, é bem presente". E salientou a necessidade de uma abordagem territorial para se implementar acesso não só à terra, mas aos recursos hídricos e, ainda, a cadeias que facilitem o acesso de trabalhadores rurais ao mercado.
Já Ahumada lembrou que os movimentos sociais existentes nos países latino-americanos e caribenhos estão impondo a pauta de uma nova reforma agrária. "Nenhuma reforma agrária é sustentável se é apenas repartir a terra. Não podemos esquecer da função ambiental e dos recursos hídricos, esquecer o fundamento alimentar", ponderou.
Eldorado dos Carajás - A data de 17 de abril, emblemática para os movimentos sociais pela terra no Brasil, também foi lembrada no evento. Na manhã desta quinta-feira, integrantes de movimentos sociais reunidos em Brasília participaram da 30ª Conferência da FAO e, com 19 velas acesas, homenagearam os mortos no massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996. Nessa data, 19 trabalhadores rurais sem terra morreram.
Maria da Graça Amorim, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), e Paulo de Tarso Caralo, da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) entregaram, em nome dos movimentos sociais, uma carta intitulada Declaração do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo Em Defesa do Limite da Propriedade da Terra.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Viva o Amanhã recebe indicações para apoio a projetos sociais07 de Abril de 2008

O fundo Viva o Amanhã, iniciativa mundial da Avon, está com inscrições abertas, até o dia 27 de maio, para a seleção de projetos sociais de todo o país. Cada uma das 1,2 milhão de Revendedoras Avon em todo o Brasil poderá indicar organizações não-governamentais ou organizações da sociedade civil de interesse público que possuam projeto que beneficie a comunidade, privilegiando a participação e o atendimento a mulheres, crianças e jovens e promova a cultura, a educação e o empreendedorismo cooperativo. As entidades indicadas concorrem a prêmios no total de R$ 350 mil para viabilizar seus respectivos projetos. Podem ser inscritos na iniciativa projetos que se enquadrem em uma das seguintes categorias: protagonismo cultural; educação para o desenvolvimento; e empreendedorismo cooperativo. O regulamento e detalhes sobre como participar estão em www.vivaoamanha.com.br.

Centro de Integração Empresa Escola inscreve para cursos

O Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE), através do seu Centro de Desenvolvimento de Competências (Cendecom) abriu vagas para cursos de qualificação gratuitos promovidos pela instituição. São 110 vagas disponíveis para três cursos direcionados para estudantes. Os professores são profissionais voluntários.Estão sendo disponibilizadas 15 vagas cada uma das duas turmas de Informação Profissional; 30 oportunidades para o curso de Atendimento ao Público; 30 para Marketing Pessoal; e 35 para as aulas do curso Espírito Empreendedor. Há ainda 25 vagas para uma palestra sobre Marketing Pessoal. Todas as atividades serão realizadas no mês de abril. Os cursos são ministrados no Cendecom, localizado na Avenida Manoel Borba, Boa Vista. As inscrições podem ser feitas no próprio Centro ou através do telefone 3421-6516.

3º Ciclo do Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp

Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos de capacitação na área de Petróleo e Gás Natural oferecidos pelo 3º Ciclo do Plano Nacional de Qualificação Profissional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp). O edital está oferecendo 15.569 vagas distribuídas em 13 estados do país, inclusive em Pernambuco, para profissionais de níveis básico, médio, técnico, superior e inspetores.Aqui no estado, há vagas para os cursos de caldeireiro, encanador, mecânico ajustador, mecânico montador, montador, montador de andaime, soldador de estrutura, soldador de tubulação, eletricista força e controle, eletricista montador, encarregado de montagem mecânica, instrumentista montador, encarregado de montagem mecânica, instrumentista montador e topógrafo. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de abril através do site www.prominp.com.br ou nas agências dos Correios credenciadas. As taxas de inscrição são de R$ 19 (nível básico), R$ 33 (níveis médio, técnico e inspetor) e R$ 50 (nível superior).O pré-requisito para a inscrição é ter mais de 18 anos e a escolaridade exigida pelo curso. Os aprovados que estiverem desempregados receberão uma bolsa-auxílio durante a realização do curso no valor de R$ 300 para nível básico, R$ 600 para níveis médio, técnico e inspetores e R$ 900 para nível superior. Os alunos não têm emprego garantido após a realização dos cursos. O objetivo é capacitar a mão de obra que pode ser utilizada em empreendimentos como a Refinaria Abreu e Lima.Em Pernambuco, as aulas serão realizadas nos municípios do Recife, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho e as provas de seleção devem ser feitas no dia 25 de maio. O resultado está previsto para o dia 10 de junho. O edital de seleção está disponível nos site www.prominp.com.br e www.cesgranrio.com.br.

