Conselheiros são co-autores da Coletânea "Fome Zero"

Marcelo Torres

Cerca de 20 pesquisadores e especialistas que integram ou já integraram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participam da coletânea "Fome Zero - Uma História Brasileira", que será lançada nesta terça-feira (15), 18h, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Entre os co-autores da trilogia estão o atual e o ex-presidente, Renato S. Maluf e Chico Menezes, respectivamente, além de Marília Leão, Naidison Quintella, Elisabetta Recine, Ana Maria Segall, Edmar Gadelha, Anna Beatriz Vasconcelos, Walter Belik, Frei Betto e dezenas de outros.

São três livros, cerca de 100 autores e a história de uma estratégia que transformou a cara do país nos últimos anos. São reportagens, artigos, entrevistas, depoimentos e vários textos sobre a história de um programa que virou estratégia nacional.

A obra analisa o conjunto de ações responsáveis pela redução da miséria e pela melhoria dos indicadores sociais no país. Os livros mostram os caminhos da mobilização social, do enfrentamento da fome, da implantação do Fome Zero e de um novo país que emergiu de políticas de renda, proteção social, alimentação e agricultura familiar.

Entre as figuras públicas que participam dos livros estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Miriam Belchior, os ex-ministros José Graziano, Patrus Ananias e Márcia Lopes. A obra tem a participação de pesquisadores, gestores e técnicos da área pública e de representantes da sociedade.

A publicação foi organizada por Adriana Aranha, ex-assessora do Fome Zero, produzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Fundação Banco do Brasil (FBB).

Participam do evento de lançamento a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit, e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato S. Maluf, que é um dos autores de artigos.

O evento desta terça-feira terá a participação de dezenas de autores e colaboradores, representantes do governo e membros de conselhos, embaixadas, organismos internacionais e parceiros do Fome Zero. Os integrantes do Consea que participam da XXI Reunião Plenária do órgão e os presidentes de conselhos estaduais estão entre os convidados da solenidade.

O evento está previsto para começar às 18h, no Auditório Wladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).

Serviço
Lançamento da Trilogia "Fome Zero - Uma História Brasileira"
Data: 15 de março (terça-feira)
Horário: 18 horas
Local: Auditório Wladimir Murtinho, Palácio do Itamaraty, Brasília (DF)

MDS lança editais para ampliar número de Restaurantes Populares em todo o País

Para fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta terça-feira (1º), os editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. Essas unidades fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Serão investidos R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. O financiamento se destinará à construção do prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, além de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.

Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Banco de Alimentos vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local. Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios acima de 100 mil habitantes.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 12 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.

Os critérios de pontuação para a seleção das propostas apresentadas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza, e ainda o incentivo ao desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto às famílias inscritas no Cadastro Único - base de dados usada para seleção dos beneficiários para os programas sociais do Governo Federal.

Programa - Os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, equipamentos públicos de alimentação e nutrição, integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Visam ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias, nos restaurantes, e de 200, nas cozinhas.

Os Bancos de Alimentos são unidades de abastecimento e combate ao desperdício. Auxiliam na distribuição dos gêneros alimentícios do PAA, além de se caracterizarem como importante espaço de articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atuam ainda na doação às entidades socioassistenciais, pertencentes ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o País, 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares.

Serviço
Editais para Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares
Recursos: R$ 30 milhões
Prazo de inscrição: até 12/04/11
Divulgação do resultado: 23/05/2011

Fonte: Ascom/MDS

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE

O Projeto Democracia Participativa (PRODEP) da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) junto com o Ministério da Saúde abre inscrições para
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE.

O curso de extensão tem por prioridade atualizar os conselheiros de saúde de diferentes níveis da Federação; técnicos e gestores governamentais envolvidos com a política de saúde; e membros de organizações da sociedade civil com experiência participativa e/ou profissional na política de
saúde.

Serão oferecidas 400 (quatrocentas) vagas, a serem preenchidas de acordo com a ordem de inscrição e considerando os requisitos solicitados no Edital. Caso as vagas não sejam preenchidas pelo público prioritário abriremos vagas para conselheiros de políticas inter-relacionadas com a saúde.

A carga horária será de 100 horas/aula. A previsão de início do curso é emMarço e término em Maio.

As aulas serão ministradas na modalidade de ensino à distância, são totalmente gratuitas e se dividirão em três unidades:

• As concepções da democracia e sua influência na constituição do Estado;
• Noções de controle público e participação social pós-Constituição de 1988;
• Gestão do Sistema Único de Saúde e participação popular no sistema.

O período de inscrições será de 28 de fevereiro a 11 de março de 2011.

Acesse o edital através do link: http://www.democraciaparticipativa.org/saude

Mais informações sobre o curso também estão disponíveis no telefone: (31) 3499-3551 ou pelo email: e_prodep@fafich.ufmg.br.

