Recursos para segurança alimentar aumentam 36% em 2010

Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para área será de R$ 960 milhões em 2010. Editais para prefeituras, Estados e entidades já estão disponíveis no portal do MDS Um aumento de quase 36% em relação a 2009 é o orçamento para melhorar a segurança alimentar da população brasileira. R$ 960 milhões serão investidos neste ano em programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados aos brasileiros em situação de insegurança alimentar, construção de cisternas na região do semiárido, e implantação de equipamentos públicos (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e feiras) e de hortas nas periferias das metrópoles. Também estão incluídas ações de manutenção de consórcios de segurança alimentar, de educação alimentar e gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), além de iniciativas junto a comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Os recursos do setor crescem a cada ano. Em 2009, foram investidos 706 milhões, e, em 2008, R$ 688 milhões. Nos anos de 2007, 2006 e 2005 foram R$ 498 milhões, R$ 489 milhões e R$ 407 milhões, respectivamente. Parte desses recursos será destinada a parceiros dos programas implantados pelo Governo Federal. Também há verba para os melhores projetos elaborados por Estados e Municípios por meio de editais públicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), o Ministério firma convênios com Estados, Municípios, organizações não-governamentais e órgãos federais parceiros nos programas de segurança alimentar e nutricional. Na avaliação do ministro Patrus Ananias, “o orçamento social deste ano é o grande avanço que precisa ser preservado. É momento de reafirmarmos nosso compromisso com os pobres. Um compromisso que é do governo, compartilhado com todos os entes da federação, com o legislativo e com a sociedade, que pode nos ajudar a monitorar e acompanhar a destinação desses recursos.” Agricultura familiar - Para o fortalecimento da agricultura familiar e o abastecimento de alimentos das entidades sociais e equipamentos públicos (restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias), o MDS dispõe de R$ 622 milhões que serão destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Além desses, mais R$ 15,4 milhões garantem a operacionalização dos estoques estratégicos de segurança alimentar adquiridos do programa. Outros R$ 36,9 milhões são recursos disponíveis para implantação ou reforma de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, unidades que fornecem refeições a preços acessíveis. Já para a implantação de Bancos de Alimentos e Mercados Públicos são R$ 5,7 milhões. O primeiro serve como local de entrega da produção adquirida pelo PAA e de combate ao desperdício de alimentos por meio de doações, e o segundo para a comercialização da produção dos agricultores familiares. Para garantir o acesso à água às famílias da região do semiárido brasileiro, o MDS investirá R$ 119,1 milhões para a construção de cisternas que armazenam até 16 mil litros de água para o consumo humano. Outros R$ 25 milhões serão destinados a construção de cisternas que garantem o acesso à água para a produção de alimentos. O programa de incentivo à agricultura urbana e periurbana e sistemas coletivos de produção para autoconsumo, que prevê a plantação de hortas comunitárias em áreas públicas, o MDS vai destinar, em 2010, R$ 12,8 milhões. Já para projetos em Educação Alimentar e Nutricional são R$ 6 milhões e aqueles destinados a garantir a segurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais mais R$ 6 milhões.
Editais – Na última segunda-feira (1/2), o MDS publicou editais públicos para que Estados e Municípios possam enviar projetos para receber apoio financeiro e técnico do Governo Federal. São R$ 73 milhões distribuídos em oito editais para os seguintes programas: Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar (PAA), Restaurante Popular, Cozinha Comunitária, cisternas, projetos de segurança alimentar em áreas de desenvolvimento territorial e implantação de feira para comercialização direta da agricultura familiar. Todas as informações sobre os editais estão disponíveis no endereço eletrônico do MDS: www.mds.gov.br/editais. Adriana Scorza


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