Oxfam GB contrata para vários cargos em Recife (PE)

A Oxfam GB seleciona para compor a equipe de seu novo programa no Brasil em Recife – PE:
Gerente de Programa (código INT2642)
Assessor (a) de Políticas (código INT2643)
Oficial de Programa (código INT2644)
Administrador (a) de Recursos Humanos (código INT2628)
Assistente de Programa (código INT2641)
Assistente de apoio a Programa (código INT2640) O (A)s interessados (as) deverão enviar CURRÍCULO por e-mail para PLANUS – Estratégia e Gestão, nome e o código do cargo Até 28/04/2008 E-mail: frgalvao@uol.com.br e virginia_mendes@hotmail.com Telefone para contato (55 81) 3241.2525 (Flávio Galvão / Virginia Mendes) Sobre a OXFAM GB: A Oxfam GB é uma entidade sem fins lucrativos, com sede em Oxford – Inglaterra, que tem por missão “Trabalhar em parceria para buscar soluções definitivas para a pobreza e para o sofrimento”, atuando por meio de programas de desenvolvimento, ajuda humanitária e campanhas. A Oxfam GB atua no Brasil desde 1968, com sede na cidade do Recife e com escritório de campanhas e advocacy em Brasília. OS CARGOS: Gerente de Programa (código INT2642) Missão do Cargo: Contribuir com a missão da equipe, em particular com desenvolvimento e a implementação de programas, a partir das estratégias definidas e em parceria com outras organizações. Requisitos FORMAÇÃO
Superior em área pertinente (preferencialmente ciências econômicas, políticas ou sociais);
Pós-graduação ou equivalente. EXPERIÊNCIA
profissional de 10 anos;
em gerenciamento de programas de desenvolvimento: identificação, desenho, implementação, monitoramento, avaliação, aprendizagem e encerramento (5 anos);
experiência em gerenciar programa humanitário será uma vantagem;
inserir a transversalidade de gênero e raça em programas;
influenciar políticas públicas e advocacy;
em trabalho com organizações da sociedade civil (5 anos);
trabalhar em conjunto com organizações parceiras para atingir objetivos compartilhados;
gerenciar as relações com doadores (as) e os financiamentos;
gerenciar e desenvolver recursos humanos;
gerenciar e desenvolver a equipe;
liderar e trabalhar em equipe;
gerenciar os orçamentos dos programas e seus aspectos financeiros e de riscos;
escrever de forma clara, objetiva e adequada aos vários tipos de público e propósitos;
estabelecer e ajustar prioridades, gerenciando projetos simultâneos e demandas conflitantes de modo a cumprir os prazos estabelecidos. CONHECIMENTOS
do Brasil e de seus processos políticos, econômicos e sociais e uma boa compreensão de questões ligadas a desenvolvimento e direitos;
das questões de pobreza, desigualdade e exclusão no Brasil e de suas dimensões de gênero e raça;
aprofundados da questão urbana no Brasil;
dos atores relevantes: governamental, não governamental, ONG, movimento social, acadêmico, media e setor privado HABILIDADES
fazer análises complexas no âmbito político, social e econômico, com profundidade, percepção, elaborando conclusões, fazendo conexões e identificando tendências, cenários e atores;
compreender a relação do programa com o programa regional e global;
pensar e agir estratégica e criativamente;
fazer planejamento estratégico;
formular programas e projetos;
definir políticas, práticas, idéias e crenças que necessitam ser mudadas;
em organizar e planejar as atividades;
assegurar a qualidade do programa;
construir, compartilhar e gerenciar conhecimento;
construir e liderar equipes;
construir e manter relacionamento com um amplo grupo de pessoas interessadas nas atividades da organização em todos os níveis;
entender e expressar idéias em português e inglês com fluência, clareza, de forma concisa, tanto oral como de forma escrita (espanhol será uma vantagem);
escrever textos em vários estilos, incluindo relatórios, artigos e respostas a consultas;
usar computadores de forma eficiente (Internet, Word, Excel e PowerPoint). COMPROMISSO
com a justiça social;
com a igualdade de gênero e raça;
com as formas de trabalho da Oxfam. COMPETÊNCIAS
foco em resultados: organização para trabalhar efetivamente;
pensando e compreendendo: pensamento conceitual;
autogerenciamento: autoconsciência;
trabalhando efetivamente com outros (as): influenciar outros (as);
liderando outros (as): assumir responsabilidade. Assessor (a) de Políticas (código INT2643) Missão do Cargo: Contribuir para a realização da missão da equipe, em particular proporcionando direção e assessoria política para possibilitar o desenvolvimento e a implementação integrada de estratégias e programas. Requisitos FORMAÇAO
superior em área pertinente (preferencialmente ciências econômicas, políticas ou sociais).
pós-graduação ou equivalente EXPERIÊNCIA
profissional de 10 anos em atividade relacionada a políticas, pesquisas, alianças, lobby ou campanhas (5 anos)
em trabalho com organizações da sociedade civil (5 anos)
em coordenar e/ou realizar pesquisas e analises técnicas e políticas
coletar e analisar documentos complexos e apresentá-los de forma acessível
escrever de forma clara, objetiva e adequada aos vários tipos de público e propósitos.
trabalhar em conjunto com organizações parceiras para atingir objetivos compartilhados.
trabalhar em equipe e entender a importância da comunicação eficiente para coordenação e funcionamento dos trabalhos.
estabelecer e ajustar prioridades, gerenciando projetos simultâneos e demandas conflitantes de modo a cumprir os prazos estabelecidos.
trabalhar de forma independente CONHECIMENTOS
do Brasil e de seus processos políticos, econômicos e sociais e uma boa compreensão de questões ligadas a desenvolvimento e direitos.
das questões de pobreza, desigualdade e exclusão no Brasil e de suas dimensões de gênero e raça.
dos atores relevantes: governamental, não governamental, ONG, movimento social, acadêmico, media e setor privado.
específicos da questão racial no Brasil será uma vantagem. HABILIDADES
fazer análises complexas no âmbito político, social e econômico, com profundidade, percepção, elaborando conclusões, fazendo conexões e identificando tendências, cenários e atores.
