Consea e sociedade civil se unem para aprovar projeto sobre alimentação escolar

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), organizações e movimentos sociais começaram uma mobilização nacional na tentativa de apressar a aprovação do Projeto de Lei da Alimentação Escolar (PL 2877/2008), em tramitação no Congresso Nacional. Várias entidades e cidadãos brasileiros já assinaram o abaixo-assinado que se encontra no site do Consea.
Uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do país, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) existe desde 1954. Atualmente, ele garante a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, o que corresponde a cerda de 37 milhões de alunos. O PL 2677/2008 vai criar um marco regulatório para o programa e ampliará suas ações aos alunos do ensino médio, incluindo mais de 8 milhões de jovens.
O Projeto de Lei está na Câmara dos Deputados desde o dia 25 de fevereiro de 2008. A elaboração da proposta teve como foco as seguintes diretrizes: O direito à informação sobre as ações de Educação Alimentar e Nutricional com vistas à promoção da saúde; O emprego da alimentação saudável e adequada com respeito às diferenças biológicas, condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica, tradições e culturas alimentares; A garantia do direito sob a responsabilidade do Estado.
De acordo com o Consea, a proposta é de fundamental importância na luta pela promoção da segurança alimentar e nutricional, uma vez que reafirma a alimentação escolar como um direito humano e propõe inovações para as aquisições dos alimentos, que deverão dinamizar a economia local, valorizar a agricultura familiar e sustentável e a reforçar a cultura regional e local.
A elaboração do PL 2877/2008 está entre as deliberações da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2007. Ele foi elaborado mediante um amplo processo de participação e discussão com vários setores da sociedade e é uma das principais bandeiras de luta do Consea Nacional.
Para assinar o documento clique aqui.
Conheça o projeto de lei
As matérias sobre Segurança Alimentar são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil.

Fonte: CONSEA

PMO inscreve professores para Projovem Urbano

A Prefeitura de Olinda realiza, de 16 a 18 de julho, inscrições para contratação de professores de diversas áreas para o Projovem Urbano. Os interessados devem procurar a coordenação municipal do projeto, situada na rua 10 de Novembro, 137, Carmo, das 8h às 18h.

As vagas são para professores nas licenciaturas básicas de ensino, como matemática e português; para assistentes sociais; e para pessoas que tenham formação e experiência na área administrativa (arquivador, almoxarife, auxiliar administrativo, contínuo). Também serão oferecidas vagas para profissionais das áreas de Arte e cultura (revelador de filmes fotográficos, fotógrafo social, cameraman, finalizador de vídeo); esporte e lazer (recreador, agente comunitário de esporte, monitor de esporte e lazer, animador de eventos); e serviços pessoais (manicure e pedicure, depilador,cabeleireiro, maquiador).

Mais informações, acesse: http://www.olinda.pe.gov.br/

"DEMOS"

Democracia

A Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. A palavra Democracia vem do grego e significa "poder do povo", ou seja, governo feito pelo povo. Isso quer dizer que, quando num país existe democracia, o povo e soberano para decidir seu próprio destino. Como isso ocorre? Ocorre quando o povo vota em uma eleição e escolhe os seus representantes para governar em seu lugar.

A Democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa elite auto-eleita.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.

Definição Alternativa de 'Democracia'

As primeiras origens desta definição podem ser encontradas no trabalho de Aristóteles que distinguiu, no seu livro Política, seis formas de governo, seja, por poucos ou muitos, e se a administração era justa ou injusta. Ele chamou de demokratia (democracia) um governo injusto governado por muitos, e um sistema justo governado por muitos chamou politeia, normalmente traduzido como república (do latim res publica, 'coisa pública'). A demokratia de Aristóteles chegou mais perto do que hoje podemos chamar democracia direta, e politeia se aproximou do que podemos chamar democracia representativa, embora a demokratia ainda tenha executivos eleitos.

As palavras "democracia" e "república" foram usadas de forma similar a Aristótoles por alguns dos fundadores dos Estados Unidos. Eles argumentavam que só uma democracia representativa (por si chamada 'república') poderia proteger o direito dos indivíduos; usavam a palavra 'democracia' para se referir à direta considerada tirânica.

Nem a definição de Aristóteles nem a dos primeiros administradores americanos é normalmente usada actualmente -- a maioria dos cientistas políticos hoje (e ainda mais do que o povo em geral) usa o termo "democracia" para se referir a um governo pelo povo, seja directo ou representativo. Diz-se "república" normalmente significando um sistema político onde um chefe de estado é eleito por um tempo limitado, oposto de uma monarquia constitucional.

No entanto, os termos mais antigos ainda são usados algumas vezes em discussões de teoria política, especialmente considerando o trabalho de Aristóteles ou dos "Pais Fundadores" americanos. Essa terminologia antiga também tem alguma popularidade entre políticos conservadores e liberais nos Estados Unidos.

Entre outras definições, pode-se afirmar nesse artigo, que democracia inclui a "directa" e "indireta".

Direito ao Voto

Também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado Liberal (séc. XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda. No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos.
Obrigatoriedade do voto

Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.

A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.

No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores directos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.

Direito de Voto Hoje

Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16 -- como no Brasil -- ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica, e membros da União Europeia.

O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento.

Democracia é uma coisa boa?

Quase todos estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam-se a si mesmos democracias populares(p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática Popular da Coreia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.

Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.

Comunistas argumentam que democracias não são realmente democráticas, mas na verdade apenas uma ilusão criada pelas classes dominantes, que exercem o poder real. Na análise comunista, a classe trabalhadora nas democracias não tem um voto realmente livre, já que as classes dominantes controlam os média e o público em geral já foi doutrinado pela propaganda da classe dominante. De acordo com os comunistas, a democracia real somente é possível sob um sistema socialista.

Para ilustrar essa manipulação do povo pelas classes dominantes na hora de se tomar uma decisão importante, podemos tomar o seguinte exemplo: em uma das primeiras decisões democráticas de que se tem notícia, Barrabás foi libertado, e Jesus crucificado.

Um outro exemplo, anterior a este, que poderia ser citado, é o Julgamento e a Condenação de Socrátes.

Mas, entende - se que a democracia, por ser aceita por diversos paises e estados, seja sim uma coisa boa e aceita por muitas denominações.

Imagem: Acrópole de Atenas ao pôr do sol.

Fonte: Wikipédia - 17/07/08

Olinda será comtemplada pelo ICMS Verde

A partir de 2009, a Prefeitura de Olinda passará a receber do Governo do Estado uma participação do ICMS Verde, que premia os municípios por ações em defesa da cobertura vegetal, da preservação da água e pelo tratamento do lixo. O município foi um dos 22 contemplados entre as 184 cidades pernambucanas que realizam ações sócio-ambientais.

Um dos fatores que garantiram a Olinda a participação na quota do ICMS Verde, foi o trabalho realizado pela Prefeitura Municipal, desde 2004, no aterro de Aguazinha. O local foi beneficiado com serviços de cobertura do lixo com barro e geometrização. Também foram realizados trabalhos de drenagem de gás, chorume e água pluvial, cobertura vegetal, iluminação e recuperação do muro e das vias de acesso.

O ICMS verde é um repasse feito para os municípios por meio o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Ele é um redirecionamento do ICMS normal que o Pernambuco já arrecada. Do total arrecadado pelo Estado, 75% ficam com o Governo Estadual e 25% são repassados para os municípios. Desses 25%, uma quota de 2% é destinada ao repasse do ICMS Verde.

Fonte: Site PMO

por Mylene Bárbara
16/07/2008

Seleção de profissionais- Articuladores de Territórios

A Cooperativa de Prestação de Serviços em Desenvolvimento Sustentável - VÍNCULUS, CNPJ: 03.674.122/0001-51 e a Comissão Estadual dos Colegiados e Fóruns Territoriais de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios do Estado da Paraíba com este Edital, abrem o processo de Seleção para a contratação de sete (07) profissionais, para atuarem como Articuladores (as) Territoriais.

Correspondência:
À Sede da Cooperativa VÍNCULUSAvenida Expedicionários, 144 - Sala 201 - Ed. Monte Castelo - Expedicionários - João Pessoa/Pb.CEP: 58041-010 - Telefax: (83) 3624.3036E-
mails: vinculus@contato.coop.br e vinculus@uol.com.br

João Pessoa - PB, 14 de julho de 2008.

Programa Rumos Educação, Cultura e Arte 2008-2010 prorroga inscrições

As inscrições para o Programa Rumos Educação, Cultura e Arte 2008-2010 foram prorrogadas até o dia 25 de julho de 2008. A iniciativa do Instituto Itaú Cultural seleciona até 15 profissionais voltados ao ensino da arte e da cultura no âmbito da educação não-formal, vinculados a organizações não-governamentais, instituições culturais e museus. Como na primeira edição, em 2005, este ano o comitê autônomo de seleção dos projetos é formado por especialistas na área. Cada contemplado receberá R$ 10 mil de premiação. O Itaú Cultural também promoverá viagens de formação para os educadores escolhidos, em locais a serem definidos.

Além disso, até 3 selecionados destacados pelo instituto farão visitas a organizações internacionais a fim de conhecer experiências educativas desenvolvidas no exterior. Os contemplados serão apresentados em 10 de novembro de 2008, quando serão divulgados os nomes por meio da imprensa e do site da instituição (www.itaucultural.org.br).

Na primeira edição do programa, cinco educadores foram selecionados entre 221 projetos inscritos, com trabalhos ligados ao ensino de teatro, vídeo e música em quatro estados brasileiros. São eles: Carla Araújo Lopes, professora de teatro do CRIA - Centro de Referência Integral de Adolescentes, Salvador; Gustavo Vilar Gonçalves, da Associação Respeita Januário, em Tacaratu, Pernambuco, que desenvolveu projeto em música; Valmir Alcântara Alves, o Bodô ensinou música a crianças e adolescentes da Paróquia de Santo Inácio de Loyola, em Belo Horizonte; Maria Helena dos Santos, da Associação Novolhar, com projeto de vídeo em São Paulo; e Gustavo Arantes de Souza Lima, que desenvolveu trabalho com teatro no Centro Comunitário e Recreativo Jardim Macedônia, em São Paulo. Para mais informações e inscrições acesse www.itaucultural.org.br.

Fonte: GIFE 14/07/08

Aberto o Centenário Solano Trindade

"Eu estou muito emocionada, muito feliz”, disse Raquel Trindade na abertura do evento que comemora os 100 anos do nascimento de seu pai, Solano Trindade, no palco do Centro Cultural Embu das Artes, noite de sexta-feira, 4 de julho. Revelando a importância de Solano Trindade para a cultura popular brasileira, a Prefeitura de Embu promoveu junto aos Correios o lançamento do selo postal e carimbo personalizados comemorativos da data. Durante um mês todas correspondências remetidas de Embu terão esses registros, levando a imagem e o nome do principal poeta e ativista negro contemporâneo do país para qualquer parte do mundo.

O multiartista radicado no Embu (falecido em 1974), elogiado por intelectuais como Carlos Drummond de Andrade, Darcy Ribeiro, Sérgio Milliet, entre outros, completaria o centenário em 24 de julho. Para reverenciá-lo, a Prefeitura promove atividades artístico-culturais até o fim do mês (veja a programação na página de Turismo).

Solano Trindade não poderia deixar uma herança mais multirracial e cultural. A família Trindade mistura negros, brancos, amarelos, índios. “Papai já tinha a visão de que a gente se unisse a todas as raças, tanto que tenho netos ‘japonegro’, afro-germânico, e papai falava ‘tenha orgulho de ser negro e das nossas tradições’”, ressaltou Raquel, folclorista e artista plástica que herdou e transferiu para sua geração o talento do pai e também da mãe, Margarida Trindade. Ambos, em 1950, junto com Edson Carneiro fundaram no Rio de Janeiro o Teatro Popular Brasileiro, teatro folclórico de valorização da cultura popular. Ela lembrou ainda quando Solano chegou ao Embu, convidado por Sakai e Assis. “Ele ficou louco pelo Embu, achou que tudo que havia de ruim no mundo, Embu tinha de bom”. Das lições deixadas por Solano a Raquel e seus descendentes, uma é lembrada em especial. “Papai certa vez me disse: ‘não vou deixar nada de material. Se você gosta de arte filha, se entregue a ela. A arte é o alimento da alma’”.

Vítor da Trindade e banda cantam Solano

De fato, da arte a família Trindade extrai o alimento que a revigora. Talento os Trindade têm de sobra. Vítor da Trindade, no vocal – ao lado dos filhos Manu, bateria, e MC Trindade, vocal, do percussionista Carlos Caçapava e do baixista Beto Birger – apresentou poesias do avô Solano musicadas por ele. O projeto deve resultar num CD que inclui no repertório as excelentes “A Velhinha do Angu”, “Xangô”, “Poema à Mulher Negra” e “Navio Negreiro”. Segundo Vítor, antes as canções estavam intelectuais demais, depois ele foi descobrindo novos caminhos, adotando o estilo mais popular possível, como o avô gostaria que fosse.

Antes de apresentar o Maracatu do Teatro Popular Solano Trindade, Raquel Trindade já expressava sua emoção. “Eu sou a mulher mais feliz do mundo. Tenho a arte, filhos, netos maravilhosos, só não tenho dinheiro, mas aí seria covardia... Estou muito feliz”, falou à platéia formada por autoridades municipais e um público que lotou o Auditório Cassio M’Boy para prestigiar o evento.

Fonte: Site da Prefeitura de Embu/SP

Por: Maria Regina Teixeira

10/07/2008