Aprovada isenção de ICMS para agricultores familiares

Medida vale para aqueles que negociam com a merenda escolar municipal. Por lei, municípios devem comprar 30% da merenda a agricultores familiares.

Por Diego Barros
Os agricultores familiares que vendem ou pretendem vender sua produção para os municípios incluírem na merenda escolar ficarão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve entrar em vigor em poucos dias, após tramitação na Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz).

A aprovação da medida é resultado da apresentação de um convênio feito pela Sefaz, e ainda deve beneficiar também os estados do Acre, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins. “Essa já era uma solicitação antiga dos agricultores familiares”, frisou o superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Janair Veloso.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pela secretária adjunta da Fazenda, Adaída Barros, durante uma reunião com o superintendente Janair Veloso e o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto.

De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de setembro de 2010, os estados incluídos estão autorizados a “isentar o ICMS devido na operação relativa à saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento da alimentação escolar nas escolas de educação básica pertencentes à rede pública estadual e municipal de ensino do Estado, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos – Atendimento da Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.

O convênio estabelece ainda que a isenção se aplica aos agricultores familiares, associações ou cooperativas que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se estende até o limite de R$ 9 mil por ano por cada agricultor.

Outras demandas – Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto, os agricultores familiares também querem a descentralização da emissão das notas fiscais pela Sefaz e a isenção no valor dessas notas. “Cada nota onera o agricultor em mais de R$ 16. A cada vez que ele vende pra merenda, deve pagar uma nota”, explicou Antônio Neto.

Segundo a secretária adjunta da Fazenda, a emissão das notas, que era feita apenas nos regionais da Sefaz, agora também é feita nos postos fiscais, mas a intenção é que seja ampliada ou para as prefeituras ou para os escritórios regionais da Seagri.

Em relação à isenção no valor da nota, Adaída Barros explicou que o governo do Estado vai elaborar uma mensagem para encaminhar à Assembleia Legislativa Estadual (ALE) solicitando a aprovação dessa isenção para os agricultores familiares que vendem para a merenda escolar.
Segundo uma lei federal, aprovada em 2009 e em vigor desde janeiro de 2010, todos os municípios devem adquirir pelo menos 30% do valor da merenda escolar da produção da agricultura familiar local. Quando os 102 municípios alagoanos estiverem realizando essa compra, a estimativa é que cerca de 4 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a isenção do ICMS.

Também participaram da reunião o superintendente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec), Adelmo Martins, o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizeu Rêgo, a gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Izabel Vasconcelos, e a coordenadora do Fórum A Sefaz e a Sociedade, Maria Lopes Milhomes.

Fonte: Ascom - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Alagoas 06/10/2010

Aprovada isenção de ICMS para agricultores familiaresAprovada isenção de ICMS para agricultores familiares

Medida vale para aqueles que negociam com a merenda escolar municipal. Por lei, municípios devem comprar 30% da merenda a agricultores familiares.

Por Diego Barros
Os agricultores familiares que vendem ou pretendem vender sua produção para os municípios incluírem na merenda escolar ficarão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve entrar em vigor em poucos dias, após tramitação na Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz).

A aprovação da medida é resultado da apresentação de um convênio feito pela Sefaz, e ainda deve beneficiar também os estados do Acre, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins. “Essa já era uma solicitação antiga dos agricultores familiares”, frisou o superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Janair Veloso.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pela secretária adjunta da Fazenda, Adaída Barros, durante uma reunião com o superintendente Janair Veloso e o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto.

De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de setembro de 2010, os estados incluídos estão autorizados a “isentar o ICMS devido na operação relativa à saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento da alimentação escolar nas escolas de educação básica pertencentes à rede pública estadual e municipal de ensino do Estado, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos – Atendimento da Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.

O convênio estabelece ainda que a isenção se aplica aos agricultores familiares, associações ou cooperativas que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se estende até o limite de R$ 9 mil por ano por cada agricultor.

Outras demandas – Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto, os agricultores familiares também querem a descentralização da emissão das notas fiscais pela Sefaz e a isenção no valor dessas notas. “Cada nota onera o agricultor em mais de R$ 16. A cada vez que ele vende pra merenda, deve pagar uma nota”, explicou Antônio Neto.

Segundo a secretária adjunta da Fazenda, a emissão das notas, que era feita apenas nos regionais da Sefaz, agora também é feita nos postos fiscais, mas a intenção é que seja ampliada ou para as prefeituras ou para os escritórios regionais da Seagri.

Em relação à isenção no valor da nota, Adaída Barros explicou que o governo do Estado vai elaborar uma mensagem para encaminhar à Assembleia Legislativa Estadual (ALE) solicitando a aprovação dessa isenção para os agricultores familiares que vendem para a merenda escolar.
Segundo uma lei federal, aprovada em 2009 e em vigor desde janeiro de 2010, todos os municípios devem adquirir pelo menos 30% do valor da merenda escolar da produção da agricultura familiar local. Quando os 102 municípios alagoanos estiverem realizando essa compra, a estimativa é que cerca de 4 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a isenção do ICMS.

Também participaram da reunião o superintendente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec), Adelmo Martins, o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizeu Rêgo, a gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Izabel Vasconcelos, e a coordenadora do Fórum A Sefaz e a Sociedade, Maria Lopes Milhomes.

Fonte: Ascom - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Alagoas 06/10/2010

O trabalho com as heranças culturais de sua região permite que o aluno aprenda a resguardar a memória da comunidade e se sinta parte dela

Janaína Castro (novaescola@atleitor.com.br), de Brasília, DF. Colaboraram Bianca Bibiano, de Olinda, PE, Denise Pellegrini, de Foz do Iguaçu, PR, Paula Nadal, de Ananindeua, PA, e Paula Takada, de São Miguel das Missões, RS

Para levar seus alunos a conhecer o centro histórico de Olinda, a 6 quilômetros do Recife, os professores da EM Dona Brites de Albuquerque fizeram muito mais do que um simples passeio pelos principais pontos da região - conduziram uma pequena investigação sobre o patrimônio cultural local. Depois de uma pesquisa em sala de aula, todos exploraram as ruas a pé, observaram construções e conheceram personagens. Ana Lúcia Oliveira, que leciona para o 3º ano, apontou as diferenças entre prédios comuns e tombados e mostrou como o edifício histórico está relacionado à origem daquela comunidade. Já Niedja Nascimento proporcionou à classe de 2º ano encontros com moradores que conhecem bem as tradições, como a pesca e a dança, além de uma entrevista com um artesão de bonecos. Para Sueli Furlan, da Faculdade de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e selecionadora do Prêmio Victor Civita - Educador Nota 10, a experiência da escola pernambucana é boa porque permite aos estudantes ter acesso ao modo de vida de uma época como forma de pensar os dias de hoje. "A gente aprende por comparação e pelas lições de outros tempos que revelam como se vive atualmente e estabelecem valores", explica. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) denomina como patrimônio cultural todas as expressões criadas pela sociedade que, com o tempo, são agregadas às das gerações anteriores. Esse conceito, hoje, se estende a imóveis particulares, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística, além de imagens, utensílios e outros bens móveis. A própria comunidade pode indicar como classificar seus bens, de acordo com o que julgar representativo, e cabe ao Conselho Consultivo do Iphan determinar como tal propriedade será registrada oficialmente. Um prédio histórico pode estar integrado a uma área tombada (o tombamento é um ato do poder público para impedir a destruição ou a descaracterização de um bem), assim como um parque natural pode carregar consigo lendas e práticas econômicas marcantes. É por isso que um mesmo local pode ser estudado com diferentes abordagens. O trabalho realizado em Olinda explora o aspecto histórico do patrimônio (leia no quadro abaixo por que trabalhar esse conceito na escola). Nesta reportagem, você também vai conhecer outras quatro abordagens: artística, arquitetônica, imaterial e natural. Todas vêm acompanhadas de exemplos, espalhados pelo Brasil, de como explorar o tema com seus alunos. Construir a sensação de pertencimento a uma cultura é um dos principais objetivos quando se trabalha com o patrimônio cultural. Em Brasília, a CEF 104 Norte realiza um projeto permanente relacionado à valorização e à apropriação dos símbolos da cidade. Neste ano, os alunos da 8ª série aprenderam sobre a ocupação urbana conhecendo os azulejos pintados pelo artista plástico Athos Bulcão, que estão espalhados por diversos pontos da capital federal e foram tombados pela Secretaria de Cultura em 2009. "Só por caminhar pela cidade, os jovens descobrem que também são construtores da própria história, bem como responsáveis por sua preservação", conta a professora Altidel Cardoso Soares. Depois de treinar a apreciação artística, na observação dos azulejos, e passar a vê-los como parte da paisagem urbana, a turma pintou as próprias cerâmicas para cobrir uma das paredes da escola (saiba mais sobre como trabalhar o patrimônio artístico de sua região abaixo). A 485 quilômetros de Porto Alegre, o município de São Miguel das Missões guarda um dos maiores patrimônios arquitetônicos do país. As ruínas da igreja construída pelos índios guaranis e jesuítas no século 17 (tombadas em 1983 pela Unesco, o órgão das Nações Unidas que se dedica à Educação, à Ciência e à Cultura) e todo o parque em seu entorno são o exemplo de um estilo de construção - e representam a história do encontro dos padres espanhóis com os índios guaranis (leia mais sobre como explorar o patrimônio arquitetônico no quadro abaixo). Para ajudar professores e alunos da rede municipal a compreender a importância do local, a Secretaria Municipal de Educação fechou uma parceria com o Iphan para oferecer a formação continuada aos professores e oficinas com as crianças, em campo e em classe. Rosa Nunes, diretora da EMEF Eduardo Damião, conta que esse trabalho mudou radicalmente a relação da população com o sítio arqueológico. "O pessoal de fora sabia mais da nossa história do que nós. Agora, nossas turmas têm outra imagem da população indígena e sabem o que fazer para que as ruínas sejam conservadas." Mesmo sem construções históricas ou obras de arte monumentais, cada povo tem formas próprias de se distinguir. Festas e eventos são conhecidos entre os especialistas como manifestações imateriais da cultura (veja mais detalhes no quadro abaixo). Na EEEFM Novo Horizonte, em Ananindeua, a 20 quilômetros de Belém, a professora de Educação Física Valéria de Paula Moreira pediu que os alunos elaborassem coreografias sobre as lendas e os ritmos característicos da região, como o carimbó (que está em processo de registro como patrimônio cultural da região). Os professores de Arte e História ensinaram como a dança típica surgiu e se consolidou. E toda a comunidade foi envolvida no projeto, da confecção dos figurinos às apresentações montadas pelos jovens. "Essa participação é muito rica porque dá um significado maior à sensação de pertencer a um grupo", diz Simone Alcântara, formadora do Instituto Avisa Lá e professora da Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro.

Formação

Formação continuada

Edição 234 | Agosto 2010 | Título original: É hora de valorizar o que é nosso

É hora de valorizar nosso patrimônio cultural

O trabalho com as heranças culturais de sua região permite que o aluno aprenda a resguardar a memória da comunidade e se sinta parte dela

Janaína Castro (novaescola@atleitor.com.br), de Brasília, DF. Colaboraram Bianca Bibiano, de Olinda, PE, Denise Pellegrini, de Foz do Iguaçu, PR, Paula Nadal, de Ananindeua, PA, e Paula Takada, de São Miguel das Missões, RS

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=== PARTE 1 ====

=== PARTE 2 ====

=== PARTE 3 ====

Mesmo sem construções históricas ou obras de arte monumentais, cada povo tem formas próprias de se distinguir. Festas e eventos são conhecidos entre os especialistas como manifestações imateriais da cultura (veja mais detalhes no quadro abaixo). Na EEEFM Novo Horizonte, em Ananindeua, a 20 quilômetros de Belém, a professora de Educação Física Valéria de Paula Moreira pediu que os alunos elaborassem coreografias sobre as lendas e os ritmos característicos da região, como o carimbó (que está em processo de registro como patrimônio cultural da região). Os professores de Arte e História ensinaram como a dança típica surgiu e se consolidou. E toda a comunidade foi envolvida no projeto, da confecção dos figurinos às apresentações montadas pelos jovens. "Essa participação é muito rica porque dá um significado maior à sensação de pertencer a um grupo", diz Simone Alcântara, formadora do Instituto Avisa Lá e professora da Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro.

Patrimônio imaterial

Fotos: Heudes Regis, Gilvan Barreto, Andréa D'Amato

- O que é
O conjunto de práticas e saberes transmitidos de geração em geração que diferenciam determinado povo ou região. Danças, músicas, expressões, lendas, festas, celebrações, conhecimentos e técnicas, assim como instrumentos, artefatos e lugares, carregam em si uma memória coletiva.

- Por que trabalhar
Os bens imateriais estão relacionados à formação da identidade da comunidade. É importante ressaltar o significado cultural para se sentir integrante do contexto em que vive e reflitir sobre a diversidade das manifestações.

- Exemplos
A dança paraense do carimbó (foto maior), a Feira de Caruaru, em Pernambuco, e o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, em Vitória (fotos menores, da esquerda para a direita) são saberes e práticas para explorar com a turma.

Já em Foz do Iguaçu, a 637 quilômetros de Curitiba, a EM Santa Rita de Cássia prevê, no currículo da 3ª série, o estudo do município. E, todos os anos, as turmas desenvolvem projetos sobre o Parque Nacional do Iguaçu, patrimônio natural reconhecido pela Unesco (leia mais sobre esse tipo de patrimônio no quadro abaixo). "A paisagem é a natureza conjugada com a cultura e não apenas um ecossistema", resume Sueli Furlan. A professora Leda Márcia Dias Dal'Lin explorou com os alunos aspectos turísticos, características da flora e da fauna locais e manifestações folclóricas. Durante a visita às cataratas, todos viram de perto as belezas estudadas em sala de aula. Além disso, tiveram a chance de entrar em contato com turistas do país e do exterior (comprovando a importância econômica do parque) e aprenderam mais sobre como as lendas estão relacionadas ao ambiente. Que os exemplos mostrados nesta reportagem sirvam de inspiração para que nosso rico patrimônio cultural esteja cada vez mais presente em suas aulas.

CONTATOS
CEF 104 Norte, tel. (61) 3901-7599
EEEFM Novo Horizonte, tel. (91) 8182-4842
EM Dona Brites de Albuquerque, tel. (81) 3429-7228
EMEF Eduardo Damião, tel. (55) 3381-1300
EM Santa Rita de Cássia, tel. (45) 3901-3319
Simone Alcântara
Sueli Furlan

Fonte:
Revista Nova Escola -Edição 234 | Agosto 2010 | Título original: É hora de valorizar o que é nosso
http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/hora-valorizar-nosso-patrimonio-cultural-584455.shtml?page=0

I Feira Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Marco Zero

Entre os dias 03 a 05 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) e suas vinculadas, a exemplo do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) promoverão a I Feira Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Marco Zero, Bairro do Recife.

Durante a feira, estarão sendo expostos e comercializados os inúmeros produtos resultantes da agricultura familiar no estado, bem como serão apresentados aos consumidores a importante contribuição desta modalidade de produção para a nossa sociedade.

A feira contará com 100 estandes para produtos agrícolas beneficiados e exposição de artesanatos produzidos pelos agricultores familiares, 15 cozinhas, onde serão produzidos almoços e jantares típicos do meio rural, além de bares e restaurantes.

Também serão montados seis estandes para bebidas, 50 espaços para feira de produtos in natura, e ainda, locais para apresentações culturais de artistas renomados no cenário nacional. As crianças serão beneficiadas com espaços para leitura e brincadeiras. Haverá ainda auditório para a realização de palestras e capacitações.

O público expositor será formado basicamente por agricultores familiares, pescadores artesanais, mulheres rurais, assentados da reforma agrária e do crédito fundiário, além de quilombolas e indígenas da região.

A merenda que faz toda a diferença

publicada em 13-08-2010

Agreste

Agricultura familiar no cardápio dos estudantes melhora a saúde dos alunos e reduz a evasão escolar

As escolas do Brejo foram as primeiras nas regiões Norte e Nordeste a incluir os produtos das famílias da região no cardápio diário. Uma iniciativa que aumentou a variedade de alimentos, melhorou a saúde dos alunos e reduziu - inclusive - a evasão escolar. Do outro lado, na fonte, garantiu tambem uma renda segura aos moradores da área rural.

Quando o suflê de repolho faz sucesso na merenda escolar, há algo diferente na receita. E não precisa ser, necessariamente, nos ingredientes. As refeições oferecidas nas escolas públicas municipais do Brejo da Madre de Deus, a 190 quilômetros do Recife, mudaram no início de 2010. Desde então, além do "gosto" pelo repolho, os estudantes descobriram outro potencial da cidade: a produção da agricultura familiar.

A prática está prevista em lei federal desde junho do ano passado. Na cidade, começou a ser implantada em janeiro e, a partir de março, foi formalizada com chamadas públicas. A nutricionista responsável pelo projeto e atual secretária de saúde, Maria do Socorro Farias, esclarece que o projeto surgiu da percepção do potencial agrícola do município. No histórico, está a manutenção de uma feira de orgânicos por mais de 20 anos e o título de único produtor orgânico de morangos. "Temos uma tradição forte em agricultura familiar e orgânicos. Com essa saída, movimentamos a economia local e melhoramos a qualidade da merenda", resume. Segundo o levantamento da prefeitura, a região tem 1.500 agricultores habilitados para comercializar os produtos.

Até o momento, três associações estão participando da compra pela chamada pública, sendo uma de orgânicos, uma de mel e outra mais diversificada da agricultura familiar. Com a nova modalidade, o cardápio passou por uma adaptação para seguir as estações dos produtos. Em época de cajá, o suco é de cajá. Quando é período de umbu, o suco também é. "As crianças se acostumaram, por exemplo, a consumir mel. O suflê de repolho foi outro sucesso. Quando é feito com carinho e boa qualidade, as crianças se animam e comem até fígado", ressalta Socorro. Ela conta que, nas primeiras férias escolares depois da nova merenda, algumas crianças chegaram a bater na porta das merendeiras, também vizinhas, para saber qual seria o cardápio

"As crianças sentiram a mudança e ficam querendo saber o prato do dia. Quando chegam, perguntam logo", disse Valmery de Lima Silva, merendeira há dois anos. Por turno, são servidas duas refeições. Na entrada, um lanche (suco, vitamina ou fruta) e, mais, próximo ao horário do almoço ou jantar, uma merenda mais reforçada (com carne). Os pratos preferidos são frutas com mel, de preferência banana e mamão, e panquecas. "Gosto muito dos sucos e peço para minha mãe fazer igual. Mas o daqui é mais gostoso", comenta Rachele Silva, 6 anos. Mais atraente, a comida também ajudou a manter os estudantes nas escolas. Uma análise da prefeitura indicou uma redução de 70% nos índices de evasão escolar das creches ao ensino fundamental.

Desnutrição - Um número mais surpreendente foi alcançado namodalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é a categoria com maior desistência no país pelas dificuldades enfrentadas pelos estudantes, como dividir o tempo com o trabalho. Mas as escolas que oferecem o ensino, no Brejo da Madre de Deus, obtiveram 80% de conclusão no primeiro semestre. A coordenadora do projeto ainda destacou que, antes de modificar a merenda, foi constatado um alto índice de desnutrição e anemia entre os estudantes. Situação que começou a ser revertida nas 54 escolas da cidade, que atendem cerca de 12 mil alunos, muitos dos quais passaram a ver beterraba, cenoura e outros produtos como um estímulo para estudar.

Opções de merenda

- Escondidinho de macaxeira com carne de sol e vegetais

- Purê de inhame com picadinho de fígado

- Arroz com coco e isca de carne

- Arroz de leite com carne de sol

- Panqueca de carne com molho de tomate

- Bolo de jerimum com coco

- Vitamina de mamão

- Banana com mel

- Suco de laranja com beterraba

Uso está previsto em lei federal

De acordo com a Lei 11.974 de 2009, no mínimo 30% do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar para alimentação nas escolas. Isso significa que cerca de R$ 600 milhões (orçamento de 2009) poderiam ser usados para adquirir produtos de, em média, 250 mil famílias agricultoras e "alimentar" cerca de 47 milhões de alunos da rede pública de todo o país. Para tirar dúvidas e estimular a prática deste consumo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou o site da Alimentação Escolar.

Com a criação do portal, a intenção do ministério é garantir a gestores públicos, organizações e nutricionistas o acesso às informações necessárias para implantar a lei. Os interessados podem acessar o site pelo endereço http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/alimentacaoescolar.

Segundo a coordenação do Programa de Alimentação Escolar, os primeiros passos para iniciar a compra de produtos da agricultura familiar são conhecer a produção local dos agricultores familiares, mobilizar as organizações de trabalhadores e apresentar estas organizações aos gestores públicos e ao Conselho de Alimentação Escolar.

No site, os interessados podem encontrar um banco de dados e consultas sobre legislação, além de sugestão de cardápios. As alternativas de merendas, inclusive, estão separadas por estados de acordo com os alimentos típicos de cada região. Segundo a lei, devem ter prioridade a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da reforma agrária, de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

Fonte: Diario de Pernambuco

Seminário discute política de alimentação e nutrição escolar de Olinda

Alunos, pais e professores entram no processo de construção da política de alimentação escolar do município

Por Ana Paula Gomeze

Discutir a política de alimentação e nutrição escolar em Olinda e proporcionar a participação da comunidade no processo de discussão são os principais objetivos do seminário “Realimentando a Política de Alimentação e Nutrição Escolar”, que acontece na cidade a partir da próxima quarta-feira (11). A abertura oficial está marcada para as 19h, no auditório Ribeira, Centro de Convenções de Pernambuco, com a presença do prefeito Renildo Calheiros e da secretária de Educação, Leocádia da Hora. O evento, promovido pela Secretaria de Educação do município, é aberto ao público e vai até a sexta-feira (13).

Entre os palestrantes do evento está a coordenadora Técnica em Educação Alimentar e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mariana Helcias Côrtes, a Professora da Universidade Federal de Pernambuco e Conselheira do CONSEA, Sonia Lucena, a Coordenadora de Comercialização da SAF/MDA, Ana Muller e o Chef de Cozinha César Santos. Os participantes do seminário poderão prestigiar também apresentações de experiências exitosas relacionadas ao tema, como das prefeituras de Apucarana/PR e Pesqueira/PE.

Na programação do seminário, o enfoque dos palestrantes será dado para que a Alimentação Escolar seja entendida como um programa voltado à atenção dos direitos da criança e do adolescente, que proporciona bem-estar físico durante o seu período diário de freqüência à escola, sem apelos assistencialistas. “A alimentação escolar apenas como proposta para suprir carências desconsidera aspectos fundamentais como: a cultura e os hábitos alimentares, o incentivo à produção agrícola comunitária e escolar, a interação da escola com a família e a comunidade, o papel pedagógico, a educação alimentar e nutricional”, explica a secretária de Educação de Olinda, Leocádia da Hora.