pensar e agir estratégica e criativamente.
planejar estrategicamente e contribuir para a formulação dos programas e projetos
entender e expressar idéias em português e inglês com fluência, clareza, de forma concisa, tanto oral como de forma escrita (espanhol será uma vantagem)
escrever textos em vários estilos, incluindo relatórios, notas técnicas, documentos de análises políticas, artigos e respostas a consultas.
comunicar preocupações, posições e estratégias para públicos internos e externos.
exercer adequadamente a opinião política
preparar e conduzir apresentações· persuadir, influenciar e motivar outros (as)
usar computadores de forma eficiente (Internet, Word, Excel e PowerPoint) COMPROMISSO
com a justiça social
com a igualdade de gênero e raça
com as formas de trabalho da Oxfam COMPETÊNCIAS
foco em resultados: organização para trabalhar efetivamente
pensando e compreendendo: pensamento analítico· trabalhando efetivamente com outros (as): comunicação e Influenciar outros (as)
autogerenciamento: adaptável e flexível Salário: R$ 9.253,00/mês (bruto) Benefícios: Plano de saúde médico e odontológico Oficial de Programas (código INT2644) Missão do Cargo: Contribuir com a missão da equipe, em particular com a implementação dos projetos do programa urbano da Oxfam GB no Brasil. Requisitos FORMAÇÃO
superior pertinente (preferencialmente ciências econômicas, políticas ou sociais). EXPERIÊNCIA
profissional de 5 anos;
em planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de projetos/programas e monitoramento de políticas públicas ( 3 anos);
em organizações da sociedade civil (3 anos);
em gerenciamento de redes de articulação e comunicação. CONHECIMENTOS
e compreensão dos aspectos políticos, sociais e econômicos do país;
sobre questão urbana;
sobre as questões relacionadas a gênero e raça;
avançados de Word e Excel. HABILIDADES
para lidar e monitorar os aspectos administrativos e financeiros de projetos/ programa;
fluência em português e inglês (ler, falar e escrever), espanhol será uma vantagem. COMPROMISSO
com a justiça social;
com a igualdade de gênero e raça;
com as formas de trabalho da Oxfam. COMPETÊNCIAS
foco em resultados: organização para trabalhar efetivamente;
pensando e compreendendo: consciência organizacional;
autogerenciamento: adaptável e flexível;
trabalhando efetivamente com outros (as): dar seguimento ao que foi acordado e dar apoio ao trabalho de outras pessoas. Salário: R$ 4.930,00/mês (bruto) Benefícios: Plano de saúde médico e odontológico Administrador (a) de RH (código INT2628) Missão do Cargo: Garantir suporte de Recursos Humanos para o Programa do Brasil. Requisitos FORMAÇÃO
superior em administração ou direito. EXPERIÊNCIA
de 5 anos em recursos humanos ou atividades afins que envolvam questões legais, fiscais, trabalhistas e sindicais;
na elaboração de folha de pagamentos;
em controle de orçamento e na administração de despesas. CONHECIMENTOS
da legislação trabalhista nacional;
das questões relacionadas à administração de recursos humanos;
avançados de informática, incluindo administração de sistemas de folha de pagamentos. HABILIDADES
na contratação de consultorias e outras organizações prestadoras de serviços;
para recomendar e implementar novos procedimentos;
Inglês avançado e espanhol básico. COMPROMISSO
com a justiça social;
com a igualdade de gênero e raça;
com as formas de trabalho da Oxfam. COMPETÊNCIAS
foco em resultados: organização para trabalhar efetivamente;
pensando e compreendendo: reunir informações críticas;
autogerenciamento: adaptável e flexível;
trabalhando efetivamente com outros(as): dar apoio ao trabalho de outras pessoas;· liderando outros (as): assumir responsabilidade. Salário: R$ 4.037,00/mês (bruto) Benefícios: Plano de saúde médico e odontológico Assistente de Programa (código INT2641) Missão do Cargo: Assessorar a gerência e equipe de programa do Brasil. Requisitos: FORMAÇÃO
superior em administração de empresas, secretariado ou relacionadas. EXPERIÊNCIA
Profissional em função similar de no mínimo 5 anos;
trabalho com ONGs será um diferencial. CONHECIMENTO
das atividades administrativas de uma organização de grande porte;
amplo de programas de computação (Excel, Word, Access, PowerPoint, Internet, correspondência eletrônica, etc.). HABILIDADES
para lidar com informações confidenciais;
domínio do Inglês e do português (falado e escrito), espanhol será uma vantagem;
redação própria. COMPROMISSO
com a justiça social;
com a igualdade de gênero e raça;
com as formas de trabalho da Oxfam. COMPETÊNCIAS
foco em resultados: organização para trabalhar efetivamente;
pensando e compreendendo: reunir informações críticas;
autogerenciamento: adaptável e flexível;
trabalhando efetivamente com outros (as): dar seguimento ao que foi acordado e dar apoio ao trabalho de outras pessoas. Salário: R$ 3.185,00/mês (bruto) Benefícios: Plano de saúde médico e odontológico Assistente de Apoio a Programa (código INT2640) Missão do cargo: Assessora a gerência e equipe de apoio a programa do Brasil Requisitos: FORMAÇÃO
superior em administração de empresas, secretariado ou relacionadas. EXPERIÊNCIA
profissional em função similar de no mínimo 5 anos;
trabalho com ONGs será uma vantagem. CONHECIMENTO
das atividades administrativas de uma organização de grande porte;
amplo de programas de computação (Excel, Word, Access, PowerPoint, Internet, correspondência eletrônica, etc.). HABILIDADES
para lidar com informações confidenciais;
domínio do português e inglês (falado e escrito), espanhol será uma vantagem;
redação própria. COMPROMISSO
com a justiça social;
com a igualdade de gênero e raça;
com as formas de trabalho da Oxfam. COMPETÊNCIAS
foco em resultados: organização para trabalhar efetivamente;
pensando e compreendendo: reunir informações críticas;
autogerenciamento: adaptável e flexível;
trabalhando efetivamente com outros (as): dar seguimento ao que foi acordado e dar apoio ao trabalho de outras pessoas. Salário: R$ 3.185,00/mês (bruto) Benefícios: Plano de saúde médico e odontológico

