O Instituto de Desenvolvimento e Assessoria Social - IDEAS, está conectado com amigos, parceiros e colaboradores. Publicação de opiniões, documentos técnicos, artigos acadêmicos, divulgação de acontecimentos e informação ligada aos temas de interesse institucional estão aqui. Navegue com a gente!
31 de julho de 2008
Formado em supletivo tira notas mais altas do ITA
30 de julho de 2008
Entrevista: Marília Leão (ABRANDH)
Esses alimentos podem ser mais baratos e mais saudáveis para as escolas que compram, além de garantir renda para agricultores locais, que, muitas vezes, não têm uma rede de comercialização organizada para a venda de seus produtos. Imagine a revolução local que poderá ocorrer nos municípios. O agricultor terá renda para o ano todo. E também saberá, com antecedência, a quantidade de alimentos que terá que produzir para o programa.
29 de julho de 2008
As Cartas Finais
SCS - Qd. 08 Bloco B-50 Salas 433/441 Edifício Venâncio 2.000 70.333-970
Brasília/DF BRASIL Tel: 55 (61) 3212.0200 Fax: 55 (61) 3212.0216
protocoloinesc@inesc.org.br - www.inesc.org.br
Seleção de Profissional - INESC
OBS: Só serão aceitos os currículos no formato disponibilizado pelo INESC.
O INESC não se responsabiliza por inscrições não recebidas, por qualquer motivo de problemas na internet.
O envio do currículo vale como demonstração expressa de aceitação e conhecimento pelo/a candidato/a de todas as condições e exigências constantes deste Edital.
28 de julho de 2008
Fundarpe lança edital para criação de 120 Pontos de Cultura
Educação Musical através do Canto Coral
A Lei foi aprovada da obrigatoriedade do ensino da música na Rede Pública de Ensino. Nosso pleito: Inciar Educação Musical através do Canto Coral. Isso facilitará início imediato com recurso previsto com maior facilidade.
Professor/Maestro
25 de julho de 2008
Prêmio A Rede
Não deixe para a última hora!
24 de julho de 2008
Defensor de Direitos Humanos é indiciado pela Justiça Militar
As referências a esses militares resultaram na instauração de Inquérito Policial Militar (IPM) em que foram indiciados 11 militares e Monte, que é civil.O economista foi denunciado pelo Ministério Público Federal Militar com base nos artigos 155 (incitamento à desobediência) e 219 (ofensa às forças armadas) do Código Penal Militar Brasileiro, promulgado através do decreto-lei 1001 de 21 de outubro de 1969, ainda na Ditadura Militar. Os crimes imputados a Roberto Monte são puníveis com pena privativa de liberdade, que pode chegar a até quatro anos de reclusão.De acordo com os advogados de Monte, Marcelo Santa Cruz e Frederico Barbosa, a denúncia vai de encontro ao artigo 5º § 4º da Constituição Federal que assegura o direito à livre manifestação de pensamento e fere tratados internacionais de direitos humanos celebrados pelo Brasil ou aos quais o País aderiu. O caso já está tendo causando repercussão internacional junto à entidades ligadas aos Direitos Humanos.
O Lawyer's Right Watch Canada (LRWC), um comitê de advogados internacionais que provê apoio a defensores de direitos humanos em risco, enviou um comunicado urgente às autoridades brasileiras para expressar sua preocupação com relação ao caso.Segundo o documento da LRWC, o Código Penal Militar não se trata de uma lei estritamente democrática, pois foi preparada e outorgada pelo regime militar, carecendo de votação parlamentar. A entidade chamou a atenção para o fato de que para um civil ser processado por um crime militar, os fatos imputados devem ocorrer dentro de uma instituição militar, o que não procede nesse caso, visto que o campus universitário está sob administração federal civil.
Eles destacaram também que um congresso de Direito Militar tem um cunho eminentemente acadêmico-científico, é que há um abuso de poder por parte dos militares ao imputar um crime inaplicável aos próprios militares, a um civil. "Essa denúncia emitida pelo Ministério Público Federal Militar, acatada pela auditoria da Justiça Militar, deixa o Exército Brasileiro com uma imagem ruim aqui e na comunidade internacional", declarou Frederico Barbosa. Marcelo Santa Cruz completou: "É bom que se esclareça que o Código Penal Militar não se trata de uma lei estritamente democrática, pois foi preparado e outorgado pelo regime militar carecendo de legitimidade por não ter sido votado no parlamento nacional". Os advogados afirmaram ainda que esse é um momento oportuno para que seja desencadeado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos e demais entidades, um grande movimento pela revogação dessa legislação que, inclusive, confronta-se com a Constituição Federal.A OAB-PE entrou no caso e promoveu terça (22/07), às 9h, uma audiência pública de desagravo referente ao processo.
