IDEAS - Espaço Virtual

Curso ELABORAÇÃO DE PROJETOS

2011-08-17T14:18:00.000-07:00

estão abertas as inscrições para o Curso ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

As aulas serão nas segundas, havendo uma turma pela tarde e outra a noite. Venha participar !!!

Objetivo: Discutir as bases introdutórias da formulação de projetos científicos e executivos, apresentando ferramenta de gestão e planejamento operacional, visando elaboração de projetos para a captação de recursos e apresentação em espaços acadêmicos (graduação e pós-graduação).

Público: Estudantes e profissionais de qualquer área do conhecimento.

Inscrição: 15 a 31 de agosto de 2011, na Sala do GAMPE, Prédio do DTR, 2º Andar.

Período de Realização do Curso: 05 a 26 de setemnro de 2011

Fase Presencial: Segundas-feiras - Tarde (14h as 17h) ou Noite (18h as 21h).

Fase Virtual: Quartas-feiras pelo gampe.ufrpe@gmail.com

Carga Horária: 36h/a

Local: Sala de Seminários do CEGOE/UFRPE (2º Andar)

Taxa de Material: Graduandos - R$ 40,00 e Graduados ou Pós-graduados - R$ 60,00

INFORMAÇÕES

(81) 9161.8764
gampe.ufrpe@gmail.com
http://gampeufrpe.blogspot.com

Profa. Soraya El-Deir

Profa. Departamento de Tecnologia Rural (DTR/UFRPE)

Coord. do Grupo Gestão Ambiental em PE - Gampe

Abertas inscrições para seminário internacional sobre água

2011-08-17T14:13:00.000-07:00

Discutir a relação do homem com a água e os desafios para a educação, promoção da saúde e gestão da água são alguns dos objetivos do 1º Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade: para uma ecologia de saberes, promovido pelo Centro de Estudo Transdisciplinar da Água e coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Senado Federal e a Universidade de Brasília (UnB). O seminário acontece na capital federal, entre 9 e 11 de novembro de 2011, e as inscrições seguem abertas até que as 300 vagas ofertadas sejam preenchidas.

O seminário é uma oportunidade de reunir especialistas, estudiosos e interessados no tema água e no debate sobre a atual conjuntura ambiental, social e econômica e os desafios enfrentados com relação à sustentabilidade. O evento é parte das ações no âmbito da Década Mundial da Água (2005 - 2015), instituída pela Organização das Nações Unidas, que, entre outras abordagens, promove a discussão e reflexão sobre a relação entre água e cultura.

Os interessados em participar do seminário podem se inscrever gratuitamente pelo site até que as vagas ofertadas sejam preenchidas. A confirmação das inscrições será solicitada por e-mail e deve ser feita até 20 de outubro de 2011.

Os participantes inscritos que desejarem apresentar trabalhos de sua autoria durante o seminário devem ficar atentos às orientações disponíveis no site e submeter suas propostas até o dia 10 de setembro de 2011.

Uma comissão avaliará os trabalhos inscritos e, a partir de 10 de outubro, divulgará a relação dos selecionados.

Informações
Ascom/ANA
(61) 2109-5129/5103
imprensa@ana.gov.br
www.ana.gov.br

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Pesquisadores lançam livro nesta quinta-feira

2011-08-09T11:30:00.001-07:00

Nesta quinta-feira (11) será lançado no Rio de Janeiro o livro "Análise Comparada de Políticas Agrícolas" (Mauad Editora), organizado por Philippe Bonnal e Sergio Pereira Leite.

A coletânea faz uma análise comparada de políticas públicas voltadas para a agricultura e o meio rural no Brasil, na França e na Europa. O prefácio do livro é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf.

Segundo os organizadores da coletânea, não se trata apenas de analisar uma política a partir de sua capacidade transformadora da realidade, mas de analisá-la como um processo, uma construção social que mobiliza atores cujos interesses são divergentes e às vezes antagônicos, ocupando distintas posições dentro de uma estrutura de poder.

Participação social, espaços de coordenação, construção de pactos e consensos possíveis são algumas das questões de formulação e implementação de políticas públicas que atravessam os capítulos.

Serviço

Lançamento do livro "Análise Comparada de Políticas Agrícolas"

Dia: 11 de agosto (quinta-feira)

Horário: 19 horas

Local: Livraria Prefácio, Rio de Janeiro

Fonte: Ascom/Consea

Alimentação como direito humano básico é tema de conferência em Minas GeraisMinas Gerais é o primeiro estado a promover a Conferência Estadual de Segu

2011-08-04T09:38:00.000-07:00

4 de agosto de 2011

Minas Gerais é o primeiro estado a promover a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, numa série que antecede a 4ª Conferência Nacional, marcada para 7 a 10 de novembro, em Salvador, na Bahia. A abertura do encontro será nesta sexta-feira (5), às 8h30, em Jaboticatubas, com a presença da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, que fará palestra sobre "Erradicação da miséria e da fome em Minas Gerais e no Brasil". O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (Consea-MG), Dom Mauro Morelli, participa do debate.

O tema da conferência estadual é “Alimentação adequada, saudável e solidária: direito humano básico”. Até domingo, 450 representantes da sociedade civil, de movimentos sociais, órgãos públicos e privados discutirão propostas a serem levadas ao encontro nacional. No final, serão eleitos os delegados que irão para Salvador. Para viabilizar o encontro, o Consea-MG promoveu 25 conferências regionais, com o envolvimento de 395 municípios e 1,9 mil participantes.

A conferência nacional deve ter a participação de cerca de 2 mil pessoas, entre delegados, convidados e observadores. Os 26 estados e o Distrito Federal estarão representados, respeitando a diversidade e a pluralidade do País. Dois terços da delegação – selecionada durante as conferências municipais, regionais ou territoriais, estaduais e distrital – serão formados pela sociedade civil e terão entre seus integrantes representantes indígenas, quilombolas, população negra, povos de terreiro, além de outras comunidades tradicionais.

Um dos objetivos do evento nacional será buscar a construção de compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar, por meio da implantação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nos planos federal, estadual e municipal com a participação da sociedade civil.

Serviço

5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais

Data: 4 a 7 de agosto

Hora: 8h30 (abertura oficial na sexta-feira)

Local: Hotel Fazenda Canto da Siriema, estrada de Jaboticatubas, km 56, Serra do Cipó

Fonte: Ascom/MDS

2º Feira da Agricultura Familiar e Artesanato deve receber 20 mil visitantes

2011-07-28T12:17:00.000-07:00

Fonte:

Setor de Comunicação da Fetape

26/07/2011

Com o tema “Integrando para o Desenvolvimento Sustentável e Solidário no Agreste Meridional”, trabalhadores e trabalhadoras rurais de 14 municípios vão comercializar seus produtos na 2ª Feira da Agricultura Familiar e Artesanato, que acontecerá em São Bento do Una, entre os dias 28 e 31 de julho. Estima-se que cerca de 150 expositores coloquem à disposição de consumidores e consumidoras verduras, frutas e legumes, produtos beneficiados, como mel e queijo, artesanatos em cerâmica e couro, entre outros. A expectativa é de que o evento receba 20 mil visitantes.

Oficinas, palestras temáticas, barracas para degustação de comidas típicas da região e atrações de grupos culturais da agricultura familiar terão espaço no evento.

A atividade, que ocorre dentro do calendário da 14ª Corrida da Galinha, é promovida pela Fetape, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Polo de Garanhuns, Contag, CUT e Prefeitura de São Bento do Una.

Patrocinam a iniciativa o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria Executiva da Agricultura Familiar e Secretaria de Cultura; BNB e Chesf. As parcerias são do ICN, Prorural, IPA, Cooperativa Nossa Casa, Território da Cidadania do Agreste Meridional, UFRPE – Unidade Acadêmica de Garanhuns.

Serviço

28 a 31/07 – 2ª Feira de Agricultura Familiar e Artesanato – em São Bento do Una.

Tema: Integrando para o Desenvolvimento Sustentável e Solidário no Agreste Meridional”.
Sindicatos participantes: São Bento do Una, Águas Belas, Angelin, Belo Jardim, Bom Conselho, Buíque, Canhotinho, Capoeira, Ibirajuba, Lagoa do Ouro, São João, Palmeirina, Paranatama e Venturosa.

Horário: No primeiro dia – das 14h às 17h; no dia 29 – das 8h às 17h ; no dia 30 – das 9h às 19h ; e no dia 31 – das 9h às 19h.

Local: Rua Milton Paiva, Centro de São Bento do Una

A África tem sede de Brasil

2011-06-01T16:52:00.000-07:00

Fonte:Revista CartaCapital online, em 28/5/2011

publicado em 31/05/2011

Por Celso Amorim

Escrevo este artigo no dia dedicado à celebração do continente africano. E faço isso com muita alegria, por constatar, pela leitura do discurso pronunciado pelo ministro Antonio Patriota na cerimônia com que o Itamaraty marcou a efeméride, que os conceitos e princípios que se desenvolveram durante o governo do presidente Lula continuam a presidir a política africana de Dilma Rousseff. Patriota deu, ele próprio, os dados que ilustram o vertiginoso crescimento das nossas relações com o continente africano durante os últimos oito anos.

A África sempre esteve no imaginário da política externa brasileira, embora nem sempre de forma coerente ou consequente. Durante a ditadura, o Brasil foi lento em dar apoio aos movimentos de libertação das antigas colônias portuguesas. Graças à visão de dois homens, Ovídio Melo e Italo Zappa, nos redimimos em parte desse pecado ao agirmos de forma pioneira e corajosa reconhecendo o governo do MPLA em Angola.

Na primeira viagem que fiz à Africa durante o governo Lula, visitei sete países, seguindo a orientação do presidente, mas instigado também por uma cobrança de minha mulher, que, ao me ouvir relatar iniciativas quanto à Venezuela, Mercosul etc., me interpelou: “E pela África vocês não estão fazendo nada?” Isso foi em abril de 2003, quando decidíamos nossas prioridades e refazíamos nossas agendas, dominadas então por temas impostos de fora, como a Alca.

Desde aquela primeira visita, observei a realidade que inspirou o título deste artigo: “A África tem sede de Brasil”. De Moçambique a Namíbia, de Gana a São Tomé e Príncipe, cada um a seu modo e de acordo com suas características e dimensões, veem no Brasil um modelo a ser seguido. Lula revelou-se o mais africano dos presidentes. Pediu perdão pelos crimes da escravidão, visitou mais de duas dezenas de países e abriu caminho para ações de cooperação e negócios. Essa determinação em não deixar que a África escapasse do radar das nossas prioridades provocou muitas críticas da nossa mídia ocidentocêntrica (o leitor perdoará o barbarismo), que só arrefeceram quando o presidente chinês visitou sete ou oito países em mais ou menos 12 dias. Aí os nossos “especialistas” passaram a dizer que a nossa ação era insuficiente…

Uma agência de notícias publicou, a propósito, em fevereiro um excelente artigo comparativo entre as ações do Brasil e da China na África. Em suma, o Brasil ganha na empatia e no jeitinho (no bom sentido), mas perde de longe nos recursos investidos. E para quem nunca se deu ao trabalho de olhar, além do interesse comercial (a África seria hoje, tomada como país individual, o nosso quarto parceiro comercial, à frente do Japão e da Alemanha), o continente africano é um vizinho muito próximo com o qual temos interesses estratégicos. A distância do Recife ou de Natal a Dacar é menor que a dessas cidades a Porto Velho ou Rio Branco. Nossa zona marítima exclusiva praticamente toca aquela de Cabo Verde. Isso sem falar no enorme benefício que uma maior relação com o Brasil traria para a África, contribuindo para afastar a sombra do colonialismo renascente, agora movido não só por capitais, mas por tanques e helicópteros de combate.

Tive recentemente o privilégio de passar quatro semanas na Kennedy School of Government, em Harvard. Como já comentei em outro artigo, pude observar aí a preocupação (quase obsessão) com temas relacionados com a segurança, até certo ponto compreensível em um país envolvido em duas guerras (ou três, se incluirmos a Líbia, como devemos fazer) e perplexo diante das mudanças que têm ocorrido fora do script inicialmente traçado para a implantação da democracia de fora para dentro e por força das armas.

Houve também oportunidades para conversas sobre temas mais amenos, mas igualmente importantes, com professores provenientes dos mais diversos recantos do planeta. Uma delas foi com o queniano Calestou Juma, que ocupou cargos internacionais na área ambiental e que publicou há pouco um livro sobre agricultura africana. Juma completou seus estudos de doutorado no Brasil, em Piracicaba, atraído pela noção de que o nosso país é um modelo a ser seguido. Não sou técnico em temas agrícolas, mas pude relatar a Juma algumas de nossas iniciativas nesse campo, como o escritório da Embrapa, em Gana, e a experiência pioneira de uma fazenda-modelo de algodão no Mali, que visa a beneficiar alguns dos países mais pobres do mundo. Foi de Juma (a leitura de cujo CV na Wikipédia recomendo aos interessados em aprimorar nossa cooperação com os vizinhos de além-mar) que ouvi a melhor formulação do que o Brasil significa para as esperanças de desenvolvimento da África: “Para cada problema africano existe uma solução brasileira”. Se a nossa agência de cooperação estivesse em busca de um slogan, não haveria melhor. Pagando direito autoral, é claro.

*Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.

Alimentação escolar em debate na Câmara

2011-05-24T17:44:00.000-07:00

23/05/2011

Quase dois anos depois da aprovação da lei sobre alimentação escolar, representantes da sociedade civil e membros do poder público voltaram a se reunir no Congresso para falar sobre as vitórias garantidas pelo marco legal e os desafios que ainda se impõem. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi implantado em 1955. Nos últimos anos, o Pnae já vinha sofrendo transformações, mas em junho de 2009, com a aprovação da lei 11.947, a alimentação escolar passou a ser considerada direito humano e constitucional. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o orçamento do programa para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes.

Com a nova lei, a comida servida na escola passa a integrar o processo de ensino-aprendizagem, já que educação alimentar e nutricional integra o currículo. A legislação deve promover a soberania e segurança alimentar e nutricional dos escolares e passou a atender, além das crianças, o ensino médio e a educação de jovens e adultos. Além disso, reconheceu o papel da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis. E garante a dinamização das economias locais com a obrigatoriedade de que ao menos 30% do orçamento do Ministério da Educação destinado à alimentação escolar seja para compra direta destes agricultores. Na prática, a medida também gera a valorização de produtos locais e contribui para a formação da cultura alimentar.

Segundo dados do FNDE e MDA divulgados em 2010, 28,3% dos municípios brasileiros compram produtos da agricultura familiar para o Pnae. E o número pode ser muito mais expressivo visto que apenas 55% dos municípios responderam o questionário e mais de 400 outros realizavam chamadas públicas na época da pesquisa para começar a incluir a agricultura familiar entre os vendedores de alimentos para alimentação escolar. É uma estatística a ser comemorada, apesar das diferenças regionais, na avaliação de Vanessa Schottz, técnica da Fase e secretária executiva do Fórum de Soberania e Securança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). Ela participou da audiência pública sobre o tema realizada em 20 de maio na comissão de Educação e Cultura da Câmara. “Essa é uma lei muito inovadora porque inverte a lógica de políticas públicas que favorecem os grandes interesses da indústria e do comércio”, destaca Vanessa. Ela explica que a aprovação da lei foi uma grande vitória da sociedade, que se organizou intensamente para este fim. O resultado de tanto trabalho é uma política pública que precisa colocar setores diferentes do Estado para conversar - agricultura, saúde, educação, entre outros – e, por isso mesmo, tem na aplicação grandes desafios. “Essa volta ao Congresso é importante para lembrar os avanços e avaliar o que deve ser melhorado em relação à lei”, comenta.

Desafios

Entre os desafios para a implementação está garantir controle social. Vanessa alertou no plenário que os conselhos de alimentação escolar - que são ligados às secretarias de educação nos estados e municípios - precisam ter melhor formação técnica e política, respaldo da Justiça para encaminhar denúncias com segurança e garantia de infraestrutura para funcionar. Além de ser um canal para exigência do direito à alimentação escolar, são os conselhos que aprovam as contas públicas de estados e municípios neste quesito.

Vanessa e outros participantes enumeraram outros desafios para a total implementação do Pnae: investir na infra-estrutura das escolas para o adequado preparo dos alimentos; trabalhar para a profissionalização e valorização das merendeiras; melhorar o sistema de logística para transporte e armazenamento dos alimentos e fazer estados e prefeituras compreenderem seu papel em garantir as contrapartidas necessárias para que o Pnae funcione. Hoje o governo federal repassa R$ 0,30 por aluno/dia como subsídio para alimentação escolar e espera contra-partidas dos estados e municípios, por exemplo, com o pagamento dos profissionais que vão preparar os alimentos.

“Mais um motivo para a importância de voltar agora ao Congresso é que muitos dos desafios do Pnae não dependem do Panae, mas de outras políticas públicas e leis que estão tramitando. Um exemplo é a necessidade de fomentar a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar, como financiamento para produção agroecológica”, destacou Vanessa. Além disso, ela lembra que já começaram os debates para a construção do Plano Plurianual (PPA), que determina orçamentos de governo nos próximos quatro anos. Então é preciso criar no PPA mecanismos para garantir os recursos necessários para melhorar a estrutura e gestão para do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O mesmo vale para mecanismos de reajuste automático do valor per capta repassado pelo governo federal aos estados e municípios.

Terceirização

Outra preocupação trazida a público na audiência diz respeito à terceirização do programa. Segundo Vanessa Schottz, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, destacou que a terceirização deve ser combatida veementemente. Ela lembrou que esta também é uma posição do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional que já se manifestou diversas vezes, entre elas na Revista Proposta, da Fase, contra a terceirização. O fórum indica que a garantia do direito humano à alimentação é incompatível com as atividades empresariais, pois estas têm como único objetivo o lucro.

Na audiência Vanessa lembrou que são muitas as denúncias ao longo dos anos que mostraram desvios devido à terceirização da alimentação e se somam às recentemente televisionada pelo programa “Fantástico”, da TV Globo. “A terceirização vai contra e nunca poderá garantir objetivos do Pnae como a formação de hábitos alimentares saudáveis e a inclusão da merenda nos processos de ensino-aprendizagem das escolas” explicou. Vanessa lembrou também que a compra da agricultura familiar, por lei, deve ser direta e não pode ser intermediada por empresas.

Além dos representantes do FBSSAN e Consea já mencionados, participaram da audiência como debatedores Albaneide Peixinho (Coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do MEC/FNDE), Dep. Nazareno Fonteles (autor do requerimento), Arnoldo Campos (Diretor do Departamento de Valor e Renda - Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário), Antoninho Rovaris (Secretário de Política Agrícola - Representante da CONTAG).

Publicada no site da Fase: http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3527

Conselheiros são co-autores da Coletânea "Fome Zero"

2011-03-15T10:03:00.000-07:00

Marcelo Torres

Cerca de 20 pesquisadores e especialistas que integram ou já integraram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participam da coletânea "Fome Zero - Uma História Brasileira", que será lançada nesta terça-feira (15), 18h, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Entre os co-autores da trilogia estão o atual e o ex-presidente, Renato S. Maluf e Chico Menezes, respectivamente, além de Marília Leão, Naidison Quintella, Elisabetta Recine, Ana Maria Segall, Edmar Gadelha, Anna Beatriz Vasconcelos, Walter Belik, Frei Betto e dezenas de outros.

São três livros, cerca de 100 autores e a história de uma estratégia que transformou a cara do país nos últimos anos. São reportagens, artigos, entrevistas, depoimentos e vários textos sobre a história de um programa que virou estratégia nacional.

A obra analisa o conjunto de ações responsáveis pela redução da miséria e pela melhoria dos indicadores sociais no país. Os livros mostram os caminhos da mobilização social, do enfrentamento da fome, da implantação do Fome Zero e de um novo país que emergiu de políticas de renda, proteção social, alimentação e agricultura familiar.

Entre as figuras públicas que participam dos livros estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Miriam Belchior, os ex-ministros José Graziano, Patrus Ananias e Márcia Lopes. A obra tem a participação de pesquisadores, gestores e técnicos da área pública e de representantes da sociedade.

A publicação foi organizada por Adriana Aranha, ex-assessora do Fome Zero, produzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Fundação Banco do Brasil (FBB).

Participam do evento de lançamento a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit, e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato S. Maluf, que é um dos autores de artigos.

O evento desta terça-feira terá a participação de dezenas de autores e colaboradores, representantes do governo e membros de conselhos, embaixadas, organismos internacionais e parceiros do Fome Zero. Os integrantes do Consea que participam da XXI Reunião Plenária do órgão e os presidentes de conselhos estaduais estão entre os convidados da solenidade.