Extraído de: http://www.abdl.org.br/article/view/3646

SEMINÁRIO DE JUVENTUDE

A Prefeitura do Recife, através da Gerência de Juventude, irá promover o SEMINÁRIO DE ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.

O evento será no dia 25 de abril, das 08h às 17h, na rua da Soledade (por trás da Igreja da Soledade, do mesmo lado da Igreja, quase em frente ao Colégio Nóbrega). Para participar é necessário confirmação pelo e-mail: gerenciadajuventude.recife@hotmail.com ou pelo telefone: 81 - 3232 8270.

É importante que as Entidades que atuam com Juventude participem, contribuam e fortaleçam as discussões sobre as Políticas Públicas e Juventude.

Vanessa Silva
Grupo Mulher Maravilha
Articulação Política da Casa da Juventude

Apoio à Agricultura Familiar em PE

Pernambuco aprova três propostas de atendimento ao Projeto Compra Direta Local da Agricultura Familiar, que serão apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Cabo de Santo Agostinho, Igarassú e Olinda são os municípios que aprovaram suas propostas. Agora, participarão das mesas técnicas regionais e terão até o dia 16 de maio para encaminhar suas documentações para formalização de convênios.
Parabéns aos municípios contemplados, pois o CDLAF é um projeto que atende duas pontas: a população em situação de exclusão social – fome e desnutrição e do outro lado o agricultor familiar.
Deverão ser R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) incrementando a econômica dessas cidades ainda no ano de 2008.

Por:

William Ferreira

Equipe Técnica do IDEAS

Em 08 de Abril de 2008

RODA DE DIÁLOGO SOBRE JUVENTUDE

RODA DE DIÁLOGO PERMANETE SOBRE JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS acontecerá no dia 10 de abril (quinta-feira), às 9h na ETAPAS (Rua da Soledade, 243/249 - Boa Vista).

Neste encontro serão abordados os "Processos de Participação na Construção do Plano Estadual de Juventude: Equívocos, fortalecimentos e perspectivas" e a Análise da Conferência Estadual de Juventude. Estará presente o Secretário de Juventude e Emprego, Pedro Mendes.

É importante que as Entidades que atuam com Juventude participem, contribuam e fortaleçam esse espaço de discussão, tanto como gestores, como divulgando para os jovens que freqüentam as Instituições.