Para Jayme Afora, presidente da OAB-PE é necessário pôr um fim a esse entulho autoritário que o País guarda como herança dos tempos da ditadura. "Estamos cumprindo o nosso papel como defensores do Estado Democrático de Direito e da Justiça", assegurou o presidente.PRESENÇA DO GRUPO MULHER MARAVILHAO Grupo Mulher Maravilha, filiado ao MNDH, representado por Lourdes Luna, se fez presente na audiência pública realizada na OAB, dia 22/07, e também emitiu algumas palavras na tribuna, solidarizando-se com Roberto Monte, militante histórico do MNDH, processado pelos militares, expressando perplexidade. Continuando, disse que, infelizmente, nos dias de hoje os militares continuam cometendo arbitrariedades com atitudes arrogantes.E, neste ano de 2008, quando se celebra o aniversário dos 20 anos da promulgação da Constituição Brasileira, chamada Constituição Cidadã, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos entre outros marcos históricos significativos do Brasil e do Mundo. Colocou que essas atitudes autoritárias não nos surpreendem vindo de militares, mas é preciso repudiar e aproveitar o momento para refletir com a sociedade para que se construa uma nova sociedade e que os direitos humanos sejam de fato respeitados.Dia 23/07 estava prevista a audiência de julgamento do caso, na Circunscrição da Justiça Militar, Rua da Moeda – Recife antigo, às 13h. Na hora marcada, o réu, seus advogados, Dr. Eri Varela da OAB Brasília e outras pessoas comprometidas com os Direitos Humanos estiveram no local. Mas a audiência não aconteceu. Segundo informações, será realizada em Brasília, quando não se sabe ainda.O Grupo Mulher Maravilha novamente se fez representar por Lourdes Luna, Lenira Araújo, Luiza Belarmino, Sebastiana Nery, Edneide Lima e Cila que participam da Oficina de Direitos – Uma Campanha de acesso à Justiça.NOTA DE SOLIDARIEDADE DO GRUPO MULHER MARAVILHAO Grupo Mulher Maravilha, coerente com sua missão de luta por Direitos Humanos, se solidariza com o economista e especialista em educação em Direitos Humanos, o advogado Dr. Roberto Oliveira Monte, e repudia o processo de que é vítima por parte do Ministério Público Federal Militar.A acusação de que é réu Roberto Monte se fundamenta em lei espúria do tempo da ditadura militar não legitimada pelo poder legislativo e fere os mais elementares direitos do estado democrático que são a liberdade de opinião e de expressão consagrados pela constituição “cidadã” que, aliás, os militares juram defender.Repudiamos essas atitudes dos militares que mancham a imagem de um país democrático, moderno e maduro que o Brasil procura exibir no panorama da liberdade e da democracia global.
LIVRO: Negócios Sociais Sustentáveis
Autor: Centro de Competência para Empreendedores Sociais Ashoka-McKinseyA Editora Peirópolis acaba de lançar o segundo livro de autoria do Centro de Competência para Empreendedores Sociais Ashoka-McKinsey, Negócios Sociais Sustentáveis – Estratégias inovadoras para o desenvolvimento social. A obra (Editora Peirópolis, 2006, 104 páginas, 35 reais) identifica e descreve uma nova tendência do setor social, que é o surgimento dos negócios sociais sustentáveis, desenvolvidos por instituições que, para não depender exclusivamente de financiamentos externos, desenvolvem suas próprias estratégias de geração de recursos.Os negócios sociais são normalmente inovadores e aliam sustentabilidade, geração de renda para as comunidades e inclusão social. No livro, dividido em quatro capítulos, o leitor poderá conhecer os principais conceitos que legitimam os negócios sociais, bem como compartilhar as reflexões iniciais sobre essa tendência, e analisar casos práticos desse novo modelo de intervenção social.No primeiro capítulo, a obra apresenta um breve histórico sobre a origem da atuação organizada da sociedade civil e do setor social, remontando à filantropia presente no Brasil desde o século XVI com o surgimento das santas casas de misericórdia, passando pelo surgimento das organizações não-governamentais (ONGs), na década de 70, e pelo engajamento das empresas, na década de 90, até chegar ao surgimento do conceito “negócios sociais”.O segundo capítulo descreve a criação e o desenvolvimento do Prêmio Empreendedor Social Ashoka - McKinsey – concurso de planos de negócio para organizações da sociedade civil - e as conclusões de um estudo de impacto que avaliou os resultados da iniciativa. Já o terceiro capítulo é dedicado a reflexões sobre os negócios sociais, os processos envolvidos e a importância do engajamento de toda a organização para o sucesso do negócio. O último capítulo apresenta cases de organizações que implementaram com sucesso projetos de negócios sociais, aprendendo, na prática, a superar conceitos e transpor barreiras para se desenvolverem. É o caso, por exemplo, do Projeto Quixote, uma organização social que trabalhava com a cultura hip hop e o grafite como formas de acesso a expressão de jovens da periferia. Eles perceberam o potencial da grafitagem como geradora de renda, pois os comerciantes de São Paulo buscavam no grafite uma alternativa para a divulgação, a decoração ou mesmo a proteção de seus imóveis contra a pichação. Com base nesses elementos, a equipe do Projeto Quixote desenvolveu a idéia de seu plano de negócios: a criação da Agência Quixote Spray Arte, um programa de educação para o trabalho através do grafite.O que é o Centro de Competência para Empreendedores Sociais Ashoka-McKinseyParceria pioneira estabelecida em 1996 entre a associação global, sem fins de lucro, Ashoka Empreendedores Sociais e a empresa de consultoria em alta gestão McKinsey and Company, com o objetivo de maximizar o impacto de empreendedores sociais e de suas instituições por meio da adaptação e transferência de conhecimentos e ferramentas entre os setores privado e social.
Pesquisa mostra redução da insegurança alimentar em domicílios brasileiros
Em relação à questão de segurança alimentar, um dos resultados apontados foi uma redução da insegurança alimentar nos domicílios. De 2004 a 2006, registrou-se uma redução de 27,3% no número de famílias com insegurança alimentar grave ou vulnerabilidade à fome. Mais da metade das mulheres entrevistas (62,5%) consideraram ter acesso à alimentação em quantidade e qualidade suficientes.
Em 23% dos domicílios, residiam pessoas com insegurança alimentar leve, que significa incerteza sobre a capacidade da família de ter alimentos suficientes até o próximo salário, o que leva a uma diminuição da qualidade da dieta da família. Em 9,7%, a insegurança alimentar era moderada, já havia redução na quantidade de alimentos entre os adultos. Em 4,8%, foi identificada insegurança alimentar grave, situação de restrição quantitativa de alimentos que pode levar à fome, tanto entre adultos quanto entre crianças.
Outro dado relevante foi o arrefecimento da insegurança alimentar entre os beneficiários de programas sociais. Em domicílios atendidos pelo Programa Bolsa Família, a situação de segurança alimentar aumentou 19,2% de 2004 a 2006. Os pesquisadores avaliaram os domicílios baseados nos seguintes critérios: diminuição dos alimentos nas refeições, falta de alimentos em casa, mudança na qualidade da alimentação, redução do número de refeições, preocupação com o falta alimentos no futuro por dificuldades financeiras para adquiri-los.
A pesquisa também mostra que, em dez anos, as políticas sociais implementadas no país resultaram em uma significativa melhoria de vida de mulheres e crianças. Entre os principais avanços, está a redução em mais de 50% da desnutrição das crianças menores de cinco anos, de 1996 a 2006. A avaliação envolveu 15 mil mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) e 5 mil crianças com até 5 anos.
A pesquisa foi coordenada pelo Cebrap, com a participação do Núcleo de Estudos de População (Unicamp), Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Ciências Médicas (Unicamp), Núcleo de Pesquisas em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública (USP) e o Laboratório de Nutrição do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), sendo as atividades de campo executadas pelo Ibope. A primeira edição foi realizada em 1986 e a segunda em 1996.
As matérias sobre Segurança Alimentar são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil.
