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Com o tema “Integrando para o Desenvolvimento Sustentável e Solidário no Agreste Meridional”, trabalhadores e trabalhadoras rurais de 14 municípios vão comercializar seus produtos na 2ª Feira da Agricultura Familiar e Artesanato, que acontecerá em São Bento do Una, entre os dias 28 e 31 de julho. Estima-se que cerca de 150 expositores coloquem à disposição de consumidores e consumidoras verduras, frutas e legumes, produtos beneficiados, como mel e queijo, artesanatos em cerâmica e couro, entre outros. A expectativa é de que o evento receba 20 mil visitantes. A atividade, que ocorre dentro do calendário da 14ª Corrida da Galinha, é promovida pela Fetape, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Polo de Garanhuns, Contag, CUT e Prefeitura de São Bento do Una. Patrocinam a iniciativa o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria Executiva da Agricultura Familiar e Secretaria de Cultura; BNB e Chesf. As parcerias são do ICN, Prorural, IPA, Cooperativa Nossa Casa, Território da Cidadania do Agreste Meridional, UFRPE – Unidade Acadêmica de Garanhuns. |
28 de julho de 2011
2º Feira da Agricultura Familiar e Artesanato deve receber 20 mil visitantes
6 de outubro de 2010
Aprovada isenção de ICMS para agricultores familiares
Por Diego Barros
Os agricultores familiares que vendem ou pretendem vender sua produção para os municípios incluírem na merenda escolar ficarão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve entrar em vigor em poucos dias, após tramitação na Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz).
A aprovação da medida é resultado da apresentação de um convênio feito pela Sefaz, e ainda deve beneficiar também os estados do Acre, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins. “Essa já era uma solicitação antiga dos agricultores familiares”, frisou o superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Janair Veloso.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pela secretária adjunta da Fazenda, Adaída Barros, durante uma reunião com o superintendente Janair Veloso e o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto.
De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de setembro de 2010, os estados incluídos estão autorizados a “isentar o ICMS devido na operação relativa à saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento da alimentação escolar nas escolas de educação básica pertencentes à rede pública estadual e municipal de ensino do Estado, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos – Atendimento da Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.
O convênio estabelece ainda que a isenção se aplica aos agricultores familiares, associações ou cooperativas que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se estende até o limite de R$ 9 mil por ano por cada agricultor.
Outras demandas – Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto, os agricultores familiares também querem a descentralização da emissão das notas fiscais pela Sefaz e a isenção no valor dessas notas. “Cada nota onera o agricultor em mais de R$ 16. A cada vez que ele vende pra merenda, deve pagar uma nota”, explicou Antônio Neto.
Segundo a secretária adjunta da Fazenda, a emissão das notas, que era feita apenas nos regionais da Sefaz, agora também é feita nos postos fiscais, mas a intenção é que seja ampliada ou para as prefeituras ou para os escritórios regionais da Seagri.
Em relação à isenção no valor da nota, Adaída Barros explicou que o governo do Estado vai elaborar uma mensagem para encaminhar à Assembleia Legislativa Estadual (ALE) solicitando a aprovação dessa isenção para os agricultores familiares que vendem para a merenda escolar.
Segundo uma lei federal, aprovada em 2009 e em vigor desde janeiro de 2010, todos os municípios devem adquirir pelo menos 30% do valor da merenda escolar da produção da agricultura familiar local. Quando os 102 municípios alagoanos estiverem realizando essa compra, a estimativa é que cerca de 4 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a isenção do ICMS.
Também participaram da reunião o superintendente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec), Adelmo Martins, o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizeu Rêgo, a gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Izabel Vasconcelos, e a coordenadora do Fórum A Sefaz e a Sociedade, Maria Lopes Milhomes.
Fonte: Ascom - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Alagoas 06/10/2010
Aprovada isenção de ICMS para agricultores familiaresAprovada isenção de ICMS para agricultores familiares
Por Diego Barros
Os agricultores familiares que vendem ou pretendem vender sua produção para os municípios incluírem na merenda escolar ficarão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve entrar em vigor em poucos dias, após tramitação na Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz).
A aprovação da medida é resultado da apresentação de um convênio feito pela Sefaz, e ainda deve beneficiar também os estados do Acre, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins. “Essa já era uma solicitação antiga dos agricultores familiares”, frisou o superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Janair Veloso.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pela secretária adjunta da Fazenda, Adaída Barros, durante uma reunião com o superintendente Janair Veloso e o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto.
De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de setembro de 2010, os estados incluídos estão autorizados a “isentar o ICMS devido na operação relativa à saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento da alimentação escolar nas escolas de educação básica pertencentes à rede pública estadual e municipal de ensino do Estado, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos – Atendimento da Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.
O convênio estabelece ainda que a isenção se aplica aos agricultores familiares, associações ou cooperativas que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se estende até o limite de R$ 9 mil por ano por cada agricultor.
Outras demandas – Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto, os agricultores familiares também querem a descentralização da emissão das notas fiscais pela Sefaz e a isenção no valor dessas notas. “Cada nota onera o agricultor em mais de R$ 16. A cada vez que ele vende pra merenda, deve pagar uma nota”, explicou Antônio Neto.
Segundo a secretária adjunta da Fazenda, a emissão das notas, que era feita apenas nos regionais da Sefaz, agora também é feita nos postos fiscais, mas a intenção é que seja ampliada ou para as prefeituras ou para os escritórios regionais da Seagri.
Em relação à isenção no valor da nota, Adaída Barros explicou que o governo do Estado vai elaborar uma mensagem para encaminhar à Assembleia Legislativa Estadual (ALE) solicitando a aprovação dessa isenção para os agricultores familiares que vendem para a merenda escolar.
Segundo uma lei federal, aprovada em 2009 e em vigor desde janeiro de 2010, todos os municípios devem adquirir pelo menos 30% do valor da merenda escolar da produção da agricultura familiar local. Quando os 102 municípios alagoanos estiverem realizando essa compra, a estimativa é que cerca de 4 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a isenção do ICMS.
Também participaram da reunião o superintendente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec), Adelmo Martins, o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizeu Rêgo, a gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Izabel Vasconcelos, e a coordenadora do Fórum A Sefaz e a Sociedade, Maria Lopes Milhomes.
Fonte: Ascom - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Alagoas 06/10/2010
6 de fevereiro de 2010
Recursos para segurança alimentar aumentam 36% em 2010
Editais – Na última segunda-feira (1/2), o MDS publicou editais públicos para que Estados e Municípios possam enviar projetos para receber apoio financeiro e técnico do Governo Federal. São R$ 73 milhões distribuídos em oito editais para os seguintes programas: Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar (PAA), Restaurante Popular, Cozinha Comunitária, cisternas, projetos de segurança alimentar em áreas de desenvolvimento territorial e implantação de feira para comercialização direta da agricultura familiar. Todas as informações sobre os editais estão disponíveis no endereço eletrônico do MDS: www.mds.gov.br/editais. Adriana Scorza
Informações para a imprensa Adriana Scorza (61) 3433- 1052 ASCOM / MDS
10 de junho de 2009
Organização Produtiva de Mulheres: aberto prazo para projetos
22 de abril de 2009
Editais 2009 MDS
14 de abril de 2009
Divulgado monitoramento de agrotóxicos em alimentos
No lançamento dos dados do Programa, nesta quarta-feira (15), em Brasília (DF), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou a importância do trabalho da Anvisa no monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. "No Brasil, a segunda causa de intoxicação, depois de medicamentos, é por agrotóxicos, o que tem uma dimensão importante", afirmou Temporão.
Os desvios detectados pelo PARA foram: teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso não autorizado para determinadas culturas. No balanço geral, das 1773 amostras dos dezessete alimentos monitorados (alface, batata, morango, tomate, maça, banana, mamão, cenoura, laranja, abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva), 15,28% estavam insatisfatórias. A cultura de tomate foi a que apresentou maiores avanços quanto à diminuição dos índices de irregularidades. Em 2007, 44,72% das amostras de tomate analisadas apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do permitido. No último ano, esse número caiu para 18,27%.
