R$ 1 milhão para investimento em projetos de mulheres indígenas

Prazo para envio de propostas aos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente termina em 4 de outubro

O Governo Federal está recebendo, até 4 de outubro, projetos de apoio às mulheres indígenas. Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA) vão investir R$ 1 milhão na ação.

A chamada pública é um reconhecimento à necessidade de políticas públicas sensíveis às questões de gênero, considerando o potencial das mulheres indígenas na condução de projetos que envolvam a melhoria da qualidade de vida desses povos. Busca, também, fortalecer a atuação das mulheres na promoção da segurança alimentar e nutricional de suas comunidades e na gestão ambiental de suas terras. Outros objetivos do investimento são a revitalização de atividades técnicas e culturais tradicionais, relacionadas ao manejo sustentável da biodiversidade local, e o fortalecimento institucional e político das organizações e associações das mulheres indígenas.

Todos os projetos devem seguir as Diretrizes da Carteira Indígena e o Roteiro para Elaboração de Projetos, publicados nos portais do MDS (www.mds.gov.br), do MMA (www.mma.gov.br) e da Funai (www.funai.gov.br).

O endereço para envio dos documentos é: Ministério do Meio Ambiente - Carteira Indígena - Esplanada dos Ministérios, bloco B, sala 751 - CEP 70068-900 - Brasília - DF.

Os projetos enviados serão submetidos à análise técnica e ao parecer do Comitê Gestor da Carteira Indígena.

Carteira indígena - É parceria entre o MDS e o MMA que apoia comunidades em situação de insegurança alimentar e de degradação ambiental. Investe em práticas sustentáveis de produção e comercialização de alimentos, o agroextrativismo e o artesanato. Desde 2004, mais de 300 projetos já foram financiados.

Informação
Adriana Scorza/Dimas Ximenes
(61) 3433.1052
Ascom/ MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Metade da população mundial que passa fome é de pequenos agricultores, afirma diretora da ONU

Danilo Macedo

Metade da população mundial que passa fome é formada por pequenos agricultores que não conseguem produzir para alimentar a própria família, afirmou na última segunda-feira (10 de maio) a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas (PMA/ONU), Josette Sheeran, ao destacar os programas brasileiros de incentivo à agricultura familiar como modelo a ser reproduzido em outros países.

"Os programas que prestam atenção aos pequenos agricultores são muito importantes e o Brasil tem programas nos moldes que pretendemos implementar no resto do mundo", afirmou Josette Sheeran, que está no país participando do Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural.

Ela entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o prêmio Campeão do Mundo na Batalha Contra a Fome, concedido pelo PMA. Segundo Josette Sheeran, muitos governantes têm vergonha de falar sobre a fom e no mundo e, o Brasil, além de levar o tema aos principais fóruns de discussão do mundo, tem conseguido colocar em prática o que defende.

"O que me impressionou é que não é só um discurso, mas o Brasil está fazendo o que prega. É o país que mais tem evoluído no combate à fome, trazendo à tona bons programas", afirmou. Segundo a diretora da ONU, em muitos países a fome não é um problema de escassez de alimentos, mas de falta de habilidade para dar à população acesso a eles.

Ainda em relação à agricultura familiar, a diretora do PMA destacou a participação do Brasil em outros países, principalmente por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que tem trabalhado, tanto no Haiti como na África, para desenvolver sementes adaptadas ao clima dessas regiões.

"Não é apenas levar alimentos ao Haiti, mas pensar na produção de alimentos. A Embrapa tem um papel gigantesco e o reconhecimento importante em todo o mundo no combate à fome, e é outr a área que o mundo tem muito que aprender com o Brasil", disse.

O chefe da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério de Relações Exteriores, ministro Milton Rondó, disse que uma das principais "tecnologias" de combate à fome desenvolvidas pelo Brasil foi a "tecnologia de participação social", já que os programas de destaque internacional foram construídos com a presença de representantes de vários setores da sociedade.

Em quanto falava com os jornalistas, Josette Sheeran mostrou uma xícara que simboliza a campanha de combate à fome no mundo a fim de dimensionar o problema da falta de alimentos para as populações mais pobres do planeta. "Hoje, uma em cada seis pessoas não consegue encher essa xícara de comida todos os dias", disse. O PMA é a maior agência humanitária do mundo que fornece alimentos a cerca de 90 milhões de pessoas por ano, a maioria crianças, em 80 países.