O evento está previsto para começar às 18h, no Auditório Wladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).

Serviço
Lançamento da Trilogia "Fome Zero - Uma História Brasileira"
Data: 15 de março (terça-feira)
Horário: 18 horas
Local: Auditório Wladimir Murtinho, Palácio do Itamaraty, Brasília (DF)

MDS lança editais para ampliar número de Restaurantes Populares em todo o País

2011-03-02T13:22:00.000-08:00

Para fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta terça-feira (1º), os editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. Essas unidades fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Serão investidos R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. O financiamento se destinará à construção do prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, além de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.

Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Banco de Alimentos vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local. Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios acima de 100 mil habitantes.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 12 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.

Os critérios de pontuação para a seleção das propostas apresentadas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza, e ainda o incentivo ao desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto às famílias inscritas no Cadastro Único - base de dados usada para seleção dos beneficiários para os programas sociais do Governo Federal.

Programa - Os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, equipamentos públicos de alimentação e nutrição, integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Visam ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias, nos restaurantes, e de 200, nas cozinhas.

Os Bancos de Alimentos são unidades de abastecimento e combate ao desperdício. Auxiliam na distribuição dos gêneros alimentícios do PAA, além de se caracterizarem como importante espaço de articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atuam ainda na doação às entidades socioassistenciais, pertencentes ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o País, 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares.

Serviço
Editais para Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares
Recursos: R$ 30 milhões
Prazo de inscrição: até 12/04/11
Divulgação do resultado: 23/05/2011

Fonte: Ascom/MDS

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE

2011-02-28T12:11:00.000-08:00

O Projeto Democracia Participativa (PRODEP) da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) junto com o Ministério da Saúde abre inscrições para
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE.

O curso de extensão tem por prioridade atualizar os conselheiros de saúde de diferentes níveis da Federação; técnicos e gestores governamentais envolvidos com a política de saúde; e membros de organizações da sociedade civil com experiência participativa e/ou profissional na política de
saúde.

Serão oferecidas 400 (quatrocentas) vagas, a serem preenchidas de acordo com a ordem de inscrição e considerando os requisitos solicitados no Edital. Caso as vagas não sejam preenchidas pelo público prioritário abriremos vagas para conselheiros de políticas inter-relacionadas com a saúde.

A carga horária será de 100 horas/aula. A previsão de início do curso é emMarço e término em Maio.

As aulas serão ministradas na modalidade de ensino à distância, são totalmente gratuitas e se dividirão em três unidades:

• As concepções da democracia e sua influência na constituição do Estado;
• Noções de controle público e participação social pós-Constituição de 1988;
• Gestão do Sistema Único de Saúde e participação popular no sistema.

O período de inscrições será de 28 de fevereiro a 11 de março de 2011.

Acesse o edital através do link: http://www.democraciaparticipativa.org/saude

Mais informações sobre o curso também estão disponíveis no telefone: (31) 3499-3551 ou pelo email: e_prodep@fafich.ufmg.br.

Secretário da Caisan fala na TV sobre a 4ª Conferência Nacional

2011-02-28T11:01:00.000-08:00

Marcelo Torres

A TV NBr exibiu em diversos horários na semana passada uma entrevista com o secretário executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, sobre a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A entrevista tem duração de 14 minutos e pode ser acessada clicando aqui.

Ruano falou sobre as questões centrais da 4ª Conferência, como o lema, os eixos, os objetivos, os prazos e as conferências preparatórias (municipais, regionais, estaduais e distrital), além dos eventos temáticos.

A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional acontece de 7 a 10 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador, Bahia e deverá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff, governadores, ministros de Estado e diversas outras autoridades.

Participam do evento cerca de 2.000 pessoas, sendo 1.600 delegados - escolhidos nas 27 unidades da Federação e 400 observadores e convidados nacionais e internacionais, entre eles os representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Resumo
4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Quando: 7 a 10 de novembro
Onde: Centro de Convenções de Salvador (BA)

Veja aqui a entrevista do secretário executivo da Caisan

Merenda escolar tem pior avaliação no Norte e Nordeste

2011-02-28T10:58:00.000-08:00

Amanda Cieglinski

As populações do Norte e Nordeste são as que têm a pior avaliação sobre a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acha que a qualidade dos alimentos servidos é boa, nessas duas regiões a maior parte avalia o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de 2.773 entrevistas realizadas em novembro. O objetivo foi captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos na área da educação. Menos de 43% acreditam que o impacto de programas de alimentação escolar sobre o desempenho dos alunos é bom ou muito bom e 17% acham que é ruim.

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita no Norte e no Nordeste: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram pouca ou muito pouca a quantidade de comida ofertada. No Sul do país, esse percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas.

A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos estados e municípios, com apoio do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, repasse atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais.

O Ipea também aponta o desconhecimento da sociedade em relação aos conselhos escolares, cuja função é acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica de uma unidade de ensino. Mais de 70% da população desconhece a existência dessa instância, que deve ser composta por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade local.

Fonte: Agência Brasil

Em reunião no MDA, Rebrip expõe preocupação com preços de alimentos

2011-02-28T10:00:00.000-08:00

Integrantes da Rede Brasileira pela Interação dos Povos (Rebrip) se reuniram na última sexta-feira (26) com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, para conversar sobre a relação da agricultura familiar e as negociações internacionais.

Representantes do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), da Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Departamento de Estudos Rurais (Deser) expuseram suas preocupações com a questão da crise dos preços dos alimentos no mercado global, a posição do Brasil na discussão das mudanças climáticas, a cooperação internacional e a necessidade de o MDA continuar a ser propositivo nas reuniões de especialistas da agricultura familiar do Mercosul.

Esta reunião foi muito importante, pois o Rebrip pode apresentar ao novo ministro o trabalho que vem realizando, em conjunto com a assessoria internacional do MDA, desde o primeiro mandato do governo Lula. Esta parceria deve continuar porque precisamos - governo e sociedade - avançar muito em relação aos direitos da agricultura familiar nos tratados internacionais , declarou Edélcio Vigna, assessor do Inesc.

O ministro Afonso Florence expôs alguns problemas da pasta neste início de governo, e declarou que viu com satisfação a iniciativa da Rebrip. Avaliou que os pontos levados pelo grupo e as preocupações do MDA se complementam no sentido de consolidar a agricultura familiar no cenário político nacional e internacional.

Fonte: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Pernambuco sediará II Encontro Nacional de Agricultoras/es Experimentadores

2011-02-16T12:36:00.000-08:00

Por Mariana Landin - Comunicadora Popular da ASA

Faltam pouco mais de dois meses, mas é grande a expectativa de Pernambuco para sediar o II Encontro Nacional de Agricultores/as Experimentadores/as, previsto para acontecer entre os dias 27 e 29 de abril, na cidade de Pesqueira, Agreste do Estado. O evento acontece numa data simbólica para o semiárido, o dia da Caatinga, comemorado em 28 de abril. A caatinga é o bioma predominante na região semiárida.

O encontro será promovido pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e pretende reunir cerca de 250 pessoas, entre agricultores/as experimentadores/as de todo Semiárido, técnicos de organizações que integram a ASA e comunicadores populares.

O encontro reforça a importância de identificar agricultores/as familiares que participam da dinâmica da Articulação e que desenvolvem experiências exitosas de convivência com o Semiárido. “O encontro se propõe a mobilizar agricultores/as experimentadores/as, a partir do mapeamento de experiências consideradas inovadoras e que contribuem com o desenvolvimento sustentável da região Semiárida”, destaca Neilda Pereira, representante da Coordenação Executiva da ASA-PE.

Durante os três dias de atividade, serão realizadas visitas de intercâmbios, com o objetivo de estimular a reflexão sobre a ação política da ASA, a partir do protagonismo das famílias agricultoras.

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Erradicação da extrema pobreza e direito à alimentação

2011-02-11T12:30:00.000-08:00

Data: 11/02/2011

Renato S. Maluf

Estamos a poucas semanas do anúncio das ações a serem implementadas pelo Governo Federal visando à erradicação da extrema pobreza no Brasil. Em boa hora a presidenta Dilma Rousseff estabeleceu uma meta que re-energiza as dinâmicas sociais e políticas induzidas pelo Fome Zero e outras iniciativas no campo social, ampliando o horizonte com a pretensão de eliminar as marcas mais detestáveis de nossa profunda desigualdade social.

Os alimentos devem continuar a receber atenção prioritária, qualquer que seja o enfoque adotado para caracterizar a pobreza e desenhar os instrumentos correspondentes. Sabe-se que a pobreza engloba múltiplas dimensões e tem formas diversas de manifestação, de modo que é bastante heterogêneo o universo dos que podem ser considerados pobres no Brasil ou em qualquer outra sociedade. Contudo, as condições de acesso à alimentação estarão sempre entre os parâmetros que aferem as condições de existência dos indivíduos, famílias ou grupos sociais, em particular, daqueles em extrema pobreza.

É de esperar, portanto, que as ações a serem anunciadas se valham da legitimidade social e da experiência de integração nas políticas públicas já alcançadas, no Brasil, pela promoção da segurança alimentar e nutricional à luz dos princípios da soberania alimentar e do direito humano à alimentação adequada e saudável. Esse último foi recém- consagrado entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, ganhando visibilidade como referência mobilizadora da sociedade e orientadora de programas públicos. O decreto presidencial 7272/2010, assinado pelo ex-presidente Lula, determinou a elaboração de um plano nacional de segurança alimentar e nutricional até o final de agosto deste ano.

Ressalto três tipos de contribuição para a erradicação da extrema pobreza entre as proposições elaboradas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), espaço aglutinador de ampla variedade de setores da sociedade e do governo. Primeiro, dados levantados pelo IBGE apontam que 30,2% dos domicílios brasileiros ainda sofriam, em 2009, de algum tipo de insegurança alimentar, desde episódios de fome até o comprometimento da composição da sua alimentação. Isto requer universalizar as transferências de renda pelo Bolsa Família e seguridade social e também o acesso à educação e saúde, combinadas com políticas específicas para grupos populacionais como povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, populações rurais do Norte e Nordeste, populações em situação de rua e outras formas de pobreza urbana. Em todas as ações, crianças, idosos e mulheres demandam atenção particular.

Segundo, o Brasil carece de uma política de abastecimento com papel ativo do Estado articulando, de forma descentralizada, a ampliação do acesso à alimentação adequada e saudável com a promoção da produção familiar de base agroecológica. Promover profundas alterações nos modos de produzir, comercializar e consumir alimentos inclui, de um lado, controle do uso de agrotóxicos num país que se tornou o maior mercado mundial desses produtos, promoção de uma agricultura diversificada com incentivo às práticas da agroecologia, proteção da sociobiodiversidade, defesa dos direitos dos agricultores familiares, reforma agrária e acesso à terra e à água. As famílias rurais reúnem a dupla condição de grupo social com elevada incidência de pobreza extrema e produtores de alimentos.

De outro lado, a promoção da alimentação adequada e saudável requer ações educativas (associadas à prevenção) e o enfrentamento dos males de saúde provocados pela má-alimentação, por meio da atenção nutricional no SUS e da regulamentação da publicidade de alimentos. Dados oficiais de 2009 revelam que o excesso de peso entre a população adulta atinge 50,1% dos homens e 48% das mulheres; a obesidade já afeta 12,5% dos homens e 16,9% das mulheres. Entre os adolescentes, o excesso de peso atinge 21,5% dos homens e 19,4% das mulheres. Os significativos ganhos já conseguidos em relação à fome e desnutrição foram acompanhados da incorporação desses outros males entre os problemas de saúde pública que, note-se, incidem fortemente entre os mais pobres.

A crise internacional dos alimentos mantém os alimentos e a agricultura no centro dos debates mundiais. O mercado internacional caracteriza-se pela grande volatilidade nos preços das commodities agropecuárias. O índice de preços dos alimentos calculado pelo Banco Mundial estava, em dezembro de 2010, apenas 8% abaixo, em termos reais, do pico atingido em junho de 2008. Milho, trigo, arroz, soja, cevada e açúcar se destacam entre os causadores da recente alta.

Se ainda restavam dúvidas, confirma-se a necessidade de fortalecer, no plano interno, o papel regulador do Estado e montar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, previsto pela Lei 11.346/2006. Não há erradicação de extrema pobreza bem sucedida quando os preços dos alimentos ficam ao sabor da especulação e da lógica privada. Entre junho de 2007 e maio de 2008, o custo da cesta básica aferido pelo Dieese em 16 capitais apresentou elevação anual entre 27,24% e 51,85%.

No plano internacional, mesmo que a alta dos preços seja saudada pelos benefícios que traz a um punhado de exportadores, o Brasil tem também responsabilidades a cumprir na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional dos povos. O Consea já iniciou debate a respeito. O foco se volta para cortar os elos entre especulação com ativos financeiros e preços dos alimentos, bem como avaliar as propostas que visam dar maior transparência aos estoques mundiais e instituir mecanismos para enfrentar as oscilações nos preços.

A terceira e fundamental contribuição diz respeito à participação e controle social dos programas e ações públicas que já se alcançou no campo da segurança alimentar e nutricional, assim como em várias outras áreas no Brasil. A composição intersetorial dos espaços de participação como os Conseas (nacional, estaduais e municipais) oferece um mecanismo particularmente útil na articulação entre setores de governo e entre as esferas de governo, em simultâneo com a interação governo e sociedade civil. É possível e desejável que o compromisso com a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, de forma pactuada, entre as três esferas de governo e a representação social, venha em reforço ao cumprimento da meta de erradicar a extrema pobreza no nosso país.

Não seria realista - pior, soaria demagógico - pleitear a eliminação da desigualdade social e seu corolário, que são as formas relativas de pobreza. Mais grave, vivemos numa sociedade que é uma insaciável máquina geradora de desigualdade nas relações privadas e na sanha por se apropriar das benesses do aparelho de Estado por meio do Executivo, Legislativo ou Judiciário. No entanto, é perfeitamente possível extirpar as manifestações extremas que negam a um vasto contingente da população a possibilidade de viver uma vida minimamente digna. Para tanto, claros compromissos são requeridos e não apenas do Governo Federal, se não que envolvendo as três esferas de governo e os demais poderes, além de contar com decisiva participação e controle social.

Renato S. Maluf é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, presidente do Consea e membro do Comitê Diretivo do Painel de Especialistas em Segurança Alimentar e Nutricional do Comitê de Segurança Alimentar Global (CFS/FAO).

Já está disponível o regimento da 4º Conferência Nacional de SAN

2011-02-07T11:30:00.000-08:00

Informe Consea 07/02/2011

O regimento da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional já está disponível para consultas na Internet. O documento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2010. O documento pode ser acessado na página eletrônica do Consea clique aqui.
A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi convoada por meio de decreto presidencial de 1º de dezembro de 2010. O evento vai acontecer no Centro de Convenções de Salvador, Bahia, entre os dias 7 e 10 de novembro deste ano e deverá reunir em torno de 2.000 participantes.

Como a 4ª Conferência acontece após a aprovação e promulgação da emenda constitucional 64, que incluiu a alimentação entre os direitos sociais dos brasileiros, o tema do encontro é Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos .

O objetivo maior da conferência é o de construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, promovendo a soberania alimentar por meio de uma política e de um sistema nacional.
O evento vai analisar avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e para a promoção da soberania alimentar em âmbito nacional e internacional.

Os conferencistas também vão avaliar e fazer recomendações para avançar o processo de implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas três esferas de governo. A idéia é que se fortaleçam três princípios defendidos pelo Consea: a intersetorialidade, a exigibilidade do direito e o controle social.

O evento será orientado por três grandes eixos temáticos: o primeiro é sobre avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; o segundo é sobre o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e o terceiro é sobre o Sistema e a Política Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.

Eventos preparatórios em estados, municípios e Distrito Federal antecedem a conferência nacional. O cronograma é o seguinte:
Até 31.07.2011 - Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais
Até 15.09.2011 - Conferências Estaduais e do Distrito Federal
Até 31.08.2011 - Encontros Temáticos Nacionai

Fonte:
ASA-Comunicação
CONSEA - Informe

Relatório sobre a segurança alimentar no país

2011-02-04T12:50:00.000-08:00

Marcelo Torres

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) divulgou em dezembro o relatório intitulado "A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil - Indicadores e Monitoramento: da Constituição aos dias atuais". O Consea tornou o documento disponível em sua página na Internet (www4.planalto.gov.br/consea) e pode também enviar o estudo àqueles que tenham interesse em obter um exemplar impresso da obra.

Trata-se de um dos mais importantes documentos já produzidos pelo conselho, elaborado por técnicos e especialistas do Consea e parceiros. O relatório apresenta um diagnóstico sobre os indicadores da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros e a situação do direito humano à alimentação nos últimos vinte anos.

Segundo o grupo de trabalho responsável pelas análises, "o documento oferece ao conselho, aos governantes e demais atores sociais envolvidos com esse tema, um diagnóstico abrangente sobre a realização do direito humano à alimentação adequada no país, além de oferecer subsídios para a construção de uma agenda propositiva para os próximos anos no campo da segurança alimentar e nutricional".

De acordo com a pesquisa, "a maioria dos indicadores analisados descreve avanços importantes na realização do direito humano à alimentação no país entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e os dias atuais". O documento destaca o período de 2003 a 2010, com a inserção do combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional como prioridades do governo.

O relatório também aponta os desafios que o Brasil precisa enfrentar. Entre esses desafios estão o fato de o país ser o maior comprador de agrotóxicos do mundo, o risco da liberação de sementes transgênicas, a epidemia da obesidade (provocando doenças e mortes) e o elevado consumo de refeições prontas e de alimentos com alto teor de gorduras, açúcar e sal.

Outros entraves à realização do direito humano à alimentação, segundo o relatório, são a concentração de terras, as desigualdades (de renda, de étnias, raças e gênero) e a insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.

A comissão que preparou o relatório é composta por conselheiros representantes de comissões permanentes, Secretaria Executiva do órgão e representantes de diversas instituições públicas e não governamentais que participam de um dos grupos de trabalhos de trabalho do conselho. As pessoas e instituições interessadas em obter exemplares impressos do estudo podem enviar os pedidos para a secret.consea@planalto.gov.br . Ou podem também imprimir a versão eletrônica.

Clique aqui para obter o resumo executivo do Relatório.

Clique aqui para obter a integra do Relatório

MDS vai realizar estudo sobre segurança alimentar de quilombolasMDS vai realizar estudo sobre segurança alimentar de quilombolas

2011-02-02T12:59:00.000-08:00

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai realizar este ano um levantamento sobre a segurança alimentar e nutricional de 173 comunidades quilombolas no país.

O objetivo é avaliar o perfil nutricional de crianças menores de 5 anos e descobrir como é o acesso das famílias aos serviços, benefícios e programas governamentais.

O estudo será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Para realizar o trabalho de campo, o MDS contratou, por licitação, o Núcleo de Pesquisa, Informação e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense.

O mapeamento será feito em comunidades que obtiveram título de posse coletiva da terra emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou por órgãos oficiais estaduais entre 20 de novembro de 1995 e 14 de outubro de 2009.

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do MDS, responsável pela coordenação do estudo, promoverá oficinas técnicas regionais preparatórias para o levantamento.

Nesses encontros, os objetivos e a metodologia da pesquisa serão apresentados aos membros das comunidades. As primeiras oficinas deste ano ocorrerão em Belém, em 23 de fevereiro, e Santarém, dia 25 ambos no estado do Pará.

Fonte: Com informações da Ascom/MDS

Novo secretariado do MDS tem perfil técnico

2011-02-02T10:05:00.000-08:00

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza nesta quarta-feira (02), em Brasília, a cerimônia de posse do novo secretariado, que terá perfil técnico. Os novos secretários comandarão projetos, programas e ações de transferência de renda, segurança alimentar e nutricional, assistência social e inclusão produtiva.

São seis secretários que, além de experiência em secretarias executivas na Esplanada dos Ministérios, são mestres e doutores. Suas ações contribuirão para o projeto de erradicação da extrema miséria no País, a meta principal do governo Dilma Rousseff.

Os titulares das secretarias são: Rômulo Paes, médico, especialista em Avaliação de Políticas Públicas e PhD pela Universidade de Londres, fica à frente da Secretaria Executiva do MDS.

Marcelo Cardona, é o secretário executivo adjunto. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Tiago Falcão, economista e mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp comanda a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), responsável pelo programa Bolsa Família.

Maya Takagi, engenheira agrônoma, doutora em Economia Aplicada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), vem da Assessoria Especial da Presidência da República para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).

Denise Colin, assistente social, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, é a titular da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Ana Fonseca, historiadora, doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), assume a Secretaria Extraordinária de Erradicação da Pobreza, que substituirá a Secretaria de Articulação para a Inclusão Produtiva.