O arroz e o feijão, coletados pela primeira vez no Programa de 2008, apresentaram índices de irregularidades de 3,68% e 2,92% respectivamente. Juntamente com a manga, batata, banana, cebola e maçã, esses dois alimentos apresentaram os menores teores de irregularidade detectados.
A batata, que em 2002, primeiro ano de monitoramento do Programa, apresentou um índice de 22,2% de uso indevido de agrotóxicos, teve o nível reduzido para 2%. A banana, que chegou a apresentar índice de 6,53% neste período, fechou 2008 com incidência de 1,03% de irregularidades.
Chama atenção, nos resultados do Programa, o uso de agrotóxicos não permitidos, em todas as culturas analisadas. Ingredientes ativos banidos em diversas partes do mundo, como acefato, metamidofós e endossulfam, foram encontrados de forma irregular nas culturas de abacaxi, alface, arroz, batata, cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimentão, repolho, tomate e uva.
Cuidados
Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Essa identificação aumenta o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com adoção de boas práticas agrícolas.
É importante, ainda, que a população escolha alimentos da época ou produzidos por métodos de produção integrada (que a princípio recebem carga menor de agrotóxicos). Alimentos orgânicos também são uma boa opção, pois não utilizam produtos químicos para serem produzidos.
Os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras ajudam na redução dos resíduos de agrotóxicos presentes nas superfícies dos alimentos.
PARA
O objetivo do PARA, criado em 2001, é manter a segurança alimentar do consumidor e a saúde do trabalhador rural. O Programa, coordenado pela Anvisa em conjunto com os órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Municipais, abrange, atualmente, 25 estados e o Distrito Federal.
Em 2008, realizaram coletas em supermercados (de acordo com o plano de amostragem) os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Neste mesmo ano, as ações de ampliação do Programa treinaram os estados de Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima. Os dez estados treinados, mais São Paulo, participarão do PARA em 2009.
A escolha dos itens analisados pelo Programa leva em consideração a importância destes alimentos na cesta básica do brasileiro, o consumo, o uso de agrotóxicos e a distribuição das lavouras pelo território nacional. No último ano, o PARA acompanhou oito novas culturas, até então nunca monitoradas: abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva.
O Programa funciona a partir de amostras coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municípios. No último ano, as amostras foram enviadas para análise aos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR) e Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), nas quais foram investigadas até 167 diferentes agrotóxicos.
Caso a utilização de agrotóxicos esteja em desacordo com os limites permitidos pela Anvisa, os órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e meio ambiente são acionados para rastrear e solucionar o problema.
"Trabalhadores rurais são expostos a estes agrotóxicos sem os equipamentos próprios para o manejo destes produtos", explica José Agenor Álvares, diretor da Anvisa. As medidas em relação aos produtores são, principalmente, de orientação para que sejam adotadas as Boas Práticas Agrícolas (BPAs).
Ações Práticas
1. Realizar reuniões nos Estados, com os órgãos de vigilância sanitária e agricultura e os representantes dos supermercados, dos produtores rurais, do Ministério Público e da Sociedade Civil para o estabelecimento de ações conjuntas.
2. Reavaliar ingredientes ativos de importância toxicológica evidenciada pelos resultados do PARA.
3. Dar continuidade às ações de fortalecimento da rede de referência de Laboratórios de Saúde Pública para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos nos alimentos.
4. Continuar ampliando o quantitativo de amostras e a diversidade das culturas envolvidas no PARA.
5. Seguir ampliando as estratégias junto aos Estados para a rastreabilidade de produtos in natura.
6. Fomentar a estruturação da assistência técnica rural para aprimorar a qualificação do produtor.
7. Organizar e fomentar ações e campanhas educativas voltadas para todos os atores sociais envolvidos na cadeia produtiva de Frutas, Verduras e Legumes : dos trabalhadores rurais aos consumidores.
8. Elaborar uma versão da nota técnica comentada para ser disponibilizada nas estruturas de divulgação da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e outros canais de comunicação direta com a sociedade.
9. Incluir as ações do PARA no Plano Integrado de Vigilância e Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
10. Estabelecer parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Rural.
11. Definir as ações a serem desenvolvidas em relação aos ingredientes ativos que apresentaram maior freqüência de irregularidades e para as culturas com grande número de resultados insatisfatórios.