Vanessa Silva
Articulação Política da Casa da Juventude
Grupo Mulher Maravilha
www.gmulhermaravilha.blogspot.com

OMS elogia Brasil por tratar violência como tema de saúde pública

Por: Claudia Silva Jacobs

BBC Brasil

"O Brasil está empenhado em seguir as recomentações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para tratar a violência como um problema de saúde pública."
A visão otimista é de Miguel Malo, consultor da área de promoção da saúde do escritório da OMS e da Organização Panamericana de Saúde no Brasil.
"A questão da violência não deve ser enxergada só como questão de segurança, que está articulada com a questão da carceragem, punição, etc. Tem haver com um monte de outros fatores", afirma Malo.
"Nesse sentido, eu acho que as políticas que estão se encaminhando nesse momento no Brasil apontam para o caminho certo", acrescenta o consultor da OMS.
"O governo está empenhado nesse processo no Brasil. Outra questão muito importante é que o Ministério da Saúde está fazendo um grande esforço quanto a isso."
Desigualdade Apesar dos altos índices de violência, Miguel Malo diz ter esperança de que o Brasil vai conseguir contornar a crise de segurança.
"Embora os dados mostrem uma realidade muito difícil, principalmente com o crescimento dos homicídios com armas de fogo e o coeficiente de mortes muito alto em algumas cidades, particularmente entre a população jovem, acho que tem alguma coisa para se ter esperança", comenta.
Malo lembra ainda que a própria OMS destaca em seu último relatório que "a violência é evitável". Para o representante da organização no Brasil, a desigualdade social é a maior responsável pelo problema.
"Obviamente, há alguns dados comparativos entre os países que mostram que não é só a questão da pobreza que tem uma relação com a violência, mas é a questão da iniqüidade", diz Malo.
"Países mais pobres que têm menos desigualdades sociais têm menos violência do que os países mais ricos com mais desigualdade social."
Desemprego De acordo com Miguel Malo, uma das recomendações da OMS para combater as desigualdades – e, ao mesmo tempo, a violência – é trabalhar para reduzir os índices de desemprego.
"O maior número de mortes está entre (pessoas com idade entre) 20 e 40 anos. As taxas de mortalidade por armas de fogo pela população masculina são gritantes em algumas cidades do país, como Recife e Rio de Janeiro", diz o representante da OMS no Brasil.
"Isso também tem haver com questões estruturais como a falta de oportunidades", afirma Miguel Malo.
A OMS recomenda ainda que a prevenção da violência seja integrada a políticas sociais e educacionais, o que ajudaria na busca por uma maior igualdade social.
"Alguns programas que não tem haver diretamente com a violência, como o bolsa-alimentação e o bolsa-escola, são importantes. Nesse sentido, esses esforços do governo estão atingindo a questão da violência", conclui Malo.

Extraído de: Portal do PT

MDS divulga resultado

Pernambuco aprova 10 (dez) propostas para o Edital 08/2008 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, que objetiva atender municípios e seus respectivos e agricultores e produtores familiares através do Projeto Compra Direta Local da Agricultura Familiar e Comercialização Direta.
O municípios selecionados são: Santa Maria da Boa Vista, Carnaíba, Ibimirim, Itapetim, Brejinho, Inajá, Ingazeira, Solidão, Itacuruba e Floresta.
Os municípios agora participarão das mesas técnicas que serão realizadas pelo MDS na região para avaliar as proposta e projetos técnicos.
04 (quatro) municípios e suas propostas não foram habilitadas, por não atenderem prazos ou algum critério estabelecido no Edital.

E, foram habilitados e não selecionados, tendo possibilidade de aprovação os seguintes municípios: Tabira, Petrolândia e Camocim de São Félix.
Mais informações, no site do MDS:
http://www.mds.gov.br/programas/editais

Por:
William Ferreira
Equipe Técnica do IDEAS

Em 07 de Abril de 2008

Morte de Pablo Picasso completa 35 anos nesta terça

Pintor espanhol se tornou um dos ícones artísticos do século 20;ele morreu no ano de 1973, na França, devido a um edema pulmonar