Fonte: Agência Brasil

Programa de Aquisição de Alimentos paga novos valores para o agricultor familiar

18/09/2009

Os agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm motivos para comemorar. A partir de outubro, eles estarão recebendo o benefício com os valores reajustados, que variam de R$ 4,5 mil a R$ 8 mil. Com os novos valores, o pequeno agricultor, que antes ganhava por ano até R$ 7 mil vendendo para o PAA, pode agora receber até R$ 16 mil.

O reajuste vai beneficiar 118 mil agricultores de todo o país. Eles produzem 27,6 mil toneladas de alimentos por mês, que são distribuídas a 24.389 entidades de assistência social de 2.378 Municípios.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, destaca a importância do reajuste do programa. “A medida irá aperfeiçoar as ações do programa, sobretudo garantindo o trabalho e a renda dos agricultores familiares que abastecem as famílias consumidoras nas cidades”.

O reajuste saiu por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/9). O decreto fixa em R$ 4.500 o valor máximo que o agricultor familiar pode receber, por ano, vendendo para as modalidades compra com doação simultânea e compra direta local. Antes era de R$ 3.500, mesmo valor pago para o produtor de leite por semestre, que receberá agora R$ 4 mil. Na modalidade compra direta para distribuição de alimentos ou formação de estoque público o índice subiu para até R$ 8 mil por ano.

Para garantir esse pagamento, o Ministério do Desenvolvimento Social recebeu crédito suplementar de R$ 127 milhões e aguarda a aprovação de projeto de lei no valor de R$ 23 milhões. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 732 milhões, sendo R$ 599 milhões do MDS e R$ 133 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O acesso aos recursos ocorre por meio de editais públicos destinados aos governos municipais e estaduais e por convênios com o MDS. Associações de produtores e cooperativas também podem acessar o programa, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que opera três modalidades do programa.

Desde 2003, quando o PAA foi criado, já foram liberados recursos de R$ 2 bilhões e atendidos mais de 555 mil agricultores, 52 milhões de pessoas e distribuídas 1,55 milhão de toneladas de alimentos.

PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O programa foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 de 2 de julho de 2003 e regulamentado por Decreto em 2008. Entre 2003 e 2005, foi operado, exclusivamente, com recursos disponibilizados pelo MDS, e desenvolvido a partir de parcerias entre a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), governos estaduais e municipais, além da CONAB.

A partir de 2006, o PAA passou a ter participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), com dotação orçamentária própria. Em seguida, o Ministério da Educação entrou na parceria.

O Grupo Gestor do PAA é coordenado pelo MDS e composto ainda pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda e da Educação. O grupo é responsável pela implementação do programa, cujas diretrizes são estabelecidas e publicadas em resoluções.

Os alimentos adquiridos pelo PAA são isentos de licitação e comprados por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Esses alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o PAA sintetiza bem a estratégia federal Fome Zero “porque numa ponta está dando apoio aos produtores, gerando trabalho, emprego e criando condições para que as famílias possam permanecer no campo, inclusive produzindo mais para o consumo interno, e na outra ponta está atendendo pessoas e famílias em situação de fragilidade alimentar, os mais pobres.”

Tabela com os valores reajustados pagos por ano aos agricultores

Modalidade
Valor antigo
Valor novo

Incentivo à produção e ao consumo do leite (PAA Leite)
R$ 3.500
R$ 4 mil

Compra com doação simultânea
R$ 3.500
R$ 4.500

Compra direta local com doação simultânea
R$ 3.500
R$ 4.500

Compra direta para distribuição de alimentos ou formação de estoque público
R$ 3.500
R$ 8 mil

Apoio à formação de estoque
R$ 3.500
R$ 8 mil

Clique aqui e ouça o boletim de rádio: Agricultores familiares comemoram reajuste do PAA.

Dimas Ximenes
Informações para imprensa
Adriana Scorza/Dimas Ximenes
(61) 3433-1052

ASCOM / MDS