Paulo Jannuzzi, matemático, doutor em Demografia pela Unicamp, ficará à frente da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi).

Fonte: Com informações da Ascom/MDS

Aprovada isenção de ICMS para agricultores familiares

2010-10-06T13:23:00.001-07:00

Medida vale para aqueles que negociam com a merenda escolar municipal. Por lei, municípios devem comprar 30% da merenda a agricultores familiares.

Por Diego Barros
Os agricultores familiares que vendem ou pretendem vender sua produção para os municípios incluírem na merenda escolar ficarão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve entrar em vigor em poucos dias, após tramitação na Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz).

A aprovação da medida é resultado da apresentação de um convênio feito pela Sefaz, e ainda deve beneficiar também os estados do Acre, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins. “Essa já era uma solicitação antiga dos agricultores familiares”, frisou o superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Janair Veloso.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pela secretária adjunta da Fazenda, Adaída Barros, durante uma reunião com o superintendente Janair Veloso e o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto.

De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de setembro de 2010, os estados incluídos estão autorizados a “isentar o ICMS devido na operação relativa à saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento da alimentação escolar nas escolas de educação básica pertencentes à rede pública estadual e municipal de ensino do Estado, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos – Atendimento da Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.

O convênio estabelece ainda que a isenção se aplica aos agricultores familiares, associações ou cooperativas que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se estende até o limite de R$ 9 mil por ano por cada agricultor.

Outras demandas – Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto, os agricultores familiares também querem a descentralização da emissão das notas fiscais pela Sefaz e a isenção no valor dessas notas. “Cada nota onera o agricultor em mais de R$ 16. A cada vez que ele vende pra merenda, deve pagar uma nota”, explicou Antônio Neto.

Segundo a secretária adjunta da Fazenda, a emissão das notas, que era feita apenas nos regionais da Sefaz, agora também é feita nos postos fiscais, mas a intenção é que seja ampliada ou para as prefeituras ou para os escritórios regionais da Seagri.

Em relação à isenção no valor da nota, Adaída Barros explicou que o governo do Estado vai elaborar uma mensagem para encaminhar à Assembleia Legislativa Estadual (ALE) solicitando a aprovação dessa isenção para os agricultores familiares que vendem para a merenda escolar.
Segundo uma lei federal, aprovada em 2009 e em vigor desde janeiro de 2010, todos os municípios devem adquirir pelo menos 30% do valor da merenda escolar da produção da agricultura familiar local. Quando os 102 municípios alagoanos estiverem realizando essa compra, a estimativa é que cerca de 4 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a isenção do ICMS.

Também participaram da reunião o superintendente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec), Adelmo Martins, o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizeu Rêgo, a gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Izabel Vasconcelos, e a coordenadora do Fórum A Sefaz e a Sociedade, Maria Lopes Milhomes.

Fonte: Ascom - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Alagoas 06/10/2010

Aprovada isenção de ICMS para agricultores familiaresAprovada isenção de ICMS para agricultores familiares

2010-10-06T13:23:00.000-07:00

Medida vale para aqueles que negociam com a merenda escolar municipal. Por lei, municípios devem comprar 30% da merenda a agricultores familiares.

Fonte: Ascom - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Alagoas 06/10/2010

É hora de valorizar nosso patrimônio cultural

2010-10-06T11:08:00.000-07:00

O trabalho com as heranças culturais de sua região permite que o aluno aprenda a resguardar a memória da comunidade e se sinta parte dela

Janaína Castro (novaescola@atleitor.com.br), de Brasília, DF. Colaboraram Bianca Bibiano, de Olinda, PE, Denise Pellegrini, de Foz do Iguaçu, PR, Paula Nadal, de Ananindeua, PA, e Paula Takada, de São Miguel das Missões, RS

Para levar seus alunos a conhecer o centro histórico de Olinda, a 6 quilômetros do Recife, os professores da EM Dona Brites de Albuquerque fizeram muito mais do que um simples passeio pelos principais pontos da região - conduziram uma pequena investigação sobre o patrimônio cultural local. Depois de uma pesquisa em sala de aula, todos exploraram as ruas a pé, observaram construções e conheceram personagens. Ana Lúcia Oliveira, que leciona para o 3º ano, apontou as diferenças entre prédios comuns e tombados e mostrou como o edifício histórico está relacionado à origem daquela comunidade. Já Niedja Nascimento proporcionou à classe de 2º ano encontros com moradores que conhecem bem as tradições, como a pesca e a dança, além de uma entrevista com um artesão de bonecos. Para Sueli Furlan, da Faculdade de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e selecionadora do Prêmio Victor Civita - Educador Nota 10, a experiência da escola pernambucana é boa porque permite aos estudantes ter acesso ao modo de vida de uma época como forma de pensar os dias de hoje. "A gente aprende por comparação e pelas lições de outros tempos que revelam como se vive atualmente e estabelecem valores", explica. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) denomina como patrimônio cultural todas as expressões criadas pela sociedade que, com o tempo, são agregadas às das gerações anteriores. Esse conceito, hoje, se estende a imóveis particulares, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística, além de imagens, utensílios e outros bens móveis. A própria comunidade pode indicar como classificar seus bens, de acordo com o que julgar representativo, e cabe ao Conselho Consultivo do Iphan determinar como tal propriedade será registrada oficialmente. Um prédio histórico pode estar integrado a uma área tombada (o tombamento é um ato do poder público para impedir a destruição ou a descaracterização de um bem), assim como um parque natural pode carregar consigo lendas e práticas econômicas marcantes. É por isso que um mesmo local pode ser estudado com diferentes abordagens. O trabalho realizado em Olinda explora o aspecto histórico do patrimônio (leia no quadro abaixo por que trabalhar esse conceito na escola). Nesta reportagem, você também vai conhecer outras quatro abordagens: artística, arquitetônica, imaterial e natural. Todas vêm acompanhadas de exemplos, espalhados pelo Brasil, de como explorar o tema com seus alunos. Construir a sensação de pertencimento a uma cultura é um dos principais objetivos quando se trabalha com o patrimônio cultural. Em Brasília, a CEF 104 Norte realiza um projeto permanente relacionado à valorização e à apropriação dos símbolos da cidade. Neste ano, os alunos da 8ª série aprenderam sobre a ocupação urbana conhecendo os azulejos pintados pelo artista plástico Athos Bulcão, que estão espalhados por diversos pontos da capital federal e foram tombados pela Secretaria de Cultura em 2009. "Só por caminhar pela cidade, os jovens descobrem que também são construtores da própria história, bem como responsáveis por sua preservação", conta a professora Altidel Cardoso Soares. Depois de treinar a apreciação artística, na observação dos azulejos, e passar a vê-los como parte da paisagem urbana, a turma pintou as próprias cerâmicas para cobrir uma das paredes da escola (saiba mais sobre como trabalhar o patrimônio artístico de sua região abaixo). A 485 quilômetros de Porto Alegre, o município de São Miguel das Missões guarda um dos maiores patrimônios arquitetônicos do país. As ruínas da igreja construída pelos índios guaranis e jesuítas no século 17 (tombadas em 1983 pela Unesco, o órgão das Nações Unidas que se dedica à Educação, à Ciência e à Cultura) e todo o parque em seu entorno são o exemplo de um estilo de construção - e representam a história do encontro dos padres espanhóis com os índios guaranis (leia mais sobre como explorar o patrimônio arquitetônico no quadro abaixo). Para ajudar professores e alunos da rede municipal a compreender a importância do local, a Secretaria Municipal de Educação fechou uma parceria com o Iphan para oferecer a formação continuada aos professores e oficinas com as crianças, em campo e em classe. Rosa Nunes, diretora da EMEF Eduardo Damião, conta que esse trabalho mudou radicalmente a relação da população com o sítio arqueológico. "O pessoal de fora sabia mais da nossa história do que nós. Agora, nossas turmas têm outra imagem da população indígena e sabem o que fazer para que as ruínas sejam conservadas." Mesmo sem construções históricas ou obras de arte monumentais, cada povo tem formas próprias de se distinguir. Festas e eventos são conhecidos entre os especialistas como manifestações imateriais da cultura (veja mais detalhes no quadro abaixo). Na EEEFM Novo Horizonte, em Ananindeua, a 20 quilômetros de Belém, a professora de Educação Física Valéria de Paula Moreira pediu que os alunos elaborassem coreografias sobre as lendas e os ritmos característicos da região, como o carimbó (que está em processo de registro como patrimônio cultural da região). Os professores de Arte e História ensinaram como a dança típica surgiu e se consolidou. E toda a comunidade foi envolvida no projeto, da confecção dos figurinos às apresentações montadas pelos jovens. "Essa participação é muito rica porque dá um significado maior à sensação de pertencer a um grupo", diz Simone Alcântara, formadora do Instituto Avisa Lá e professora da Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro.

Formação

Formação continuada

Edição 234 | Agosto 2010 | Título original: É hora de valorizar o que é nosso

É hora de valorizar nosso patrimônio cultural

O trabalho com as heranças culturais de sua região permite que o aluno aprenda a resguardar a memória da comunidade e se sinta parte dela

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Mesmo sem construções históricas ou obras de arte monumentais, cada povo tem formas próprias de se distinguir. Festas e eventos são conhecidos entre os especialistas como manifestações imateriais da cultura (veja mais detalhes no quadro abaixo). Na EEEFM Novo Horizonte, em Ananindeua, a 20 quilômetros de Belém, a professora de Educação Física Valéria de Paula Moreira pediu que os alunos elaborassem coreografias sobre as lendas e os ritmos característicos da região, como o carimbó (que está em processo de registro como patrimônio cultural da região). Os professores de Arte e História ensinaram como a dança típica surgiu e se consolidou. E toda a comunidade foi envolvida no projeto, da confecção dos figurinos às apresentações montadas pelos jovens. "Essa participação é muito rica porque dá um significado maior à sensação de pertencer a um grupo", diz Simone Alcântara, formadora do Instituto Avisa Lá e professora da Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro.

Patrimônio imaterial

Fotos: Heudes Regis, Gilvan Barreto, Andréa D'Amato

- O que é
O conjunto de práticas e saberes transmitidos de geração em geração que diferenciam determinado povo ou região. Danças, músicas, expressões, lendas, festas, celebrações, conhecimentos e técnicas, assim como instrumentos, artefatos e lugares, carregam em si uma memória coletiva.

- Por que trabalhar
Os bens imateriais estão relacionados à formação da identidade da comunidade. É importante ressaltar o significado cultural para se sentir integrante do contexto em que vive e reflitir sobre a diversidade das manifestações.

- Exemplos
A dança paraense do carimbó (foto maior), a Feira de Caruaru, em Pernambuco, e o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, em Vitória (fotos menores, da esquerda para a direita) são saberes e práticas para explorar com a turma.

Já em Foz do Iguaçu, a 637 quilômetros de Curitiba, a EM Santa Rita de Cássia prevê, no currículo da 3ª série, o estudo do município. E, todos os anos, as turmas desenvolvem projetos sobre o Parque Nacional do Iguaçu, patrimônio natural reconhecido pela Unesco (leia mais sobre esse tipo de patrimônio no quadro abaixo). "A paisagem é a natureza conjugada com a cultura e não apenas um ecossistema", resume Sueli Furlan. A professora Leda Márcia Dias Dal'Lin explorou com os alunos aspectos turísticos, características da flora e da fauna locais e manifestações folclóricas. Durante a visita às cataratas, todos viram de perto as belezas estudadas em sala de aula. Além disso, tiveram a chance de entrar em contato com turistas do país e do exterior (comprovando a importância econômica do parque) e aprenderam mais sobre como as lendas estão relacionadas ao ambiente. Que os exemplos mostrados nesta reportagem sirvam de inspiração para que nosso rico patrimônio cultural esteja cada vez mais presente em suas aulas.

CONTATOS
CEF 104 Norte, tel. (61) 3901-7599
EEEFM Novo Horizonte, tel. (91) 8182-4842
EM Dona Brites de Albuquerque, tel. (81) 3429-7228
EMEF Eduardo Damião, tel. (55) 3381-1300
EM Santa Rita de Cássia, tel. (45) 3901-3319
Simone Alcântara
Sueli Furlan

Fonte:
Revista Nova Escola -Edição 234 | Agosto 2010 | Título original: É hora de valorizar o que é nosso
http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/hora-valorizar-nosso-patrimonio-cultural-584455.shtml?page=0

I Feira Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Marco Zero

2010-08-19T16:50:00.000-07:00

Entre os dias 03 a 05 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) e suas vinculadas, a exemplo do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) promoverão a I Feira Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Marco Zero, Bairro do Recife.

Durante a feira, estarão sendo expostos e comercializados os inúmeros produtos resultantes da agricultura familiar no estado, bem como serão apresentados aos consumidores a importante contribuição desta modalidade de produção para a nossa sociedade.

A feira contará com 100 estandes para produtos agrícolas beneficiados e exposição de artesanatos produzidos pelos agricultores familiares, 15 cozinhas, onde serão produzidos almoços e jantares típicos do meio rural, além de bares e restaurantes.

Também serão montados seis estandes para bebidas, 50 espaços para feira de produtos in natura, e ainda, locais para apresentações culturais de artistas renomados no cenário nacional. As crianças serão beneficiadas com espaços para leitura e brincadeiras. Haverá ainda auditório para a realização de palestras e capacitações.

O público expositor será formado basicamente por agricultores familiares, pescadores artesanais, mulheres rurais, assentados da reforma agrária e do crédito fundiário, além de quilombolas e indígenas da região.

A merenda que faz toda a diferença

2010-08-13T16:56:00.000-07:00

publicada em 13-08-2010

Agreste

Agricultura familiar no cardápio dos estudantes melhora a saúde dos alunos e reduz a evasão escolar

As escolas do Brejo foram as primeiras nas regiões Norte e Nordeste a incluir os produtos das famílias da região no cardápio diário. Uma iniciativa que aumentou a variedade de alimentos, melhorou a saúde dos alunos e reduziu - inclusive - a evasão escolar. Do outro lado, na fonte, garantiu tambem uma renda segura aos moradores da área rural.

Quando o suflê de repolho faz sucesso na merenda escolar, há algo diferente na receita. E não precisa ser, necessariamente, nos ingredientes. As refeições oferecidas nas escolas públicas municipais do Brejo da Madre de Deus, a 190 quilômetros do Recife, mudaram no início de 2010. Desde então, além do "gosto" pelo repolho, os estudantes descobriram outro potencial da cidade: a produção da agricultura familiar.

A prática está prevista em lei federal desde junho do ano passado. Na cidade, começou a ser implantada em janeiro e, a partir de março, foi formalizada com chamadas públicas. A nutricionista responsável pelo projeto e atual secretária de saúde, Maria do Socorro Farias, esclarece que o projeto surgiu da percepção do potencial agrícola do município. No histórico, está a manutenção de uma feira de orgânicos por mais de 20 anos e o título de único produtor orgânico de morangos. "Temos uma tradição forte em agricultura familiar e orgânicos. Com essa saída, movimentamos a economia local e melhoramos a qualidade da merenda", resume. Segundo o levantamento da prefeitura, a região tem 1.500 agricultores habilitados para comercializar os produtos.

Até o momento, três associações estão participando da compra pela chamada pública, sendo uma de orgânicos, uma de mel e outra mais diversificada da agricultura familiar. Com a nova modalidade, o cardápio passou por uma adaptação para seguir as estações dos produtos. Em época de cajá, o suco é de cajá. Quando é período de umbu, o suco também é. "As crianças se acostumaram, por exemplo, a consumir mel. O suflê de repolho foi outro sucesso. Quando é feito com carinho e boa qualidade, as crianças se animam e comem até fígado", ressalta Socorro. Ela conta que, nas primeiras férias escolares depois da nova merenda, algumas crianças chegaram a bater na porta das merendeiras, também vizinhas, para saber qual seria o cardápio

"As crianças sentiram a mudança e ficam querendo saber o prato do dia. Quando chegam, perguntam logo", disse Valmery de Lima Silva, merendeira há dois anos. Por turno, são servidas duas refeições. Na entrada, um lanche (suco, vitamina ou fruta) e, mais, próximo ao horário do almoço ou jantar, uma merenda mais reforçada (com carne). Os pratos preferidos são frutas com mel, de preferência banana e mamão, e panquecas. "Gosto muito dos sucos e peço para minha mãe fazer igual. Mas o daqui é mais gostoso", comenta Rachele Silva, 6 anos. Mais atraente, a comida também ajudou a manter os estudantes nas escolas. Uma análise da prefeitura indicou uma redução de 70% nos índices de evasão escolar das creches ao ensino fundamental.

Desnutrição - Um número mais surpreendente foi alcançado namodalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é a categoria com maior desistência no país pelas dificuldades enfrentadas pelos estudantes, como dividir o tempo com o trabalho. Mas as escolas que oferecem o ensino, no Brejo da Madre de Deus, obtiveram 80% de conclusão no primeiro semestre. A coordenadora do projeto ainda destacou que, antes de modificar a merenda, foi constatado um alto índice de desnutrição e anemia entre os estudantes. Situação que começou a ser revertida nas 54 escolas da cidade, que atendem cerca de 12 mil alunos, muitos dos quais passaram a ver beterraba, cenoura e outros produtos como um estímulo para estudar.

Opções de merenda

- Escondidinho de macaxeira com carne de sol e vegetais

- Purê de inhame com picadinho de fígado

- Arroz com coco e isca de carne

- Arroz de leite com carne de sol

- Panqueca de carne com molho de tomate

- Bolo de jerimum com coco

- Vitamina de mamão

- Banana com mel

- Suco de laranja com beterraba

Uso está previsto em lei federal

De acordo com a Lei 11.974 de 2009, no mínimo 30% do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar para alimentação nas escolas. Isso significa que cerca de R$ 600 milhões (orçamento de 2009) poderiam ser usados para adquirir produtos de, em média, 250 mil famílias agricultoras e "alimentar" cerca de 47 milhões de alunos da rede pública de todo o país. Para tirar dúvidas e estimular a prática deste consumo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou o site da Alimentação Escolar.

Com a criação do portal, a intenção do ministério é garantir a gestores públicos, organizações e nutricionistas o acesso às informações necessárias para implantar a lei. Os interessados podem acessar o site pelo endereço http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/alimentacaoescolar.

Segundo a coordenação do Programa de Alimentação Escolar, os primeiros passos para iniciar a compra de produtos da agricultura familiar são conhecer a produção local dos agricultores familiares, mobilizar as organizações de trabalhadores e apresentar estas organizações aos gestores públicos e ao Conselho de Alimentação Escolar.

No site, os interessados podem encontrar um banco de dados e consultas sobre legislação, além de sugestão de cardápios. As alternativas de merendas, inclusive, estão separadas por estados de acordo com os alimentos típicos de cada região. Segundo a lei, devem ter prioridade a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da reforma agrária, de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

Fonte: Diario de Pernambuco

Seminário discute política de alimentação e nutrição escolar de Olinda

2010-08-11T08:06:00.000-07:00

Alunos, pais e professores entram no processo de construção da política de alimentação escolar do município

Por Ana Paula Gomeze

Discutir a política de alimentação e nutrição escolar em Olinda e proporcionar a participação da comunidade no processo de discussão são os principais objetivos do seminário “Realimentando a Política de Alimentação e Nutrição Escolar”, que acontece na cidade a partir da próxima quarta-feira (11). A abertura oficial está marcada para as 19h, no auditório Ribeira, Centro de Convenções de Pernambuco, com a presença do prefeito Renildo Calheiros e da secretária de Educação, Leocádia da Hora. O evento, promovido pela Secretaria de Educação do município, é aberto ao público e vai até a sexta-feira (13).

Entre os palestrantes do evento está a coordenadora Técnica em Educação Alimentar e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mariana Helcias Côrtes, a Professora da Universidade Federal de Pernambuco e Conselheira do CONSEA, Sonia Lucena, a Coordenadora de Comercialização da SAF/MDA, Ana Muller e o Chef de Cozinha César Santos. Os participantes do seminário poderão prestigiar também apresentações de experiências exitosas relacionadas ao tema, como das prefeituras de Apucarana/PR e Pesqueira/PE.

Na programação do seminário, o enfoque dos palestrantes será dado para que a Alimentação Escolar seja entendida como um programa voltado à atenção dos direitos da criança e do adolescente, que proporciona bem-estar físico durante o seu período diário de freqüência à escola, sem apelos assistencialistas. “A alimentação escolar apenas como proposta para suprir carências desconsidera aspectos fundamentais como: a cultura e os hábitos alimentares, o incentivo à produção agrícola comunitária e escolar, a interação da escola com a família e a comunidade, o papel pedagógico, a educação alimentar e nutricional”, explica a secretária de Educação de Olinda, Leocádia da Hora.

Ainda de acordo com Leocádia, a discussão da política de alimentação e nutrição escolar do município está fundamentada nas pesquisas de satisfação feitas com os alunos da rede municipal de ensino e nas disposições da lei 11.947/2009 que insere novos elementos como a temática de educação alimentar no currículo escolar e a obrigatoriedade de compra dos produtos da agricultura familiar.

Vale ressaltar, segundo Leocádia, que a rediscussão tem como vértice estreitar a relação com os alunos, professores e pais, para que participem do processo. “A intenção do Governo municipal é ajustar uma política de alimentação escolar, onde a merenda seja um elemento constitutivo do fazer pedagógico da escola, do desenvolvimento integral do aluno e contribua para uma vida saudável não só dos estudantes, mas também de seus familiares como coadjuvantes”, enfatiza.

O Seminário é voltado para técnicos e representantes do Governo Municipal, das Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos; conselhos: de alimentação escolar, de segurança alimentar e nutricional; sindicatos municipais; gestores escolares, professores, merendeiras, corpo administrativo das unidades de ensino, alunos, pais e representantes da comunidade. Os interessados podem obter informações para inscrição pelo telefone 3242.3184 ou no Departamento de Planejamento e Alimentação Escolar, na Secretaria de Educação de Olinda, Rua 15 de Novembro, 184, Varadouro.

A Lei Nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, é a Lei Federal que faz a revisão das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/MEC. Ela traz consigo diversos elementos inovadores, tanto do ponto de vista pedagógico, pois dispõe sobre a inserção da educação alimentar no currículo escolar, como oferece orientação acerca da participação no processo de fiscalização e proposição sobre a política municipal de alimentação escolar, bem como traz a novidade de inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar (obriga que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo governo federal sejam comprados de agricultores).

Programação do Seminário “Realimentando a Política de Alimentação e Nutrição Escolar” – lei nº: 11.947/2009

Quarta 11/08/2010

Local: Auditório Nelson Correia – Secretaria de Educação de Olinda-SEDO.

9h às 17h – Reunião do Comitê Pernambucano de Políticas Públicas Educacionais com membros da SECAD e PNAE sobre Alimentação Escolar no Programa Mais Educação.

Local: Auditório Ribeira

18h às 21h30 – Credenciamento dos Participantes

19h às 19h30 – Apresentação Cultural: Banda do CEMO

19h40 às 21h – Abertura Oficial

Renildo Calheiros – Prefeito de Olinda
Horácio Reis – Vice-Prefeito de Olinda
Leocádia da Hora – Secretária da Educação de Olinda
Rita Teles – Presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Olinda

21h às 21h30 – Coquetel

Quinta 12/08/2010

Local: Auditório República

MANHÃ

08h30 às 10h20 – Palestra 1 – “Alimentação , Aprendizagem e Desenvolvimento Integral do Aluno”

Coordenador da Mesa: Horácio Reis – Vice-Prefeito de Olinda. Graduado em Matemática UFPE, Especialização em Matemática UFPE.
Palestrante: Leocádia da Hora – Secretária da Educação de Olinda e Conselheira da UNDIME. Graduada em Letras UNICAP.
Palestrante: Sonia Lucena – Professora da UFPE, Representante do CONSEA Nacional.

10h40 às 12h30 – Palestra 2 – “Aquisição de Insumos da Agricultura Familiar”

Coordenador da Mesa: Irageu Ferreira Fonseca – Chefe do Gabinete do Vice-Prefeito de Olinda. Graduado em Matemática FUNESO/PE e Sociologia FAFIRE/PE, Especialização em Marketing UFRPE/PE.
Palestrante: Ana Luiza Muller – Coordenadora de Comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar-SAF/MDA. Graduada em Sociologia, Mestre em Desenvolvimento Rural.
Palestrante: Tatiana Ribeiro – Assessora de Comercialização da FETAPE. Economista, Especialista em Associativismo.

TARDE

14h às 15h50 – Palestra 3 – “Alimentação Etnia, Sabor, Cultura e Identidade”

Coordenadora da Mesa e Palestrante: Irineide Carvalho – Professora da UFRPE. Mestra e Doutora em Ciência dos Alimentos.
Palestrante: César Santos – Gastrônomo, Restaurante Oficina do Sabor.

16h10 às 18h – Palestra 4 – “Educação Alimentar – Afirmação da Cidadania”

Coordenador da Mesa: Denise Motta – Gerente do Departamento de Planejamento e Alimentação Escolar de Olinda. Técnica em Nutrição.
Palestrante: Mariana Helcias Côrtes – Coordenadora Técnica em Educação Alimentar e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Graduada em Nutrição UnB, Especialização em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição Fiocruz/DF, Mestre em Nutrição Humana UnB.
Palestrante: Raquel Patriota – Nutricionista do NASF/ Secretaria de Saúde de Olinda. Graduada em Educação Física pela UFPE; especialista em Ciências do Esporte pela UPE; graduada em Nutrição pela UFAL.

Sexta 13/08/2010

MANHÃ

08h30 às 10h20 – Painel 1 – “Financiamento Público”

Expositor: Horácio Reis – Vice-Prefeito de Olinda. Graduado em Matemática UFPE, Especialização em Matemática UFPE.

Câmaras Técnicas

10h40 às 12h – Painel 2 Sobre “Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar”

Apresentação de Experiência Exitosa (40’): Prefeitura Municipal de Apucarana/PR

TARDE

14h às 15h20 – Painel 3 Sobre “Projeto Nutre”

Apresentação de Experiência: Projeto Nutre/AGENDHA

15h40 às 17h – Painel 4 Sobre “Experiência em Alimentação Escolar”

Apresentação de Experiência Exitosa: Prefeitura Municipal de Pesqueira/PE

17h às 17h30 – Mesa de Encerramento do Seminário
Leocádia da Hora – Secretária da Educação de Olinda

17h30 – Coquetel de Confraternização

Curso de extensão em Segurança Alimentar e Nutricional recebe inscrições até 6 de agosto

2010-07-26T15:10:00.000-07:00

A Universidade de Campinas (Unicamp), através da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA), recebe até 6 de agosto as inscrições para o curso de extensão em Segurança Alimentar e Nutricional. O curso tem a modalidade semi-presencial, com 72 horas-aulas, sendo 12 horas presenciais e 60 horas à distância.

Serão tratados conceitos e referências teóricas sobre a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a evolução histórica internacional e nacional, as legislações nacionais da atualidade, os indicadores, o panorama no Brasil e regiões, os instrumentos e técnicas de medidas para identificação de população vulnerável, as políticas públicas e intervenções governamentais e não-governamentais e o monitoramento e avaliação das políticas em nível nacional, estadual e local.

Os objetivos do curso são: refletir sobre conceitos, políticas, indicadores e avaliação relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional, bem como formular ações de promoção de SAN, considerando também as experiências profissionais dos participantes do curso. Para participar, o candidato precisa ter diploma de curso de graduação. .

Entre os professores do curso estão: Walter Belik (Unicamp/Nepa), que será o coordenador; Ana Maria Segall Corrêa (Unicamp/FCM/DMPS); Emma Siliprandi - (Unicamp/Nepa), Dag Mendonça de Lima (Unicamp/Nepa), Anne Walleser Kepple, pesquisadora voluntária (FCM/DMPS) e Fernanda Maria Pereira Freire (Unicamp/Nied).

O período do curso é de 13 de agosto a 1º de outubro de 2010. As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto. O investimento é de R$ 500,00.

Informações
(19) 3521-3886
www.fea.unicamp.br

Fonte: FEA/ Unicamp

R$ 1 milhão para investimento em projetos de mulheres indígenas

2010-07-26T15:08:00.000-07:00

Prazo para envio de propostas aos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente termina em 4 de outubro

O Governo Federal está recebendo, até 4 de outubro, projetos de apoio às mulheres indígenas. Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA) vão investir R$ 1 milhão na ação.

A chamada pública é um reconhecimento à necessidade de políticas públicas sensíveis às questões de gênero, considerando o potencial das mulheres indígenas na condução de projetos que envolvam a melhoria da qualidade de vida desses povos. Busca, também, fortalecer a atuação das mulheres na promoção da segurança alimentar e nutricional de suas comunidades e na gestão ambiental de suas terras. Outros objetivos do investimento são a revitalização de atividades técnicas e culturais tradicionais, relacionadas ao manejo sustentável da biodiversidade local, e o fortalecimento institucional e político das organizações e associações das mulheres indígenas.

Todos os projetos devem seguir as Diretrizes da Carteira Indígena e o Roteiro para Elaboração de Projetos, publicados nos portais do MDS (www.mds.gov.br), do MMA (www.mma.gov.br) e da Funai (www.funai.gov.br).

O endereço para envio dos documentos é: Ministério do Meio Ambiente - Carteira Indígena - Esplanada dos Ministérios, bloco B, sala 751 - CEP 70068-900 - Brasília - DF.

Os projetos enviados serão submetidos à análise técnica e ao parecer do Comitê Gestor da Carteira Indígena.

Carteira indígena - É parceria entre o MDS e o MMA que apoia comunidades em situação de insegurança alimentar e de degradação ambiental. Investe em práticas sustentáveis de produção e comercialização de alimentos, o agroextrativismo e o artesanato. Desde 2004, mais de 300 projetos já foram financiados.

Informação
Adriana Scorza/Dimas Ximenes
(61) 3433.1052
Ascom/ MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Processo seletivo para contratação de empresa de comunicação

2010-07-22T11:56:00.000-07:00

O INESC- Instituto de Estudos Socioeconômicos - torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de empresa de comunicação para acompanhamento do Projeto "Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento". A íntegra do edital poderá ser consultada no site www.inesc.org.br e as propostas devem ser enviadas para protocoloinesc@inesc.org.br até o dia 28 de julho de 2010.

Edital:

Atribuições:

Auxiliar na definição de políticas e estratégias de comunicação, planejamento de mídia, elaboração e envio de releases e/ou sugestões de pauta, visitas às redações, marcação e acompanhamento de entrevistas.
Atendimento a jornalistas; auxiliar os eventos, contatos telefônicos, editoração da pagina eletrônica, realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática.
Alimentar cotidianamente o site do INESC e o site do Projeto com assuntos relativos ao tema criança e adolescente.
Editar boletim, com periodicidade trimestral, impresso.
Produzir boletins eletrônicos quinzenais e extraordinários quando solicitado.
Acompanhar as reuniões das comissões permanentes e temporárias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Realizar entrevistas com parlamentares sobre os temas prioritários, além de membros da sociedade civil e parceiros do Projeto.
Realizar a alimentação cotidiana do Blog do projeto. Quando houver projetos prioritários em pauta a alimentação será em tempo real, direto do Congresso.
Propor pautas e releases para a imprensa quando houver assuntos relevantes.
Elaborar artigos para órgãos de imprensa variados.
Realizar a difusão oral de acontecimento ou entrevista pelo rádio ou TV, no instante ou no local em que ocorram.
Preparar roteiros para programa de rádio e vídeo.
Marcar entrevistas, contatando parlamentares, organizações da sociedade civil, especialistas ou pessoas relacionadas com os temas.

Perfil:

Ter, preferencialmente, experiência em assessoria de imprensa para organizações da sociedade civil.
Conhecer o trabalho de advocacy.
Ter experiência com políticas sociais.
Experiência na área da infância e adolescência.
Ter experiência com alimentação de sites, blogs e elaboração de boletins impressos e eletrônicos.
Ter, preferencialmente, conhecimento de processo legislativo.

Requisitos:

Ser pessoa jurídica que atua na área de comunicação.
Disponibilizar assessor de imprensa, com formação superior em jornalismo, para acompanhar diariamente o projeto.
A empresa contratada deverá executar atividades de nível superior voltadas para a elaboração e divulgação de matérias de interesse institucional interno e externo; seleção e editoração de notícias da Imprensa; redação de notícias sobre assuntos relevantes inerentes ao Projeto a serem veiculados na mídia eletrônica, escrita e falada.
O assessor disponibilizado para acompanhar o Projeto deverá ter:
- Formação superior concluída em Comunicação Social – com habilitação em Jornalismo.
- Conhecimentos em informática: necessários para alimentar a página eletrônica para a elaboração de um jornal eletrônico e para montar “clipping”.
- Experiência de edição de boletins impressos: montagem de matérias, diagramação e edição.
- Experiência em cobertura de eventos: para acompanhar Reuniões, Seminários, Plenárias, Congressos etc.
- Conhecimento em técnicas de entrevistas.
- Bom trânsito entre os canais de imprensa locais e no Congresso Nacional.

Carga Horária e Remuneração:

A carga horária é de 25h semanais
Remuneração: a proposta deve conter a pretensão de remuneração.

Forma de Contratação:

Contrato de pessoa jurídica.
Período- 4 meses (agosto a novembro)

Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas inicia em 19 de julho

2010-07-22T11:35:00.000-07:00

Entidades e associações tem até 4 de outubro para enviar projetos que envolvam a melhoria da qualidade de vida de povos indígenas.

A Carteira Indígena lança, em 19 de julho, a Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas. A iniciativa é um reconhecimento a necessidade de políticas públicas sensíveis às questões de gênero considerando o potencial das mulheres indígenas na condução de projetos que envolvem a melhoria da qualidade de vida dos seus povos.

A chamada visa também fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas na promoção da segurança alimentar e nutricional de suas comunidades e na gestão ambiental de suas terras; promover a revitalização das atividades e técnicas tradicionais desenvolvidas pelas mulheres; promover as atividades culturais relacionadas ao manejo tradicional e uso sustentável da biodiversidade local; apoiar o fortalecimento institucional e político das organizações e associações das mulheres indígenas.

Todos os projetos deverão seguir as Diretrizes da Carteira Indígena e o Roteiro para Elaboração de Projetos. A proponente dos projetos, preferencialmente, deve ser uma associação de mulheres indígenas. Porém, qualquer entidade que cumpra os requisitos apontados nas Diretrizes, poderá apresentar projetos. A data limite para postagem dos projetos é 4 de outubro de 2010.

Acesse o edital.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

2010-06-05T06:42:00.001-07:00

O Centro social Dom João Costa tem a honra de convidar toda a população do Alto José do Pinho e bairros vizinhos para as inscrições dos cursos do Programa Qualificação Profissional. Os cursos são:

Escola de Beleza (Manicura, Cabeleireiro e Maquiagem);
Arte culinária;
Corte e Costura;
Informática Básica;
Recepção;
Auxiliar Administrativo.

Os documentos necessários para a inscrição são:

Cópia da Carteira de Identidade;

Cópia do CPF;

Comprovante de escolaridade;

Cópia da Carteira Profissional (1ª folha, frente/verso e folhas que registrem o último contrato de trabalho e última alteração salarial).

Cópia de comprovante de residência atual, no nome da pessoa ou dos pais (se não tiver trazer declaração da Associação dos moradores)

Nº do RG e CPF dos pais do candidato (se for menor de idade);

1foto(3x4).

Período de Inscrição: de 27 de maio a 04 de junho

Local: Centro Social Dom João Costa ( colégio das freiras)

End: Rua Acaiaca nº 70 Alto José do Pinho Recife PE Fone: 3265-1553

Horário das inscrições : 8:00 às 17:00 hs.

INSCRIÇÕES DE 27 DE MAIO A 04 DE JUNHO (SE NÃO FOR SUFICIENTE INSCREVE ATÉ O DIA 05/06) NO HORÁRIO DE 8:00 AS 12:00 E 13:00 AS 16:30);
O CURSO É GRATUITO E NÃO DISPONIBILIZA AJUDA DE CUSTO;
ESCOLA DE BELEZA: 16 A 25 ANOS, 8ª SÉRIE OU ESTAR ESTUDANDO ( 50 PESSOAS)

MANHÃ (8:00 AS 12:00)- 16 A 25 ANOS- 25 PESSOAS

TARDE ( 13:0 AS 17:00)-26 A 35 ANOS – 25 PESSOAS

ARTE CULINÁRIA: 16 A 35 ANOS, 5ª SÉRIE OU ESTAR ESTUDANDO ( 60 PESSOAS)

MANHÃ (8:00 AS 12:00)- 30 PESSOAS

TARDE ( 13:0 AS 17:00)-30 PESSOAS

CORTE E COSTURA: 18 A 45 ANOS, 8ª SÉRIE OU ESTAR ESTUDANDO ( 60 PESSOAS)

MANHÃ (8:00 AS 12:00)-30 PESSOAS

TARDE ( 13:0 AS 17:00)-30 PESSOAS

INFORMÁTICA BÁSICA: 15 A 35 ANOS, 8ª SÉRIE OU ESTAR ESTUDANDO (56 PESSOAS)

MANHÃ (8:00 AS 10:00)- 14 PESSOAS

MANHÃ (10:00 AS 12:00)- 14 PESSOAS

TARDE ( 13:00 AS 15:00)- 14 PESSOAS

TARDE ( 15:00 AS 17:00)- 14 PESSOAS

DIAS DE CURSOS: SEGUNDAS/TERÇAS/QUARTAS

RECEPÇÃO: 16 A 24 ANOS, ENSINO MÉDIO COMPLETO OU ESTAR ESTUDANDO (80 PESSOAS)

MANHÃ (8:00 AS 12:00)-40 PESSOAS

TARDE ( 13:0 AS 17:00)- 40 PESSOAS

DIAS DE CURSOS: SEGUNDAS/ QUARTAS / SEXTAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO: 16 A 24 ANOS, ENSINO MÉDIO COMPLETO OU ESTAR ESTUDANDO (80 PESSOAS)

MANHÃ (8:00 AS 12:00)-40 PESSOAS

TARDE ( 13:0 AS 17:00)- 40 PESSOAS

DIAS DE CURSOS: TERÇAS/QUINTAS/ SÁBADOS

Exposição Para que Não Esqueçamos: O triunfo sobre a Escravidão

2010-06-04T06:46:00.000-07:00

Prezados e prezadas,

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco tem o prazer de convidá-lo(a) para a abertura de Exposição "Para que não esqueçamos: o triunfo sobre a escravidão",

que ficará exposta na Galeria Massangana da Fundação Joaquim Nabuco durante o período de 14 de maio a 12 de junho do corrente ano. A exposição faz parte das celebrações do Ano Nacional Joaquim Nabuco. A Galeria Massangana loaliza-se na Av. Dezessete de Agosto, 2187 – Casa Forte. Segue o folder eletrônico com a programação para a divulgação em seu meio social.

Atenciosamente,

Carlos Augusto Sant'Anna Guimarães
Pesquisador-assistente e Coordenador do NEAB
Diretoria de Pesquisas Sociais
Fundação Joaquim Nabuco
Tel. (+55 81) 3073 6487
Fax (+55 81) 3073 6489

Metade da população mundial que passa fome é de pequenos agricultores, afirma diretora da ONU

2010-05-21T16:32:00.000-07:00

Danilo Macedo

Metade da população mundial que passa fome é formada por pequenos agricultores que não conseguem produzir para alimentar a própria família, afirmou na última segunda-feira (10 de maio) a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas (PMA/ONU), Josette Sheeran, ao destacar os programas brasileiros de incentivo à agricultura familiar como modelo a ser reproduzido em outros países.

"Os programas que prestam atenção aos pequenos agricultores são muito importantes e o Brasil tem programas nos moldes que pretendemos implementar no resto do mundo", afirmou Josette Sheeran, que está no país participando do Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural.

Ela entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o prêmio Campeão do Mundo na Batalha Contra a Fome, concedido pelo PMA. Segundo Josette Sheeran, muitos governantes têm vergonha de falar sobre a fom e no mundo e, o Brasil, além de levar o tema aos principais fóruns de discussão do mundo, tem conseguido colocar em prática o que defende.

"O que me impressionou é que não é só um discurso, mas o Brasil está fazendo o que prega. É o país que mais tem evoluído no combate à fome, trazendo à tona bons programas", afirmou. Segundo a diretora da ONU, em muitos países a fome não é um problema de escassez de alimentos, mas de falta de habilidade para dar à população acesso a eles.

Ainda em relação à agricultura familiar, a diretora do PMA destacou a participação do Brasil em outros países, principalmente por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que tem trabalhado, tanto no Haiti como na África, para desenvolver sementes adaptadas ao clima dessas regiões.

"Não é apenas levar alimentos ao Haiti, mas pensar na produção de alimentos. A Embrapa tem um papel gigantesco e o reconhecimento importante em todo o mundo no combate à fome, e é outr a área que o mundo tem muito que aprender com o Brasil", disse.

O chefe da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério de Relações Exteriores, ministro Milton Rondó, disse que uma das principais "tecnologias" de combate à fome desenvolvidas pelo Brasil foi a "tecnologia de participação social", já que os programas de destaque internacional foram construídos com a presença de representantes de vários setores da sociedade.

Em quanto falava com os jornalistas, Josette Sheeran mostrou uma xícara que simboliza a campanha de combate à fome no mundo a fim de dimensionar o problema da falta de alimentos para as populações mais pobres do planeta. "Hoje, uma em cada seis pessoas não consegue encher essa xícara de comida todos os dias", disse. O PMA é a maior agência humanitária do mundo que fornece alimentos a cerca de 90 milhões de pessoas por ano, a maioria crianças, em 80 países.

Fonte: Agência Brasil

3º MESA PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA

2010-05-16T06:48:00.000-07:00

TEMA: A MULHER E A FOTOGRAFIA

FOTÓGRAFAS CONVIDADAS:

ANA LIRA

ALCIONE FERREIRA

NATHALIA BORGES

IVANA BORGES

DIA 18/05 (TERÇA)

HORÁRIO: 19H

LOCAL: LIVRARIA SARAIVA MEGA STORE (DO SHOPPING RECIFE)

ABERTO AO PÚBLICO!! ENTRADA FRANCA!!!

REALIZAÇÃO: MANDACARU FOTO CLUBE

PARCERIA: LIVRARIA SARAIVA MEGA STORE

ESCRAVIDÃO NO ATLÂNTICO SUL E A CONTRIBUIÇÃO AFRICANA NO PROCESSO CIVILIZADOR BRASILEIRO

2010-04-20T16:46:00.001-07:00

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundacao Joaquim Nabuco (Fundaj), em parceira com a Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco), estará promovendo entre os dias 12 e 14 de maio, das 14h às 18h, o seminário “Escravidão no Atlântico Sul e a Contribuição Africana no Processo Civilizador Brasileiro”. O evento faz parte das atividades do Ano Nacional Joaquim Nabuco e marcará o lançamento da exposição itinerante “Para que não esqueçamos: O triunfo sobre a escravidão”.

Os seminários que serão realizados no auditório Benício Dias, localizado no Museu do Homem do Nordeste, terão o intuito de estimular o debate e a pesquisa histórico-social. Através de atividades desse gênero, existirão novas interpretações da sociedade brasileira, resultando assim na quebra e superação de preconceitos contra a população negra.

O evento é destinado a professores universitários e das redes de ensino de educação básica, estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores militantes e representantes dos movimentos sociais, além do público interessado no tema. Os seminários serão transmitidos pela internet através do site da Fundação www.fundaj.gov.br.

Dia 12/05/2010 (quarta-feira)

TARDE:

14h - Mesa de Abertura Solene - Fernando Lyra, Cláudio Duarte, Amparo Araújo, Renato L, Morvan Moreira, Adolfo Nobre.

15h - Conferência de abertura – Negociando vidas: história dos traficantes de escravos africanos - Conferencista: Marcus Joaquim Maciel de Carvalho* - professor titular História/UFPE

Coordenação: Adolfo Nobre - diretor do Museu da Abolição

16h40 - Mesa Redonda 1: Trocas econômicas e simbólicas entre as duas bordas do Atlântico sul: Relações Brasil e África - Acácio Almeida Santos * (Dr. USP, professor PUC/SP); Lisa Earl Castilho* (Dra. UFBA, professora UFBA);

13/05/2010 (quinta-feira)

TARDE

14h – Mesa Redonda 2: Tecendo letras e lutas: Iniciativas educacionais do povo negro: Maria Lúcia Rodrigues Muller* (Dr. Educação UFRJ, professor UFMT); Itacir Marques da Luz *(MSc. Educação UFPB, SEDUC-PE); Ana Flávia Magalhães Pinto* (Doutoranda Unicamp/SP)

16h10 - Mesa Redonda 3: Mesa Redonda: Laços de família, relações de parentesco, afetividade e resistência: a família negra sob a escravidão - Isabel Cristina F. dos Reis *(Dra. Unicamp, professora UFRB); Cristiane Pinheiro Santos Jacinto* (Msc. História, professora IFMA); Solange Pereira da Rocha* (Dra. UFPE professora UFPB)

14/05/2010 – sexta-feira

TARDE

14h – Mesa Redonda 4: Mesa Redonda 2: Lutas políticas, organização e estratégias dos povos africanos no Brasil. - Isabel Cristina Martins Guillen* (Dr. Unicamp, professora UFPE); Paulino de Jesus Cardoso* (Dr. PUC/SP, professor UDESC); José Bento Rosa da Silva * (Dr. UFPE – professor UFPE)

16h20 - Conferência de encerramento: O triunfo sobre a escravidão - Conferencista: Ubiratan Castro de Araújo* - professor UFBA, diretor geral da Fundação Pedro Calmon.

19h – momento de congraçamento: Apresentação cultural e Coquetel

MOSTRA CAMINHO DO SANTO

2010-04-19T16:47:00.000-07:00

O Museu de Arte Popular, vinculado à Fundação de Cultura da Cidade do Recife, promoverá o terceiro encontro da série Caminhos do santo | Diálogos..., tendo como ponto de partida os assuntos suscitados na mostra Caminhos do santo, inaugurada no dia 21 de Dezembro de 2009.

Reconhecendo e afirmando o museu como um espaço de formação, colaboração e difusão de saberes, o museu apresentará neste terceiro encontro três trabalhos em construção, visando a divulgação, e ao mesmo tempo, o debate das idéias daqueles que trabalham a religiosidade e a cultura popular de Pernambuco e do Nordeste.

No dia 22 de Abril, às 19 horas, teremos: Caminhos do Santo | Diálogos III...peregrinações e cotidianos da fé: um beato, um santo e o homem. A palestra contará com a presença da pesquisadora Priscilla Quirino, mestranda em História na UFPE, que pesquisa a vida e o legado de Cícero José de Farias, o Meu Rei, importante líder messiânico nordestino, fundador de uma seita(um beato). Também teremos Aline Pereira, integrante do grupo de pesquisa “História e Religiões” do CNPq/UFPE, que trabalha com a história do Engenho Ramos e toda a sua influência na política e religiosidade local, fundamentada no São Severino dos Ramos (um santo). E, ainda, o pesquisador Márcio Luna, Especialista em História do século XX, pela UFPE, que falará sobre a religiosidade no cotidiano do homem sertanejo a partir de seus estudos sobre Luiz Gonzaga e o mundo que o cercou (o homem).

O que | Caminhos do santo | Diálogos III...peregrinações e cotidianos da fé: um beato, um santo e o homem.

Quando | 22 de Abril de 2010, quarta-feira, às 19 horas.

Onde | Auditório da Livraria Cultura, Bairro do Recife

Quanto | Grátis

Informações | 3232-2803 / 3232-2969 - educativomap@hotmail.com | museudeartepopular@hotmail.com | http://museudeartepopular.wordpress.com/

Serão emitidos certificados aos ouvintes..

Participantes: Márcio Luna | Especialista em História do Século XX pela UFPE; Aline Pereira de Araújo | História, UFPE; Integrante dos Grupos de Pesquisa “História e Religiões”, do CNPq/UFPE, e “Gestão Pública e Espaços Público: conflitos e intolerância religiosa”, do MPANE/UFPE; Priscilla Pinheiro Quirino | Mestranda em História do Norte e Nordeste do Programa de Pós-Graduação da UFPE.

Coordenação de Mesa: Filipe Daniel Barreto | Ciências Sociais, UFRPE.

SEMINÁRIO MANOEL CORREIA DE ANDRADE – VIDA E OBRA

2010-04-15T16:48:00.000-07:00

"MANUEL CORREIA DE ANDRADE - VIDA E OBRA"

que acontecerá no Salão Nobre da Reitoria, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Campus Dois Irmãos, no dia 19 de abril de 2010, às 19 horas.

Abertura: Magnífico Reitor Prof Valmar Corrêa de Andrade.

Palestrantes: Profa. Thaís Correia (UFRPE), Prof. Jacques Ribemboim (UFRPE) e Prof. Osvaldo Girão (UFRPE).

Na ocasião, será instituída a Cátedra Manuel Correia de Andrade, com objetivo de estimular a pesquisa em áreas de atuação do grande geógrafo, falecido em 2007, autor de "A Terra e o Homem do Nordeste".

Inscrições gratuitas nos Diretórios Acadêmicos de História, Economia e Sociologia da UFRPE ou no momento do seminário. Serão distribuídos Certificados de Participação.

DIREITOS HUMANOS – MEMÓRIA, VERDADE E AFIRMAÇÃO

2010-04-10T16:46:00.000-07:00

o evento DIREITOS HUMANOS – Memória, Verdade e Afirmação a ser realizado dia 20 de abril (terça-feira), aqui no Recife, das 8h30 às 12h, na sede do Ministério Público de Pernambuco, Centro Cultural Rossini Alves Couto - Av. Visconde de Suassuna, 99 – Boa Vista - Recife/PE.

A programação constará, no primeiro momento de um Fórum com o tema “Educação em Direitos humanos”, como atividade do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, tendo como palestrante o Dr. Jayme Benvenuto e outras pessoas a serem confirmadas.

No segundo momento, haverá homenagens à mãe de Marcelo Santa Cruz e à irmã de Padre Henrique, e lançamento itinerante do “Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985)”, conforme convite em anexo com depoimentos de Amelinha Teles e sua filha que fazem parte da comissão de escritores(as) do Dossiê. Haverá também atrações culturais e um coquetel. Temos ainda a intenção de encerrar o evento no monumento Tortura Nunca Mais.

Os Dossiês custam R$ 25,00, para ressarcimento do frete de São Paulo ao Recife.

Pedimos confirmar participação e interesse pela aquisição do Dossiê o quanto antes.

Para confirmar presença: E-mail: gmulhermaravilha@yahoo.com.br

Ministério lança premiação sobre a cultura alimentar

2010-03-16T14:26:00.001-07:00

O Ministério da Cultura (Minc) anunciou durante a programação da II Conferência Nacional de Cultura o lançamento de 21 seleções públicas para premiação e apoio financeiro a projetos culturais, que contarão com investimentos de R$ 45,8 milhões.

O Prêmio Cultura e Saúde (Edital nº2) vai selecionar iniciativas no campo da valorização da Cultura Alimentar Local, na valorização das práticas tradicionais e populares em saúde, da Educação Popular em saúde, voltadas aos Povos e Comunidades Tradicionais, à mulher gestante e à primeira infância, à terceira idade, à população carcerária e ainda iniciativas que tenham enfoque para questões de gênero e raça. E outras iniciativas culturais que atendam os critérios dos editais.

O objetivo da iniciativa é identificar, valorizar e estimular iniciativas culturais que mantenham interface com ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, educação popular para o cuidado, de forma a reconhecer a saúde e a cultura como direitos que permitem qualidade de vida. Com isso as experiências inovadoras que contribuem para o fortalecimento das ações integradas entre cultura e saúde serão premiadas.

Poderão participar entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, que tenham como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado em saúde, tais como: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, instituições de ensino, associações de pais e mestres, unidades de saúde pública, organizações tituladas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organizações Sociais (OS), com atuação comprovada há pelo menos dois anos.

As inscrições poderão ser feitas até 09 de abril. Edital nº2 e os anexos: www.cultura.gov.br www.cultura.gov.br

Informações
Coordenação Geral de Cultura e Cidadania
Pelo endereço eletrônico: cidadania@cultura.gov.br
ou pelo telefone (61) 3901-3907

Fonte: Ministério da Cultura

Projeto Brasil 2.022, Emenda da Alimentação e homenagem a Zilda Arns são pautas da XV Plenária

2010-03-03T14:26:00.001-08:00

A aprovação da Emenda Constitucional 64 (que inclui a alimentação entre os direitos constitucionais), uma homenagem à ex-conselheira Zilda Arns e a apresentação do Projeto Brasil 2022 são alguns dos assuntos da XV Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

A reunião acontece nesta quarta-feira (3), das 9h às 18h30 no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. Três ministros de Estado participam da plenária: Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; e Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

A plenária terá a participação do presidente do Conselho, Renato S. Maluf, de conselheiros titulares e suplentes, além de observadores.

Um dos temas da pauta será a recente aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 64, que inclui a alimentação entre os direitos sociais dos brasileiros. Além de celebrarem esse avanço na política de segurança alimentar, os participantes discutirão os próximos passos, os desafios, planejando novas ações. O ministro Patrus Ananias, que é secretário do Consea, participa desta atividade, que acontece entre 9h30 e 10h30.

Na sua primeira plenária após o terremoto no Haiti, o Consea abrirá um espaço na pauta, às 15h30, para homenagear Zilda Arns, que foi conselheira do órgão desde a sua recriação, em 2003, até 2007, representando a Pastoral da Criança.

Às 14h15 os ministros Samuel Pinheiro Guimarães e Guilherme Cassel participam da apresentação do Projeto Brasil 2.022, lançado pelo PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais. É um projeto de longo prazo, que pretende comemorar os 200 anos da Independência com "um país socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável, democraticamente estável e eticamente respeitável".

Horários para cobertura de imprensa
Às 9h30 - Emenda Constitucional 64 (próximos passos). Fala do ministro Patrus Ananias.
Às 15h30 - Homenagem a Zilda Arns
Às 14h15 - Apresentação Projeto Brasil 2.022 (participação ministros Samuel Pinheiro e Guilherme Cassel).

Serviço
XV Reunião Plenária do Consea
Dia: 3 de março (quarta-feira)
Horário: das 9h às 18h30
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, Brasília (DF)

2º Concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais

2010-03-03T14:24:00.000-08:00

A segunda edição concurso deseja novamente fomentar as discussões sobre tecnologias sociais dentro das salas de aula

Vanessa Nicolav - Revista Fórum

03/03/2010

As experiências bem sucedidas com tecnologias sociais reaplicáveis e de baixo custo foram tema de milhares de propostas educativas de professores de todas as regiões do Brasil. A partir da investigação da sua realidade local, os mais de 3 mil professores e educadores inscritos na primeira edição do concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais, puderam demonstrar o quanto a prática social pode ser também uma rica experiência de aprendizagem.

As 5 experiências vencedoras o ano passado revelaram uma diversidade de temas e aplicações – os exemplos passam pela criação de um forno solar por alunos, até a criação de uma farmácia viva na escola, passando por formas de motivar alunos surdos através da arte.

Para continuar dando visibilidade e estímulo à essas iniciativas é que a Revista Fórum e a Fundação Banco do Brasil lançam a segunda edição do concurso. O objetivo do concurso em 2010 é mais uma vez difundir o conceito e as práticas de tecnologia social dentro das escolas e espaços de ensino não-formal.

Ao final da iniciativa, cinco professores, um de cada região do país, serão premiados com uma viagem para o Fórum Social Mundial 2011, em Dacar (Senegal), com passagem e hospedagem incluídos.

Inscrições
Professores da rede pública de ensino fundamental e de espaços não-formais de educação podem participar. As inscrições são feitas pela internet até o dia 24 de Maio, no site www.revistaforum.com.br/ts.

No ato da inscrição, o educador ganha uma assinatura da Fórum até outubro de 2010 e um exemplar do livro Geração de Trabalho e Renda.

Dia Internacional da Mulher abre ciclo de atividades em defesa dos direitos das mulheres

2010-03-03T14:22:00.000-08:00

Entre os dias 8 e 18 de março, a Marcha Mundial das Mulheres organizará sua 3ª Ação Internacional no Brasil. Neste período, três mil mulheres de todas as regiões do país farão uma caminhada entre as cidades de Campinas e São Paulo.
Saiba mais

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Recursos para segurança alimentar aumentam 36% em 2010

2010-02-06T04:37:00.000-08:00

Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para área será de R$ 960 milhões em 2010. Editais para prefeituras, Estados e entidades já estão disponíveis no portal do MDS Um aumento de quase 36% em relação a 2009 é o orçamento para melhorar a segurança alimentar da população brasileira. R$ 960 milhões serão investidos neste ano em programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados aos brasileiros em situação de insegurança alimentar, construção de cisternas na região do semiárido, e implantação de equipamentos públicos (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e feiras) e de hortas nas periferias das metrópoles. Também estão incluídas ações de manutenção de consórcios de segurança alimentar, de educação alimentar e gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), além de iniciativas junto a comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Os recursos do setor crescem a cada ano. Em 2009, foram investidos 706 milhões, e, em 2008, R$ 688 milhões. Nos anos de 2007, 2006 e 2005 foram R$ 498 milhões, R$ 489 milhões e R$ 407 milhões, respectivamente. Parte desses recursos será destinada a parceiros dos programas implantados pelo Governo Federal. Também há verba para os melhores projetos elaborados por Estados e Municípios por meio de editais públicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), o Ministério firma convênios com Estados, Municípios, organizações não-governamentais e órgãos federais parceiros nos programas de segurança alimentar e nutricional. Na avaliação do ministro Patrus Ananias, “o orçamento social deste ano é o grande avanço que precisa ser preservado. É momento de reafirmarmos nosso compromisso com os pobres. Um compromisso que é do governo, compartilhado com todos os entes da federação, com o legislativo e com a sociedade, que pode nos ajudar a monitorar e acompanhar a destinação desses recursos.” Agricultura familiar - Para o fortalecimento da agricultura familiar e o abastecimento de alimentos das entidades sociais e equipamentos públicos (restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias), o MDS dispõe de R$ 622 milhões que serão destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Além desses, mais R$ 15,4 milhões garantem a operacionalização dos estoques estratégicos de segurança alimentar adquiridos do programa. Outros R$ 36,9 milhões são recursos disponíveis para implantação ou reforma de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, unidades que fornecem refeições a preços acessíveis. Já para a implantação de Bancos de Alimentos e Mercados Públicos são R$ 5,7 milhões. O primeiro serve como local de entrega da produção adquirida pelo PAA e de combate ao desperdício de alimentos por meio de doações, e o segundo para a comercialização da produção dos agricultores familiares. Para garantir o acesso à água às famílias da região do semiárido brasileiro, o MDS investirá R$ 119,1 milhões para a construção de cisternas que armazenam até 16 mil litros de água para o consumo humano. Outros R$ 25 milhões serão destinados a construção de cisternas que garantem o acesso à água para a produção de alimentos. O programa de incentivo à agricultura urbana e periurbana e sistemas coletivos de produção para autoconsumo, que prevê a plantação de hortas comunitárias em áreas públicas, o MDS vai destinar, em 2010, R$ 12,8 milhões. Já para projetos em Educação Alimentar e Nutricional são R$ 6 milhões e aqueles destinados a garantir a segurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais mais R$ 6 milhões.
Editais – Na última segunda-feira (1/2), o MDS publicou editais públicos para que Estados e Municípios possam enviar projetos para receber apoio financeiro e técnico do Governo Federal. São R$ 73 milhões distribuídos em oito editais para os seguintes programas: Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar (PAA), Restaurante Popular, Cozinha Comunitária, cisternas, projetos de segurança alimentar em áreas de desenvolvimento territorial e implantação de feira para comercialização direta da agricultura familiar. Todas as informações sobre os editais estão disponíveis no endereço eletrônico do MDS: www.mds.gov.br/editais. Adriana Scorza

Informações para a imprensa Adriana Scorza (61) 3433- 1052 ASCOM / MDS

ALIMENTAÇÃO agora é DIREITO SOCIAL garantido na Constituição Brasileira

2010-02-04T09:43:00.000-08:00

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais da Constituição Federal, foi aprovada nestan 4ª-feira (03/fev) em 2º turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foram 376 votos favoráveis, nenhum contrário e 2 abstenções.

Atualmente, a Constituição prevê como direitos sociais (artigo 6º) a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência soc ial, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.

A chamada PEC (047/2003) da ALIMENTAÇÃO é mais uma conquista dos que lutam e lutaram pela SAN e o DHAA neste país.

Reconhecimento ao Sen. Antonio Carlos Valadares(PSB-SE), que foi o autor da proposta, e ao Dep. Federal Nazareno Fonteles(PT-PI), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - pelo empenho com que lutaram por essa aprovação - sempre irmamados com os movimentos e conselhos sociais do país.

O presidente do CONSEA-Nacional, Renato S. Maluf, diz que a aprovação da proposta torna a alimentação uma questão de Estado e não política de um ou outro governo. &qu ot;Assegurar o direto à alimentação e, com ele, a soberania e a segurança alimentar e nutricional, passa a ser um dever de Estado, e não apenas deste ou daquele governo. Importante dizer que se trata de uma obrigação a ser assumida pelo conjunto da sociedade", afirmou ele.
Também, "O mandato constitucional significa que todas as esferas de governo estão comprometidas com sua realização, isto é, governos estaduais e municipais também estarão compelidos a se envolver na construção do sistema e da política nacional, inclusive por meio da implementação dos respectivos sistemas estaduais e municipais".

Fonte:

REDESAN

Concurso Aprender e Ensinar Tecnologia Social

2010-02-04T09:40:00.000-08:00

Podem participar professores da rede pública e de espaços não-formais de educação

Rede de Tecnologia Social - RTS

29/01/2010

Foi lançado nesta quarta-feira (27/01), na 10ª edição do Fórum Social Mundial, o segundo Concurso Aprender e Ensinar Tecnologia Social, promovido pela Revista Fórum e pela Fundação Banco do Brasil. Esta é a segunda edição do concurso, que premia professores da rede pública de ensino e de espaços não-formais de educação, como Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em ONGs que incentivam o debate sobre o uso de Tecnologias Sociais.

O objetivo do concurso é ampliar a divulgação e o conhecimento sobre tecnologias a favor do desenvolvimento sustentável das comunidades por meio do debate com professores, alunos do ensino fundamental e pessoas da comunidade. As tecnologias sociais tem mudado modos de vida de muitas cidades com produtos e mecanismos simples, aproveitando muitos dos saberes locais.

“É um orgulho para a revista Fórum poder realizar este concurso com a Fundação Banco do Brasil. No ano passado ele mobilizou cerca de 3 mil participantes, com professores do país todo. Neste ano queremos no mínimo repetir esse alcançe”, afirma Renato Rovai, editor da Revista Fórum.

Para Clayton Mello, da Comunicação e Mobilização Social da Fundação Banco do Brasil, “a tecnologia social é uma ideia que está colocada como alternativa para diversas comunidades resolverem seus problemas nos âmbitos social, econômico e ambiental. Ela pode trazer uma solução com baixo custo, com envolvimento comunitário e processo de aprendizagem sobre seus problemas e soluções para eles”. “Queremos que os professores da rede publica de ensino fundamental discutam isso no âmbito da escola e da própria comunidade”, conclui.

Inscrições

Serão cinco professores vencedores do concurso. Cada um receberá uma passagem para o Fórum Social Mundial de 2011, em Dacar, no Senegal, onde participarão de uma atividade para apresentar suas propostas. Para se inscrever, o professor deve acessar o site www.revistaforum.com.br/ts até 24 de maio e relatar uma proposta de atividade de difusão de tecnologias sociais. Um comitê vai avaliar as propostas e selecionar dez educadores por região do país como finalistas. Eles participarão de um seminário em Brasília sobre o assunto no mês de julho e depois poderão elaborar um projeto detalhado de atividade. Os trabalhos serão julgados pela comissão e os vencedores serão anunciados no fim do ano.

Os vencedores ainda receberão um troféu e terão suas iniciativas registradas em um banco de propostas para discutir tecnologias sociais na escola. Os inscritos terão direito a uma assinatura da revista Fórum até outubro de 2010 e um exemplar do livro “Geração de trabalho e renda” (Editora Publisher).

Conheça as propostas dos vencedores do 1º Concurso Ensinar e Aprender Tecnologias Sociais aqui.

Fonte: ASA

Programação Pólo Fortim do Queijo de Olinda

2010-01-27T13:01:00.000-08:00

Pólo do Fortim do Queijo - Olinda

05/02 - Sexta
- Encontro dos Bonecos Gigantes em homenagem aos 60 anos da Bicharada
de Jaime de Salgueiro
- Espetáculo Frever - Maestro Nunes e convidados Claudionor Germano,
=>Expedito Baracho, Isaar, André Rio, Kelly Rosas, Nonô Germano, Dalva
Torres, Mônica Feijó, Geraldo Maia, Ed Carlos
- Banda Armandinho, Dodô e Osmar - Comemoração dos 60 anos do Trio Elétrico
- Antônio Nóbrega

06/02 - Sábado
- Afoxé Oyá Alaxé
- Edilza
- Maracatu Nação Pernambuco & Tambor Lelê de Minas
- Elza Soares & Farofa Carioca

07/02 - Domingo
- Samba de Véio de Petrolina
- Clube do Samba do Recife
- Belo Xis, Paulo Izidoro, Ramos Silva, Galeria do Ritmo e Wellington
do Pandeiro
- Leci Brandão

08/02 - Segunda
- Maciel Salu
- Los Sebosos Postizos e convidados
- Original Olinda Style (Eddie & Orquestra Contemporânea de Olinda)

09/02 - Terça
- Bloco Lírico Batutas de São José
- Orquestra de Maestro Duda
- Elba Ramalho

10/02 - Quarta
- SpokFrevo Orquestra
- Steel Band (participação Maestro Forró)
- Carlinhos Brown

PROCESSO SELETIVO PARA PESQUISADORES

2010-01-26T12:58:00.000-08:00

PROCESSO SELETIVO PARA NOVOS PESQUISADORES PARA O MAPEAMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS EM PERNAMBUCO
Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE/GEMEPE
Av Cde Boa Vista nº921, Boa Vista CEP 50060-002 – Recife,PE
Fone: (81) 21223511/3500

Critérios exigidos:
• Nível de escolaridade correspondente ao nível médio completo;
• Experiência com coleta de dados primários (entrevista, questionário, etc);
• Ter boa capacidade de relacionamento em equipe e grupos;
• Preferencialmente pessoa residente ou com experiência no território onde atuará como entrevistador/ a;
• Ter conhecimento sobre Economia Solidária;
• Disponibilidade para participar de atividade de formação/capacitação nos dias 28 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2009;
• Disponibilidade para deslocamentos estaduais;
• Disponibilidade para contratação imediata.

Atribuições:
• Participar de atividade de capacitação/ formação;
• Aplicar questionários junto aos empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e Órgãos Governamentais de acordo com orientações do Guia do SIES.
Condições de trabalho:
• Contratação por um período de aproximadamente 03 (três) meses;
• Regime de contratação como prestador /a de serviço autônomo;
• Remuneração variável por produção, de acordo com o número de questionário aplicado;
• Pagamento por diária de viagem.

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
• Currículo e comprovantes (Obs.: Os comprovantes só precisam ser apresentados pelos candidatos selecionados) ;

Os currículos devem ser encaminhados através do endereço eletrônico economiasolidaria_ pe@hotmail. com até sábado 23 de janeiro de 2010.

QUANTIDADE DE VAGAS: REGIÃO DE PESQUISA e QUANTIDADE DE VAGAS POR REGIÃO:

Região Metropolitana do Recife/ Mata Sul e Norte - 03
Região do Agreste - 03
Região dos Sertões - 03
Total de Vagas - 09

Reserva Técnica* 02
*Os pesquisadores selecionados para reserva técnica deverão participar do curso de formação, mas apenas serão convocados para assumir o cargo na desistência dos pesquisadores titulares.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (Sujeito a alterações):
23/01/2010 - Prazo limite para recebimento dos currículos
26/01/2010 - Processo de seleção
27/01/2010 - Divulgação dos pesquisadores selecionados e da reserva técnica
28/01/2010 - Curso de formação com Prof. Paulo de Jesus e CGE
01/02/2010 - Curso de formação - Imersão junto com pesquisadores antigos
02/02/2010 - Curso de formação – Análise e discussão do questionário aplicado

II Encontro Livre – Disseminando Cultura e Conhecimento

2010-01-25T13:00:00.000-08:00

É com muita satisfação que anunciamos o início das inscrições para o II Encontro Livre – Disseminando Cultura e Conhecimento, que será realizado das 15h às 20h dos dias 10, 11 e 12 de março, na Livraria Cultura Paço Alfândega, em Recife/PE. O evento tem como objetivo promover o diálogo entre a Cultura Livre e os demais assuntos que permeiam sua construção (Tecnologia, Software Livre, Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Igualdade de Gênero, Comunicação Livre e Arte) através de edições temáticas. O propósito desta é abordar não só a importância do GNU/Linux e articular seus grupos de usuários, mas também debater o temário da Democratização da Comunicação e sua prática.
Seus principais objetivos são:

Estimular o intercâmbio de experiências entre público, Grupos de Usuários e profissionais a fim de difundir a cultura do Software Livre e a sua importância social por meio de exibições de vídeos, palestras e mesas redondas;

Contribuir para o desenvolvimento de tecnologia local com o uso do Software Livre, seja no campo empresarial, junto a administradores públicos ou usuários finais;
Problematizar as relações entre o público consumidor/produtor e as mídias comunicacionais;

Ampliar a discussão acerca da interferência das Novas Tecnologias na produção da informação.

O evento é aberto à toda comunidade. Para participar não é necessário pagar nada, basta fazer a pré-inscrição no site e comparecer! (http://encontrolivre.org/2010/?page_id=46)

Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social é reconhecimento a boas práticas de gestão e a estudos acadêmicos

2010-01-16T13:01:00.000-08:00

Estão abertas as inscrições ao Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, que visa reconhecer e valorizar as boas práticas de Municípios, Estados ou do Distrito Federal, e da sociedade civil organizada, além de estudos acadêmicos produzidos por pesquisadores. A premiação é uma idealização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e contempla as áreas de assistência social, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda e inclusão produtiva.

O prêmio tem como temática as “Ações Integradas para a Proteção e Promoção Social” e o seu nome presta uma homenagem à ex-secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, falecida em novembro de 2008.

Com a finalidade de contribuir para o aprimoramento, a sistematização e a divulgação de práticas e do conhecimento produzido na área de desenvolvimento social, o prêmio também pretende articular e integrar o debate e as reflexões en tre pesquisas e estudos sobre desenvolvimento social e as práticas desenvolvidas por governos e pela sociedade civil organizada.

A seleção ocorrerá em três etapas e serão premiadas 12 ações na modalidade Práticas de Governos Estaduais, Municipais e do DF – sendo quatro para governos estaduais ou do DF e oito para governos municipais. Na modalidade Práticas da Sociedade Civil, serão selecionadas quatro iniciativas. Outros cinco prêmios serão distribuídos para Estudos Acadêmicos – sendo três na categoria profissional e dois na categoria estudante.

As inscrições foram prorrogadas até 24 de janeiro de 2010. A entrega do prêmio será em março de 2010, em data a ser confirmada. Não haverá cobrança da taxa de inscrição.Para realizar a inscrição de uma prática, governamental ou da sociedade civil, é necessário primeiro efetuar o cadastramento da instituição em Cadastro de Usuário, no menu inferior. Após o cadastro, todas as práticas executadas pela instituição cadastrada poderão ser inscritas em Inscrições.

Clique aqui para visualizar o formulário que deverá ser preenchido após efetuar o seu cadastro de usuário.Para realizar a inscrição de um estudo acadêmico, é necessário primei ro efetuar o cadastramento do primeiro autor em Cadastro de Usuário, no menu inferior. Após o cadastro, todos os estudos do autor cadastrado poderão ser inscritos em Inscrições.

Informações no site: http://www.mds.gov.br/premiorosanicunha

À disposição para eventuais esclarecimentos, Secretaria do Prêmio Rosani Cunha http://bmail.uol.com.br/compose?to=premiorosanicunha@mds.gov.br Fones : 61-3433-2080/2081

Olinda inaugura Centro de Produção de Alimentos

2009-12-20T09:49:00.000-08:00

O Centro está voltado para a consolidação das políticas públicas de Segurança Alimentar articuladas à Educação

Reduzir custos na produção da merenda, garantir o direito humano a alimentação e a nutrição dos estudantes da rede municipal de ensino de Olinda são alguns dos objetivos do Programa de Segurança Alimentar Educacional, que será lançado nesta segunda-feira (21) durante a inauguração do Centro de Produção de Alimentos Dom Helder Câmara. O evento será a partir das 12h no Centro de Produção, que fica no Caic- Norma Coelho, em Peixinhos.

Inicialmente, o novo Centro de Produção de Alimentos já produziu cerca de duas mil merendas para os alunos do CAIC, o que já representa uma redução de 25% nos custos da produção da merenda do município, segundo o idealizador do programa, Irageu Fonseca. No período de junho a dezembro já foram produzidas, 387.060 refeições que atenderam 5.175 alunos de 15 unidades de ensino, “o que sinaliza para efetividade e eficiência do Programa de Segurança Alimentar Educacional”, acrescenta.

O custo da merenda na terceirizada é de R$ 0,95 , no Centro de Produção custará para o município R$ 0,71, já incluso os descartáveis, valor que tende a decrescer quando o programa estiver atendendo toda a rede de ensino de Olinda. Paralelo ao Programa há a construção do Restaurante Popular para melhorar e ampliar a oferta de alimentos à população, além de fomentar a melhoria da qualidade de vida e o direito humano a alimentação, e possibilitar ao PSAE a produção da alimentação escolar de toda a rede.

O Centro de Produção de Alimentos – Anexo I (Caic) – está projetado para operar com capacidade de produção estimada em 10.000 unidades de merenda e foi revitalizado com recursos próprios (PMO) na ordem de R$ 50.000,00. Já o Restaurante Popular (onde vai funcionar a Unidade de Produção II) vai operar na R. José Coriolano Silva, Jd. Brasil II (Feira de Peixinhos), com capacidade estimada para 100.000 unidades de refeições/dia e está sendo construído com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na ordem de R$ 1.400.000,00.

De acordo com Irageu Fonsêca, o modelo se propõe a produzir e fazer chegar ao aluno da rede municipal uma Merenda de qualidade, com valor nutricional e sabor condizente com a cultura alimentar da região, a custo reduzido e com proposta pedagógica, visando a educação alimentar e nutricional. “Estamos enfocando a alimentação como promotora da saúde integrada ao processo pedagógico”, acrescenta.

O Programa de Segurança Alimentar Educacional de Olinda é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e conta com o apoio técnico da Fadurpe. Toda proposta foi idealizada em consonância com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/MEC e integra a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Nacional e Municipal.

MERENDA – A produção e distribuição da merenda em 2001 era descentralizada e enfrentava diversos problemas, cerca de 1,5 toneladas de alimentos estavam estragados e várias unidades de ensino estavam sem receber os alimentos. Para garantir regularidade na entrega, higiene e qualidade nutricional, a Prefeitura Popular após regularizar o fornecimento dos gêneros alimentícios licitou o serviço. Atualmente são fornecidas diariamente cerca de 27 mil refeições por dia em todas as escolas e anexos da rede. O cardápio é diferenciado para atender as necessidades nutricionais de cada faixa etária. O novo sistema vai manter os benefícios além de diminuir os custos.

Por Ana Paula Gomeze
http://www.olinda.pe.gov.br/educacao/olinda-inaugura-centro-de-producao-de-alimentos

Crise global não afetou tanto agricultura familiar

2009-12-02T13:24:00.000-08:00

O recente abalo econômico teve como principal reflexo o aumento da pobreza no meio rural, diz estudo

Leandro Costa

02/12/2009

A desconexão entre as economias rurais e os mercados globais permitiram que o impacto da crise financeira mundial fosse sentido em escala muito menor nas regiões nas quais predomina a agricultura familiar. Isso não quer dizer, no entanto, que o recente abalo econômico não deixou sequelas no campo. É o que mostra o estudo Crise e Pobreza Rural na América Latina, do Centro Latino-Americano para o Desenvolvimento Rural (Rimisp), com o Instituto de Estudo Peruanos e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Conforme a pesquisa, que envolveu 11 países latinos, entre eles o Brasil, o aumento da pobreza nas áreas rurais é o principal reflexo da recessão. O estudo diz que, além de piorar a situação de famílias rurais que se encontram em situação de pobreza (57%) e pobreza extrema (28%), os reflexos da crise podem empurrar para essa condição as famílias classificadas como vulneráveis, com renda imediatamente acima da linha de pobreza.

A população que produz para o próprio consumo e venda do excedente será a mais afetada, diz o professor de Economia da Unicamp Antônio Márcio Buianain, um dos coordenadores do estudo. Segundo ele, essa camada da população rural será impactada pela retração do mercado de trabalho, "pois essas famílias vivem de trabalhos temporários."

Em relação ao Brasil, ele crê que o País está em vantagem. "Diria que essa relação entre crise e pobreza rural já foi superada aqui graças a mecanismos de proteção, como programas de transferência de renda e de incentivo à agricultura familiar." Mas ele espera uma piora para 2009/2010, que está terminando de ser plantada. "Se o câmbio continuar valorizado a próxima colheita será inviável e aí essas famílias podem sofrer consequências maiores."

Quando a garra das sertanejas vale um prêmio

2009-11-29T13:25:00.000-08:00

Rede de comércio solidário desenvolvida pela Casa da Mulher do Nordeste, em Afogados da Ingazeira, recebeu prêmio nacional de Tecnologia Social

Jornal do Commercio (PE)

Cláudia Vasconcelos

29/11/2009

BRASÍLIA – Quatro anos atrás, um grupo de sertanejas começava uma revolução em Afogados da Ingazeira, a 386 quilômetros do Recife. Desarticuladas, produtoras rurais e artesãs não ganhavam mais que R$ 50 por mês, dependendo economicamente dos maridos. De lá para cá, criaram uma rede de comercialização solidária que chegou a multiplicar a renda por seis e garantiu-lhes algo muito maior: a cidadania. Pela iniciativa, a ONG Casa da Mulher do Nordeste tornou-se uma das oito vencedoras do Prêmio Fundação do Banco do Brasil de Tecnologia Social 2009, entregue terça-feira.

Hoje, as 450 integrantes da rede organizam-se em 40 grupos produtivos, fabricando desde doces e sucos a peças de crochê e de decoração. Mantêm até loja em Triunfo, município turístico do Sertão. Para apoiar o negócio, criaram um fundo rotativo, que serve como banco que empresta sem juros. Com os R$ 50 mil do prêmio, os investimentos têm tudo para se expandir.

“Essas mulheres lutam incessantemente acreditando que é possível mudar este País. Sociedade e poder público têm que apostar em ideias assim. Mostramos que as mulheres têm, sim, direitos econômicos”, disse a coordenadora do Programa Mulher e Vida Rural da ONG, Marli Romão, que representou as companheiras na capital federal.

As participantes da Rede de Mulheres pela Comercialização Solidária aprenderam a superar burocracias para melhorar a produção. A cada seis meses, têm aulas sobre produção agroecológica, planejamento, acesso a crédito. Mas a capacitação vai além do aspecto econômico.

Antes do projeto, o índice de analfabetismo chegava a 37%. Depois, muitas animaram-se a voltar aos estudos. “O fato de se sentirem protagonistas da própria vida mudou a autoestima delas. Algumas se achavam incapazes por não saber ler, outras não percebiam o quanto a violência doméstica as afetava. Agora, estão fortalecidas”, comemorou a agente de geração de renda Francineide de Melo, que esteve na entrega do prêmio.

Com o reconhecimento, a tecnologia de Afogados da Ingazeira passa a integrar o banco de dados da Fundação Banco do Brasil (FBB). São 550 iniciativas cadastradas, que podem ser conhecidas em www.fundacaobancodobrasil.com.br. A intenção é atrair apoio para multiplicar as ações.

Este ano, a instituição certificou 114, nas áreas de educação, renda, meio ambiente, saúde, água, alimentação, habitação e energia. Segundo o gerente de tecnologias sociais da FBB, Jefferson de Oliveira, haverá recadastramento em 2010. “Assim, saberemos se as tecnologias ainda funcionam ou se sofreram adaptações.” O prêmio é concedido desde 2001, a cada dois anos, e precisa ser investido no projeto ganhador.

Contratação de Técnico na Área Social

2009-11-26T14:47:00.000-08:00

A empresa Exatta está selecionando para contratação imediata um técnico(a) com experiência na área social para elaboração e acompanhamento de projetos. Os candidatos devem ter as qualificações abaixo discriminadas:

Formação: Superior completa nas áreas Humanas/Exatas (preferencialmente com mestrado, para somar pontos nas licitações).

Áreas de conhecimento desejadas (uma ou mais)

Licitações públicas

Gestão de projetos

Conhecimentos básicos de recursos humanos (setor público)

Sistemas de informação para apoio à gestão de serviços públicos

Elaboração e implantação de Projetos Sociais (normalmente vinculados a intervenções físicas

nas áreas de habitação, saneamento e urbanização)

Pesquisas censitárias e amostrais

Funções:

- Elaborar propostas técnicas e financeiras para serviços referentes às áreas de atuação acima mencionadas para concorrer em licitações públicas.

- Elaborar projetos (detalhamento metodológico dos processos, diagramas e fluxogramas; dimensionamento dos recursos logísticos necessários; definição de cronogramas de execução, etc), nas áreas de atuação acima mencionadas.

- Elaborar relatórios técnicos

- Ministrar treinamento às equipes responsáveis pela execução dos serviços (recenseadores, recadastradores, pessoal de triagem, etc.).

Experiência/habilidades:

- Experiência anterior no serviço público

- Grande facilidade de redação (documentos técnicos e correspondência oficial)

- Facilidade de relacionamento interpessoal e de comunicação.