Secretário da Caisan fala na TV sobre a 4ª Conferência Nacional

Marcelo Torres

A TV NBr exibiu em diversos horários na semana passada uma entrevista com o secretário executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, sobre a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A entrevista tem duração de 14 minutos e pode ser acessada clicando aqui.

Ruano falou sobre as questões centrais da 4ª Conferência, como o lema, os eixos, os objetivos, os prazos e as conferências preparatórias (municipais, regionais, estaduais e distrital), além dos eventos temáticos.

A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional acontece de 7 a 10 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador, Bahia e deverá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff, governadores, ministros de Estado e diversas outras autoridades.

Participam do evento cerca de 2.000 pessoas, sendo 1.600 delegados - escolhidos nas 27 unidades da Federação e 400 observadores e convidados nacionais e internacionais, entre eles os representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Resumo
4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Quando: 7 a 10 de novembro
Onde: Centro de Convenções de Salvador (BA)

Veja aqui a entrevista do secretário executivo da Caisan

Merenda escolar tem pior avaliação no Norte e Nordeste

Amanda Cieglinski

As populações do Norte e Nordeste são as que têm a pior avaliação sobre a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acha que a qualidade dos alimentos servidos é boa, nessas duas regiões a maior parte avalia o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de 2.773 entrevistas realizadas em novembro. O objetivo foi captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos na área da educação. Menos de 43% acreditam que o impacto de programas de alimentação escolar sobre o desempenho dos alunos é bom ou muito bom e 17% acham que é ruim.

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita no Norte e no Nordeste: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram pouca ou muito pouca a quantidade de comida ofertada. No Sul do país, esse percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas.

A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos estados e municípios, com apoio do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, repasse atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais.

O Ipea também aponta o desconhecimento da sociedade em relação aos conselhos escolares, cuja função é acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica de uma unidade de ensino. Mais de 70% da população desconhece a existência dessa instância, que deve ser composta por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade local.

Fonte: Agência Brasil

Em reunião no MDA, Rebrip expõe preocupação com preços de alimentos

Integrantes da Rede Brasileira pela Interação dos Povos (Rebrip) se reuniram na última sexta-feira (26) com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, para conversar sobre a relação da agricultura familiar e as negociações internacionais.

Representantes do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), da Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Departamento de Estudos Rurais (Deser) expuseram suas preocupações com a questão da crise dos preços dos alimentos no mercado global, a posição do Brasil na discussão das mudanças climáticas, a cooperação internacional e a necessidade de o MDA continuar a ser propositivo nas reuniões de especialistas da agricultura familiar do Mercosul.

Esta reunião foi muito importante, pois o Rebrip pode apresentar ao novo ministro o trabalho que vem realizando, em conjunto com a assessoria internacional do MDA, desde o primeiro mandato do governo Lula. Esta parceria deve continuar porque precisamos - governo e sociedade - avançar muito em relação aos direitos da agricultura familiar nos tratados internacionais , declarou Edélcio Vigna, assessor do Inesc.

O ministro Afonso Florence expôs alguns problemas da pasta neste início de governo, e declarou que viu com satisfação a iniciativa da Rebrip. Avaliou que os pontos levados pelo grupo e as preocupações do MDA se complementam no sentido de consolidar a agricultura familiar no cenário político nacional e internacional.

Fonte: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Pernambuco sediará II Encontro Nacional de Agricultoras/es Experimentadores

Por Mariana Landin - Comunicadora Popular da ASA

Faltam pouco mais de dois meses, mas é grande a expectativa de Pernambuco para sediar o II Encontro Nacional de Agricultores/as Experimentadores/as, previsto para acontecer entre os dias 27 e 29 de abril, na cidade de Pesqueira, Agreste do Estado. O evento acontece numa data simbólica para o semiárido, o dia da Caatinga, comemorado em 28 de abril. A caatinga é o bioma predominante na região semiárida.

O encontro será promovido pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e pretende reunir cerca de 250 pessoas, entre agricultores/as experimentadores/as de todo Semiárido, técnicos de organizações que integram a ASA e comunicadores populares.

O encontro reforça a importância de identificar agricultores/as familiares que participam da dinâmica da Articulação e que desenvolvem experiências exitosas de convivência com o Semiárido. “O encontro se propõe a mobilizar agricultores/as experimentadores/as, a partir do mapeamento de experiências consideradas inovadoras e que contribuem com o desenvolvimento sustentável da região Semiárida”, destaca Neilda Pereira, representante da Coordenação Executiva da ASA-PE.

Durante os três dias de atividade, serão realizadas visitas de intercâmbios, com o objetivo de estimular a reflexão sobre a ação política da ASA, a partir do protagonismo das famílias agricultoras.

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