A partir de 2009, a Prefeitura de Olinda passará a receber do Governo do Estado uma participação do ICMS Verde, que premia os municípios por ações em defesa da cobertura vegetal, da preservação da água e pelo tratamento do lixo. O município foi um dos 22 contemplados entre as 184 cidades pernambucanas que realizam ações sócio-ambientais.
Um dos fatores que garantiram a Olinda a participação na quota do ICMS Verde, foi o trabalho realizado pela Prefeitura Municipal, desde 2004, no aterro de Aguazinha. O local foi beneficiado com serviços de cobertura do lixo com barro e geometrização. Também foram realizados trabalhos de drenagem de gás, chorume e água pluvial, cobertura vegetal, iluminação e recuperação do muro e das vias de acesso.
O ICMS verde é um repasse feito para os municípios por meio o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Ele é um redirecionamento do ICMS normal que o Pernambuco já arrecada. Do total arrecadado pelo Estado, 75% ficam com o Governo Estadual e 25% são repassados para os municípios. Desses 25%, uma quota de 2% é destinada ao repasse do ICMS Verde.
Fonte: Site PMO
por Mylene Bárbara
16/07/2008
16/07/2008
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