Ainda de acordo com Leocádia, a discussão da política de alimentação e nutrição escolar do município está fundamentada nas pesquisas de satisfação feitas com os alunos da rede municipal de ensino e nas disposições da lei 11.947/2009 que insere novos elementos como a temática de educação alimentar no currículo escolar e a obrigatoriedade de compra dos produtos da agricultura familiar.

Vale ressaltar, segundo Leocádia, que a rediscussão tem como vértice estreitar a relação com os alunos, professores e pais, para que participem do processo. “A intenção do Governo municipal é ajustar uma política de alimentação escolar, onde a merenda seja um elemento constitutivo do fazer pedagógico da escola, do desenvolvimento integral do aluno e contribua para uma vida saudável não só dos estudantes, mas também de seus familiares como coadjuvantes”, enfatiza.

O Seminário é voltado para técnicos e representantes do Governo Municipal, das Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos; conselhos: de alimentação escolar, de segurança alimentar e nutricional; sindicatos municipais; gestores escolares, professores, merendeiras, corpo administrativo das unidades de ensino, alunos, pais e representantes da comunidade. Os interessados podem obter informações para inscrição pelo telefone 3242.3184 ou no Departamento de Planejamento e Alimentação Escolar, na Secretaria de Educação de Olinda, Rua 15 de Novembro, 184, Varadouro.

A Lei Nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, é a Lei Federal que faz a revisão das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/MEC. Ela traz consigo diversos elementos inovadores, tanto do ponto de vista pedagógico, pois dispõe sobre a inserção da educação alimentar no currículo escolar, como oferece orientação acerca da participação no processo de fiscalização e proposição sobre a política municipal de alimentação escolar, bem como traz a novidade de inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar (obriga que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo governo federal sejam comprados de agricultores).

Programação do Seminário “Realimentando a Política de Alimentação e Nutrição Escolar” – lei nº: 11.947/2009

Quarta 11/08/2010

Local: Auditório Nelson Correia – Secretaria de Educação de Olinda-SEDO.

9h às 17h – Reunião do Comitê Pernambucano de Políticas Públicas Educacionais com membros da SECAD e PNAE sobre Alimentação Escolar no Programa Mais Educação.

Local: Auditório Ribeira

18h às 21h30 – Credenciamento dos Participantes

19h às 19h30 – Apresentação Cultural: Banda do CEMO

19h40 às 21h – Abertura Oficial

Renildo Calheiros – Prefeito de Olinda
Horácio Reis – Vice-Prefeito de Olinda
Leocádia da Hora – Secretária da Educação de Olinda
Rita Teles – Presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Olinda

21h às 21h30 – Coquetel

Quinta 12/08/2010

Local: Auditório República

MANHÃ

08h30 às 10h20 – Palestra 1 – “Alimentação , Aprendizagem e Desenvolvimento Integral do Aluno”

Coordenador da Mesa: Horácio Reis – Vice-Prefeito de Olinda. Graduado em Matemática UFPE, Especialização em Matemática UFPE.
Palestrante: Leocádia da Hora – Secretária da Educação de Olinda e Conselheira da UNDIME. Graduada em Letras UNICAP.
Palestrante: Sonia Lucena – Professora da UFPE, Representante do CONSEA Nacional.

10h40 às 12h30 – Palestra 2 – “Aquisição de Insumos da Agricultura Familiar”

Coordenador da Mesa: Irageu Ferreira Fonseca – Chefe do Gabinete do Vice-Prefeito de Olinda. Graduado em Matemática FUNESO/PE e Sociologia FAFIRE/PE, Especialização em Marketing UFRPE/PE.
Palestrante: Ana Luiza Muller – Coordenadora de Comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar-SAF/MDA. Graduada em Sociologia, Mestre em Desenvolvimento Rural.
Palestrante: Tatiana Ribeiro – Assessora de Comercialização da FETAPE. Economista, Especialista em Associativismo.