12. Fortalecer os programas de governo já existentes, como o de produção integrada e o de produção orgânica.
13. Solicitar ao Ministério da Agricultura a adoção de medidas que limitem a importação de agrotóxicos que são encontrados pelo PARA apesar de terem severas restrições internacionais, e cujos níveis de importação estão acima do teto histórico.
14. Fomentar a integração das ações voltadas para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos efetuados por diferentes instituições públicas, federais e estaduais.
15. Agilizar a publicação de normas técnicas para as culturas com suporte fitossanitário insuficiente e para os produtos destinados à produção orgânica de alimentos.
16. Integrar regionalmente as ações fiscalizatórias das Vigilâncias Sanitárias e das Secretarias de Agricultura.
17. Informar o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal quanto à presença de agrotóxicos proibidos no país, encontrados nas culturas analisadas pelo PARA.
18. Apoiar ações desenvolvidas pela Associação Brasileira de Supermercado (ABRAS) no que tange: a geração de dados e informações sobre o consumo e qualidade de Frutas, Verduras e Legumes (FLVs); a organização de sistemas de ¿Alerta rápido para acidentes de consumo¿ objetivando a construção de base histórica de solução de problemas; o estabelecimento de mecanismos que permitam aos Supermercados informar e orientar o Consumidor e o compartilhamento da base de dados sobre monitoramento interno da qualidade de FLVs junto aos órgãos pertinentes;
19. Fortalecimento das ações da Produção Integrada-PI através da divulgação dos benefícios de sua utilização como agricultura sustentável, que profissionaliza o setor, através da adoção de tecnologia e capacitação, acarretando entre vários benefícios a redução da utilização de agrotóxicos nos alimentos e produtos derivados
20. Incentivar e aumentar a abrangência de atuação dos projetos SAPI e Orgânicos como parte de políticas públicas, como por exemplo: alimentos de Produção Integrada e Orgânicas na merenda escolar
21. Incentivar e apoiar o Programa Pró-Orgânico do Ministério da Agricultura para ampliar a oferta de produtos que não utilizam agrotóxicos
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) leva orgânicos à mesa dos brasileiros mais necessitados
Em Itapeva (SP), 17 mil pessoas já foram beneficiadas com a distribuição de 814 mil quilos de alimentos orgânicos do PAAAlimentos orgânicos são aqueles produzidos levando-se em conta os princípios da ecologia, sem o emprego de fertilizantes ou pesticidas sintéticos. E consumir produtos desse tipo hoje, no Brasil, ainda não está ao alcance de todos. Isso porque o custo de produção é alto e o preço que chega ao consumidor no mercado, idem. No entanto, em algumas regiões do País, uma parte da população socialmente mais vulnerável já tem acesso a esse tipo de alimento em Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, asilos, creches e entidades assistenciais. Isso graças ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com Estados e Municípios.É o que acontece em Itapeva (SP), a 270 km da capital, São Paulo. Em 2008, 17 mil pessoas foram beneficiadas com a distribuição de 814 mil quilos de alimentos orgânicos (verduras e hortaliças) às entidades sociais da cidade. Toda a produção veio de 197 agricultores familiares cadastrados no programa. “O PAA é uma ação que deu certo. Conseguiu, ao mesmo tempo, atender o pequeno produtor e as pessoas que vivem em insegurança alimentar”, avalia o secretário da Agricultura de Itapeva, Cassiano Tóffoli.O PAA começou no Município paulista em 2006. Atualmente o programa é desenvolvido na região em parceria com a Cooperativa de Produtores Orgânicos (Cooperorgânica). O administrador da Cooperorgânica, Aroldo Chudek, explica que a entidade dá assistência aos agricultores para a produção dos alimentos. “Verificamos que os agricultores têm conseguido aumentar a produção e, consequentemente, a renda mensal, fazendo muitos saírem também do risco da miséria”. De João Pessoa, capital paraibana, vem outro exemplo das positivas mudanças trazidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Em 2008, foram doados 154 mil quilos de abóbora, tomate, batata, feijão e hortaliças, para sete associações sociais, que beneficiam 9 mil pessoas. Os produtos foram cultivados por 108 agricultores que