DemocraciaA Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. A palavra Democracia vem do grego e significa "poder do povo", ou seja, governo feito pelo povo. Isso quer dizer que, quando num país existe democracia, o povo e soberano para decidir seu próprio destino. Como isso ocorre? Ocorre quando o povo vota em uma eleição e escolhe os seus representantes para governar em seu lugar.
A Democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa elite auto-eleita.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Definição Alternativa de 'Democracia'
A Democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa elite auto-eleita.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Definição Alternativa de 'Democracia'
As primeiras origens desta definição podem ser encontradas no trabalho de Aristóteles que distinguiu, no seu livro Política, seis formas de governo, seja, por poucos ou muitos, e se a administração era justa ou injusta. Ele chamou de demokratia (democracia) um governo injusto governado por muitos, e um sistema justo governado por muitos chamou politeia, normalmente traduzido como república (do latim res publica, 'coisa pública'). A demokratia de Aristóteles chegou mais perto do que hoje podemos chamar democracia direta, e politeia se aproximou do que podemos chamar democracia representativa, embora a demokratia ainda tenha executivos eleitos.
As palavras "democracia" e "república" foram usadas de forma similar a Aristótoles por alguns dos fundadores dos Estados Unidos. Eles argumentavam que só uma democracia representativa (por si chamada 'república') poderia proteger o direito dos indivíduos; usavam a palavra 'democracia' para se referir à direta considerada tirânica.
Nem a definição de Aristóteles nem a dos primeiros administradores americanos é normalmente usada actualmente -- a maioria dos cientistas políticos hoje (e ainda mais do que o povo em geral) usa o termo "democracia" para se referir a um governo pelo povo, seja directo ou representativo. Diz-se "república" normalmente significando um sistema político onde um chefe de estado é eleito por um tempo limitado, oposto de uma monarquia constitucional.
No entanto, os termos mais antigos ainda são usados algumas vezes em discussões de teoria política, especialmente considerando o trabalho de Aristóteles ou dos "Pais Fundadores" americanos. Essa terminologia antiga também tem alguma popularidade entre políticos conservadores e liberais nos Estados Unidos.
Entre outras definições, pode-se afirmar nesse artigo, que democracia inclui a "directa" e "indireta".
Direito ao Voto
Também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado Liberal (séc. XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda. No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos.
Obrigatoriedade do voto
Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.
A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores directos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.
Direito de Voto Hoje
Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16 -- como no Brasil -- ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica, e membros da União Europeia.
O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento.
As palavras "democracia" e "república" foram usadas de forma similar a Aristótoles por alguns dos fundadores dos Estados Unidos. Eles argumentavam que só uma democracia representativa (por si chamada 'república') poderia proteger o direito dos indivíduos; usavam a palavra 'democracia' para se referir à direta considerada tirânica.
Nem a definição de Aristóteles nem a dos primeiros administradores americanos é normalmente usada actualmente -- a maioria dos cientistas políticos hoje (e ainda mais do que o povo em geral) usa o termo "democracia" para se referir a um governo pelo povo, seja directo ou representativo. Diz-se "república" normalmente significando um sistema político onde um chefe de estado é eleito por um tempo limitado, oposto de uma monarquia constitucional.
No entanto, os termos mais antigos ainda são usados algumas vezes em discussões de teoria política, especialmente considerando o trabalho de Aristóteles ou dos "Pais Fundadores" americanos. Essa terminologia antiga também tem alguma popularidade entre políticos conservadores e liberais nos Estados Unidos.
Entre outras definições, pode-se afirmar nesse artigo, que democracia inclui a "directa" e "indireta".
Direito ao Voto
Também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado Liberal (séc. XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda. No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos.
Obrigatoriedade do voto
Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.
A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores directos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.
Direito de Voto Hoje
Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16 -- como no Brasil -- ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica, e membros da União Europeia.
O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento.
Democracia é uma coisa boa?
Quase todos estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam-se a si mesmos democracias populares(p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática Popular da Coreia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.
Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.