Considerado o grande ícone das artes visuais no século 20 e um dos primeiros a conseguir manter relevância artística e status de celebridade, Pablo Picasso é celebrado nesta terça-feira em ocasião do 35º aniversário de sua morte. Em 8 de abril de 1973, o artista espanhol morreu em Mougin, na França, quando tinha 91 anos.
Autor de mais de 20 mil obras que não se restringiam apenas à pintura, abarcando também esculturas, desenhos e cerâmicas, Picasso foi o símbolo e impulsor do desenvolvimento da arte moderna e contemporânea. Trabalhou com diversos estilos, incluindo o cubismo, considerado um dos movimentos artísticos mais inovadores e do qual foi co-criador, além de colagens feitas com materiais como jornais e tecidos, bem diferentes dos usados habitualmente até então.
Mais de três décadas depois de sua morte, as criações do espanhol nascido na cidade de Málaga (Andaluzia), em 1881, ainda são referência mesmo fora do universo das artes visuais - as formas de suas pinturas e a assinatura do artista são citados por nomes atuais e adornam até modelos de carros. Suas obras, como foi recentemente indicado por um relatório da firma The Art Loss Register, são tão valorizadas que criminosos têm Picasso como alvo número um de suas ações - algo que o Museu de Arte de São Paulo vivenciou no final do ano passado, quando teve "Retrato de Suzanne Bloch" nas mãos de um grupo por algumas semanas até ser recuperada.
A figura pessoal de Picasso era cultuada por fãs comuns e fatos de sua vida particular representavam um objeto de interesse para a imprensa. Mesmo para a época, o artista é considerado uma celebridade pelos padrões de hoje em dia. Com a diferença de que a relevância de sua obra não foi superada pelo que Picasso fazia no campo privado.
Mas arte e vida pessoal se entrelaçam em relação às mulheres. O pintor era conhecido pelos múltiplos relacionamentos amorosos por toda a sua vida. Foram, oficialmente, quatro filhos de três mulheres diferentes. O nu feminino serviu largamente de inspiração para suas pinturas e desenhos. E, sem dúvida, escandalizou os mais conservadores na primeira metade do século passado.
"Les demoiselles d'Avignon" Um de seus trabalhos mais famosos, "Les demoiselles d'Avignon", que completou seu centenário no ano passado, traz cinco prostitutas. Mas o grande choque foi a ruptura artística. "Les demoiselles d'Avignon" é considerado o marco do cubismo - em que as faces dos objetos representados aparecem várias vezes na obra.
"Seus quadros são uma ofensa à natureza, às tradições, à decência. São abomináveis", lia-se em 1910 na revista nova-iorquina "The Architectural Record". E Picasso teve que enfrentar rejeição e incompressão por parte de observadores, reputados ou não, à época.
Outro marco na carreira de Picasso foi "Guernica" (1937), nome da cidade basca que foi bombardeada durante a Guerra Civil Espanhola, vencida pelos partidários do ditador Francisco Franco. O quadro, diferentemente de "Les demoiselles d'Avignon", foi tornado público quando Picasso já era um artista consagrado.
Além de representar um dos exemplos máximos de sua obra, "Guernica" é também um símbolo dos horrores da guerra. A Europa vivia um período de turbulência, na iminência da Segunda Guerra Mundial (1938-1945). A obra marcou também o Picasso de trabalhos engajados. O artista espanhol - que passou a infância em Málaga e depois viveu em La Coruña e Barcelona, até se estabelecer definitivamente na França - classificava a si mesmo, no campo ideológico, como um comunista. Defendia idéias humanistas, mas declarou apoio público o ditador Josef Stálin (cujo regime deixou milhões de mortos na União Soviética).
Depois de "Guernica", Picasso prosseguiu desafiando a si mesmo, expandindo suas fronteiras criativas em esculturas, em pinturas - reinterpretou "As meninas", de Velásquez, quando intertextualidade e referências a outras obras ainda não eram lugar-comum dentro das artes visuais - e continuou a se dedicar ardorosamente a suas paixões femininas. Quando morreu ele estava ao lado de Jacqueline Roque, com quem estava há mais de dez anos e havia conhecido em uma olaria onde Picasso fazia seus objetos de cerâmica.
Na vida pessoal, a turbulência continuou, com filhos e mulher do artista se digladiando ("Quando eu morrer, vai ser como um navio afundando, e quando um grande navio afunda, todas as pessoas ao redor são sugadas também", profetizou), mas, 35 anos após sua morte e de forma bem diferente dos sintomas de hoje, é a paixão expressa por Picasso em suas obras que tem mais importância para a humanidade.
Picasso e o Brasil O brasileiro pode conferir obras de Picasso em alguns locais de visitação pública. O Museu de Arte de São Paulo possui em exposição "Retrato de Suzanne Bloch" (1904), pertencente à fase azul do artista, e "Busto de homem (O atleta)", representante de um período mais objetivo do cubismo em sua carreira. "Toalete", óleo sobre papelão (1906) e "Natureza morta com melancia e cacto", desenho de 1948 completam as obras de Picasso que estão no acervo do Masp.
O Rio de Janeiro tem no Museu de Arte Moderna (MAM) um desenho de natureza-morta em cores amarelo, rosa, verde e azul produzido em 1937. Poderia ter mais dois, se "Retrato de Dora Maar" (1941) e uma cabeça cubista de 1909 não tivessem queimado em um incêndio ocorrido em 8 de julho de 1978.
A história trágica de Picassos no Rio se completam com o roubo, em 2006, do óleo sobre tela "A dança" (1956), juntamente com obras de Dalí, Monet e Matisse, do Museu da Chácara do Céu. O local ainda tem três gravuras da série "Touros", criados entre 1959 e 1960.
Pablo Picasso influenciou a arte mundial de tal forma que chegou a ter peso sobre grandes nomes dos movimentos artísticos brasileiros. Segundo a professora de estética e história da arte da USP, Daisy Peccinini, "Di Cavalcanti recebeu uma grande influência de Picasso em obras de 1923, 1924. Picasso era uma figura muito forte no começo de nosso modernismo. Nos anos 30 nós temos a influência dele sobre Candido Portinari, que eu considero o grande artista brasileiro do século 20."