aderiram ao PAA. Segurança - O PAA tem trazido maior segurança para os agricultores da capital paraibana. “Antes do programa, comercializávamos a nossa produção só em feiras. Mas era incerto. O produtor voltava para casa, com a produção, frustrado. Agora tem esse programa como mais uma alternativa para nós” , conta Valder Joaquim de Souza, agricultor e diretor da Associação dos Produtores Agroecológicos de João Pessoa (Phort-JP). A associação tem 81 produtores, sendo que 51 comercializam só alimentos orgânicos.Comercializar produtos orgânicos para o PAA e, por outro lado, beneficiar a comunidade é uma satisfação para os agricultores. Isso é observado em várias regiões do País. E não é diferente em Passo Fundo (RS), onde funciona a Cooperativa Mista de Trabalho Alternativo alimentar (Conalter). Desde 2004, a cooperativa comercializa a produção dos seus associados para o programa. “Só trabalhamos com produtos orgânicos para o PAA e estamos satisfeitos com que é pago e o direcionamento da produção para a comunidade carente”, ressalta Lúcia de Oliveira Ramos, da Conalter.A cooperativa tem 160 associados. Em 2008, comercializou 280 mil quilos de alimentos para o PAA, produzidos por 90 agricultores. As doações foram para 12 entidades, beneficiando mil pessoas. Os principais produtos são batata inglesa, mandioca, brócolis, feijão, laranja, mandioca, melancia, melão, morango, uva e pêssego. O resto da produção é vendido em feiras ecológicas.O diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Marcelo Piccin, explica que o PAA tem uma força estruturante das políticas sociais do governo federal e, em especial, do Ministério. “O programa garante o escoamento e a comercialização dos produtos da agricultura familiar e a permanência dos agricultores no meio rural com dignidade. Além disso, fortalece a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e de entidade sócio-assistenciais”, destaca Piccin.Início - O Programa de Aquisição de Alimentos - criado em julho de 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - é desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos liberados pelo MDS são repassados aos Estados e Municípios por meio de convênios. A ação prevê a dispensa de licitação e fixa o teto de compra em R$ 3,5 mil ao ano, por agricultor e o mesmo valor na produção de leite, por semestre.Para se integrar ao PAA, é preciso que os produtores estejam enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Estes alimentos são destinados ao atendimento da demanda das famílias carentes e à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal. Em 2008, o PAA recebeu R$ 445 milhões do MDS, atendendo cerca de oito milhões de pessoas. No mesmo ano, o programa comprou, em média, 468 mil litros de leite por dia (dados novembro/08), em 1.409 Municípios beneficiados, em nove Estados, com a aquisição e/ou distribuição do produto. Desde o início do PAA, o Ministério já investiu R$ 1,9 bilhão, atendendo a 67 mil produtores.
6 de abril de 2009
Tese na UnB aborda trajetórias de vida de agricultoras na agroecologia
*Marcelo Torres
Nesta segunda-feira, na Universidade de Brasília (UnB), a engenheira agrônoma gaúcha Emma Siliprandi defende a tese de doutorado "Mulheres e Agroecologia: a construção de novos sujeitos políticos na agricultura familiar". Segundo ela, "trata-se de um estudo de trajetórias de vida de agricultoras envolvidas no movimento agroecológico brasileiro".
A defesa da tese será às 9 horas, no Bloco C, Campus da UnB. O trabalho teve orientação de Laura Duarte, da UnB, e Alicia Puleo, da Universidad de Valladolid. A banca será formada por Doris Sayago, Frédéric Mertens, Isabel de Moura Carvalho e Maria Virginia Aguiar, além da Laura Duarte.
Emma Siliprandi nasceu em Porto Alegre (RS), onde se formou em engenheira agrônoma. Fez mestrado em Sociologia em Campina Grande, na Paraíba. Assessorou movimentos sociais rurais e trabalhou para ONGs de desenvolvimento rural e em órgãos públicos (municipais, estaduais e federais) com formulação e execução de políticas públicas.
Recentemente coordenou projetos de cooperação técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com a FAO (Fundo nas Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura). Seus temas de trabalho são ligados às políticas de apoio à agricultura familiar, e em particular às mulheres agricultoras.