Comunistas argumentam que democracias não são realmente democráticas, mas na verdade apenas uma ilusão criada pelas classes dominantes, que exercem o poder real. Na análise comunista, a classe trabalhadora nas democracias não tem um voto realmente livre, já que as classes dominantes controlam os média e o público em geral já foi doutrinado pela propaganda da classe dominante. De acordo com os comunistas, a democracia real somente é possível sob um sistema socialista.
Para ilustrar essa manipulação do povo pelas classes dominantes na hora de se tomar uma decisão importante, podemos tomar o seguinte exemplo: em uma das primeiras decisões democráticas de que se tem notícia, Barrabás foi libertado, e Jesus crucificado.
Um outro exemplo, anterior a este, que poderia ser citado, é o Julgamento e a Condenação de Socrátes.
Quase todos estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam-se a si mesmos democracias populares(p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática Popular da Coreia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.
Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.
Comunistas argumentam que democracias não são realmente democráticas, mas na verdade apenas uma ilusão criada pelas classes dominantes, que exercem o poder real. Na análise comunista, a classe trabalhadora nas democracias não tem um voto realmente livre, já que as classes dominantes controlam os média e o público em geral já foi doutrinado pela propaganda da classe dominante. De acordo com os comunistas, a democracia real somente é possível sob um sistema socialista.
Para ilustrar essa manipulação do povo pelas classes dominantes na hora de se tomar uma decisão importante, podemos tomar o seguinte exemplo: em uma das primeiras decisões democráticas de que se tem notícia, Barrabás foi libertado, e Jesus crucificado.
Um outro exemplo, anterior a este, que poderia ser citado, é o Julgamento e a Condenação de Socrátes.
Mas, entende - se que a democracia, por ser aceita por diversos paises e estados, seja sim uma coisa boa e aceita por muitas denominações.
Imagem: Acrópole de Atenas ao pôr do sol.
Fonte: Wikipédia - 17/07/08
Um comentário:
A democracia como valor universal não existe e nem pode existir, pois temos que chegar em sua essência e ver a quem beneficia. Para a aristocracia grega da antiguidade existia a mais ampla “democracia”, porém, para os escravos (que eram a absoluta maioria), a democracia era somente uma palavra vazia. Na realidade a verdadeira e legitima Democracia ainda é uma grande utopia. As eleições em si não fazem uma democracia. A Democracia não é feita apenas de eleições mas também com a possibilidade real da grande totalidade da absoluta maioria da população participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais. Não existe um modelo autêntico ou forma perfeita ou exemplar de Democracia no mundo, e nem existe um modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países. Cada povo busca construir a democracia de acordo com as suas próprias realidades sociais, politicas e econômicas sempre objetivando assegurar a soberania e a independência nacional. É preciso pensar bem no que seja realmente uma verdadeira Democracia. Assim sendo a vontade de um povo (e não de golpistas e tiranos) também pode constituir-se como um processo em forma de Democracia quando acontece de dezenas de milhões de pessoas chegarem a conclusão de que não se pode mas continuar a viver assim e desta forma escolhem o caminho da Revolução Social e da Libertação Nacional. Os Estados Unidos da América que se julgam os campeões de “Democracia” por exemplo não passam de uma grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista; ditadura essa que não permite nenhuma ameaça ao seu domínio que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia em primeiro lugar e tem que ser defendida a qualquer custo. A “Democracia” para os EUA é quando mandam e ditam as regras e submetem os povos a subserviência, mas quando os povos se levantam e tentam impor-se contra a vontade dos EUA então isso é Ditadura. A dita “Democracia” dos Estados Unidos da América não passa de uma grande fraude um engodo, uma farsa, um faz-de-conta apenas para dizer e enganar de que se trata da vontade da “maioria”. Toda ruidosa propaganda de “Democracia” nos Estados Unidos da América não é senão uma capa fina por traz do qual fica cada vez mais difícil de não esconder a Grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista. Nos EUA a “liberdade de expressão e manifestação” e o exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, incluindo