TARDE

14h às 15h50 – Palestra 3 – “Alimentação Etnia, Sabor, Cultura e Identidade”

Coordenadora da Mesa e Palestrante: Irineide Carvalho – Professora da UFRPE. Mestra e Doutora em Ciência dos Alimentos.
Palestrante: César Santos – Gastrônomo, Restaurante Oficina do Sabor.

16h10 às 18h – Palestra 4 – “Educação Alimentar – Afirmação da Cidadania”

Coordenador da Mesa: Denise Motta – Gerente do Departamento de Planejamento e Alimentação Escolar de Olinda. Técnica em Nutrição.
Palestrante: Mariana Helcias Côrtes – Coordenadora Técnica em Educação Alimentar e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Graduada em Nutrição UnB, Especialização em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição Fiocruz/DF, Mestre em Nutrição Humana UnB.
Palestrante: Raquel Patriota – Nutricionista do NASF/ Secretaria de Saúde de Olinda. Graduada em Educação Física pela UFPE; especialista em Ciências do Esporte pela UPE; graduada em Nutrição pela UFAL.

Sexta 13/08/2010

MANHÃ

08h30 às 10h20 – Painel 1 – “Financiamento Público”

Expositor: Horácio Reis – Vice-Prefeito de Olinda. Graduado em Matemática UFPE, Especialização em Matemática UFPE.

Câmaras Técnicas

10h40 às 12h – Painel 2 Sobre “Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar”

Apresentação de Experiência Exitosa (40’): Prefeitura Municipal de Apucarana/PR

TARDE

14h às 15h20 – Painel 3 Sobre “Projeto Nutre”

Apresentação de Experiência: Projeto Nutre/AGENDHA

15h40 às 17h – Painel 4 Sobre “Experiência em Alimentação Escolar”

Apresentação de Experiência Exitosa: Prefeitura Municipal de Pesqueira/PE

17h às 17h30 – Mesa de Encerramento do Seminário
Leocádia da Hora – Secretária da Educação de Olinda

17h30 – Coquetel de Confraternização

Curso de extensão em Segurança Alimentar e Nutricional recebe inscrições até 6 de agosto

A Universidade de Campinas (Unicamp), através da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA), recebe até 6 de agosto as inscrições para o curso de extensão em Segurança Alimentar e Nutricional. O curso tem a modalidade semi-presencial, com 72 horas-aulas, sendo 12 horas presenciais e 60 horas à distância.

Serão tratados conceitos e referências teóricas sobre a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a evolução histórica internacional e nacional, as legislações nacionais da atualidade, os indicadores, o panorama no Brasil e regiões, os instrumentos e técnicas de medidas para identificação de população vulnerável, as políticas públicas e intervenções governamentais e não-governamentais e o monitoramento e avaliação das políticas em nível nacional, estadual e local.

Os objetivos do curso são: refletir sobre conceitos, políticas, indicadores e avaliação relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional, bem como formular ações de promoção de SAN, considerando também as experiências profissionais dos participantes do curso. Para participar, o candidato precisa ter diploma de curso de graduação. .

Entre os professores do curso estão: Walter Belik (Unicamp/Nepa), que será o coordenador; Ana Maria Segall Corrêa (Unicamp/FCM/DMPS); Emma Siliprandi - (Unicamp/Nepa), Dag Mendonça de Lima (Unicamp/Nepa), Anne Walleser Kepple, pesquisadora voluntária (FCM/DMPS) e Fernanda Maria Pereira Freire (Unicamp/Nied).

O período do curso é de 13 de agosto a 1º de outubro de 2010. As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto. O investimento é de R$ 500,00.

Informações
(19) 3521-3886
www.fea.unicamp.br

Fonte: FEA/ Unicamp