Agricultura Familiar e Reforma Agrária

A ameaça de crise alimentar, que polariza debates na 30ª Conferência Regional da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) para a América Latina e Caribe, em Brasília, recebeu posicionamento enfático do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel: "A resposta à crise de segurança alimentar é mais agricultura familiar, mais política pública, mais reforma agrária, mais desenvolvimento rural. É necessário afirmar o novo modelo de produção para o século 21, um modelo agroecológico e socialmente includente. Nesse modelo não há espaço para a monocultura, o latifúndio, o livre mercado e os modelos insustentáveis de produção".
Em mesa-redonda na tarde desta quinta-feira (17) no evento, que ocorre até sexta-feira (18) no Palácio Itamaraty, o tema da agricultura familiar e reforma agrária foi amplamente debatido. "Não haverá soberania e segurança alimentar se os agricultores e agricultoras familiares não tiverem terra para trabalhar e produzir alimentos em qualidade e quantidade suficientes para toda a nossa sociedade", ressaltou o ministro Cassel.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) desenvolve uma série de políticas públicas de inclusão a agricultores familiares e assentados da reforma agrária, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com foco na produção farta e sustentável de alimentos em pequenas propriedades. Neste ano-safra, o Pronaf está disponibilizando R$ 12 bilhões em crédito a juros baixos,
Abordagem ao tema agrário - Também participaram da mesa-redonda Fernando Soto, da FAO, e Mario Ahumada, do Comitê das Organizações da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar/Consea). Ambos relembraram a Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), em março de 2006, em Porto Alegre (RS), que marcou os debates sobre a reforma agrária entre o Brasil e os demais países latino-americanos e caribenhos.
Soto alertou para a desigualdade social, mostrando sua alta incidência na América Latina em comparação a outras regiões do mundo. "O desafio para que a agricultura familiar reduza a pobreza está aí, é bem presente". E salientou a necessidade de uma abordagem territorial para se implementar acesso não só à terra, mas aos recursos hídricos e, ainda, a cadeias que facilitem o acesso de trabalhadores rurais ao mercado.
Já Ahumada lembrou que os movimentos sociais existentes nos países latino-americanos e caribenhos estão impondo a pauta de uma nova reforma agrária. "Nenhuma reforma agrária é sustentável se é apenas repartir a terra. Não podemos esquecer da função ambiental e dos recursos hídricos, esquecer o fundamento alimentar", ponderou.
Eldorado dos Carajás - A data de 17 de abril, emblemática para os movimentos sociais pela terra no Brasil, também foi lembrada no evento. Na manhã desta quinta-feira, integrantes de movimentos sociais reunidos em Brasília participaram da 30ª Conferência da FAO e, com 19 velas acesas, homenagearam os mortos no massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996. Nessa data, 19 trabalhadores rurais sem terra morreram.
Maria da Graça Amorim, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), e Paulo de Tarso Caralo, da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) entregaram, em nome dos movimentos sociais, uma carta intitulada Declaração do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo Em Defesa do Limite da Propriedade da Terra.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário