Opinião

Irageu Fonsêca*

Não chores, temos muitas lágrimas ainda a verter. A insegurança alimentar cresce dia a dia, junto crescem as queimadas Brasil afora. O gado, a soja, o milho reciclam a monocultura quinhentista, a fome constrói um novo mapa da fome, que há pouco tinha sido incinerado, como resultado da luta de décadas contra a fome. Nela tombaram Josué de Castro, ao defini-la como escolha política; Betinho Marxista que associou o “comunista Jesus” à luta contra a fome. Natal sem fome; Dom Hélder Câmara, o bispo dos oprimidos, dos deserdados, dos sem-terra, dos sem-teto, dos sem água. Este, filho legítimo do “comunista Jesus”. O último deles teve a fome entranhada em seu estômago, arrancando-lhe a energia, o sono, as letras, mais não conseguiu lhe retirar o sonho e a esperança, lutou, venceu, incinerou pela primeira vez o mapa: o mapa da fome! Os fariseus o aprisionou,humilhou, ceifou vida e muitos caras tentaram desumaniza-lo. Queimaram tudo ao eu redor e destruíram tudo ao nosso. Mais sobrou-nos a coragem, a esperança e a nossa capacidade de se indignar e lutar. Um poema de Manuel Bandeira assentou-me a memória e aflorou agora: O Bicho. "Vi ontem um bicho Na imundice do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. (BANDEIRA, 1947). No Brasil já são alguns milhões passando fome. E cerca de 50 milhões de desempregados (incluindo os desalentados). Recife 18.09.2020 *Sociólogo, Especialista em Gestão Ambiental.

Lançada a Frente Parlamentar da Agroecologia

Foi lançada nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é estimular o debate entre parlamentares, movimentos sociais e o Poder Executivo em prol de uma alimentação saudável e livre de agrotóxicos.

Idealizada pela deputada federal Luci Choinacki (PT/SC), a iniciativa deve permitir articulações em torno de um novo modelo de agricultura no Brasil. O lançamento da Frente Parlamentar contou com a presença da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A agroecologia e produção orgânica consistem em alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, nem adubos químicos ou mesmo hormônios. Consequentemente, esses alimentos não agridem a natureza e mantém a vida do solo inalterada. O Governo Federal estima em 200 mil a quantidade de famílias empregadas na produção de alimentos orgânicos no país. A presidenta Dilma Rousseff tem debatido com os ministros o objetivo de aumentar o número de famílias para 300 mil até 2014.

Além disso, por meio da Política Nacional de Agroecologia, o governo planeja ampliar de 2% para 15% a participação de produtos orgânicos nas compras governamentais, além de incentivar o consumo desses produtos pela população. “Considero que, para alcançar as metas, é necessário que haja um aumento na distribuição de sementes, juntamente com a capacitação dos produtores e da assistência técnica para certificação dos produtos. Juntos e com o mesmo objetivo, o Governo Federal e a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia, vamos fortalecer novas relações no meio rural, a segurança alimentar e nutricional e o estímulo à pesquisa”, afirmou a deputada.

Os deputados federais Janete Capiberibe (PSB/AP), Sarney Filho (PV/MA), Afonso Florense (PT/BA), Celso Maldaner (PMDB/SC), Fernando Ferro (PT/PE) e Padre João (PT/MG) são os vice-coordenadores da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Fonte: Gabinete da deputada federal Luci Choinacki (PT/SC)

Agricultor familiar pode vender até R$ 20 mil por ano para o PNAE

O novo limite já está em vigor. A Resolução do FNDE que amplia de R$ 9 mil para R$ 20 mil o teto de venda por agricultor para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União, no mesmo dia em que o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou a novidade entre as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013.

Até junho deste ano, o agricultor familiar podia vender até R$ 9 mil por ano ao PNAE. Agora, cada agricultor pode vender mais do que o dobro deste valor e chegar ao limite de R$ 20 mil ao ano. "Essa medida representa uma oportunidade para a agricultura familiar ganhar experiência em comercialização", pontua o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller. "Com a possibilidade de vender até R$ 20 mil permite que ele faça investimento para melhorar sua produção e se preparar, já que agora pode vender mais que o dobro do valor para o PNAE", diz Müller.

A Resolução n° 25, de 4 de julho de 2012, altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A resolução também determina que as entidades executoras do Programa poderão divulgar suas Chamadas Públicas para compra da Agricultura Familiar na Rede Brasil Rural (ferramenta criada pelo MDA -http://redebrasilrural.mda.gov.br), além dos meios já utilizados, como rádio e jornais. A partir do ano de 2013, a circulação dos editais na Rede poderá ser obrigatória, mediante regulamentação especifica pelo FNDE.

O coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antonio Viana Leite, comemora a publicação: "Isso demonstra que estamos implantando um novo mecanismo efetivo, que viabiliza e dá agilidade à comercialização da agricultura familiar".

FONTE: MDA

Conab lança PAA na Tela

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu um concurso de vídeos que premiará os 20 melhores filmes que retratarem experiências de associações, cooperativas e entidades beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sóciobiodiversidade (PGPM-Bio), ambos operados pela Conab.

Cada um dos 20 vídeos selecionados receberá um prêmio no valor de 5 mil reais. Os interessados podem fazer suas inscrições na página da Companhia na Internet (www.conab.gov.br/premiodevideospaa), onde também está disponível o Regulamento do Concurso, com todos os detalhes para os participantes.

Informações
www.conab.gov.br

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Amazonas discute qualidade da alimentação escolar

A Assembleia Legislativa do Amazonas realizou nesta segunda-feira (7) uma audiência pública para discutir a qualidade da alimentação nas escolas públicas e privadas. O debate deve resultar em lei estadual de alcance amplo para disciplinar a comercialização de alimentos nas cantinas escolares.

Realizada a partir de discussões com diversos segmentos envolvidos, a audiência foi proposta pelo deputado estadual Antônio Chico Presto (PSD), e reuniu representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-AM), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS) e representantes da Secretaria de Educação.

A secretária executiva do Consea-AM, Leila Bressane, apresentou dados de que apenas 15 escolas municipais, 16 escolas estaduais e uma federal possuem cantinas escolares. Ela propôs a criação de um grupo de trabalho ampliado para discutir o assunto e subsidiar o Projeto de Lei.

O presidente do Consea-AM, Marck Arthur Storck, disse que o Amazonas está entre os quatros estados que não assinaram o termo de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

“Isso acarreta uma perda de R$ 250 milhões todos os anos”, disse. De acordo com Marck, o que falta efetivamente para que o estado participe do Sisan é que o governo assine a adesão ao programa em curto tempo e consiga convênios junto ao Governo Federal, bem como os repasses financeiros para que diversas secretarias executem políticas públicas, minimizando o problema de logística.

Médico veterinário, Augusto Kluczkovski Júnior, da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) argumentou que hoje 22% da merenda escolar em escolas estaduais são impróprias para o consumo, até pela manipulação inadequada. “Falta higienização”, disse ele.

Presidente do CAE, Raimundo Torres, também falou de uma série de irregularidades quanto à merenda escolar. Segundo ele, muitos problemas ocorrerem por causa da gestão das escolas. “Se a merenda da cantina não tem qualidade, porque aceita?”, questionou ele, acrescentando que existe legislação que proíbe cantinas nas escolas públicas e nas escolas particulares, haverá uma regulamentação pública.

Fonte: Jornal A Crítica (Amazonas)

Consea participa dos diálogos para o Desenvolvimento Sustentável

De 16 a 19 de junho será realizado no Rio de Janeiro o evento “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20.

O professor Renato Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), conselheiro e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), é um dos dez especialistas convidados.

“Sua participação certamente representará uma contribuição excepcional não apenas para o sucesso da Rio+20, como também para nosso objetivo comum de elevar o tema do desenvolvimento sustentável ao topo da agenda internacional”, afirmam no convite os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

O conselheiro falará no painel "Segurança Alimentar e Nutricional", dia 17 de junho. As recomendações resultantes de cada uma das dez mesas redondas serão encaminhadas diretamente aos Chefes de Estado e Governo presentes no Segmento de Alto Nível da Rio+20.

Fonte: MRE e MMA

A ameaça chinesa

Vai e volta, a ameaça chinesa continua atormentando um sem número de empresários e comentaristas da imprensa escrita, falada e televisiva. O que não impede, pelo menos alguns dos empresários, ao mesmo tempo em que bradam contra a tal ameaça chinesa, irem comprar produtos chineses na Feira de Cantão, que afinal de contas eles não são de ferro, e o que mais lhes interessa é elevar seus lucros.

Vai e volta, também existem economistas, alguns deles sinceros, que sequer se dão conta de que estão repetindo chavões criados nos centros de propaganda do primeiro mundo, e repetidos principalmente por Veja e congêneres, ao reiterarem que o Brasil não pode competir com os salários de fome, nem com um país que somente produz para o mercado externo, e que somente cresce a altas taxas porque lá não há democracia, como no Brasil.

Assim, vai e volta, somos obrigados a voltar ao tema China. Mesmo porque, goste-se ou não dela, ela tem sido fundamental para manter superavitária a balança comercial brasileira há cerca de 8 anos. E tem jogado um papel importante para mostrar, a todos os países atrasados do ponto de vista capitalista, que é possível um caminho diferente do neoliberalismo, sem fugir da globalização. Além disso, em anos mais recentes, apesar das resistências de áreas privadas e de setores do governo, ela tem contribuído para a industrialização brasileira, com investimentos em plantas de manufatura de bens intermediários de capital.

O problema parece consistir em que algumas pessoas se sentem na obrigação de justificar o atraso brasileiro, em seu processo de desenvolvimento, colocando a culpa na China. E o que parecia argumento superado, como o suposto salário de fome chinês, voltou a ser repetido para explicar a competividade chinesa. Prova: estatísticas recentes mostram que os salários chineses são 1/15 ou menos do que os salários médios internacionais. O que é verdade. Porém, do ponto de vista do poder de compra do trabalhador chinês, isso simplesmente não quer dizer nada. Por que? Porque os preços internos chineses são 1/25 ou 1/30 ou menos do que os preços internacionais.

Em outras palavras, algo que deveria ser do beabá da economia, isto é, diferença entre salário nominal e salário real, ou poder de compra nominal e poder de compra real, é escamoteado. Tudo para esgrimir argumentos que expliquem a competitividade chinesa pela forma mais rastaquera possível. Em termos de poder de compra, o menor salário chinês compra pelo menos três vezes mais do que o salário mínimo brasileiro, simplesmente porque os preços de monopólio praticados pelo agronegócio e pelas multinacionais instaladas no Brasil são altos, enquanto os preços de concorrência praticados pelas empresas chinesas são baixos.

É evidente que os baixos salários chineses, em comparação com os salários médios internacionais, têm papel na competividade chinesa no mercado internacional. Porém, é preciso agregar a essa capacidade competitiva a escala da produção, a logística de primeiro mundo, também de baixo custo, taxas tributárias reduzidas, juros baixos e taxas de câmbio relativamente desvalorizadas, estas com base numa reserva de quase 3 trilhões de dólares em moedas internacionais.

O que nos deveria preocupar nessa questão do salário é por que os salários brasileiros, sendo relativamente baixos em termos internacionais, têm um poder de compra ainda mais baixo em termos de mercado interno. Ou, mudando o enfoque, por que os preços brasileiros, em termos internacionais, são tão ou mais altos do que preços praticados não só em outros países idênticos, mas até mesmo em países desenvolvidos.

É lógico que nossas reservas em moedas internacionais melhoraram, mas ainda não garantem uma desvalorização mais firme do real. Que as taxas de juros praticadas no Brasil são indecentes, para garantir a lucratividade dos rentistas. Que nosso sistema tributário é regressivo, recaindo principalmente sobre os salários e as empresas médias e pequenas. Que nossa logística é caríssima, decorrente de uma matriz de transportes construída para favorecer a indústria automobilística e não a circulação das mercadorias, além de quase ter sido destruída nos anos de domínio neoliberal. E que nossa escala produtiva, além de ser relativamente reduzida, é dominada por corporações transnacionais que exercem sobre ela o oligopólio ou o monopólio.

Bem vistas, as acusações à China na verdade pretendem esconder essas mazelas, que são nossas, e são as principais responsáveis pela baixa competitividade da indústria brasileira. Afora isso, para finalizar, o mercado interno chinês já engloba, em termos de paridade de poder de compra, mais de 400 milhões de pessoas na classe de renda A, e mais 500 milhões nas classes de renda B e C. Se isso não quer dizer nada em termos de mercado interno, então é preciso jogar fora todos os livros de economia, em especial os de economia política. Quanto ao mais, ficam para o próximo ataque de nervos anti-chinês.

Fonte: Site Wladimir Pomar, em 02/5/2012