31 de outubro de 2008

Crises mundiais reforçam papel central da agricultura familiar

A demanda pela produção de gêneros alimentícios e o furacão que chacoalha o mercado financeiro - ligado diretamente ao comércio mundial das commodities - reforçam a relevância da produção familiar para o futuro do país

Primeiro foi a crise dos alimentos, que elevou os preços de gêneros básicos nas prateleiras mundo afora. Depois veio a crise financeira, que abalou o "coração" do capitalismo globalizado e continua atormentando a tábua das marés do chamado "mercado". Seja pela demanda de aumento da produção familiar ou pela demonstração cabal dos riscos da dependência das commodities agrícolas à roleta especulativa bancária, a conjuntura deste ano contribuiu para reposicionar a agricultura familiar como setor essencial ao equilíbrio nacional, tanto em termos econômicos quanto sociais.
Em entrevista à Repórter Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, vê "uma re-significação da agricultura familiar para o país" no período recente. "A agricultura familiar tinha passado a ser vista pela sociedade como espaço de atraso, de problemas, de pobreza. Conseguimos resgatar o significado e conseguimos resgatar o setor economicamente, um setor que é muito relevante para o país", coloca o ministro. Para ele, "a visão que estava se estabelecendo era uma visão errada" (leia entrevista exclusiva).
Um dos nós do amplo debate gerado a partir da crise dos alimentos se concentra no uso de terras e da força produtiva para as culturas ligadas aos agrocombustíveis, em concorrência com a produção de alimentos. Em alguns casos, estimativas chegaram a atribuir 75% da alta do preço dos alimentos aos agrocombustíveis. Em que pese os possíveis exageros nos números (e os interesses camuflados por trás deles), a inflação dos preços alimentícios tem ajudado a ampliar as discussões sobre o que é prioridade na economia rural. Além de reafirmar que toda febre - inclusive a dos agrocombustíveis - exige contrapesos e cuidados, a crise reafirmou a importância da agricultura familiar e da produção de alimentos.
De olho neste cenário, o governo federal pretende destinar à agricultura familiar cerca de R$ 13 bilhões na safra 2008/2009. Um aumento de R$ 1 bilhão frente ao período anterior. Os números são do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que estima que a produção familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
A crise financeira, por sua vez, reaquece as críticas à desregulamentação da economia, ao frenesi das bolsas de valores, mercadorias e futuros, à especulação da economia virtual, no mais das vezes sem base na economia real. A transposição desta lógica financeira à agricultura, que favorece apenas o retorno financeiro das commodities (soja, milho, carne etc.), passou a ser alvo de pesadas críticas - assim como a atuação das empresas do agronegócio que controlam os preços desses produtos.
Nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pequenos agricultores buscam alternativas frente ao atual cenário. Em viagem realizada com o objetivo de estudar os impactos econômicos, sociais e ambientais que os agrocombustíveis têm gerado no campo brasileiro, a Repórter Brasil se deparou com importantes experiências de agricultores familiares - confira a íntegra do estudo "O Brasil dos Agrocombustíveis - Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008" (em pdf).
Nos quase 5 mil quilômetros percorridos pela reportagem, foi possível aferir o conjunto das pressões e dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores. E, ao mesmo tempo, como encontram soluções válidas não somente para a realidade de cada um deles, mas para o conjunto do setor.
AlternativasA Região Sul possui uma tradição histórica nesse quesito (leia: RS, PR e SC recebem 43% dos R$ 13 bi para produção familiar). Aproveitando as novas oportunidades trazidas pelos agrocombustíveis e por outras culturas com força no campo brasileiro, os pequenos agricultores também se desdobram para superar os desafios colocados. Com isso, a necessidade de viabilização de alternativas exige prudência e criatividade. Essencialmente, buscam adotar uma lógica com base na diversificação de culturas, no respeito ao trabalhador, ao meio ambiente, entre outros aspectos.
No Paraná, por exemplo, pequenos agricultores familiares empreendem uma verdadeira batalha para manter vivas as espécies crioulas do grão. No município de Bituruna (PR), a trincheira está erguida no Assentamento Rondon III. No lote do assentado Anísio Francisco da Rosa, cinco famílias participaram de um longo processo para preservar as sementes crioulas. A área do seu Anísio é também pródiga na diversidade de culturas e no auto-consumo.
Com a liberação de diversas variedades transgênicas no Brasil, as sementes crioulas conseguiram na atual safra o reconhecimento do governo federal. Por meio de um certificado emitido pelo MDA, os produtores que trabalham com este tipo de sementes poderão ter acesso ao crédito e seguro oficiais.
Em Porto Barreiro (PR), a força motriz dos pequenos agricultores é a organização coletiva da produção e da comercialização. Com apostas variadas - que vão de itens de cesta básica à produção de biodiesel, passando pela implementação de agroflorestas - os agricultores criaram a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Paraná (CPC-PR). De acordo com Valter Israel da Silva, integrante da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Paraná, a cooperativa se dedicará a cuidar em nível estadual dos produtos da marca "Do Campesinato", do MPA Nacional.
De acordo com o dirigente, o movimento tem buscado estudar e recuperar a lógica da produção camponesa, inclusive com o lançamento de livros a respeito. "O pequeno produtor estava entrando na lógica do agronegócio".
Na região de Palmeira das Missões (RS), Romário Rossetto, da direção nacional do MPA no Estado, frisa que, embora o pequeno produtor sempre tenha diversificado o plantio, "nos anos 90, muitos chegaram a plantar quase só na lógica da monocultura". Segundo ele, "conseguimos reverter isso somando a lógica da diversificação às da segurança e da soberania alimentar".
Valter, do Paraná, concorda com o colega do Rio Grande do Sul e estima que, atualmente, "cerca de 20% das famílias com quem dialogamos começaram a utilizar a lógica que defendemos". Antes, diz, "lutávamos pelo crédito, mas a liberação de recursos atuava contra nós, pois incentivava a inclusão do agricultor no sistema, no uso das sementes, adubos, tudo das transnacionais". De acordo com o dirigente paranaense, as propostas do MPA nunca foram tão bem aceitas entre os agricultores quanto agora. "O discurso, que sempre pareceu somente ideológico, se torna claramente econômico com a atual crise". O projeto do MPA no Paraná, explica Silva, busca respostas integradas às crises ambiental alimentar e energética.
Edgar Kramer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Chapecó e Região (Sintraf), mostra, contudo, que inúmeros problemas continuam rondando o setor. Segundo ele, a população rural de Chapecó (SC), um dos centros do agronegócio na região, vem caindo significativamente. "As pessoas perdem o emprego na agroindústria, diante das exigências de mão-de-obra mais qualificada. O jovem está indo para a cidade. As novas famílias também". Segundo ele, quem vai para o núcleos urbanos "muitas vezes acabam no crime, no desemprego, nas favelas".
O cenário atual para a agricultura familiar é de completa insegurança, analisa Edgar. Entre outros motivos, porque as parcerias entre os agricultores e as grandes empresas da região e - como a Aurora, Sadia, Perdigão e outras - "só beneficiam os grandes", ao passo que os pequenos "entram com toda estrutura física e de trabalho". Na região, de Chapecó e outras próximas, é comum que a entrada de cada propriedade seja "carimbada" por uma dessas empresas. São os chamados "integrados", produtores que já têm sua atividade e produção ligadas diretamente a uma das empresas. Mais do que o nome da propriedade ou do seu dono, as placas destacam os logos das indústrias. E criam uma sensação de que os donos são outros...
Os apontamentos destacados pelo dirigente da Sintraf não são isolados, e encontram eco na posição de importantes entidades. E a Região Sul do país, mesmo com sua história de força no setor da agricultura familiar, não escapa às dificuldades - conforme se pode constatar nos relatórios produzidos pela Repórter Brasil sobre a soja e a mamona, e sobre o dendê, algodão, milho, babaçu e pinhão-manso que demonstram a existência na região de problemas de grilagem, de violência, problemas ambientais entre outros conflitos.