Disque TRE
Caminhada do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha em Olinda
A concentração para a caminhada acontece, às 14h, na Praça do Carmo, com apresentação do Afoxé Ogbon Oba. Às 16h, os/as participantes seguem até a sede da Prefeitura de Olinda. Durante a concentração e trajeto, mulheres negras falarão sobre a importância da data internacional e de temas como violência contra mulher, discriminação, Mulher negra e AIDS e candomblé. A caminhada termina com saudação aos orixás, culto com tradicional banho de pipoca e várias apresentações culturais. A caminhada conta com apoio do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), SOS Corpo, Prefeitura de Olinda, Etapas, entre outras entidades.
DATA - O Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha foi criado em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana. Estipulou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, sociedade civil e governo têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta a condição de opressão de gênero e racial/étnica em que vivem estas mulheres, explícita em muitas situações cotidianas.
O objetivo da comemoração de 25 de julho é ampliar e fortalecer às organizações de mulheres negras do estado, construir estratégias para a inserção de temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais. É um dia para ampliar parcerias, dar visibilidade à luta, às ações, promoção, valorização e debate sobre a identidade da mulher negra brasileira.
Contato CENDEMPA: 3327-2950
Fonte: CCLF, com informações do CENDEMPA
Publicado em 24.07.2008
23 de julho de 2008
Leia poema de Solano Trindade
"Poeta negro e comprometido com a mudança da condição de vida e de exploração dos negros. Pernambucano, boêmio...Entre outras coisas, Solano colocava no mesmo plano a necessidade de pão e de livros. Vejam abaixo o poema Gravata Colorida".
Gravata Colorida - Solano Trindade
"Quando eu tiver bastante pãopara meus filhospara minha amadapros meus amigose pros meus vizinhosquando eu tiverlivros para lerentão eu comprareiuma gravata coloridalargabonitae darei um laço perfeitoe ficarei mostrandoa minha gravata coloridaa todos os que gostamde gente engravatada..."
Solo para Solano Trindade
por Pedro Américo de Farias*
para Inaldete e Júnior, que me obrigaram a escrever
ler um poema de Solano metáfora à flor da ternura
ouvir cantar uns blues dançar cavalo marinho ao ritmo e sob a energia da voz de Memphis Minnie
sondar parentescos entre blueseiros e poetas negros de todo o mundo
abrir uma ponte para entender a poesia andarilha dos cantadores não apenas nordestinos ou brasileiros mas de bardos semelhantes perdidos e achados pelos cinco continentes
sensação que me põe em sintonia com o mundo que se move ao calor da luta pela expressão
conceito para mim mais próximo do sentido da liberdade
Solano Trindade sempre buscou imprimir à vida dicção humanista perpetuada em sua obra e na memória dos que com ele viveram e trabalharam
descobri Solano lá pelos anos setenta reuni em 78 ou 79, num Festival de Inverno (produzido por Paulo Bruscky, na Unicap) uma boa pá de gente negra, visões diversas da velha, da média e da jovem guarda
figurando tendências até dissonantes todavia unidas ao pé de uma idéia estudar a obra e a vida do poeta negro operário, ator, dramaturgo e ideólogo nascido no bairro de São José
vivencio os poemas de Solano em muitas e diferentes situações ora recitando, ora vendo recitar dramatizada ou simplesmente lida a sua boa e despojada poesia
curto a riqueza temática manifesta no conjunto de sua criação literária que inclui o texto e a encenação no teatro experimental do negro
de Solano me falava muito o amigo José Vicente Lima, que tive o prazer de conhecer por meio do filho Gustavo quem de fato primeiro me lembrou o poeta
por Solano percebi o entusiasmo que havia na pessoa de um Ferreira saudoso da militância naquele teatro
para Solano posso muitas vezes ver voltado o olhar da gente nova que na periferia do grande Recife esquenta o batuque e ferve no verso dito e cantado da própria poesia
batuque e verso apoiados na liberdade que o poeta negro, recifense e universal Solano Trindade, defendia e praticava na política, na poesia, no teatro, na vida.
*PEDRO AMÉRICO DE FARIAS é poeta.
Publicado em 23.07.2008
21 de julho de 2008
Agricultura familiar incrementa a merenda nas escolas
Segundo o coordenador de agronegócio da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Sobral, Pedro de Alcântara Pitombeira Maia, o primeiro projeto implantado foi o de piscicultura em 1999. Três anos depois, foi posto em prática o projeto de apicultura para produção de mel. Com a parceria de entidades como o Sebrae e o Banco do Nordeste, a secretaria investiu na capacitação de comunidades rurais e famílias que viviam às margens de açudes públicos, tendo na pesca artesanal sua principal fonte de sustento.