Desde a década de 1980 ela acompanha as discussões sobre políticas de segurança alimentar no Brasil, sob a ótica de construção de sistemas agroalimentares sustentáveis, fazendo parte de várias redes e articulações sobre esse tema.
Sua tese analisa trajetórias de vida de mulheres agricultoras que participam ativamente de movimentos agroecológicos surgidos no Brasil nos últimos trinta anos: mulheres camponesas, agricultoras familiares, trabalhadoras rurais.
Em meio aos movimentos sociais da agricultura familiar identificados com a agroecologia e organizados em torno de uma rede social, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), essas mulheres vêm se mobilizando através de grupos, articulações, campanhas, experiências produtivas e de comercialização.
O objetivo da pesquisa foi evidenciar como essas mulheres, através das suas práticas sociais e, portanto, dos seus discursos, vinham obtendo legitimidade para as suas reivindicações, disputando, com outras forças políticas, espaço para o reconhecimento da existência de pontos de vista próprios sobre os temas da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável.
Na opinião de Emma, essas mulheres se constituíram "como novos sujeitos políticos". A tese procura mostrar "de que forma esses sujeitos foram sendo construídos, quais as suas características, e qual seu significado para a construção de propostas estratégicas para a agricultura familiar e para o desenvolvimento sustentável".
*Assessor de Comunicação do CONSEA
Fonte: Assecom - CONSEA
1 de fevereiro de 2009
Óleo de cozinha pode virar biodiesel
Inicialmente, o trabalho se tratava de um curso de extensão para jovens de uma escola da rede pública de ensino, onde aprenderiam a coletar e armazenar o óleo de cozinha. Idealizado em janeiro de 2008, o projeto foi posto em prática entre os meses de abril e junho deste ano. Após terem noções de sustentabilidade – empreendimento humano ecologicamente correto e economicamente viável, com o objetivo de preservar a biodiversidade –, os estudantes passaram a visitar casas, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que lidam com alimentação, para recolher o material e conscientizar a comunidade sobre os impactos causados pelo óleo de fritura.
Durante a realização do projeto, surgiu a oportunidade de parceria com a Usina Piloto de Biodiesel do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), em Caetés, a 249 quilômetros do Recife, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Lá, o óleo recolhido pelos estudantes, através da reciclagem, seria utilizado na produção de biodiesel, que ainda está em fase de teste. De acordo com Cláuda Bejan, o aproveitamento do óleo de fritura é de 90%. Ou seja, de cada 100 litros de óleo de fritura processados, 90 são transformados em biodiesel.
Seja para evitar o derrame de material nocivo em fossas e esgotos ou para obter matéria-prima para produção de biodiesel, a coleta do óleo de fritura é imprescindível para atender as necessidades sustentáveis do presente. Segundo a idealizadora do projeto, Cláudia Bejan, a iniciativa é mais que necessária para a preservação da saúde dessa geração e das gerações futuras. “O óleo de fritura é, no meio ambiente, totalmente prejudicial ao seres vivos. Além de impedir a oxigenação da água, ele provoca o entupimento de fossas e esgotos, que enchem durante períodos de chuva, trazendo doenças para a população, polui rios e solos e provoca a morte de animais aquáticos. Para que isso não aconteça, não se deve descartar o óleo”, alerta a pesquisadora.
Proposta – A necessidade da conscientização da sociedade em relação aos cuidados com o óleo de fritura chamou a atenção da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Durante a solenidade de encerramento do projeto-piloto da professora Cláudia Bejan, surgiu, da secretaria, o convite de levar o trabalho para outras escolas da rede pública do Estado. A implantação do projeto está sendo estudada pela pesquisadora da UFRPE.
Fonte:
UFRPE
Para mais informações: 3320.6371 (Departamento de Química).
28 de janeiro de 2009
FSM 2009: Conferência internacional discute crise mundial de alimentos
Promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a conferência tem o objetivo de analisar a questão e construir alianças entre os países para enfrentar a crise.