a participação em organizações não-governamentais e sindicatos permanecem até o instante desde que não fiquem afetando os interesses da burguesia e do capital monopolista. Os Imperialistas dos EUA que usam de estratégia as duas palavras consideradas chave “Liberdade e Democracia” usadas politicamente não passam de fachada apenas para enganar e dizer que a causa que “defendem” são tudo por esses dois ideais. Existem nos Estados Unidos apenas dois partidos grandes que se revezam e se perpetuam no poder a anos e representam e defendem os interesses do grande capital; e isso não significa dizer que o povo apenas deseja somente a existência desses dois partidos. O Partido “Democrata” e o “Republicano” que são dois partidos do Grande Capital Monopolista e um pelo outro é a mesma coisa e não acrescentam em nada, pois os dois simulam que fazem oposição um ao outro e são farinha do mesmo saco, é como trocar seis por meia dúzia, os dois contribuem sobremaneira para diminuir a influência de outros partidos e assim ajudam a manter o povo prisioneiros da Ideologia Burguesa. Os eleitores são enganados de forma eficaz ao pensarem que votando em um ou outro desses dois partidos haverá mudanças, mas nada muda o caráter opressor e imperialista da política nos EUA, e nada acontece, e basta que se observe na politica dos Estados Unidos da América quando ficam criando pretextos para dominar o mundo através da força bruta belicista, agressiva e terrorista. Os dois partidos ambos representantes das classes dominantes e cuja diferença não vai muito além do nome tem grande espaço nos meios de Comunicação Social e nas Agências de Publicidade e é exatamente essas que se encontram sob o domínio da classe dominante, que embora sendo menor é no toda poderosa. Nesse esquema, a “democracia” é apenas um slogan usado pela burguesia para atingir seus objetivos, e assim dizerem que se trata de uma sociedade que em que todos tem oportunidades sem preconceito ou discriminações, ou seja tudo é feito para defender os interesses do Capital. É bem verdade que nos EUA existem outros partidos mas que não tem a mínima chance de concorrer com esses dois, isso porque a Legislação dos EUA dificulta no máximo a participação de outros partidos nas eleições inventando inúmeros subterfúgios e obstáculos jurídicos entre eles por exemplo, a necessidade de recolherem muito milhares de assinaturas num prazo curto realizada em presença de testemunhas e registradas notoriamente a obtenção de Licenças para os coletores de Assinaturas,etc. E mesmo se os outros partidos conseguirem vencer todas as barreiras, as comissões eleitorais privam-nos frequentemente da possibilidade de participarem nas eleições sob o pretexto de as “assinaturas serem ilegíveis” ou outro qualquer pretexto inventado. Todas as nações devem encontrar sua própria forma de expressão, a conquistar sua própria liberdade e a desbravar seu próprio caminho. O povo de cada país tem todo o direito de lutar pela sua Libertação Social e Nacional a escolherem o melhor caminho para o seu desenvolvimento. Alguns países que realmente tentam tornar-se livres, soberanos e independentes e que buscam seguir o caminho da construção do desenvolvimento democrático conforme a sua realidade politica, econômica e social; e que para isso não queiram ficar nas “mãos” de “joelhos” e submisso aos interesses estadunidenses e que também recusam-se a rezar na cartilha dos EUA, esse governo é perseguido e rotulado de ditadura. Os estadunidenses tentam de todas as formas se passarem como os Paladinos da “Liberdade e Democracia” e até usam isso como argumento para dizerem que são “defensores” desses dois ideais quando invadem países soberanos que não queiram ficar de “joelhos” e sob seu controle e domínio absoluto. Os Imperialistas dos EUA invadem países objetivando dominar para extrair matérias-primas e demais riquezas. Para isso, endividam essas nações, compram seus políticos e seus governos fantoches. Os Imperialistas dos EUA que usam de maneira estratégica as duas palavras chave “Liberdade e Democracia”, mas se um povo realmente desejar ser livre, independente e soberano ao pensarem em construir o seu desenvolvimento conforme a sua realidade politica, econômica e social e que para isso, venham a contrariar os interesses do Império dos Estados Unidos da América, a tão propalada “liberdade e Democracia” que os Imperialistas dizem tanto “defender” deixa logo de existir e vem desrespeito e violação dos direitos humanos, perseguições, golpes, torturas, massacres, repressões e guerras.
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