- Desejável conhecimentos básicos de informática

Enviar curriculum vitae para: luiz.ribeiro@exatta.com

FAO promove concurso de pesquisa sobre segurança alimentar e nutricional

2009-11-25T12:41:00.000-08:00

Interessados em participar do II Concurso de Segurança Alimentar e Nutricional podem enviar seus artigos de pesquisa através do sitio web da Redsan.
O concurso selecionará e premiará cinco artigos de pesquisa originais, com prêmios de USS$ 500 a US$3 mil, e é promovido pela Rede de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional (Redsan) com o apoio do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA) da Unicamp.
Os artigos inscritos serão analisados por um painel de especialistas e devem se inserir em uma das quatro áreas de pesquisa definidas nas bases do concurso: (i) impacto da crise econômica e financeira sobre a segurança alimentar e nutricional (SAN); (ii) metodologias e instrumentos para a medição e análise da SAN; (iii) temas emergentes (transição nutricional, biocombustíveis e mudança climática; e (iv) relação entre o enfoque da SAN e outros enfoques de desenvolvimento.
O prazo para o envio dos artigos é 31 de janeiro de 2010 e o anúncio dos ganhadores será feito em 15 de março de 2010. As bases completas do concurso estão disponíveis (em espanhol) em: www.redsan.org/convocatoria.aspx.
Além do concurso, a Redsan também está promovendo, desde o dia 19 de novembro, o 1° Foro de Discussão Virtual da rede, que está discutindo a versão curta da Escala de Segurança Alimentar da América Latina e Caribe (ESALC).
"A escala é um instrumento sendo utilizado na região para termos medições atualizadas e diretas da insegurança alimentar. Contar com uma versão curta dessa escala nos permitirá aplicá-la em pesquisas de impacto político, como aquelas de opinião pública, e pesquisas realizadas com periodicidade definida, como as de emprego. Incluir a escala em pesquisas de emprego também nos permitirá capturar a dimensão transitória e sazonal da fome e poderá servir de alerta para anteciparmos problemas como a desnutrição infantil", disse o economista Jorge Ortega, especialista em segurança alimentar do Escritório Regional da FAO.
O foro durará duas semanas e os interessados em participar podem inscrever-se em: http://km.fao.org/fsn/redsan-forum/es.

Redsan - A Redsan é uma rede de intercâmbio de conhecimento integrada por cientistas e profissionais de diferentes disciplinas relacionadas à segurança alimentar e nutricional. É uma iniciativa promovida pela FAO e que estreou seu portal web esse mês: www.redsan.org .
Nesse portal, os integrantes da rede podem participar das discussões do blog, dos foros, e se inscrever no concurso. Também podem publicar suas pesquisas na base de artigos e informar;se sobre fundos de pesquisa, conferências, seminários e eventos.

Informação

Redsan - www.redsan.org Nepa/Unicamp - www.unicamp.br/nepa/

Assessoria de Comunicação

Lídia Maia: lídia.silva@fao.org, (+61) 3038 2270 (Representação da FAO no Brasil) Lucas Tavares: lucas.tavares@fao.org, (+562) 923 2176 (Escritório Regional da FAO)

Fonte:

Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe

Alimentação Escolar mais Saudável

2009-11-16T16:17:00.000-08:00

A escola deve ser um lugar de possibilidade de construção de relações de autonomia, de criação e recriação de seu próprio trabalho, de reconhecimento de sí, que possibilita redefinir sua relação com a instituição, com os alunos, suas famílias e comunidades. Nessa perspectiva incorpora-se ao currículo escolar diretrizes gerais para capacitação do aluno para realização de atividades produtiva para que ele possa "aprender para a vida" a tirar o seu sustento da própria terra. A escola, além de trabalhar conteúdos específicos, desenvolve projetos como horta para incentivar os alunos e comunidades escolares no cultivo e no consumo da hortaliça.

O estudo enfatiza a importância da alimentação saudável na merenda escolar, bem como o cultivo orgânico baseado na recuperação e conservação do solo. Os produtos plantados e cultivados sem o uso de agrotóxicos ou adubos químicos são sem dúvida um fator importante à saúde, considerados mais seguros ao homem e ao meio ambiente.

Os alimentos contêm nutrientes. Os processos que permitem a nosso organismo usar os nutrientes para seu crescimento e desenvolvimento e eliminar os restos não aproveitáveis constituem a nutrição. Pensando nisto, buscamos a horta para a implementação e enriquecimento da merenda com produtos cultivados dentro da nossa escola, além de criar novas maneiras de aproveitar bem os alimentos obtidos e assim incentivando à mudança de hábito alimentar. Portanto, observou-se que os alunos aceitaram bem as verduras implementadas na merenda escolar, essa avaliação foi feita a partir do momento que foi oferecida aos alunos.

Fonte.: www.escoladomfranciscocangas.blogspot.com

Ariano Suassuna apóia PEC Alimentação

2009-11-16T13:55:00.000-08:00

Marcelo Torres

Advogado, professor, dramaturgo, ensaísta, poeta, romancista e imortal da Academia Brasileira de Letras, Ariano Suassuna é o mais novo apoio à Campanha "Alimentação, direito de todos", cujo objetivo é incluir a alimentação no campo dos direitos garantidos pela Constituição Federal.

Entre artistas, personalidades e intelectuais, a campanha já havia recebido o apoio do cineasta José Padilha, diretor dos filmes "Tropa de Elite" e "Garapa" (este último sobre a fome); dos atores Leonardo Vieira, Gilberto Miranda e Eduardo Tornaghi e das atrizes Camila Pitanga, Maria Zilda, Bete Mendes e Dira Paes, entre outras.

Pela Internet ou em modelos impressos, a campanha recebeu mais de 50 mil apoios, em apenas quatro meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui a alimentação entre os direitos estabelecidos na Constituição (onde já figuram educação, saúde, segurança, previdência e moradia).

Ariano é um dos intelectuais mais respeitados do país. Ele nasceu em João Pessoa (PB), em 1927, e desde 1942 mora em Recife (PE). Tem diversas obras publicadas, entre peças, ensaios e romances. Uma de suas obras mais conhecidas é "O Auto da Compadecida", que foi adaptada para a televisão e o cinema.

O escritor escreveu Uma mulher vestida de sol, O arco desabado, O santo e a porca, O casamento suspeitoso, Os homens de barro, Torturas de um coração, O pasto incendiado e Sonetos com mote alheio, entre tantos ensaios, peças, poemas e romances

Fonte:
ASCOM/CONSEA

Merenda escolar livre de transgênico

2009-11-14T07:46:00.000-08:00

Merenda escolar livre de transgênico

Fortaleza dá o exemplo. Saiba mais detalhes sobre a iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL-CE) neste programa.

Para ouvir ou baixar a reportagem: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5283

Boletins anteriores: http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/cartilhas-e-folhetos/programas-de-radio/reportagens-em-audio/

Fonte: Agência Pulsar e AS-PTA | 09/11/2009

Oficina mostra como os alimentos funcionais podem ser aliados da segurança alimentar

2009-11-14T07:44:00.000-08:00

O site Mobilizadores COEP vai realizar, de 16 a 20 de novembro, a oficina on-line "Alimentos funcionais e segurança alimentar". O objetivo da atividade é mostrar como frutas e hortaliças, dentre outros alimentos, muitas vezes encontrados em hortas e canteiros familiares e comunitários, podem ajudar tanto na prevenção e controle de doenças quanto no combate à insegurança alimentar, que ainda atinge tantos brasileiros. A facilitadora da oficina será a agrônoma Márcia Vizzotto, da Embrapa Clima Temperado, empresa associada ao Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP).

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alimento funcional é aquele que, além das funções nutritivas básicas, quando consumido como parte da dieta usual, produz efeitos metabólicos e/ou fisiológicos e/ou efeitos benéficos à saúde, devendo ser seguro para consumo sem supervisão médica.

Márcia Vizzotto explica que o consumo diário do alimento funcional pode a judar na prevenção de doenças ou amenizar sintomas de algumas doenças já estabelecidas, mas alerta que eles não podem ser confundidos com medicamentos e nem devem substituir nenhum medicamento indicado pelo médico.

Ela afirma que as frutas nativas de cada região brasileira são ótimos exemplos de alimentos funcionais e podem ser uma opção viável para o consumo das populações de baixa renda, assim como as verduras e legumes, que podem ser produzidos facilmente em hortas comunitárias e escolares.

As inscrições para a oficina on-line podem ser feitas até 12 de novembro, pelo e-mail treinamentogrupos@gmail.com. Para participar é preciso estar cadastrado no site. O processo é simples e rápido. Basta acessar o site (www.mobilizadores.org.br) e clicar em "Seja um mobilizador".

Os inscritos que lerem o material de apoio e deixarem perguntas e/ou comentários reflexivos no minifórum da oficina receberão um certificado de participação emitido pela Rede Mobilizadores COEP

Mais informações sobre a oficina ou sobre o Mobilizadores COEP podem ser obtidas pelo telefone (21) 2528-3352.

Fonte: Coep

IV FESTIVAL DO CONSUMO SUSTENTÁVEL

2009-11-14T07:30:00.000-08:00

PROGRAMAÇÃO:

16/11/09 – Abertura

Local : Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco

9.30 hs - Solenidade de abertura com Dra. Cleide, Dra. Rosana e convidados ilustres

11h às 12h - Palestra Thomas Enlazador “As práticas para o Consumo Sustentável”

End. Rua João Lira, s/n - Santo Amaro, Recife - PE Fones: 3221-3716 / 3181-2641 / 9922-8395

Data e Local das Oficinas nas Respectivas Escolas Estaduais

17/11/09

Local : Escola Sizenando Silveira

HORA: 8H ÀS 17H

Avenida Mário Melo, S/N – Fone 31813943

18/11/09

Local : Escola Luiz Delgado

HORA: 8H ÀS 17H

Rua do Hospício, 758 Boa Vista – Fone 31813038

19/11/09

Local : Escola João Barbalho

HORA: 8H ÀS 17H

Rua do Hospício, 737, Boa Vista, Fone 87897670

20/11/09 - Fechamento da Programação Gratuita no Parque 13 de maio

9hs – Dança Ciranda ( Mercia)

9h às 17h - Exposição de fotografia na lata, de origami, papelagem e oficinas

8 hs – Café da manhã com frutas

09h às 16h - Atendimento do Procon

15h às 17h – Mercado de Trocas Solidário

Traga seus produtos (comidas, cds, livros, roupas, artesanatos, etc) para serem trocados e compartilhados no Mercado de Trocas Solidário.

09h às 17h – Feira dos Empreendimentos da Economia Solidária

17h – Encerramento com banda de cantor regional

Conteúdo das Oficinas nas Escolas

Oficina I: Jogos Cooperativos - Desenhando a escola Sustentável - Thomas Enlazador

Hora: 9h às 12h / 14 às 17h

Público: adolescente

Capacidade: 40

Material: Papel kraft, giz de cera, fita crepe, régua, pincel atomico, maquina fotográfica. (necessita de data show e som)

Total: 80 adolescentes dia 240 - 3 dias

Oficina 2: Origami – Marilda Marinho

Hora: 9h às 12h/ 14h às 17h

Público: acima de 12 anos.

Capacidade: 30 pessoas por oficina

Material: trazer tesoura, revista e papel reciclado

Total: 60 adolescentes dia - 180 - 3 dias

Oficina 3: Fotografia na Lata – Willian Duarte

Hora: 9h às 12h/ 14h às 17h.

Público: adolescentes

Capacidade: 30

Material : papel foto e lata

Total: 60 adolescentes dia - 180 - 3 dias

Oficina 4: Customização de Roupas - Eduza Guerra

Hora: 9h às 12h/ 14h às 17h

Público: adolescentes meninas

Capacidade: 30 pessoas por oficina

Material : roupas usadas, retalhos, linhas, agulhas e tesouras.

Total: 60 adolescentes dia - 180 - 3 dias

Oficina 5: Papietagem – Esia Guerra

Hora: 9h às 12h/ 14h às 17h

Público: adolescente

Capacidade: 30 pessoas

Total: 60 adolescentes dia 180 - 3 dias

Oficina 6: Biocosméticos (Aprendendo a fazer seus próprios produtos de higiene pessoal de forma natural e sustentável) Adriana Ayub

Hora: 9h às 12h/ 14h às 17h

Público: adolescentes

Material a ser disponibilizado pela escola: Fogão, gáz e panelas

Capacidade: 20

Total: 40 adolescentes dia - 120 - 3 dias

Oficina 7: Oficinas Interativas Ecopedagógicas – Luciano Almeida, Patricia e Cabotan

Hora: 9h às 12h/14h às 17h

Público: adolescentes

Capacidade: 30

Total: 60 adolescentes dia - 180 - 3 dias

Oficina 8: Educação Financeira para Crianças – Isalva Accioly

Hora: 14h às 17h

Público: adolescentes

Capacidade: 30

Total: 30 adolescentes dia - 90 - 3 dias

DIA 17	DIA 18	DIA 19
Oficina 1 – 80 adolescentes	Oficina 1 – 80 adolescentes	Oficina 1 – 80 adolescentes
Oficina 2 – 60 adolescentes	Oficina 2 – 60 adolescentes	Oficina 2 – 60 adolescentes
Oficina 3 – 60 adolescentes	Oficina 3 – 60 adolescentes	Oficina 3 – 60 adolescentes
Oficina 4 – 60 adolescentes	Oficina 4 – 60 adolescentes	Oficina 4 – 60 adolescentes
Oficina 5 – 60 adolescentes	Oficina 5 – 60 adolescentes	Oficina 5 – 60 adolescentes
Oficina 6 – 40 adolescentes	Oficina 6 – 40 adolescentes	Oficina 6 – 40 adolescentes
Oficina 7 – 60 adolescentes	Oficina 7 – 60 adolescentes	Oficina 7 – 60 adolescentes
Oficina 8 – 30 adolescentes	Oficina 8 – 30 adolescentes	Oficina 8 – 30 adolescentes
Total de vagas: 450	Total de vagas: 450	Total de vagas: 450
Escola Sizenando Silveira	Escola Luiz Delgado	Escola João Barbalho

Público Total Atendido com as oficinas nas escolas:

1350 educand@s

OFICINAS PARA O PARQUE XIII DE MAIO

Oficina 9: Orçamento Doméstico (Universidade Federal Rural de Pernambuco).

Hora: 14h às 17h

Público: ADULTO

Capacidade: 40

Total: 40 PESSOAS

Oficina 10: Horta Urbana – Flávio Duarte

Hora: 14h às 17h

Público: ADULTO

Capacidade: 40

Total: 40 PESSOAS

Oficina 11: Mercado de Trocas Solidário (Rede Ciranda Solidária)

Hora: 14h às 17h

Público: todos

Capacidade: 40

Total: 100 PESSOAS

Traga seus produtos (comidas, cds, livros, roupas, artesanatos, etc) para serem trocados e compartilhados no Mercado de Trocas Solidário.

Informações e inscrições: 3232-1464 e 0800-2811311

Realização: Prefeitura do Recife -Procon Recife, e Recon – Rede Recife de Consumo Sustentável

Apoios: Economia Doméstica da UFRPE, Rede Ciranda Solidária, Diretoria da Economia Solidária PCR, Adecon – Associação de Defesa do Consumidor e da Cidadania, Emlurb.

SEMANA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DA UFRPE

2009-11-14T07:29:00.000-08:00

De 17 a 20 de novembro acontecerá a SEMANA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Auxiliadora (Dora). Com o objetivo de discutir o processo de implementação e as Estratégias Pedagógicas de Formação Continuada de Professores com o objetivo de possibilitar a implementação da lei 10.639/03 de forma crítica e criativa de acordo com a realidade local.

PROGRAMAÇÃO:

17/11 - Local: Auditório do CEGOE

8h - Credenciamento

9h - Abertura do Seminário

9h40 - Lançamento do Projeto UNIAFRO

10h - Mesa Redonda: Panorama Nacional sobre os Desafios da Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Eucação das Relações Étnico-Raciais.

14h - Mesa Redonda: Experiências de Implementação da Lei 10.639/03 em Pernambuco.

16h - Lançamento do Documentário: O Brasil africano I.

18/11 - Salas de aula do CEGOE

8h às 12h - Minicursos

1. Diálogos com a História da África

2. Navegando na Literatura Afrobrasileira

3. Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Étnicos-raciais

4. Identidade Docente e Relações Étnicos-raciais

5. Corporeidade e Relações Étnico-Raciais

14h - Mesa Redonda: Políticas Públicas Educacionais e os Desafios da Implementação da Lei 10.639/03

19/11 - Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnicos-Raciais - GTERÊ - do Programa de Combate ao Racismo Institucional - PCRI - na Secretaria de Educação do Recife

8h - Abertura - Atividade Cultural - Gerência de Animação Cultural - GAC

8h30 às 10h15 - Mesa Redonda: Histórico do GTERÊ e Socialização de Resultados. / Socialização de Experiências dos(as) Professores(as) da Rede Municipal de Ensino do Recife/RMER - História e Cultura Afrobrasileira e a Transposição Didáica.

10h15 às 12h - Debate

14h Abertura - Atividade Cultural - Esc. Mun. Poeta Joaquim Cardozo

14h30 às 16h - Mesa Redonda: Continuação da Socialização de Experiências dos(as) Professores(as) da Rede Municipal de Ensino do Recife/RMER - História e Cultura Afrobrasileira e a Transposição Didáica.

16h15 às 18h Debate e Encerramento

20/11 - Grupo de Estudos da Cultura Afrobrasileira - GECAB - UFRPE

14h30 às 16h - Mostra de Filmes com Debate - Curta Metragem

16h às 18h - Mesa Redonda: Manifestações Culturais Afrobrasileiras e Direitos Humanos.

NOITE XUKURU - BHASTA DE CRIMINALIZAÇÃO

2009-11-09T16:22:00.000-08:00

No dia 13 de novembro, a partir de 21 horas, no Preto Velho, Alto da Sé em Olinda, será realizada a "NOITE XUKURU - BASTA DE CRIMINALIZAÇÃO". O evento contará com a presença dos grupos Samba de Coco do Povo Xukuru, Pandeiro do Mestre, Casas Populares da BR 232 e da banda de forró A Farinhada. A entrada custará R$ 4.

Campanha Contra a Criminalização do Povo Xucuru

O povo Xukuru conseguiu seu direito à terra em 2001, na Serra do Ororubá, município de Pesqueira. Para lutar por seus direitos os Xukuru sofrem, há muitos anos, perseguições dos poderosos locais e são vítimas de um processo de criminalização por parte dos órgãos de justiça e das forças policiais. Devido à falta de uma política de proteção e de pacificação do conflito por parte do governo, os Xukuru sofreram uma série de assassinatos, que culminaram com a morte do Cacique Chicão, grande herói e liderança do seu povo. Seu filho Marcos foi escolhido pelos encantos de luz como novo cacique.

Em fevereiro de 2003, o cacique Marcos foi vítima de um atentado por parte de José Lourival Frazão (Louro Frazão), indígena Xukuru ligado aos ricos fazendeiros locais. Nesse atentado foram assassinados dois jovens Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Adenilson Barbosa da Silva (Nilson), e Marcos conseguiu escapar. Naquele dia, a comunidade, indignada com o crime, se voltou incontrolada contra um grupo de famílias Xukuru ligadas ao assassino - todos aliados dos antigos invasores da terra indígena.

O Ministério Público Federal em Pernambuco, sem mais uma vez realizar uma análise crítica da investigação policial, denunciou 35 (trinta e cinco) pessoas pela prática de diversos crimes. Após longa batalha judicial o cacique Marcos e quase todos os denunciados foram condenados pela 16ª Vara da Justiça Federal em Caruaru/PE a penas que variam de 13 anos a 10 anos de reclusão, além de vultosas indenizações em dinheiro.

A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. Os advogados de defesa dos Xukuru questionam o cerceamento de direito de defesa e o tamanho das penas, considerado exagerado. No caso da condenação do cacique Marcos Xukuru, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o Deputado Federal Fernando Ferro e a Sub-Procuradora Geral da República Raquel Dodge.

A vítima foi transformada em réu! Está claro, portanto, que essa é mais uma expressão do processo de perseguição que o povo enfrenta a mais de uma década, por causa da reconquista da terra.

Solicitamos a todos que assinem a petição on-line ao seguinte endereçohttp://www.petitiononline.com/xukuru/petition.html

MORRE O ANTROPÓLOGO LÉVI-STRAUSS

2009-11-05T16:59:00.000-08:00

O etnólogo e antropólogo estruturalista belga Claude Lévi-Strauss morreu na noite de sábado para domingo (1º) aos 100 anos, de acordo com um porta-voz da Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais de Paris, na França. As informações são do jornal francês "Le Monde".