Entre os palestrantes estão Renato S. Maluf, presidente do Consea; a senadora Marina Silva; João Pedro Stédile, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Irio Luiz Conti, presidente da Fian Internacional (FoodFirst Information & Action Network - Rede de Informação e Ação pelo Direito Humano a se Alimentar) e integrante do Consea. O evento também terá as palestrantes internacionais Silvia Ribeiro, do ETC Group (Action Group on Erosion, Technology and Concentration); e Alina Canaviri, representante da Federação Nacional de Mulheres Campesinas da Bolívia "Bartolina Sisa".
O evento conta com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Action Aid e Oxfam Internacional.
ServiçoConferência Internacional Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no Contexto da Crise Mundial de AlimentosData: 29 de janeiro (quinta-feira)Hora: 15h30Local: Fórum Social Mundial 2009 - Auditório da Prefeitura da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA (Avenida Presidente Tancredo Neves, Nº 2501, Bairro Terra Firme - Belém - Pará)
26 de janeiro de 2009
Estudo sobre impactos da cana em 2008
Do ponto de vista do trabalho, os empregados em atividades canavieiras, em especial os cortadores, viveram um ano difícil. Ao passo que a cesta básica no Estado de São Paulo subiu 16,1% em 2008, usinas reajustaram salários em torno de 7%, de acordo com a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp). A perda do poder de compra levou muitos trabalhadores a promoverem greves, que se generalizaram na porta das usinas da região de Ribeirão Preto (SP), um dos maiores pólos canavieiros do país, ao longo do segundo semestre de 2008.
A piora das condições de renda agravou ainda mais o quadro de superexploração do trabalho existente no setor sucroalcooleiro, cuja face mais visível é o aumento de produtividade registrada pelo trabalhador do corte da cana. Desde 2000, a produtividade do cortador cresceu 11,9% no Estado de São Paulo, enquanto o preço da tonelada paga a ele aumentou menos, 9,8%, no mesmo período.
Em 2008, o setor sucroalcooleiro também continuou liderando o ranking do número de libertados do trabalho escravo no Brasil: foram 2.553 (49%) libertados entre o total de 5.244 trabalhadores, ante 1.026 (20%) libertados na pecuária e 720 (14%) em outras lavouras, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A última atualização da “lista suja” de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada em dezembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, traz o nome de pelo menos sete fazendas de cana ou companhias sucroalcooleiras, localizadas nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Ceará.
Do ponto de vista ambiental, o relatório aponta impactos diretos e indiretos causados pela expansão canavieira. Entre 2007 e 2008, a área de cana destinada ao setor sucroalcooleiro avançou, trazendo ameaças para áreas de Cerrado, de Mata Atlântica, da Amazônia e até da Caatinga. Estudos do Ministério do Meio Ambiente e de diversos centros de pesquisa denunciam os riscos trazidos pela cana à biodiversidade, aos recursos hídricos e à qualidade do ar em diversos Estados brasileiros, o que minimiza as vantagens trazidas pela queima do etanol em relação à gasolina em veículos automotores.
Em 2008, o setor sucroalcooleiro foi o campeão de multas mais elevadas – acima de R$ 15 mil – em São Paulo, motivadas por emissão de poluentes em desacordo com a legislação. No Mato Grosso do Sul, o Pantanal se vê ameaçado nos últimos anos pela expansão dos canaviais, que também afeta diretamente os povos indígenas encurralados da região.
A pesquisa também registra casos de exploração de trabalhadores no Nordeste. Em Alagoas, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve em 15 grandes usinas do Estado e constatou irregularidades que atingiram mais de 20 mil trabalhadores em 14 delas. Local de históricos conflitos entre usineiros e movimentos sociais, Pernambuco também foi cenário de crimes ambientais cometidos por usinas de açúcar e álcool.
Em grande parte responsável pela dizimação da Mata Atlântica nordestina, a cana ganhou fôlego com incentivos estaduais e novos empreendimentos. As usinas, porém, raramente cumprem a legislação ambiental de áreas de proteção permanente e reservas legais. Ao longo do ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou todas as 24 usinas em Pernambuco com base nesses crimes.