28/10/2008
Repórter Brasil
Antonio Biondi

OLHAR CIRCULAR

Estão abertas até 14 de novembro, as inscrições de filmes para o Festival Olhar Circular de Cultura Livre 2008, que acontece de 5 a 26 de dezembro em mais de 10 municípios de Alagoas, incluindo Pontos de Cultura, e bairros atendidos pelo Pronasci, acentamentos agrários, Sertão e Região do São Francisco. O objetivo do festival é descentralizar a produção e acessibilidade a obras artísticas por comunidades menos favorecidas. Podem se inscrever filmes com gênero, suporte e duração livres, produzido em qualquer época. Inscrições e outras informações: www.olharcircular.org/.

OI FUTURO

Até 30 de novembro
Estão abertas as inscrições para projetos no Edital Oi de Patrocínios Culturais. O programa em 2009 destina recursos para o financiamento, total ou parcial, de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura nos Estados da sua área de atuação. Artistas e produtores culturais podem concorrer com mais de um projeto. Edital, formulário de inscrições e outras informações:www.oifuturo.org.br/.

30 de outubro de 2008

Curso de Elaboração de Projetos

O Instituto Solidare realizará Curso de Elaboração de Projetos Sociais e Mobilização de Recursos, em parceria com a FAFIRE e o IDEAS.

O evento tem o objetivo de apresentar metodologia simples e objetiva de concepção, elaboração, acompanhamento de projetos e mobilização de recursos, para gestores, diretores, gerentes, presidentes, supervisores e voluntários de organizações sem fins lucrativos e interessados ao tema.

As aulas acontecerão na FAFIRE e terão como conteúdo: O que é Projeto; Como montar um Projeto; Estrutura do Projeto; Mobilização de Recursos e Estratégias de Mobilização.

O Curso terá uma carga horária de 20h e acontecerá do dia 22 de novembro até o dia 13 de dezembro de 2008.

Os interessados entrar em contato: 3455.6794/3251.4480 ou falecom@institutosolidare.org.br






PONTINHOS DE CULTURA

Estão abertas as inscrições, até 8 de novembro, para o Prêmio Ludicidade/Pontinhos de Cultura, que tem o objetivo de premiar e mapear entidades sem fins lucrativos e instituições governamentais que desenvolvam atividades sócio-cultural-artístico-educacionais que assegurem os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e que desenvolvam atividades relacionadas com os saberes e fazeres da Cultura da Infância. Serão contempladas 200 iniciativas que receberão R$ 18 mil cada. O número total de premiações será distribuído regionalmente. Edital e outras informações: www.cultura.gov.br/.

29 de outubro de 2008

ATLANTIDOC

Estão abertas as inscrições para o Seminário-Oficina sobre Roteiros de Longa-metragem Documentais que será realizado durante o 2º Festival Internacional de Cine Documental del Uruguay - Atlantidoc 2008, que ocorrerá de 8 a 13 de dezembro, em Montevidéu. Os interessados em participar devem enviar um roteiro à Unión Latina de Uruguay, até as 17h do dia 31 de outubro. A oficina ocorrerá de 9 a 12 de dezembro. Os selecionados receberão alojamento e entrada nas exibições do Festival, mas deverão pagar uma matrícula de US$ 200. Inscrições e outras informações: ulatur@internet.com.uy/.

Felicidade Interna Bruta

Leonardo Boff*
Butão é um pequeníssimo reinado hereditário nas encostas do Himalaia, espremido entre a China, a Índia e o Tibet. Não tem mais que dois milhões de habitantes, cuja maior cidade é a capital Timfú com cerca de cinqüenta mil moradores. Dentro de poucos anos está ameaçado de quase desaparecer caso os lagos do Himalaia que se estão enchendo pelo degelo transvasarem avassaladoramente. Governado por um rei e por um monge que possui quase a autoridade real, é considerado um dos menores e menos desenvolvidos paises do mundo. Contudo, é uma sociedade extremamente integrada, patriarcal e matriarcal simultaneamente, sendo que o membro mais influente se transforma em chefe de família.
Butão possui algo único no mundo e que todos os paises deveriam imitar: o "índice de felicidade interna bruta". Para o rei e o monge governante o que conta em primeiro lugar não é o Produto Interno Bruto medido por todas as riquezas materiais e serviços que um pais ostenta, mas a Felicidade Interna Bruta, resultado das políticas públicas, da boa governança, da eqüitativa distribuição da renda que resulta dos excedentes da agricultura de subsistência, da criação de animais, da extração vegetal e da venda de energia à Índia, da ausência de corrupção, da garantia geral de uma educação e saúde de qualidade, com estradas transitáveis nos vales férteis e nas altas montanhas, mas especialmente fruto das relações sociais de cooperação e de paz entre todos. Isso não chegou a evitar conflitos com o Nepal, mas não tem desviado o propósito humanístico do reinado. A economia que no mundo globalizado é o bezerro de ouro, comparece como um dos itens no conjunto dos fatores a serem considerados.
Por detrás deste projeto político funciona uma imagem multimensional do ser humano. Supõe o ser humano como um nó de relações orientado em todas as direções, que possui sim fome de pão como todos os seres vivos mas principalmente é movido pela fome de comunicação, de convivência e de paz que não podem ser compradas no mercado ou na bolsa. Função de um governo é atender à vida da população na multiplicidade de suas dimensões. O seu fruto é a paz. Na inigualável compreensão que a Carta da Terra elaborou da paz, esta "é a plenitude que resulta das relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, com outras culturas, com outras vidas, com a Terra e com o Todo maior do qual somos parte"(IV,f).
A felicidade e a paz não são construídas pelas riquezas materiais e pelas parafernálias que nossa civilização materialista e pobre nos apresenta. No ser humano ela vê apenas o produtor e o consumidor. O resto não lhe interessa. Por isso temos tantos ricos desesperados, jovens de famílias abastadas se suicidando por não verem mais sentido na superabundância. A lei do sistema dominante é: quem não tem, quer ter, que tem, quer ter mais, quem tem mais diz: nunca é suficiente. Esquecemos que o que nos traz felicidade é o relacinamento humano, a amizade, o amor, a generosidade, a compaixão e o respeito, realidades que valem mas não têm preço. O dramático está em que esta civilização humanamente pobre está acabando com o Planeta no afã de ganhar mais quando o esforço seria o de viver em harmonia com a natureza e com os demais seres humanos.
Butão nos dá um belo exemplo desta possibilidade. Sábia foi a observação de um pobre de nossas comunidades que comentou: "Aquele homem é tão pobre mas tão pobre que tem apenas dinheiro". E era notoriamente infeliz.
*Leonardo Boff – teólogo, professor e escritor
Postado Por
Roberto Mariz

ÁGUA PRA GENTE

*por William Ferreira A água passa nos canos, mas não é para os canos. É para as pessoas, para os animais, para as lavouras, até mesmo...