Nascido em Bruxelas, na Bélgica, Lévi-Strauss foi um dos grandes pensadores do século 20. Ele, que completaria 101 anos em 28 de novembro, tornou-se conhecido na França, onde seus estudos foram fundamentais para o desenvolvimento da antropologia. Filho de um artista e membro de uma família judia francesa intelectual, estudou na Universidade de Paris.

De início, cursou leis e filosofia, mas descobriu na etnologia sua verdadeira paixão. No Brasil, lecionou sociologia na recém-fundada Universidade de São Paulo, de 1935 a 1939, e fez várias expedições ao Brasil central. É o registro dessas viagens, publicado no livro "Tristes Trópicos" (1955) que lhe trará a fama. Nessa obra ele conta como sua vocação de antropólogo nasceu durante as viagens ao interior do Brasil.

Exilado nos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), foi professor nesse país nos anos 1950. Na França, continuou sua carreira acadêmica, fazendo parte do círculo intelectual de Jean Paul Sartre (1905-1980), e assumiu, em 1959, o departamento de Antropologia Social no College de France, onde ficou até se aposentar, em 1982.

O estudioso jamais aceitou a visão histórica da civilização ocidental como privilegiada e única. Sempre enfatizou que a mente selvagem é igual à civilizada. Sua crença de que as características humanas são as mesmas em toda parte surgiu nas incontáveis viagens que fez ao Brasil e nas visitas a tribos de indígenas das Américas do Sul e do Norte.

O antropólogo passou mais da metade de sua vida estudando o comportamento dos índios americanos. O método usado por ele para estudar a organização social dessas tribos chama-se estruturalismo. "Estruturalismo", diz Lévi-Strauss, "é a procura por harmonias inovadoras".

Suas pesquisas, iniciadas a partir de premissas linguísticas, deram à ciência contemporânea a teoria de como a mente humana trabalha. O indivíduo passa do estado natural ao cultural enquanto usa a linguagem, aprende a cozinhar, produz objetos etc. Nessa passagem, o homem obedece a leis que ele não criou: elas pertencem a um mecanismo do cérebro. Escreveu, em "O Pensamento Selvagem", que a língua é uma razão que tem suas razões - e estas são desconhecidas pelo ser humano.

Lévi-Strauss não via o ser humano como um habitante privilegiado do universo, mas como uma espécie passageira que deixará apenas alguns traços de sua existência quando estiver extinta.

Membro da Academia de Ciências Francesa (1973), integrou também muitas academias científicas, em especial européias e norte-americanas. Também é doutor honoris causa das universidades de Bruxelas, Oxford, Chicago, Stirling, Upsala, Montréal, México, Québec, Zaïre, Visva Bharati, Yale, Harvard, Johns Hopkins e Columbia, entre outras.

Aos 97 anos, em 2005, recebeu o 17o Prêmio Internacional Catalunha, na Espanha. Declarou na ocasião: "Fico emocionado porque estou na idade em que não se recebem nem se dão prêmios, pois sou muito velho para fazer parte de um corpo de jurados. Meu único desejo é um pouco mais de respeito para o mundo, que começou sem o ser humano e vai terminar sem ele - isso é algo que sempre deveríamos ter presente".

Cisternas melhoram vida no agreste de Pernambuco

2009-10-15T13:59:00.000-07:00

No agreste de Pernambuco, onde a falta de chuva é um transtorno histórico, 35 municípios estão em situação de emergência. Mas algumas casas armazenam a água da chuva em um reservatório.

No agreste de Pernambuco, onde a falta de chuva é um transtorno histórico, 35 municípios estão em situação de emergência.

Mas nem toda a população dessa área tem o mesmo nível de dificuldades. E a repórter Karla Almeida conta por quê.

Dona Maria caminha um quilômetro todos os dias para conseguir água. Dois filhos de um agricultor beberam água suja e morreram de desidratação por causa da diarréia.

“Nós ia pra o cemitério com uma criança, aí ficava um doentinho em casa, enquanto nos ia enterrar um, aquela criançinha já tinha morrido”, disse o agricultor José Estevão de Lima.

Mas há algum tempo ele não vê ninguém ficar doente. A cisterna foi a solução. A tecnologia é bem simples. A água da chuva cai naquela calha, desce por um cano e fica armazenada no reservatório.

Dentro, há um filtro que retém as impurezas. Cada cisterna tem capacidade para 16 mil litros de água, o suficiente para abastecer uma família de 5 pessoas, durante oito meses.

A construção das cisternas faz parte de um programa coordenado pela ASA, articulação pelo semiárido, em parceria com organizações não governamentais. Os moradores ajudam. A meta é implantar um 1,3 milhão reservatórios no Nordeste. Em cinco anos, foram construídos 290 mil. Um número ainda pequeno.

“É importante que não somente a ASA, a sociedade civil e o governo, mas que também os municípios e os estados tenham a compreensão de maior aporte de recursos para construção das cisternas”, disse o coordenador da ASA Reginaldo Alves.

A melhoria da água foi comprovada por um estudo feito pela Fundação Osvaldo Cruz em parceria com a agência de saúde pública do Canadá.

“As pessoas que não têm acesso a cisterna tem duas vezes mais chances de ter diarréia”, explicou o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, André Monteiro.

Quem consegue ter uma, comemora. “Está 100% melhor, né? E facilita em muita coisa também”, disse uma mulher.

Fonte:

Jornal Nacional

Carla Almeida

15/10/2009

e ASA BRASIL

Fome afeta mais de um bilhão de pessoas no mundo

2009-10-14T14:06:00.000-07:00

A fome afeta atualmente 1,02 bilhão de pessoas, quase um sexto da população mundial, segundo um relatório da FAO, a agência da ONU para a Agricultura e a Alimentação, divulgado nesta quarta-feira em Roma por ocasião da Semana Mundial da Alimentação.

"Nenhuma nação está livre e, como sempre, são os países mais pobres - e as populações mais desprotegidas - os que mais sofrem", lamenta Jacques Diouf, diretor geral da FAO, em um informe realizado em conjunto com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e apresentado às vésperas do Dia Mundial da Alimentação, na próxima sexta-feira.

A maior parte das pessoas desnutridas se encontra na região Ásia-Pacífico (642 milhões), seguida da África subsaariana (265 milhões), América Latina (53 milhões) e da região que compreende o Oriente Médio e o norte da África (42 milhões).

Nos países desenvolvidos, 15 milhões de pessoas sofrem com a fome.Durante esta semana, 300 especialistas se reúnem em Roma, sede da FAO, para debater o tema "Como alimentar o mundo em 2050". A população mundial passará de 6,8 bilhões de pessoas atualmente a 9,1 bilhões em 2050, segundo as projeções mais recentes da ONU.

Na quinta-feira, Diouf apresentará o que chamou de "caixa de ferramentas" para ajudar os países a implementar programas de luta contra a fome. Na sexta-feira, durante o dia batizado de "Alcançar a segurança alimentar em tempos de crise", cinco novos embaixadores da boa vontade serão nomeados: o múltiplo medalhista de ouro olímpico americano Carl Lewis, o estilista francês Pierre Cardin, o jogador de futebol francês Patrick Vieira e as cantoras Anggun, da Indonésia, e Fanny Lu, da Colômbia.

De 16 a 18 de novembro, Roma receberá uma reunião mundial sobre a segurança alimentar. O Papa Bento XVI já confirmou presença na abertura do evento.

a alimentar em tempos de crise", cinco novos embaixadores da boa vontade serão nomeados: o múltiplo medalhista de ouro olímpico americano Carl Lewis, o estilista francês Pierre Cardin, o jogador de futebol francês Patrick Vieira e as cantoras Anggun, da Indonésia, e Fanny Lu, da Colômbia.

De 16 a 18 de novembro, Roma receberá uma reunião mundial sobre a segurança alimentar. O Papa Bento XVI já confirmou presença na abertura do evento.

Fonte:

Diário de Pernambuco

14/10/2009

Educação para o Consumo nas Escolas de Olinda

2009-09-26T06:55:00.000-07:00

Prefeitura Municipal de Olinda realiza ação de educação alimentar com crianças nas unidades de ensino. Momento rico, onde meninos e meninas são estimulados à realizarem uma alimentação balanceada e saudável.

Veja a entrevista através da TV Clube:
http://www.tvclubepe.com.br/videos/videosClicado.php?vid=1132

Programa de Aquisição de Alimentos paga novos valores para o agricultor familiar

2009-09-18T13:15:00.000-07:00

18/09/2009

Os agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm motivos para comemorar. A partir de outubro, eles estarão recebendo o benefício com os valores reajustados, que variam de R$ 4,5 mil a R$ 8 mil. Com os novos valores, o pequeno agricultor, que antes ganhava por ano até R$ 7 mil vendendo para o PAA, pode agora receber até R$ 16 mil.

O reajuste vai beneficiar 118 mil agricultores de todo o país. Eles produzem 27,6 mil toneladas de alimentos por mês, que são distribuídas a 24.389 entidades de assistência social de 2.378 Municípios.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, destaca a importância do reajuste do programa. “A medida irá aperfeiçoar as ações do programa, sobretudo garantindo o trabalho e a renda dos agricultores familiares que abastecem as famílias consumidoras nas cidades”.

O reajuste saiu por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/9). O decreto fixa em R$ 4.500 o valor máximo que o agricultor familiar pode receber, por ano, vendendo para as modalidades compra com doação simultânea e compra direta local. Antes era de R$ 3.500, mesmo valor pago para o produtor de leite por semestre, que receberá agora R$ 4 mil. Na modalidade compra direta para distribuição de alimentos ou formação de estoque público o índice subiu para até R$ 8 mil por ano.

Para garantir esse pagamento, o Ministério do Desenvolvimento Social recebeu crédito suplementar de R$ 127 milhões e aguarda a aprovação de projeto de lei no valor de R$ 23 milhões. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 732 milhões, sendo R$ 599 milhões do MDS e R$ 133 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O acesso aos recursos ocorre por meio de editais públicos destinados aos governos municipais e estaduais e por convênios com o MDS. Associações de produtores e cooperativas também podem acessar o programa, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que opera três modalidades do programa.

Desde 2003, quando o PAA foi criado, já foram liberados recursos de R$ 2 bilhões e atendidos mais de 555 mil agricultores, 52 milhões de pessoas e distribuídas 1,55 milhão de toneladas de alimentos.

PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O programa foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 de 2 de julho de 2003 e regulamentado por Decreto em 2008. Entre 2003 e 2005, foi operado, exclusivamente, com recursos disponibilizados pelo MDS, e desenvolvido a partir de parcerias entre a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), governos estaduais e municipais, além da CONAB.

A partir de 2006, o PAA passou a ter participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), com dotação orçamentária própria. Em seguida, o Ministério da Educação entrou na parceria.

O Grupo Gestor do PAA é coordenado pelo MDS e composto ainda pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda e da Educação. O grupo é responsável pela implementação do programa, cujas diretrizes são estabelecidas e publicadas em resoluções.

Os alimentos adquiridos pelo PAA são isentos de licitação e comprados por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Esses alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o PAA sintetiza bem a estratégia federal Fome Zero “porque numa ponta está dando apoio aos produtores, gerando trabalho, emprego e criando condições para que as famílias possam permanecer no campo, inclusive produzindo mais para o consumo interno, e na outra ponta está atendendo pessoas e famílias em situação de fragilidade alimentar, os mais pobres.”

Tabela com os valores reajustados pagos por ano aos agricultores

Modalidade
Valor antigo
Valor novo

Incentivo à produção e ao consumo do leite (PAA Leite)
R$ 3.500
R$ 4 mil

Compra com doação simultânea
R$ 3.500
R$ 4.500

Compra direta local com doação simultânea
R$ 3.500
R$ 4.500

Compra direta para distribuição de alimentos ou formação de estoque público
R$ 3.500
R$ 8 mil

Apoio à formação de estoque
R$ 3.500
R$ 8 mil

Clique aqui e ouça o boletim de rádio: Agricultores familiares comemoram reajuste do PAA.

Dimas Ximenes
Informações para imprensa
Adriana Scorza/Dimas Ximenes
(61) 3433-1052

ASCOM / MDS

Publicada normativa sobre PNAE

2009-07-17T06:43:00.000-07:00

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (17) a Resolução 38, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação, que "dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)".
O artigo 1º estabelece "as normas para a execução técnica e administrativa do PNAE e para a transferência de recursos financeiros, em caráter complementar, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades federais, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios".
Já o artigo 18 estabelece que, "do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme o artigo 14, da Lei n° 11.947/2009".

Confira aqui a íntegra do documento

Projeto normatiza dispensa de licitaçã o para agricultura familiar

2009-07-03T13:36:00.000-07:00

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4984/09, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inclui na Lei de Licitações (8.666/93) dispensa do procedimento para produtos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Segundo o texto, a dispensa de *_licitação_* valerá para compras com valor de até R$ 12 mil.A proposta, segundo a deputada, complementa a Medida Provisória 455/09, que inclui os alunos do ensino médio no programa federal de merenda escolar e os do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar. "Ao editar a MP, o Poder Executivo adotou diretrizes essenciais para a alimentação escolar, como o incentivo à compra de alimentos produzidos preferencialmente em regime de agricultura familiar. Nos termos da MP 455/09, a aquisição poderá ser feita sem licitação, se os preços forem compatíveis com os de mercado", explica a Rosário.Maria do Rosário argumenta que a mudança estabelecida pela MP e a proposta por ela na Lei de Licitações são indispensáveis, pois o atendimento às burocracias obrigatórias acaba prejudicando os pequenos produtores e favorecendo os grandes fornecedores.

*Tramitação

*O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Íntegra da proposta:*

- PL-4984/2009

*Notícias relacionadas:

Lei que Câmara aprovou para ampliar merenda escolar é sancionadaProposta cria selo de qualidade de produtos da agricultura familiarProjeto obriga escolas públicas a contratarem nutricionistas

Câmara aprova a ampliação do programa de merenda escolar

Reportagem - Noéli NobreEdição - Newton Araújo

Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:_agencia@camara.gov.br

Rota do Sertão Cangaço

2009-06-24T14:37:00.000-07:00

Conheça a rica cultura das cidades sertanejas, cercadas de história e belezas naturais

Tamandaré e Fernando de Noronha são destinos certos. Mas desta vez, apresento-lhes o Sertão. Não o Sertão que temos em nossas memórias, dos noticiários sobre a seca. Mas um Sertão vigoroso, verde, com um clima agradável, gastronomia marcante e cachoeiras. Sim, muita água que transforma as vidas dos habitantes e deslumbra os visitantes. É o Sertão do Pajeú, onde estão localizadas as cidades de Serra Talhada e Triunfo, cercadas de histórias e belezas naturais.

Encravado na serra do planalto da Borborema, Triunfo oferece uma boa infra-estrutura com hotéis e pousadas, onde o turista pode hospedar-se com conforto e iniciar seus passeios. Em três dias é possível conhecer seus atrativos, como o Pico do Papagaio, o local mais alto de Pernambuco com 1,260 m de altitude e temperatura amena.

A Cachoeira do Pinga, de 60 metros de altura, com três quedas, é sem dúvida, uma das mais belas do estado, cercada de pedras, matas de caatinga e plantações de cana-de-açúcar. A primeira queda com dez metros é perfeita para o banho. O acesso é rústico, através de estradas de pedras com paisagens belíssimas, uma verdadeira amostra da vida simples na zona rural. Em 30 minutos do centro da cidade, em caminhonetes que podem ser alugadas, chega-se ao acesso da cachoeira através de uma trilha.

No município, estão 50 engenhos de rapadura, maior fonte de renda da população. Para degustar a bebida tradicional do sertanejo, a aguardente da cana-de-açúcar, pode-se visitar a Cachaçaria Triunfo. O centro da cidade encanta pela arquitetura colonial do século XIX. Em contraponto, o moderno teleférico que corta o céu da lagoa João Barbosa tendo nas suas margens o imponente Cine Teatro Guarany. Pelas ladeiras, grupos de caretas, figuras mascaradas que estalam seus chicotes, enriquecem a cultura da região, que conta com o histórico Museu da Cidade e do Cangaço.

Lampião - Por falar emcangaço, é impossível visitar o Sertão sem ouvir falar de Lampião, herói e vilão, nascido em Serra Talhada e ícone da cultura sertaneja. Toda cidade tem um museu sobre ele. É um orgulho regional, ampliado pelo interesse mundial, diferente de outros tempos, quando se falava em Lampião era sinônimo de problemas.

Em Serra, está o mais interessante de todos, o Museu do Cangaço fundado há 14 anos e com nova sede na antiga estação de trem. É o mais bem montado, com 800 fotos e 500 peças no acervo do coordenador Anildomá Willans, uma autoridade quando o assunto é cangaço. Dono de uma simpatia cativante, conviveu com os filhos do cangaço, mesmo tendo no seu pai, a figura que combateu os cangaceiros.

Desde a época, despertou o interesse e começou a armazenar peças, jornais com matérias sobre Lampião, armas e muitos documentos. "O papel da ternura era tão duro, que o amor precisava andar armado", declama Anildomá, mostrando o braço arrepiado de emoção, ao falar dos versos da apresentação do grupo de xaxado Cabras deLampião, no qual coordena e promove eventos para divulgar a dança dos cangaceiros.

Fonte:

Diário de Pernambuco - 24.06

Por Alexandre Gondim

NOTA DE REPÚDIO

2009-06-22T05:15:00.000-07:00

A Coordenação Geral da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional, composta pelos Deputados Federais José Genoíno PT-SP, Manuela D’Ávila PCdoB-RS e pelas Senadoras Fátima Cleide PT-RO e Serys Slhessarenko PT-MT, manifesta o seu repúdio aos atos de violência ocorridos no dia 14 de junho passado na cidade de São Paulo na mesma data de realização da Parada do Orgulho LGBT.
Não podemos permitir que a maior manifestação pela dignidade e respeito à diversidade e aos direitos humanos do mundo seja associada, indevidamente, a atos de intolerância, discriminação e violência que, infelizmente, acontecem em nossa sociedade. As investigações deverão verificar se as ocorrências de domingo à noite no Largo do Arouche foram um atentado à bomba contra a comunidade LGBT. Qualquer que seja o resultado da investigação não se pode permitir que atos criminosos como estes continuem impunes ou que sejam banalizados pelo preconceito e discriminação.
Solicitamos às autoridades competentes que os acontecimentos sejam apurados com agilidade e resultado.
Aproveitamos para nos colocar à disposição para o que for necessário na implementação de políticas publicas municipais e estaduais de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT. Acreditamos que a execução de tais políticas é um importante elemento para a construção de uma sociedade mais justa, digna e igualitária.
Finalmente, gostaríamos de manifestar no pesar e prestar condolências aos familiares e amigos de Marcelo Campos Barros, falecido na última quarta-feira em razão da horrenda violência sofrida no domingo passado nas imediações do trajeto da parada.

MARCELO SANTA CRUZ

Vereador de Olinda/PE

Crise mundial: mais de um bilhão de famintos

2009-06-19T14:39:00.000-07:00

Entrevista com participação da Professora da UFPE, Sônia Lucena, confira:

Serviço

Jornal do Brasil com participação de Sônia Lucena

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/06/19/e190618335.asp

Senado Federal publica enquete sobre maioridade penal

2009-06-18T09:50:00.000-07:00

O Senado Federal lançou uma enquete no seu site sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 020/1999, que reduz a maioridade penal.

Saiba mais

Inscrições para o Prêmio FBB de Tecnologias Sociais vão até sexta

2009-06-18T09:48:00.000-07:00

Os interessados em participar do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologias Sociais, edição 2009, têm até a próxima sexta-feira (19.06) para se inscrever.

Saiba mais

Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional divulga Carta Política

2009-06-18T09:44:00.000-07:00

Em tom contundente, a Carta Política do VI Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), denuncia, entre outras coisas, a redução do alimento à categoria de mercadoria como centro da crise alimentar mundial. A crise do modelo se revelou com a alta dos preços e com o movimento especulativo em bolsas de mercadorias em que safras inteiras foram negociadas, regidas unicamente pela lógica do lucro, aponta um dos trechos do documento.

O Encontro foi realizado nos dias 27 a 29 de maio, em Salvador (BA) e reuniu cerca de 130 representantes de 25 estados brasileiros, integrantes de fóruns estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil.

Os objetivos do Encontro foram: realizar um balanço político sobre o papel do FBSAN; definir as linhas e estratégias de ação do FBSAN para o próximo período, à luz do debate da conjuntura; fortalecer e valorizar as experiências concretas de promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional; dar continuidade ao processo de interação com fóruns, redes e articulações estratégicas para promoção da SAN e promover maior articulação e diálogo com fóruns e outras dinâmicas estaduais de mobilização em SAN.

Fonte:

ASACOM