Áreas da Amazônia também foram visitadas para a confecção do relatório. O zoneamento ecológico e econômico da cana, prometido pelo governo federal como forma de evitar o avanço da monocultura em substituição às florestas, não foi concluído em 2008. A despeito de ainda não representar uma cultura muito difundida na região, o caso da Fazenda e Usina Pagrisa deixou um legado simbólico. Em junho de 2007, mais de mil pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão na propriedade em Ulianópolis (PA), na maior libertação de trabalhadores já realizada pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O relatório do CMA sobre os impactos da cana-de-açúcar no Brasil é mais um da série "O Brasil dos Agrocombustíveis", que já possui análises sobre soja, mamona, dendê, algodão, milho e pinhão-manso. Ao longo de 2009, novos relatórios de impacto serão produzidos sobre essas culturas, com o objetivo de avaliar a evolução das práticas trabalhistas e ambientais nas lavouras de culturas utilizadas para a produção de agrocombustíveis no Brasil.
A íntegra do relatório está disponível no link
Biblioteca Livre do BLOG do IDEAS
Contato com a imprensa
Marcel Gomes (coordenador da pesquisa) – (11) 2506-6570 (ramal 2) ou (11) 8127-2235
Verena Glass Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis Reporter Brasil www.reporterbrasil.org.br (11) 2506-6562
17 de dezembro de 2008
Panorama da Fome na América Latina e Caribe: aumento dos preços dos alimentos e crise financeira desfazem 15 anos de avanços
O aumento dos preços dos alimentos somado à crise financeira colocam em risco os avanços conseguidos pela América Latina e Caribe e a luta contra a fome desde 1990, alertou a FAO.
Na quarta-feira (10), durante o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, José Graziano da Silva, lamentou que o direito à alimentação ainda esteja ausente da vida de 963 milhões de pessoas ao redor do mundo.
"Infelizmente não entregamos números compatíveis com o que se celebra essa data. Ainda pior, retrocedemos nas metas que nós mesmos havíamos estabelecido, de reduzir pela metade o número pessoas com fome e vivendo em pobreza extrema no mundo até 2015", disse Graziano durante o lançamento do Panorama da Fome na América Latina e Caribe.
Segundo a publicação, entre 1990 e 2005, América Latina e Caribe diminuíram o número de pessoas com fome de 52,6 milhões para 45,2 milhões. Nesse período, os maiores avanços foram conseguidos na América do Sul, onde a população subnutrida caiu de 35,5 milhões a 28,8 milhões. Na América Central, houve uma redução de 5,5 milhões até 5,4 milhões, enquanto que no Caribe houve um pequeno aumento de 7,5 milhões a 7,6 milhões.
No entanto, o aumento dos preços dos alimentos aumentou para 51 milhões o número de pessoas que passavam fome em 2007. É provável que esse número tenha subido ainda mais em 2008 por causa dos preços dos alimentos, que continuaram subindo nos primeiros meses do ano, e da crise econômica.
Políticas públicas podem diminuir o impacto da crise - Ainda que a região e o mundo enfrentem uma situação complicada, o Representante Regional disse que a ação dos governos pode mitigar os efeitos da crise na segurança alimentar.
"Ainda existe tempo para os governos tomarem medidas para evitar que se concretize uma crise anunciada", afirmou Graziano, acrescentando que os governos deveriam ampliar o alcance das políticas sociais que muitos deles já colocaram em marcha.
Essas ações, destacadas no Panorama da Fome, incluem o reforço das redes produtivas e de segurança social, enquanto se formulam políticas que favoreçam a expansão da disponibilidade de alimentos no médio e longo prazo, através de investimentos em infra-estrutura rural e na agricultura.
Pelo lado da produção, as intervenções que melhorem a produtividade e o acesso a mercados de agricultura familiar de população rural pobre são chaves. Em países como Brasil, Chile, Colômbia, Equador e México, por exemplo, a participação desse setor na produção total agrícola varia entre 30% e 70%.
17 de setembro de 2008
Encontro políticas públicas para agricultura familiar
O objetivo do evento é discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar no Semi-Árido brasileiro. O encontro reunirá cerca de 100 pessoas, entre agricultores/as, técnicos/as de organizações ligadas a ASA de todos os estados do Semi-Árido, e representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Saiba mais
A cobertura do evento você confere aqui