Instituições interessadas em participar do processo de seleção devem se inscrever até o dia 15 de agosto
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e o Ministério da Cultura (Minc) disponibilizarão R$ 9.500 milhões para a seleção de novos Pontos de Cultura de Pernambuco. O edital, publicado na última segunda-feira (30) no Diário Oficial do Estado, visa à criação de mais 120 Pontos de Cultura, além dos 36 já existentes. As instituições interessadas em participar do processo seletivo devem enviar propostas, via sedex, até o dia 15 de agosto à sede da Fundarpe, ou entregá-las diretamente das 8h às 17h no protocolo da instituição.
Os Pontos de Cultura selecionados receberão repasse financeiro de até R$ 180 mil reais em três parcelas anuais para a execução das ações estabelecidas pelo convênio com a Fundarpe. O objetivo da parceria é viabilizar uma Rede de Pontos de Cultura, cuja gestão será de responsabilidade da Fundação. Vinculada ao Programa Mais Cultura, do Minc, a ação criará dez Pontos de Cultura em cada uma das 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs) do Estado.
Os Pontos de Cultura desempenham o papel de articulador de ações entre a comunidade e o Estado e referência para outras entidades e grupos culturais. São entidades sem fins lucrativos, de caráter cultural que tenham atuação autônoma, agindo como protagonistas sociais.
Podem participar do concurso pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações civis, fundações privadas, ou Organização tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada, há pelo menos dois anos, na área cultural de Pernambuco.
Serão contempladas na seleção ações continuadas nas áreas de culturas populares; grupos étnicos culturais; patrimônio material; audiovisual e radiodifusão; culturas digitais; gestão e formação cultural, difusão do conhecimento; pensamento e memória, expressões artísticas, e/ou ações transversais.
Poderão ser selecionados como Pontos de Cultura os projetos que possuam mérito sócio cultural de acordo com a avaliação da comissão formada por representantes do Ministério da Cultura, do Estado e de Organizações da Sociedade Civil de natureza cultural. Instituições que contribuam para a preservação de valores culturais, transmissão de conhecimento e tradições dos grupos de cultura, além de assegurar ações que estimulem a inclusão social, priorizando áreas de maiores índices de violência. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Fundarpe.
FONTE:
Site FUNDARPE
Por Joana Pires
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