Do G1, em São Paulo

Viva Carlúcio Castanha - in memorian

Poucos dias após da morte de João Francisco, morre Carlúcio Castanha. Ex-metalúrgico e sindicalista, Carlúcio é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, reconhecido nacionalmente por sua luta incansável contra a ditadura e qualquer outro tipo de opressão. Depois de anos de espera na fila por transplante de coração, quando chegou a sua vez ele não resistiu.
O velório será hoje (sexta-feira) a partir das 10h, no MTC (Movimento dos/as Trabalhadores/as Cristãos/ãs), Rua Gervásio Pires, 404 Boa Vista – Recife. O corpo será enterrado amanhã (sábado) às 10h, no Cemitério de Santo Amaro. Carlúcio deixa saudades e uma história de luta por democracia. Viva Carlúcio!

Edital Secretaria Especial de Direitos Humanos e Conanda

Divulgado o Edital para seleção de projetos a serem financiados com recursos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2008. O Edital apresenta os programas, ações, eixos temáticos e os proponentes elegíveis, ou seja, quem pode participar da seleção, além do valor do convênio.
Entidades privadas, organizações não-governamentais e OSCIPS podem participar de dois programas: Programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes com ações de apoio a Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e apoio a projetos inovadores de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Também podem participar do Programa Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ações de apoio a estudos e pesquisas sobre infância e adolescência e apoio à promoção de boas práticas na promoção dos direitos da criança e do adolescentes.
Todos os projetos apresentados deverão estar em consonância com os planos nacionais específicos e com as diretrizes do Conanda, bem como serem previamente aprovados nos respectivos conselhos de diretos da criança e do adolescente, com exceção daqueles projetos de abrangência nacional.
As propostas devem ser enviadas pelos Correios até 30 de abril de 2008. Consulte o edital clicando aqui ou acesse o site www.presidencia.gov.br/sedh. Para mais informações ligue pra (61) 3429-3525 e 3429-3225 ou pelos e-mails spdca@sedh.gov.br e conanda@sedh.gov.br.

MDS publica classificação de editais de educação alimentar e nutricional

Trinta e quatro propostas de ações em educação alimentar e nutricional nos equipamentos públicos (como Restaurantes Populares, por exemplo), ou em iniciativas promovidas por governos estaduais e pelo Distrito Federal, foram habilitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A lista de classificação dos editais foi publicada, nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU) e também está disponibilizada na página do Ministério na internet (www.mds.gov.br).
Para o edital nº 01/2008, o MDS recebeu 65 propostas, sendo que 21 foram habilitadas. Já para o edital nº 02/2008, foram enviadas 18 propostas e 13 habilitadas. Após esta etapa, os projetos mais bem classificados serão avaliados quanto ao mérito. No próximo dia 8 de abril será divulgado o resultado final da seleção.
O edital nº 01/2008 prevê o apoio financeiro a projetos a serem desenvolvidos em Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias como uma estratégia para promoção da segurança alimentar e nutricional. O objetivo é ampliar, fortalecer e complementar a funcionalidade dos equipamentos citados. Participam do processo governos estaduais e municipais que já possuem esse tipo de equipamento contratado ou conveniado com o MDS e que se esteja em funcionamento.
Já o edital nº 02/2008 visa estimular a promoção da alimentação adequada e saudável em quantidade e qualidade, capacitando a comunidade e valorizando a cultura alimentar local. Para isso, serão investidos recursos em ações destinadas às áreas de atuação dos governos estaduais e do Distrito Federal.

Informações Assessoria de Comunicação do MDSJúnia Almeida/Adriana Scorza(61) 3433-1052

