Olinda ganha mais um título da Unesco

Olinda integra agora o conjunto das dez cidades brasileiras que estão inseridas no Registro Memória do Mundo no Brasil de 2008. O Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco/Brasil), divulgou nesta sexta-feira(27) o resultado da seleção. O município adiquiriu o registro com com o Conjunto Documental Livros Foreiros (Foral).

O Foral, também chamado Tesouro de Olinda, é composto por 54 volumes com mais de 18 mil páginas manuscritas abrangendo o período de 1710 a 1986. O conjunto documental tem origem na Carta Foral de 1537, doada à Câmara de Olinda por Duarte Coelho, primeiro donatário de Pernambuco. A carta destina terras “para uso e gozo do povo”, que foram concedidas em parcelas mediante pagamento do foro.

O conjunto de documentos foreiros revela décadas de relações sociais, econômicas e culturais dos munícipes, além da apropriação do espaço físico da cidade, comprovado na evolução cronológica dos documentos. De acordo com Aneide Santan, historiadora técnica do Arquivo Público Municipal Antonino Guimarães, é muito importante para Olinda, tornar os Livros Foreiros mundialmente conhecidos. “Estamos reafirmando a condição de Olinda ser Patrimônio da Humanidade e estar na lista de documentos de valor para a história do mundo”, afirmou.

Ainda segundo a historiadora, o documento é único do tipo no Brasil e possivelmente o mais antigo em vigor no país. “Recentemente em ação declaratória, o Foral foi confirmado tanto pelo Tribunal Federal de Recursos como pelo Supremo Tribunal Federal, ambos por unanimidade, como ato jurídico perfeito e acabado, reconhecendo como liquido e certo os direitos adquiridos dentro dos limites do Termo da Vila, que era de 9.812 km², atualmente desmembrado em 40 outros municípios”, explicou.

O Programa Memória do Mundo tem por objetivo identificar documentos ou conjuntos documentais que tenham valor de patrimônio documental da humanidade. Estes são inseridos no Registro Nacional de Patrimônio Documental, a partir da aprovação por comitê formado por especialistas, da candidatura encaminhada pela instituição detentora do acervo. O Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo, no Brasil, foi criado pela Portaria nº 259, de 02/09/2004, do Ministério da Cultura.

Fonte: Site da PMO

Por: Ana Paula Gomeze
10h13 - 27/06/2008