"Num primeiro momento, fazemos uma reunião para sentirmos o grau de aceitação por parte da comunidade e se eles demonstram interesse na atividade. Diante disso, organizamos o grupo que vai trabalhar o projeto e passamos a capacitá-lo em gestão, associativismo e a parte tecnológica, isto é, o manejo das colméias e da criação da tilápia em cativeiro. É uma forma de conhecerem toda a cadeia produtiva e de serem qualificados para o mercado", explica o coordenador.
Atualmente, a produção de mel através do projeto chega a 25 toneladas por ano, enquanto os produtores de tilápia conseguem obter 30 toneladas do pescado em um mês. Todos os contemplados recebem assistência técnica efetiva da Secretaria de Agricultura e Pecuária, além de serem monitorados e acompanhados com ênfase na sustentabilidade do novo negócio.
Diante dos bons resultados dos dois projetos, a Secretaria decidiu no ano passado realizar uma parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). "Hoje já temos oito projetos encaminhados para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), incluindo a tilápia filetada, mel em sachê, hortaliças e frutas", ressalta Pedro.
Os produtores de mel entregam seus produtos em um posto de beneficiamento. Lá ele é transformado em sachê de 18 gramas para a sobremesa dos estudantes. Todo o processo é acompanhado por técnicos da Secretaria até chegar às escolas do município. No caso do peixe, as merendeiras receberam treinamento para transformar o pescado em filé e aproveitar a carcaça do animal, que é rica em proteínas, na preparação de sopas.
Os estudantes aprovaram a inclusão dos novos alimentos no cardápio. "Juntamente com a nutricionista da merenda escolar, a Secretaria aplicou esse cardápio em três escolas, para sentirmos o grau de aceitabilidade por parte das crianças. Para nossa alegria, a aceitação foi de 96%. Imagine a qualidade dessa refeição no cotidiano da vida dessas crianças, recebendo filé de peixe com verdura e tendo como sobremesa mel de abelha. Até porque muitos desses estudantes são filhos dos produtores e é bom para eles ver o resultado desse trabalho dentro de casa", argumenta Pedro.
Além da boa aceitação, ele lembra o benefício nutricional dessa alimentação, diferente dos alimentos prontos e ricos em gordura que acabam sendo a preferência das crianças por causa do gosto e da falta de orientação para uma dieta mais saudável. A médio prazo, a Secretaria espera também introduzir na merenda escolar do município a carne ovina e caprina em parceria com os produtores da região.
As matérias sobre Segurança Alimentar são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil.
20 de julho de 2008
INDIANA JONES E O REINO DA CAVEIRA DE CRISTAL É EXIBIDO NO PARQUE A R$ 1,00
18 de julho de 2008
Consea e sociedade civil se unem para aprovar projeto sobre alimentação escolar
Uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do país, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) existe desde 1954. Atualmente, ele garante a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, o que corresponde a cerda de 37 milhões de alunos. O PL 2677/2008 vai criar um marco regulatório para o programa e ampliará suas ações aos alunos do ensino médio, incluindo mais de 8 milhões de jovens.
O Projeto de Lei está na Câmara dos Deputados desde o dia 25 de fevereiro de 2008. A elaboração da proposta teve como foco as seguintes diretrizes: O direito à informação sobre as ações de Educação Alimentar e Nutricional com vistas à promoção da saúde; O emprego da alimentação saudável e adequada com respeito às diferenças biológicas, condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica, tradições e culturas alimentares; A garantia do direito sob a responsabilidade do Estado.
De acordo com o Consea, a proposta é de fundamental importância na luta pela promoção da segurança alimentar e nutricional, uma vez que reafirma a alimentação escolar como um direito humano e propõe inovações para as aquisições dos alimentos, que deverão dinamizar a economia local, valorizar a agricultura familiar e sustentável e a reforçar a cultura regional e local.
A elaboração do PL 2877/2008 está entre as deliberações da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2007. Ele foi elaborado mediante um amplo processo de participação e discussão com vários setores da sociedade e é uma das principais bandeiras de luta do Consea Nacional.
Para assinar o documento clique aqui.
Conheça o projeto de lei
As matérias sobre Segurança Alimentar são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil.