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

44 anos do Golpe de Abril

Passados 44 anos, na data de hoje – coincidindo com o dia em que o imaginário popular consagra ao "dia da mentira" –, era rompida a legalidade democrática instituída no Brasil com a Carta de 1946.
Diante da questão – golpe ou revolução –, caberia lembrar as palavras de um eminente protagonista dos idos de abril. Num depoimento, em 1981, Ernesto Geisel, que por cinco anos foi presidente na ditadura militar (1974-1979), declarou: "o que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções se fazem por uma idéia, em favor de uma doutrina". Para o vitorioso de abril, o movimento se fez contra Goulart, contra a corrupção, contra a subversão. Estritamente falando, afirmou o general, o movimento liderado pelas Forças Armadas não era a favor da construção de algo novo no país.
Embora lúcidas – na medida em que rejeitam a noção de Revolução –, as formulações do ex-ditador podem ser objeto de uma contraleitura. É possível, pois, ressignificar todos os contras presentes no depoimento do militar brasileiro. Mais apropriado seria então afirmar que 1964 representou um golpe contra a incipiente democracia política brasileira; um movimento contra as reformas sociais e políticas; uma ação repressiva contra a politização das organizações dos trabalhadores e do rico debate ideológico e cultural que estava em curso no país.
Em síntese, no pré-64, as classes dominantes e seus aparelhos repressivos e ideológicos – diante das legítimas iniciativas e reivindicações dos trabalhadores (no campo e na cidade) e de setores das classes médias –, apenas vislumbravam "crise de autoridade", "subversão da lei e da ordem", "quebra da disciplina e da hierarquia" e "comunização" do país. Por vezes, expressas de forma altissonante e retórica, tais demandas, em sua substância, reivindicavam o alargamento da democracia política e a realização de reformas do capitalismo brasileiro.
Em toda nossa história republicana, o golpe contra as frágeis instituições políticas do país se constituiu em ameaça permanente. O fantasma do golpe rondou, em especial, os governos democráticos no pós-1946 e, com maior intensidade, a partir dos anos 1960. Pode ser dito que o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu sob o espectro do golpe de Estado. Em abril de 1964, o golpe – permanentemente reivindicado por setores da sociedade civil – foi, então, definitivamente vitorioso.
O golpe paralisou um rico e amplo debate político, ideológico e cultural que se processava em órgãos governamentais, partidos políticos, associações de classe, entidades culturais, revistas especializadas (ou não), jornais etc. Nos anos 1960, conservadores, liberais, nacionalistas, socialistas e comunistas formulavam publicamente suas propostas e se mobilizavam politicamente para defender seus projetos sociais e econômicos.
Se o governo Goulart e as forças progressistas tiveram alguma parcela de responsabilidade pelo agravamento da crise política no pré-1964, deve-se, contudo, enfatizar que quem planejou e desencadeou o golpe contra a democracia foram as classes dominantes* – apoiadas por setores médios e incentivadas por órgãos governamentais norte-americanos (Embaixada dos EUA, Departamento de Estado, Pentágono e outras agências de segurança) – e facções duras das Forças Armadas brasileiras, representadas pela alta oficialidade.
Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelas classes dominantes e seus ideólogos, civis e militares, como uma autêntica Revolução – com a virtude maior de ter sido um movimento que, de forma "pacífica", derrotou a "subversão comunista" e a "iminente" ameaça do socialismo...
Aliviadas por não terem de se envolver militarmente no país, as autoridades norte-americanas, de imediato, congratularam-se com os militares e políticos brasileiros pela "solução" que encontraram na superação da "crise política" vivida pelo país. Uma nova (e grandiosa) Cuba ao sul do Equador, era, assim evitada, avaliou a administração do presidente norte-americano Lyndon Johnson.
O governo João Goulart ruiu como um castelo de areia. As classes populares e trabalhadoras estiveram ausentes das manifestações e passeatas – lideradas por segmentos das classes médias e financiadas pelo empresariado – que, em algumas capitais do país, pediam a destituição de Goulart. Revelavam, inclusive, certa simpatia pelo governo reformista de Jango; no entanto, nada fizeram para evitar a sua derrubada em abril de 1964.
As forças políticas de esquerda que afirmavam representar os trabalhadores e os setores populares nenhuma ação significativa desenvolveram para impedir o golpe político-militar. Como bem se sabe, o golpe de 1964 não foi um raio em céu azul pois, desde agosto de 1961 (com o fracasso do veto à posse de Goulart após a renúncia de Jânio Quadros), era ostensiva a conspiração da direita civil e militar
Desarmadas, desorganizadas e fragmentadas, as forças progressistas e de esquerda nenhuma resistência ofereceram aos golpistas. Alegando que não queria assistir uma "guerra civil" no país, Goulart negou-se a atender alguns apelos de oficiais legalistas no sentido de ordenar uma ação repressiva – de caráter meramente intimidatório – contra as frágeis forças sediciosas que vinham de Minas, comandadas pelo obscuro General Mourão Filho. Preferiu o exílio, não o enfrentamento político contra seus adversários.
No calor da hora, algumas lideranças de esquerda afirmavam que os golpistas, caso ousassem quebrar a ordem constitucional, teriam suas "cabeças cortadas". Era, pois, uma metáfora. Com a ação dos "vitoriosos do abril", esta expressão se tornou uma dura e cruel realidade para muitos homens e mulheres, vítimas da ditadura militar que sobreviveu durante 20 anos.
As forças políticas e sociais, hoje comprometidas com o aprofundamento da democracia política e com a realização de reformas sociais e econômicas no capitalismo brasileiro não devem se silenciar sobre este evento que marcou a história política brasileira. Passados 44 anos, nada há, pois, a comemorar. Ao contrário, devemos sempre relembrar: Ditadura, nunca mais!
* Em escritos recentes, alguns historiadores têm afirmado que, no pré-1964, setores da esquerda – por "não morrerem de amores pela democracia"– também tinham projetos golpistas. Não fornecem, contudo, evidências para demonstrar esta hipótese. Fornecem, sim, argumentos para que se fortaleça a idéia de que o golpe de 1964 teria sido um contragolpe preventivo. Certamente, a direita brasileira não pode senão manifestar sua satisfação com estas infundadas insinuações – expostas, publicamente, por ocasião dos eventos ocorridos em 2004 (seminário, artigos, entrevistas etc) por alguns historiadores e cientistas políticos progressistas.

Caio Navarro de Toledo é professor colaborador da Unicamp. Autor, entre outros de, O governo Goulart e o golpe de 1964, Editora Brasiliense e 1964: visões críticas do golpe (org.), Editora Unicamp.