3 de junho de 2009

Encontros Regionais de SAN

Começa nesta quarta (03), em Cuiabá (MT), e vai até sexta-feira (05), o III Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional do Centro-Oeste. O evento acontece no Hotel Fazenda Mato Grosso e é organizado pelo Conselho Estadual do Mato Grosso (Consea-MT), com apoio do Consea Nacional.
Este será o primeiro de cinco encontros que serão realizados este ano, um em cada região do país. Participam deste encontro em Cuiabá os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Conselho do Distrito Federal.
O tema da reunião é "Construindo o Sisan" [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional]. Os objetivos são, entre outros, o de promover o fortalecimento dos Conseas Estaduais e o de propor subsídios para a II Conferência +2 [Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional].
O deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT) é um dos palestrantes. Na quarta-feira (3), às 8h, ele fala sobre as posições da bancada federal do estado em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003 - que inclui a alimentação entre os direitos sociais (artigo 6º) da Constituição Federal.
Outro expositor é o também deputado federal Nazareno Fontelles (PT-PI), que às 8h30 falará sobre o trabalho da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional.
Participam do encontro integrantes do Consea Nacional e dos Conseas Estaduais da região, entre eles Eudes Ferreira da Costa, presidente do Consea Mato Grosso, anfitrião do evento.
Os outros encontros regionais são:
Região Norte
Onde: Rio Branco (AC)
Quando: 1 a 3 de julho
Região Nordeste
Onde: Salvador (BA)
Quando: 8 a 10 de julho (a confirmar)
Região Sudeste
Onde: Belo Horizonte (MG)
Quando: julho (a confirmar)
Região Sul
Onde: Florianópolis (SC)
Quando: 13 e 14 de agosto (a confirmar)
Serviço
Encontro do Centro-Oeste de Segurança Alimentar e Nutricional
Data: de quarta a sexta-feira (3 a 5)
Horário: 8 horas
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso, R. Antônio Dorileo, 1.100, Coxipó, Cuiabá (MT)
Informações
Mariana Garcia
(61) 3411 2173

1 de junho de 2009

Produção de agricultores familiares será incluída na merenda escolar

Por Adriana Scorza

Projeto de Lei que dispõe sobre o assunto foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira. Próximo passo é a sanção presidencial.
Foi aprovada nesta quarta-feira (27/5), pelo Plenário do Senado Federal, a proposta que obriga a União a comprar de agricultores familiares pelo menos 30% dos gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O Projeto de Lei de Conversão 8/09, oriundo da Medida Provisória 455/09, também estende o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos alunos dos ensinos médio e profissionalizante.
O Projeto de Lei, oriundo da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Plenário daquela casa em novembro do ano passado. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) ao Projeto de Lei 1659/07, do deputado Elismar Prado (PT-MG). Fonteles incorporou integralmente ao texto o Projeto de Lei 2877/08, do Poder Executivo. O próximo passo agora é a sanção presidencial.
A proposta não é só oferecer a merenda escolar, mas também promover a saúde pela educação por meio de ações de segurança alimentar. As diretrizes prevêem, dentre outros, o emprego da alimentação saudável e adequada, a inclusão da educação alimentar no processo de ensino, a universalidade, a participação da comunidade no controle social, o direito à alimentação escolar. Também promove o incentivo à aquisição de gêneros produzidos pela comunidade local, sobretudo os pequenos produtores de assentamentos de reforma agrária, as comunidades indígenas e as remanescentes de quilombos, além da observância de critérios de sustentabilidade ambiental na produção dos alimentos.
Com esta medida, mais R$ 600 milhões serão destinados aos agricultores familiares. O governo prevê que sejam beneficiados cerca de 8,2 milhões de alunos do ensino médio com custo estimado em R$ 362 milhões ao ano. Um dos maiores programas alimentares do mundo, o Pnae oferece pelo menos uma refeição diária a 45 milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Informações para a imprensaAdriana Scorza / Dimas Ximenes(61) 3433-1052
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Renda do filme de Padilha irá para famílias carentes

Toda a renda de bilheteria do filme Garapa, de José Padilha, será revertida em ações sociais para famílias pobres do Ceará, estado onde o filme foi gravado. Os recursos serão destinados a entidades de assistência social e beneficiarão principalmente as quatro famílias que foram mostradas no documentário.
Garapa entra em cartaz nos cinemas nesta sexta-feira (29) em Brasília, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, onde nos últimos dias houve sessões de lançamento e debates sobre a fome, a problemática que o filme aborda de forma contundente.
As sessões de lançamento serviram também para divulgar a campanha promovida pelo Consea para que seja aprovada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional que inclui a alimentação entre os direitos de todos os brasileiros.
Apesar de ser um dos principais direios humanos e de estar em tratados internacionais assinados pelo Brasil, o direito humano à alimentação não consta de forma explícita na Constituição Federal em vigor desde 1988.
Ao fazer o filme, Padilha se comoveu com o drama da fome, e se interessou por essa causa social e humanitária. O diretor vestiu, literalmente, a camisa da campanha nacional pela aprovação da PEC 047.

18 de maio de 2009

"Negociar Sexo com Criança e Adolescente é Crime"

Marcelo Santa Cruz, convida V.Sa para Audiência Pública, onde será lançada a campanha: " Negociar Sexo com Criança e Adolescente é Crime".

Data: 20 de maio de 2009
Horário: 10h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Olinda
Endereço: Rua 15 de Novembro, N° 93, Varadouro, Olinda
Fones: 3494-5544 / 3439-1966 - R. 243

8 de maio de 2009

Dia das Mães: Pernambuco promove festa "Mulher que Alimenta o Mundo"

Pelo oitavo ano consecutivo, os voluntários do Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário realiza a festa Mulher que Alimenta o Mundo, em homenagem ao Dia das Mães.
O evento acontece neste sábado (9), no Parque Treze de Maio, na Boa Vista, em Recife, a partir das 16h. A animação será de Lourdinha Nóbrega e Orquestra Feminina de Frevo.
"As primeiras 50 mulheres que chegarem ao local receberão uma camisa com a marca da campanha", diz Anselmo Monteiro, coordenador do comitê. Segundo ele, "o objetivo [do evento] é lembrar que milhares de mulheres ainda passam fome no Brasil e no mundo".
Anselmo lembra "o momento em que as mudanças climáticas deixam milhares de desabrigados pelas chuvas no Norte e no Nordeste e centenas de municípios do Sul padecem com a seca".
O Movimento Ação da Cidadania foi criado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, no início da década de 1990. Em Pernambuco, o movimento foi incentivado por Dom Hélder Câmara.
"A melhor forma de superar estes graves problemas globais é o exercício permanente e consciente da solidariedade", afirma o coordenador.
O Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário atua o ano inteiro com projetos de educação solidária e segurança alimentar em sua sede no Parque de Exposições do Cordeiro, na Avenida Caxangá, em Recife.
O movimento sobrevive de doações e quem quiser ajudar pode depositar qualquer quantia no Banco do Brasil, agência 3234-4, conta 5633-2.
Mais informações
podem ser obtidas com o coordenador geral do Comitê da Ação Pernambuco Solidário,
Anselmo Monteiro, telefones (81) 9114 9716 e (81) 9979 9716.
Serviço
Festa Mulher que Alimenta o Mundo
Data: 9 de maio (sábado)
Horário: 16 horas
Local: Parque Treze de Maio, Boa Vista, Recife (PE)
Informações: (81) 3226-0063, 9114-9716 e 9979-9716.
Fonte: Com informações do Comitê Ação da Cidadania Pernambuco Solidário

5 de maio de 2009

CICLO DE PALESTRAS - MUTAÇÕES: A CONDIÇÃO HUMANA

Pelo segundo ano teremos aqui no Recife o ciclo de palestras promovido pelo Centro Josué de Castro em parceria com Artepensamento. O Ciclo será reconhecido como curso de extensão universitária pela Universidade Federal de Pernambuco.
Durante a realização do ciclo de conferências do ano passado - Mutações - Novas Configurações do Mundo, uma questão se impôs: o que é humano? A pergunta é, certamente, provocada por uma verdadeira revolução antropológica revolução tecnocientífica que, segundo alguns pensadores, tende a levar a uma desqualificação definitiva do homem. São múltiplos os caminhos que se abrem para responder à questão, mas o que nos interessa neste novo ciclo pode ser resumido na seguinte pergunta: o que é o homem no mundo? (Adauto Novaes idealizador e organizador do ciclo)
As conferências serão no Memorial de Medicina (praça Octávio de Freitas, 206, Derby) às 19 horas, com a seguinte programação diária:

Dia 25 de maio - segunda feira
A Invenção do Pós-Humano - Franklin Leopoldo da Silva

Dia 26 de maio - terça feira
O que mantém um homem vivo? Novos devaneios sobre algumas transfigurações do mundo - Renato Lessa

Dia 27 de maio - quarta feira
O não lugar do humano - João Camillo Penna

Dia 28 de maio - quinta feira
Sobre a potência política do inumano: retornar à crítica ao humanismo - Wladimir Safatle

Dia 29 de maio - sexta feira
Marx e a Condição Humana - Francisco de Oliveira

Dia 01 de junho - segunda feira
Identidades irreconhecíveis - Oswaldo Giacoia Júnior

Dia 02 de junho - terça feira
Homo Civilis (ou Homo Sapiens 2.0) - Luiz Alberto Oliveira

Dia 03 de junho - quarta feira
Sobre as teses da morte do homem, do fim do sujeito e do esgotamento da filosofia - Antônio Cícero

Dia 04 de junho - quinta feira
A contingência do novo - Newton Bignotto

Dia 05 de junho - sexta feira
Aquilo de que o homem é instrumento descartável - Eugênio Bucci

INSCRIÇÕES (a partir de 11 de maio)
Centro Josué de Castro, rua de São Gonçalo, 118, Boa Vista
Das 8,30 às 12,30 horas
Informações: (81) 3423-2800

Preço da Inscrição para todo ciclo:
R$ 30,00 e R$ 15,00 (mais de 60 anos e estudantes)

Consea mobiliza país para incluir alimentação como direito do brasileiro

Com a criação de uma página eletrônica na Internet, que entrou no ar nesta terça-feira (5), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) lançou a campanha nacional para incluir a alimentação entre os direitos fundamentais de todos os brasileiros.
Apesar de ser um dos principais direitos da pessoa humana, e embora o Brasil ainda conviva com o histórico problema da fome, o direito à alimentação não está incluído entre os direitos previstos no artigo 6º da Constituição Federal.
Para corrigir esse "lapso" da Carta de 1988, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação como um direito de todo brasileiro. A proposta, que já foi aprovada no Senado Federal, é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
O objetivo do Consea com essa campanha é de sensibilizar os deputados para que aprovem a matéria até 16 de outubro, data em que a comunidade internacional celebra o Dia Mundial da Alimentação.
O Conselho uma página eletrônica para a campanha (o endereço é
http://www4.planalto.gov.br/consea/pec-alimentacao). A página traz matérias sobre as mobilizações, notícias sobre eventos e um abaixo-assinado eletrônico de apoio à proposta que tramita na Câmara dos Deputados.
Um apoio de peso à campanha já foi manifestado pelo cineasta brasileiro José Padilha, diretor do premiado Tropa de Elite, um dos filmes nacionais de maior sucesso de bilheteria (2,5 milhões de espectadores). Padilha lançará no próximo dia 26 de maio, em Brasília, o filme "Garapa", um documentário contundente sobre o problema da fome no país.
O Consea está articulando com artistas, personalidades públicas e redes de rádio e de televisão a veiculação, em âmbito nacional, de um anúncio institucional sobre a importância da PEC e sua aprovação.
O conselho tem pré-agendada audiência com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e com lideranças partidárias na Casa. Outra frente de apoio vem da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
Os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional também estão se mobilizando, procurando as bancadas estaduais e sensibilizando os deputados para aprovarem a proposta.
A mobilização envolve diversas entidades da sociedade civil, como o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Rede Nacional de Mobilização (Coep), a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), a Associação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh) e o Instituto de Estdudos Socioeconômicos (Inesc), entre outras.
No momento, a Câmara criou uma comissão especial, que aguarda as lideranças partidárias indicarem os respectivos representantes.
O IDEAS apóia esta idéia e subscreve.
Fonte:
Assessoria de Comunicação CONSEA

ÁGUA PRA GENTE

*por William Ferreira A água passa nos canos, mas não é para os canos. É para as pessoas, para os animais, para as lavouras, até mesmo...