17 de julho de 2008
PMO inscreve professores para Projovem Urbano
Mais informações, acesse: http://www.olinda.pe.gov.br/
"DEMOS"
A Democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa elite auto-eleita.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Definição Alternativa de 'Democracia'
As palavras "democracia" e "república" foram usadas de forma similar a Aristótoles por alguns dos fundadores dos Estados Unidos. Eles argumentavam que só uma democracia representativa (por si chamada 'república') poderia proteger o direito dos indivíduos; usavam a palavra 'democracia' para se referir à direta considerada tirânica.
Nem a definição de Aristóteles nem a dos primeiros administradores americanos é normalmente usada actualmente -- a maioria dos cientistas políticos hoje (e ainda mais do que o povo em geral) usa o termo "democracia" para se referir a um governo pelo povo, seja directo ou representativo. Diz-se "república" normalmente significando um sistema político onde um chefe de estado é eleito por um tempo limitado, oposto de uma monarquia constitucional.
No entanto, os termos mais antigos ainda são usados algumas vezes em discussões de teoria política, especialmente considerando o trabalho de Aristóteles ou dos "Pais Fundadores" americanos. Essa terminologia antiga também tem alguma popularidade entre políticos conservadores e liberais nos Estados Unidos.
Entre outras definições, pode-se afirmar nesse artigo, que democracia inclui a "directa" e "indireta".
Direito ao Voto
Também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado Liberal (séc. XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda. No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos.
Obrigatoriedade do voto
Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.
A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores directos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.
Direito de Voto Hoje
Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16 -- como no Brasil -- ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica, e membros da União Europeia.
O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento.
Quase todos estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam-se a si mesmos democracias populares(p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática Popular da Coreia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.
Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.
Comunistas argumentam que democracias não são realmente democráticas, mas na verdade apenas uma ilusão criada pelas classes dominantes, que exercem o poder real. Na análise comunista, a classe trabalhadora nas democracias não tem um voto realmente livre, já que as classes dominantes controlam os média e o público em geral já foi doutrinado pela propaganda da classe dominante. De acordo com os comunistas, a democracia real somente é possível sob um sistema socialista.
Para ilustrar essa manipulação do povo pelas classes dominantes na hora de se tomar uma decisão importante, podemos tomar o seguinte exemplo: em uma das primeiras decisões democráticas de que se tem notícia, Barrabás foi libertado, e Jesus crucificado.
Um outro exemplo, anterior a este, que poderia ser citado, é o Julgamento e a Condenação de Socrátes.
16 de julho de 2008
Olinda será comtemplada pelo ICMS Verde
16/07/2008
15 de julho de 2008
Seleção de profissionais- Articuladores de Territórios
Correspondência:
À Sede da Cooperativa VÍNCULUSAvenida Expedicionários, 144 - Sala 201 - Ed. Monte Castelo - Expedicionários - João Pessoa/Pb.CEP: 58041-010 - Telefax: (83) 3624.3036E-
mails: vinculus@contato.coop.br e vinculus@uol.com.br
João Pessoa - PB, 14 de julho de 2008.
14 de julho de 2008
Programa Rumos Educação, Cultura e Arte 2008-2010 prorroga inscrições
10 de julho de 2008
Aberto o Centenário Solano Trindade
De fato, da arte a família Trindade extrai o alimento que a revigora. Talento os Trindade têm de sobra. Vítor da Trindade, no vocal – ao lado dos filhos Manu, bateria, e MC Trindade, vocal, do percussionista Carlos Caçapava e do baixista Beto Birger – apresentou poesias do avô Solano musicadas por ele. O projeto deve resultar num CD que inclui no repertório as excelentes “A Velhinha do Angu”, “Xangô”, “Poema à Mulher Negra” e “Navio Negreiro”. Segundo Vítor, antes as canções estavam intelectuais demais, depois ele foi descobrindo novos caminhos, adotando o estilo mais popular possível, como o avô gostaria que fosse.
Olinda realiza encontro sobre desenvolvimento social
15h03 - 10/07/2008
CEMO abre inscrições para curso de música
Para efetuar a inscrição o candidato deve saber teoria musical e solfejo. As aulas serão direcionadas a um determinado instrumento como piano, sax ou guitarra. Na próxima semana, serão as inscrições para os alunos retardatários e novatos.
Serviço:
Curso de iniciação musical
Local: Centro de Educação Musical de Olinda
Avenida Panordestina, s/n
Período: 01-07 à 04/07 das 8h às 12h
07/07/2008
9 de julho de 2008
Governador Eduardo Campos entrega mais uma escola reformada em Olinda
8 de julho de 2008
Chat com a gerente de Patrocínios da Petrobras
Na próxima quinta-feira, dia 10 de julho, das 14 às 16 horas, a gerente de Patrocínios da Petrobras, Eliane Costa, irá participar de um chat para divulgar a edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural. Para participar, acesse o site do PPC: http://inmailing.insite.com.br/mod_perl/redir.cgi?acao=redir&id=73395&u=ideasong@ig.com.br&url=http%3A%2F%2Fwww.petrobras.com.br%2Fppc . A próxima edição do programa terá as inscrições abertas no dia 15 outubro. Nesta data, a Petrobras anunciará em seu site (http://inmailing.insite.com.br/mod_perl/redir.cgi?acao=redir&id=73395&u=ideasong@ig.com.br&url=http%3A%2F%2Fwww.petrobras.com.br%2F) os formulários de inscrição para a linha de atuação "Produção e Difusão", nas seguintes áreas de seleção pública: AudiovisualProdução de filmes de longa-metragem em 35mm para salas de cinemaProdução de filmes em mídia digital: curta e longa-metragemProdução de filmes de curta-metragem em 35 mm para salas de cinemaFestivais de CinemaDifusão de filmes de longa-metragem Cultura DigitalApoio ao aprimoramento de websites culturais brasileiros já existentesFestivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital MúsicaGravação e circulação de música com disponibilização em CDGravação e circulação de música com disponibilização na Internet Circulação de shows/concertos de música brasileiraFestivais de Música Artes CênicasManutenção de grupos e companhias de teatroManutenção de grupos e companhias de dançaManutenção de Grupos, Companhias de Circo e Trupes Circenses LiteraturaCriação literária: ficção e poesia Em abril de 2009, serão abertas as inscrições para as seleções públicas das linhas de atuação "Preservação e Memória" e "Formação". Parceria com Ministério da Cultura
A Petrobras informa que não exigirá a prévia aprovação na Lei Rouanet, para a inscrição de projetos na próxima edição do Programa Petrobras Cultural (PPC). A exigência, que chegou a ser anunciada neste site, pôde ser flexibilizada graças a um "Acordo de Cooperação Técnica" que está sendo construído em conjunto pela Petrobras e pelo Ministério da Cultura, que integra o Conselho Petrobras Cultural desde a criação do Programa. Apenas os projetos de longa-metragem (produção e distribuição) já deverão dispor da aprovação na Lei de Incentivo (Audiovisual) no momento da inscrição no PPC, conforme acordado com a Ancine.
O "Acordo de Cooperação Técnica Ministério da Cultura - Petrobras" cria uma etapa semifinal no processo de análise/seleção do PPC, durante a qual o MinC analisará, sob os critérios e requisitos da lei Rouanet, os projetos finalistas do PPC, conferindo (ou não) a eles a aprovação na Lei Rouanet. Essa nova etapa será inserida após o final do trabalho das comissões de seleção e antes da decisão final pelo Conselho Petrobras Cultural, que definirá os projetos vencedores e uma lista de suplentes.
Dessa forma, todos os projetos vencedores, quando anunciados, já estarão aprovados na lei de incentivo fiscal, tendo então prazo de 90 dias improrrogáveis para a apresentação da documentação exigida pela Petrobras para a contratação, sob pena de convocação de projetos suplentes (que, conforme explicado acima, também já estarão devidamente aprovados na lei de incentivo).
2 de julho de 2008
É necessário estar cursando no mínimo o 4º Periodo em Administração, ter conhecimentos básicos em informática: Internet, Pacote Office (Word, Excel, power point), emails.
Os interessados, enviar um email com o Currículo Vitae Atualizado, com foto e telefone para contato.
Serviço:
E-mail: nb10241@gmail.com
Olinda ganha mais um título da Unesco
10h13 - 27/06/2008
1 de julho de 2008
Prefeitura oferece oficinas de audiovisual em software livre
Fonte: Site da PMO
11h50 - 30/06/2008
ÁGUA PRA GENTE
*por William Ferreira A água passa nos canos, mas não é para os canos. É para as pessoas, para os animais, para as lavouras, até mesmo...