21 de março de 2008

Segurança alimentar e discriminação racial

Ana Lúcia Pereira

Em 21 de março o Brasil e o mundo celebraram o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. O massacre de Shaperville, em 1960, na África do Sul, causou indignação no mundo todo. Fez com que a ONU instituísse um dia do ano para os países refletirem sobre quais mecanismos utilizar para eliminar a discriminação racial.
Da mesma forma, a fome causa indignação e nos remete à questão da discriminação racial. Quando, por exemplo, analisamos os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004, observamos que 52,2% da população preta ou parda no Brasil sofre as mazelas da insegurança alimentar moderada, leve ou grave. Quando olhamos o mapa da fome no mundo, vemos que mais de 35% da população do continente africano sofre com a fome.
Neste sentido, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) tem procurado enfrentar essa questão, ao inserir a temática étnico-racial na formulação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, colocando essa temática como de interesse social e prioridade na agenda pública nacional.
Observamos também que o Consea promoveu um maior reconhecimento das desigualdades por razões de gênero, étnico-raciais e geracionais na sociedade brasileira, com destaque para a aprovação de cotas para negros, quilombolas, indígenas e comunidades religiosas de matriz africana, na III Conferência.
Outros pontos a serem destacados são o desenvolvimento de metodologia para análise do Orçamento Geral da União, com enfoque da segurança alimentar e nutricional e das políticas públicas para a população negra; e o aumento da representatividade dos segmentos da população negra no Consea - gestão de 2007/2009 (comunidades quilombolas, comunidades religiosas de matriz africana, movimento negro, movimento de mulheres negras).
Assim, a luta contra a discriminação racial envolve também a luta contra a fome.
Ana Lúcia Pereira é pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Federal de Tocantins e membro dos Agentes de Pastoral Negros (APN) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

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